O que está sendo votado?
Modificar a lei que permite à NAV Brasil criar uma subsidiária para explorar a infraestrutura aeroespacial e desenvolver novas tecnologias. A nova empresa poderá realizar pesquisas e contratar profissionais temporários para suas atividades. Essas mudanças visam melhorar a eficiência da navegação aérea e a segurança nos céus do Brasil.
Aprovado o Projeto de Lei nº 3.819, de 2024. Sim: 364; Não: 47; Abstenção: 1; Total: 412.
Resultado da Votação
364
Votos SIM
47
Votos NÃO
Detalhes
Data da votação
27/11/2024 22:53
Vídeo da votação
Proposição
Autor
Poder Executivo
Estatísticas
- Total de votos: 411
- Partidos votantes: 20
Ementa
Altera a Lei nº 13.903, de 19 de novembro de 2019, que autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
Resumo da ementa
A proposta de lei PL 3819/2024 tem como objetivo modificar uma legislação anterior que autorizou a criação da empresa pública NAV Brasil, responsável pela navegação aérea no Brasil. As mudanças propostas visam permitir que a NAV Brasil crie uma subsidiária, ou seja, uma empresa vinculada a ela, que se dedicará à exploração econômica da infraestrutura aeroespacial e ao desenvolvimento de tecnologia nessa área. Com essas alterações, a NAV Brasil poderá, por exemplo, realizar pesquisas e desenvolver tecnologias para melhorar o controle do espaço aéreo brasileiro. Além disso, a nova subsidiária poderá contratar profissionais por um tempo determinado para ajudar no seu funcionamento inicial e poderá receber servidores e militares para contribuir com suas atividades. Essas mudanças podem ter impactos diretos na eficiência da navegação aérea e no desenvolvimento de novas tecnologias aerospaciais, o que, em última análise, pode beneficiar os cidadãos ao melhorar os serviços de transporte aéreo e a segurança nos céus do Brasil. A proposição está atualmente em tramitação urgente no Congresso Nacional e já foi aprovada como uma lei.
Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:
Partidos mais favoráveis:
- AVANTE 100% de aprovação
- PCdoB 100% de aprovação
- PDT 100% de aprovação
- PSB 100% de aprovação
- PSOL 100% de aprovação
Partidos mais contrários:
- NOVO 100% de rejeição
Disciplina partidária:
Partidos mais disciplinados:
-
AVANTE Sim
-
MDB Sim
-
PCdoB Sim
Partidos menos disciplinados:
-
NOVO Não
-
AVANTE Sim
-
MDB Sim
Impacto nas categorias temáticas
Esta análise é baseada em como o conteúdo da votação se relaciona com os temas de cada categoria. As categorias exibidas são aquelas relacionadas à proposição em questão.
Esta classificação envolve interpretação subjetiva dos impactos. Analistas podem ter visões distintas sobre como uma proposição afeta cada categoria.
Administração Pública
Justificativa: Votar 'Sim' na aprovação do Projeto de Lei nº 3.819, de 2024, que altera a Lei nº 13.903 e autoriza a criação de uma subsidiária da NAV Brasil para desenvolver tecnologias aeroespaciais, é favorável à categoria Administração Pública. A proposta visam melhorar a gestão e a eficiência de serviços públicos na área de navegação aérea e desenvolvimento de tecnologia, alinhando-se com os princípios de uma administração pública moderna e inovadora.
Viação, Transporte e Mobilidade
Justificativa: Votar Sim nesta votação é favorável à categoria Viação, Transporte e Mobilidade, pois a aprovação do Projeto de Lei nº 3.819/2024 permite a criação de uma subsidiária da NAV Brasil, que se dedicará à exploração econômica da infraestrutura e do desenvolvimento de tecnologias na navegação aérea e aeroespacial. Isso potencialmente melhora a eficiência da navegação aérea e pode contribuir para a modernização do transporte aéreo no Brasil, beneficiando diretamente a mobilidade e os serviços de transporte relacionado.
Ciência, Tecnologia e Inovação
Justificativa: Votar Sim nesta votação é favorável à categoria Ciência, Tecnologia e Inovação, pois a aprovação do Projeto de Lei nº 3.819, de 2024, autoriza a NAV Brasil a criar uma subsidiária que se dedicará ao desenvolvimento de tecnologia e infraestrutura aeroespacial. Isto está diretamente alinhado com o objetivo da categoria, que busca promover a pesquisa e a inovação na área científica e tecnológica.
Votação por partido
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Pastor Sargento Isidório | BA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
André Janones | MG |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Bruno Farias | MG |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Greyce Elias | MG |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Luis Tibé | MG |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Waldemar Oliveira | PE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Neto Carletto | BA |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Amom Mandel | AM |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Any Ortiz | RS |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Carmen Zanotto | SC |
Sim
Voto Livre
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Rafael Brito | AL |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Augusto Puppio | AP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Acácio Favacho | AP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Ricardo Maia | BA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Eunício Oliveira | CE |
Abstenção
Divergiu
|
![]() |
Yury do Paredão | CE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Rafael Prudente | DF |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Célio Silveira | GO |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Roseana Sarney | MA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Hercílio Coelho Diniz | MG |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Juarez Costa | MT |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Emanuel Pinheiro Neto | MT |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Andreia Siqueira | PA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Antônio Doido | PA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Elcione Barbalho | PA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
José Priante | PA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Keniston Braga | PA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Renilce Nicodemos | PA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Iza Arruda | PE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Sergio Souza | PR |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Gutemberg Reis | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Duda Ramos | RR |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Alceu Moreira | RS |
Não
Divergiu
|
![]() |
Márcio Biolchi | RS |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Cobalchini | SC |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Pezenti | SC |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Simone Marquetto | SP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Baleia Rossi | SP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Delegado Palumbo | SP |
Não
Divergiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Marcel van Hattem | RS |
Não
Seguiu
|
![]() |
Gilson Marques | SC |
Não
Seguiu
|
![]() |
Adriana Ventura | SP |
Não
Seguiu
|
![]() |
Ricardo Salles | SP |
Não
Seguiu
|
![]() |
Luiz Lima | RJ |
Não
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Alice Portugal | BA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Daniel Almeida | BA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Márcio Jerry | MA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Renildo Calheiros | PE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Jandira Feghali | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Daiana Santos | RS |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Orlando Silva | SP |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Dorinaldo Malafaia | AP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Josenildo | AP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Professora Goreth | AP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Leo Prates | BA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
André Figueiredo | CE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Eduardo Bismarck | CE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Idilvan Alencar | CE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Mauro Benevides Filho | CE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Robério Monteiro | CE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Flávia Morais | GO |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Márcio Honaiser | MA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Duda Salabert | MG |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Mário Heringer | MG |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Marcos Tavares | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Max Lemos | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Afonso Motta | RS |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Pompeo de Mattos | RS |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Raimundo Costa | BA |
Sim
|
![]() |
Gilson Daniel | ES |
Sim
|
![]() |
Glaustin da Fokus | GO |
Sim
|
![]() |
Fábio Macedo | MA |
Sim
|
![]() |
Nely Aquino | MG |
Sim
|
![]() |
Romero Rodrigues | PB |
Sim
|
![]() |
Ruy Carneiro | PB |
Sim
|
![]() |
Luiz Carlos Hauly | PR |
Não
|
![]() |
Sargento Portugal | RJ |
Sim
|
![]() |
Bruno Ganem | SP |
Sim
|
![]() |
Rodrigo Gambale | SP |
Sim
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Vermelho | PR |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Gerlen Diniz | AC |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Socorro Neri | AC |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Zezinho Barbary | AC |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Arthur Lira | AL |
Art. 17
Voto Livre
|
![]() |
Daniel Barbosa | AL |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Delegado Fabio Costa | AL |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
João Leão | BA |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Mário Negromonte Jr. | BA |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
AJ Albuquerque | CE |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Evair Vieira de Melo | ES |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Da Vitoria | ES |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Adriano do Baldy | GO |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Dr. Allan Garcês | MA |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Ana Paula Leão | MG |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Dimas Fabiano | MG |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Dr. Luiz Ovando | MS |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Clarissa Tércio | PE |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Lula da Fonte | PE |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Eduardo da Fonte | PE |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Átila Lira | PI |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Julio Arcoverde | PI |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Marco Brasil | PR |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Dilceu Sperafico | PR |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Toninho Wandscheer | PR |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Bebeto | RJ |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Doutor Luizinho | RJ |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Julio Lopes | RJ |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Marcelo Queiroz | RJ |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
João Maia | RN |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Silvia Cristina | RO |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Afonso Hamm | RS |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Covatti Filho | RS |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Pedro Westphalen | RS |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Thiago de Joaldo | SE |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Delegado Bruno Lima | SP |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Delegado da Cunha | SP |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Fausto Pinato | SP |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Mauricio Neves | SP |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Lázaro Botelho | TO |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Vicentinho Júnior | TO |
Sim
Voto Livre
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Magda Mofatto | GO |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Marreca Filho | MA |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Dr. Frederico | MG |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Pedro Aihara | MG |
Sim
Voto Livre
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Lídice da Mata | BA |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Duarte Jr. | MA |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Gervásio Maia | PB |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Eriberto Medeiros | PE |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Guilherme Uchoa | PE |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Lucas Ramos | PE |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Bandeira de Mello | RJ |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Heitor Schuch | RS |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Jonas Donizette | SP |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Tabata Amaral | SP |
Sim
Voto Livre
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Sidney Leite | AM |
Não
Divergiu
|
![]() |
Diego Coronel | BA |
Não
Divergiu
|
![]() |
Gabriel Nunes | BA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Otto Alencar Filho | BA |
Não
Divergiu
|
![]() |
Paulo Magalhães | BA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Charles Fernandes | BA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Célio Studart | CE |
Não
Divergiu
|
![]() |
Luiz Gastão | CE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Ismael Alexandrino | GO |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Misael Varella | MG |
Não
Divergiu
|
![]() |
Igor Timo | MG |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Júnior Ferrari | PA |
Não
Divergiu
|
![]() |
Raimundo Santos | PA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Castro Neto | PI |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Marcos Aurélio Sampaio | PI |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Luisa Canziani | PR |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Luiz Nishimori | PR |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Paulo Litro | PR |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Sargento Fahur | PR |
Não
Divergiu
|
![]() |
Rodrigo Estacho | PR |
Não
Divergiu
|
![]() |
Reinhold Stephanes | PR |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Luciano Alves | PR |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Hugo Leal | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Laura Carneiro | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Pedro Paulo | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Zé Haroldo Cathedral | RR |
Não
Divergiu
|
![]() |
Delegada Katarina | SE |
Não
Divergiu
|
![]() |
Carlos Sampaio | SP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Cezinha de Madureira | SP |
Não
Divergiu
|
![]() |
Ricardo Silva | SP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Luciano Amaral | AL |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Adolfo Viana | BA |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Lêda Borges | GO |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Aécio Neves | MG |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Paulo Abi-Ackel | MG |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Dagoberto Nogueira | MS |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Geraldo Resende | MS |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Beto Richa | PR |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Daniel Trzeciak | RS |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Lucas Redecker | RS |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Vitor Lippi | SP |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Paulo Alexandre Barbosa | SP |
Sim
Voto Livre
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Célia Xakriabá | MG |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Chico Alencar | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Pastor Henrique Vieira | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Talíria Petrone | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Tarcísio Motta | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Professora Luciene Cavalcante | SP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Ivan Valente | SP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Erika Hilton | SP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Guilherme Boulos | SP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Luiza Erundina | SP |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Bacelar | BA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Prof. Reginaldo Veras | DF |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Clodoaldo Magalhães | PE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Aliel Machado | PR |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Túlio Gadêlha | PE |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Weliton Prado | MG |
Sim
|
![]() |
Zé Silva | MG |
Sim
|
![]() |
Aureo Ribeiro | RJ |
Sim
|
![]() |
Paulinho da Força | SP |
Não
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Coronel Ulysses | AC |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Eduardo Velloso | AC |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Meire Serafim | AC |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Alfredo Gaspar | AL |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Fausto Santos Jr. | AM |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Saullo Vianna | AM |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Arthur Oliveira Maia | BA |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Leur Lomanto Júnior | BA |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
José Rocha | BA |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Paulo Azi | BA |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Danilo Forte | CE |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Dayany do Capitão | CE |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Fernanda Pessoa | CE |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Dr. Zacharias Calil | GO |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Silvye Alves | GO |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Dr. Benjamim | MA |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Pedro Lucas Fernandes | MA |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Delegado Marcelo Freitas | MG |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Rodrigo de Castro | MG |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Coronel Assis | MT |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Gisela Simona | MT |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Hélio Leite | PA |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Fernando Coelho Filho | PE |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Mendonça Filho | PE |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Newton Bonin | PR |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Delegado Matheus Laiola | PR |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Felipe Francischini | PR |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Dani Cunha | RJ |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Daniela do Waguinho | RJ |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Juninho do Pneu | RJ |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Murillo Gouvea | RJ |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Benes Leocádio | RN |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Paulinho Freire | RN |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Cristiane Lopes | RO |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Dr. Fernando Máximo | RO |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Lebrão | RO |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Maurício Carvalho | RO |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Nicoletti | RR |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Pastor Diniz | RR |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Luiz Carlos Busato | RS |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Fabio Schiochet | SC |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Rodrigo Valadares | SE |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Yandra Moura | SE |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Douglas Viegas | SP |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
David Soares | SP |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Kim Kataguiri | SP |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Rosangela Moro | SP |
Sim
Voto Livre
|