Mersinho Lucena

Mersinho Lucena

PP PB

Análise de alinhamento temático por categorias

Perfil completo Partido PP
Categorias
Finanças Públicas
100%
Economia
100%
Processo Legislativo
100%
Justiça
100%
Direito Penal
100%
Segurança
100%
Agricultura
100%
Educação
100%
Cultura
100%
Administração
93%
Saúde
90%
Direitos Humanos
89%

Saúde

90% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Análise de votações sobre o sistema de saúde público, políticas de saúde e financiamento do SUS.

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

90%

Fortemente alinhado

9

Votos favoráveis a Saúde

1

Votos contrários a Saúde

4

Votos neutros em Saúde

14

Total de votações analisadas

Votações analisadas (14 total)
18/03/2025 Projeto de Lei Complementar
PLP 58/2025
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Aprovar uma mudança na lei que permite estados e municípios usarem recursos da saúde até o final de 2025. Essa alteração dá mais tempo para gastar o dinheiro que ainda não foi utilizado, evitando que...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação para aprovar o Projeto de Lei Complementar nº 58/2025 é fortemente favorável à categoria Saúde. O projeto prorroga o prazo para que estados e municípios utilizem recursos financeiros destinados à saúde, promovendo uma gestão mais eficiente e evitando a devolução de verbas ao governo federal. Isso contribui diretamente para a melhoria dos serviços de saúde e garante a continuidade do atendimento à população, especialmente em tempos de desafios orçamentários e sanitários.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Saúde
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 4724/2023

Analisar com urgência o Projeto de Lei nº 4724/2023, que estabelece políticas para a saúde mental dos profissionais de saúde no Brasil. O projeto propõe mudanças em leis existentes para melhorar as co...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para a urgência na apreciação do PL 4724/2023, que se determina a melhorar a saúde mental dos profissionais de saúde, é claramente favorável à categoria Saúde. A aprovação da urgência permite que sejam rapidamente implementadas políticas públicas voltadas para esses profissionais, beneficiando não apenas sua saúde mental, mas também a qualidade do atendimento aos pacientes.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Saúde
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP 233/2023

Pedir a análise rápida do Projeto de Lei Complementar nº 233 de 2023, que trata do Seguro Obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito. O objetivo é facilitar o acesso ao seguro e garantir assist...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre a urgência na apreciação de um requerimento para que um projeto de lei que visa ao Seguro Obrigatório para proteção de vítimas de acidentes de trânsito seja analisado rapidamente. Embora o tema do Seguro esteja relacionado a aspectos de proteção social e saúde das vítimas, a votação em si é sobre a tramitação urgente do requerimento e não diretamente sobre a aprovação ou rejeição do conteúdo do projeto. Portanto, essa votação, de caráter processual, é neutra em relação à categoria Saúde.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Saúde
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 5727/2023

Pedir urgência para analisar um projeto de lei que melhora a educação no Brasil. O projeto propõe incluir serviços de psicologia e assistência social nas escolas públicas para apoiar os alunos emocion...

Justificativa de alinhamento: A votação é um requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5727/2023, que visa ampliar os serviços de psicologia e assistência social nas escolas. Embora a proposição busque melhorias na educação e tenha implicações indiretas na saúde mental dos alunos, o ato de votar 'Sim' nesta votação específica é processual e não possui um impacto imediato na categoria Saúde. Assim, a relação com a categoria é neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Saúde
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21/02/2024 Projeto de Lei Complementar
PLP 175/2023
Favorável

Objetivo da votação: SUBEMENDA SUBSTITUTIVA

Modificar a legislação sobre a movimentação de verbas de saúde entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Permitir que esses entes federativos tenham até o final de 2024 para usar recursos...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação sobre a Subemenda Substitutiva ao PLP 175/2023 é favorável à categoria Saúde, pois a proposta visa facilitar o uso de recursos financeiros destinados à saúde pública, especialmente em um contexto de necessidade de flexibilidade em gastos relacionados à Covid-19 e outras urgências de saúde. Ao aprovar essa subemenda, os parlamentares estão possibilitando que estados e municípios utilizem os recursos de forma mais eficiente, o que pode diretamente beneficiar a atenção à saúde da população.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Saúde
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21/02/2024 Medida Provisória
MPV 1188/2023
Neutro

Objetivo da votação: PARECER DA C.M P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS...

Aprovar o parecer que confirma a urgência e a adequação financeira de uma Medida Provisória que libera R$ 360,9 milhões para três ministérios. Esse dinheiro será usado para fortalecer a defesa, melhor...

Justificativa de alinhamento: A votação aprova um parecer favorável ao atendimento de pressupostos constitucionais e à adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória 1188/2023. Embora a MP tenha implicações para a área de Saúde na promoção da segurança alimentar e nutrição, o foco da votação é em aspectos orçamentários e processuais que não necessariamente impactam diretamente as políticas de saúde, tornando a relação com a categoria Saúde neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Saúde
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 10106/2018

Dar urgência para a análise do Projeto de Lei 10106/2018. O projeto obriga a publicação na internet das listas de pacientes que aguardam cirurgias eletivas no SUS. Também torna o descumprimento dessa...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é sobre a urgência para apreciação de um projeto de lei que visa aumentar a transparência no Sistema Único de Saúde (SUS) e a accountability de órgãos públicos. No entanto, a votação em si trata de um requerimento de urgência, que é uma questão processual e não se pronuncia diretamente sobre os méritos da proposta. Portanto, votar 'Sim' nesta votação é neutro em termos de impacto real na categoria Saúde, pois a aprovação do requerimento não altera as condições atuais do SUS diretamente.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Saúde
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29/11/2023 Projeto de Lei
PL 7082/2017
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 12 - FDR PT-PCdoB-PV - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 17

Rejeitar a Emenda de Plenário nº 17, que propõe mudanças na regulamentação da pesquisa clínica envolvendo seres humanos. A proposta principal busca estabelecer regras para garantir a ética e a seguran...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão rejeitou a Emenda de Plenário nº 17, que poderia ter sido positiva para a proposta de regulamentação da pesquisa clínica com seres humanos, a qual está alinhada com a temática de saúde. Portanto, votar 'Sim' nessa votação seria desfavorável à categoria Saúde, pois significa rejeitar potencialmente um fortalecimento ético e regulamentar das pesquisas clínicas, impactando a proteção dos participantes.
Voto: Não "Não" é favorável à Saúde
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29/11/2023 Projeto de Lei
PL 7082/2017
Favorável

Objetivo da votação: SUBEMENDA SUBSTITUTIVA

Regulamentar a pesquisa clínica com humanos no Brasil, estabelecendo regras para garantir a ética e a segurança dos participantes. Criar um sistema que supervise essas pesquisas, com comitês que avali...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para a aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, que regulamenta a pesquisa clínica com seres humanos, é favorável à categoria Saúde. A proposta estabelece normas claras para garantir a ética na pesquisa e a proteção dos participantes, contribuindo para a segurança e eficácia de novos tratamentos e medicamentos, o que é diretamente alinhado com os objetivos da saúde pública.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Saúde
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29/11/2023 Projeto de Lei
PL 7082/2017
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta de lei que regulamenta a pesquisa clínica com seres humanos no Brasil. A lei estabelece regras para garantir a ética e a segurança dessas pesquisas,...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação específica, que se refere à rejeição de um requerimento de retirada de pauta, significa que a proposta PL 7082/2017 sobre pesquisa clínica com seres humanos permanecerá em discussão. Embora a proposta em si seja favorável à categoria Saúde, a votação atual não está diretamente relacionada ao conteúdo da proposição, mas sim ao procedimento de manutenção de pauta. Portanto, este voto não é diretamente favorável e pode ser interpretado como desfavorável ao avanço de novas políticas que possam beneficiar a saúde pública.
Voto: Não "Não" é favorável à Saúde
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06/11/2023 Projeto de Lei
PL 3072/2022
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 1 - PL - § 10º DO ART. 2º DO SUBSTITUTIVO

Garantir que mulheres que passaram por tratamento de câncer e tiveram mutilações na mama recebam informações sobre a cirurgia plástica reparadora. As unidades de saúde devem informar claramente sobre...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação é favorável à categoria Saúde, pois a aprovação do Projeto de Lei 3072/2022 garante que mulheres que passaram por mastectomia recebam informações claras sobre a possibilidade de cirurgia plástica reparadora pelo SUS. Isso melhora o acesso a cuidados de saúde e promove a saúde pública, alinhando-se diretamente aos objetivos da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Saúde
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1832/2022

Solicitar urgência para analisar um projeto de lei que permite que instituições de longa permanência para idosos comprem equipamentos e medicamentos. Essa mudança visa melhorar a saúde e a qualidade d...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação que aprova a urgência para apreciação do PL nº 1832/2022 é favorável à categoria Saúde, pois o projeto busca facilitar a aquisição de equipamentos e medicamentos para instituições de longa permanência para idosos, promovendo a saúde e a qualidade de vida dos residentes. A urgência indica um reconhecimento da necessidade imediata dessa melhoria na assistência aos idosos, que é um componente crucial para a saúde pública e bem-estar da população idosa.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Saúde
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14/06/2023 Medida Provisória
MPV 1165/2023
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO

Aprovar a Medida Provisória nº 1.165 de 2023, que cria novas estratégias para formar médicos e melhorar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta também facilita a entrada de médicos f...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' na Medida Provisória 1165/2023, que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do programa Mais Médicos, é claramente favorável à categoria Saúde. A proposta visa melhorar a formação e a atuação de médicos no Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo um atendimento qualificado e ampliando o número de profissionais de saúde em áreas carentes. Essa medida direta fortifica o sistema de saúde e potencialmente melhora o acesso e a qualidade dos serviços oferecidos à população.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Saúde
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Desfavorável

Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 747/23

Aprovar a urgência para discutir o Projeto de Lei 747/23, que altera a Lei do Programa Mais Médicos. O projeto permite que médicos que já atuaram no programa possam ser recontratados para trabalhar em...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação para aprovar o requerimento de urgência é favorável à categoria Saúde, pois acelera a apreciação do Projeto de Lei 747/2023, que visa melhorias significativas na saúde pública, especialmente para comunidades indígenas. A proposta permitirá que médicos que atuaram no Programa Mais Médicos sejam recontratados para atender essas populações, o que é crucial para garantir o acesso à saúde e melhorar a qualidade dos serviços prestados.
Voto: Não "Sim" é favorável à Saúde
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