Viação, Transporte e Mobilidade
100% de alinhamento
Sobre esta categoria:
Temas relacionados aos transportes, infraestrutura viária e mobilidade
Distribuição de votos
Índice de alinhamento
100%
12
Votos favoráveis a Transportes
0
Votos contrários a Transportes
3
Votos neutros em Transportes
15
Total de votações analisadas
Votações analisadas (15 total)
PL 3469/2024
Alterar leis para melhorar a resposta do governo a incêndios florestais e outras situações específicas. O requerimento que propõe essas mudanças é rejeitado. A votação mostra 102 votos a favor e 241 c...
PDL 478/2023
Objetivo da votação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprovar uma atualização na Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos. Essa atualização melhora as regras de treinamento e certificação dos mar...
PDL 478/2023
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Rejeitar um pedido para retirar da pauta a votação sobre a atualização da Convenção Internacional que regula o treinamento e certificação de marítimos. A proposta busca implementar emendas que melhora...
PL 3819/2024
Objetivo da votação: PROJETO DE LEI
Modificar a lei que permite à NAV Brasil criar uma subsidiária para explorar a infraestrutura aeroespacial e desenvolver novas tecnologias. A nova empresa poderá realizar pesquisas e contratar profiss...
REQ 4476/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PL Nº 3.819/2024
Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei nº 3.819/2024, que propõe mudanças na Lei da empresa pública NAV Brasil, responsável pela navegação aérea. Essa urgência significa que os deputados de...
PL 1829/2019
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Rejeitar um pedido para retirar da pauta um projeto de lei que muda regras da aviação e turismo no Brasil. O projeto permite que empresas aéreas tenham mais investimento estrangeiro, aumentando a conc...
REQ 2999/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3.117/2024
Aprovar a urgência para analisar rapidamente o Projeto de Lei nº 3.117/2024. Este projeto permite que o governo compre bens e contrate serviços de forma ágil em situações de calamidade pública. O obje...
PLP 233/2023
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta de lei que cria um Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito, chamado SPVAT. Esse seguro deve ser contratado por todos os...
REQ 4403/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 4831/2023
Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei 4831/2023, que propõe mudanças em leis sobre administração pública e infraestrutura. Essas alterações visam melhorar serviços essenciais como abasteci...
REQ 4229/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2767/2023
Decidir se o projeto de lei 2767/2023 será analisado com prioridade pelo Parlamento. Aprovando o pedido, o tema será discutido mais rápido. Isso facilita a votação do projeto principal.
PL 1565/2019
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Rejeitar o pedido para retirar da pauta o Projeto de Lei 1565/2019. O projeto propõe mudanças na segurança da navegação em águas brasileiras, incluindo a definição de áreas onde práticos devem ajudar...
REQ 2357/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2597/2019
Decidir se o projeto de lei 2.597/2019 deve ser analisado com prioridade pelo Congresso. Isso permite que a votação do projeto aconteça mais rápido que o normal. A urgência foi aprovada com 311 votos...
MPV 1153/2022
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Retirar da pauta a discussão sobre a nova lei que muda regras do trânsito e da segurança no transporte de cargas. Essa lei prorroga a exigência do exame toxicológico para motoristas profissionais até...
MPV 1147/2022
Objetivo da votação: DTQ 10 - FED. PSOL-REDE - EMENDA DE COMISSÃO Nº 9
Rejeitar a Emenda de Comissão nº 9 que propõe mudanças na Lei Ordinária 14592/2023. Essa lei altera o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, reduzindo impostos para o transporte aéreo e...
MPV 1147/2022
Objetivo da votação: DTQ 19 - PL - ART. 6º APRESENTADO À MPV
Mantém o texto da Medida Provisória que muda a Lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. Reduz as taxas de impostos a zero para o transporte aéreo regular de passageiros e diminui i...
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