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Luis Tibé

Luis Tibé

AVANTE MG

Análise de alinhamento temático por categorias

Perfil completo Partido AVANTE

Categorias

Administração

Finanças Públicas

Direitos Humanos

Processo Legislativo

Educação

100% de alinhamento

Sobre esta categoria:

Análise de proposições relacionadas ao sistema educacional brasileiro, investimentos em educação e políticas educacionais.

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.

Distribuição de votos

Índice de alinhamento

100%

Fortemente alinhado

15

Votos favoráveis a Educação

0

Votos contrários a Educação

11

Votos neutros em Educação

26

Total de votações analisadas

Votações analisadas (26 total)

14/10/2025 Projeto de Lei

PL 1924/2025

Neutro

Aprovar ou rejeitar a Emenda de Plenário nº 2 que cria a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5). A estratégia junta ações de saúde, educação e proteção para crianças de zero a cinco anos.

Justificativa de alinhamento: A votação foi sobre a aprovação da Emenda de Plenário nº 2 ao PL 1924/2025 (que trata da Estratégia de Desenvolvimento Infantil). No entanto, o conteúdo específico da emenda não foi informado nos dados fornecidos. Embora o projeto principal esteja claramente relacionado à educação infantil e possa ser favorável à categoria Educação, não é possível determinar se a emenda aprovada fortalece, modifica de forma neutra ou enfraquece as disposições educacionais do projeto. Pelo princípio de analisar o objetivo específico desta votação (aprovar uma emenda) e pela falta de informação sobre o teor da emenda, a relação com a categoria Educação é incerta.

Voto: Não Votação com impacto neutro para Educação

14/10/2025 Projeto de Lei

PL 1924/2025

Neutro

Decidir se cria a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5). A proposta reúne medidas de saúde, educação e apoio às famílias para cuidar do desenvolvimento de crianças de 0 a 5 anos.

Justificativa de alinhamento: A votação registrada é sobre um 'Requerimento' procedural (objetivo específico 'poll_goal' não informado). Não há informação sobre o conteúdo do requerimento — se era para adiar, retirar de pauta, alterar ou outro efeito sobre o PL 1924/2025 — portanto não é possível inferir de forma confiável se votar 'Sim' beneficiaria ou prejudicaria a categoria Educação. Procedimentos são frequentemente neutros; sem detalhe sobre o teor do requerimento, a relação com políticas educacionais não pode ser determinada.

Voto: Não Votação com impacto neutro para Educação

08/10/2025 Medida Provisória

MPV 1303/2025

Favorável

Decidir se e como serão tributadas aplicações financeiras e ativos virtuais no país. Definir regras sobre quanto e como serão cobrados impostos desses investimentos, incluindo criptomoedas.

Justificativa de alinhamento: A votação foi um requerimento para retirar de pauta a MPV 1303/2025 (aprovado por 251 a 193). Essa MP visava aumentar a arrecadação (estimativa na ordem de bilhões para 2026) para compor o Orçamento; várias notícias apontam que parte do Orçamento de 2026 depende da aprovação da medida e que, sem ela, o governo terá de promover cortes ou buscar outras receitas. Como a categoria Educação depende de dotações orçamentárias e investimentos públicos, a retirada da MP (votar Sim neste requerimento) tende a reduzir a disponibilidade fiscal para o próximo ano ou forçar cortes/reaporte de despesas, prejudicando potencialmente a área de Educação. Embora o efeito seja indireto e consequente ao impacto fiscal, o caráter claramente orçamentário da MP torna a ação prejudicial para a categoria.

Voto: Não "Não" é favorável à Educação

24/09/2025 Projeto de Lei Complementar

PLP 163/2025

Favorável

Excluir do cálculo dos limites de gastos e das metas fiscais as despesas temporárias com educação pública e saúde previstas na Lei nº 15.164/2025. Também excluir despesas financiadas por empréstimos...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim aprovou o PLP 163/2025 que exclui do cômputo dos limites e das metas fiscais as despesas temporárias destinadas à educação (e saúde) financiadas pelo Fundo Social e por empréstimos internacionais. Isso protege cerca de R$ ~1,5 bilhão/ano adicionais para educação e aumenta a probabilidade de execução desses recursos sem que sejam compensados por cortes em outras despesas educacionais. Embora haja um risco fiscal mais amplo (redução de controle sobre o total de gastos), o efeito direto sobre a categoria Educação é positivo porque garante e facilita a disponibilidade de mais recursos para políticas e programas educacionais.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação

24/09/2025 Projeto de Lei Complementar

PLP 163/2025

Favorável

Decidir se as despesas temporárias com educação e saúde previstas na Lei nº 15.164/2025 ficam fora do cálculo dos limites de gastos públicos. Também decidir se as despesas pagas com empréstimos inte...

Justificativa de alinhamento: A votação foi para manter/aprovar o texto do PLP 163/2025, que exclui do cômputo dos limites e das metas fiscais as despesas temporárias destinadas à educação pública (e também as despesas financiadas por empréstimos internacionais e contrapartidas). Votar 'Sim' a esta proposta aumenta a probabilidade de que recursos adicionais (estimados em torno de R$ 1,5 bilhão/ano pelos relatos) sejam efetivamente executados na educação sem reduzir o espaço de outras despesas ou exigir compensações fiscais, logo favorece diretamente os objetivos da categoria Educação, ao proteger e liberar financiamento específico para essa área.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação

24/09/2025 Projeto de Lei Complementar

PLP 163/2025

Neutro

Excluir do cálculo do limite máximo de gastos do governo as despesas temporárias com educação pública e saúde. Também retirar do cálculo as despesas financiadas por empréstimos internacionais e suas c...

Justificativa de alinhamento: A votação específica foi para rejeitar a Emenda de Plenário nº 1 (voto "Sim" = rejeitar a emenda). Não há informação no registro fornecido sobre o conteúdo dessa emenda — ou seja, se ela teria ampliado, restringido ou alterado de outra forma as disposições do PLP 163/2025 relativas à educação. O PLP em si busca excluir despesas temporárias de educação dos limites e metas fiscais, o que tende a favorecer recursos para educação; contudo, sem saber se a emenda visava fortalecer ou enfraquecer esse objetivo, não é possível determinar se votar "Sim" (rejeitar a emenda) favoreceria ou prejudicaria a categoria Educação. Pela falta de informação sobre o teor da emenda, a relação é incerta.

Voto: Não Votação com impacto neutro para Educação

24/09/2025 Projeto de Lei Complementar

PLP 163/2025

Favorável

Decidir se a Lei Complementar nº 200/2023 passa a excluir do limite de gastos do governo as despesas temporárias com educação pública e saúde previstas na Lei nº 15.164/2025. Decidir também se despesa...

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou o PLP 163/2025 que exclui do cômputo dos limites e das metas fiscais as despesas temporárias destinadas à educação pública (e também aquelas financiadas por empréstimos internacionais). Votar "Sim" nesta aprovação favorece diretamente a categoria Educação porque protege e libera cerca de R$ ~1,5 bilhão/ano adicionais para programas de educação, aumentando a probabilidade de execução desses recursos sem que sejam compensados por cortes em outras despesas. Embora haja um aspecto de redução de controle fiscal, o efeito específico desta votação é ampliar e resguardar recursos para o setor educacional, portanto é favorável à categoria Educação.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação

24/09/2025 Projeto de Lei Complementar

PLP 163/2025

Neutro

Decidir se retira do cálculo dos limites de gastos públicos as despesas temporárias com educação e saúde previstas pela Lei nº 15.164/2025 e as despesas financiadas por empréstimos internacionais. D...

Justificativa de alinhamento: A votação registrada refere‑se à decisão sobre um 'requerimento' (procedimental) relacionado ao PLP 163/2025, mas o objetivo específico desse requerimento (poll_goal) não foi informado. Sem saber se o requerimento buscava avançar, adiar, retirar ou alterar a tramitação do projeto que protegeria recursos para educação, não é possível avaliar de forma confiável se votar 'Sim' (a favor da rejeição do requerimento) favoreceria ou prejudicaria a categoria Educação. Dado que se trata tipicamente de um voto procedimental e o impacto concreto sobre a execução ou o conteúdo das políticas educacionais não está claro, a posição é classificada como neutra.

Voto: Não Votação com impacto neutro para Educação

10/09/2025 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

REQ 3288/2025

Neutro

Aprovar a urgência para discutir um projeto de lei que muda regras sobre gastos com educação e saúde. O projeto quer que despesas temporárias nessas áreas não sejam contadas nos limites de gastos do g...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para o requerimento de urgência não se relaciona diretamente com a categoria 'Educação' de forma clara. Embora o projeto que está sendo acelerado trate de despesas com educação, a votação é sobre a urgência de sua apreciação e não sobre a aprovação do conteúdo específico do projeto em si. Portanto, a relação é neutra com a categoria.

Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação

03/09/2025 Projeto de Lei Complementar

PLP 235/2019

Favorável

Instituir o Sistema Nacional de Educação, que organiza e melhora a educação no Brasil. O texto define como o sistema deve funcionar, seguindo a Constituição. O objetivo é garantir um padrão de qualida...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação é favorável à categoria Educação, pois a proposta PLP 235/2019 visa criar o Sistema Nacional de Educação, que busca garantir igualdade de acesso à educação e melhorar a qualidade do ensino no Brasil. A aprovação dessa proposta seria um avanço importante para as políticas educacionais no país.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação

03/09/2025 Projeto de Lei Complementar

PLP 235/2019

Favorável

Instituir o Sistema Nacional de Educação no Brasil, que visa organizar e melhorar a educação no país. A proposta busca garantir que todos os níveis de ensino funcionem de forma integrada. A votação é...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação que aprova a Subemenda Substitutiva Global ao PLP 235/2019 é favorável à categoria Educação, pois a proposição visa instituir o Sistema Nacional de Educação, que busca organizar e integrar a educação pública no Brasil com o objetivo de garantir igualdade no acesso e qualidade no ensino, beneficiando direitamente a população. A proposta alinha-se perfeitamente aos objetivos de políticas educacionais, investimentos em educação e promoção da inclusão escolar.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação

16/07/2025 Projeto de Lei

PL 1872/2025

Favorável

Criar um fundo para fortalecer a cidadania e melhorar o trabalho do Ministério Público da União. O projeto busca estruturar esse fundo e definir como ele funcionará. A votação é sobre a aceitação dess...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação é favorável à categoria Educação, pois o projeto de lei busca criar o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União, que incluirá programas de educação e formação profissional para servidores do Ministério Público. Isso tem um impacto direto no fortalecimento do atendimento à sociedade e na efetividade das políticas educacionais dentro do escopo do Ministério Público. Além disso, ao aprimorar a atuação do Ministério Público, o projeto vem a beneficiar a cidadania e o acesso à justiça, que são aspectos relevantes para a educação em cidadania.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação

22/05/2025 Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais

PDL 344/2024

Favorável

Aprovar o acordo entre o Brasil e a Croácia para cooperação na área de educação. O acordo foi assinado em fevereiro de 2023. A votação rejeita um requerimento relacionado a esse tema.

Justificativa de alinhamento: Esta votação é para rejeitar o requerimento que visa a aprovação do Acordo de Cooperação entre Brasil e Croácia na área de educação. Votar Sim significa rejeitar essa aprovação e, portanto, desfavorece a categoria Educação, pois a não aprovação do acordo pode limitar futuras colaborações e benefícios na área educacional entre os dois países.

Voto: Não "Não" é favorável à Educação

11/09/2024 Projeto de Lei

PL 5813/2023

Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Rejeitar o pedido de adiamento da votação sobre a proposta de lei PL 5813/2023. A proposta cria contratos especiais de estágio para pessoas com transtorno do espectro autista, facilitando sua inclusão...

Justificativa de alinhamento: A votação é um requerimento de adiamento da votação da proposição PL 5813/2023, que visa estabelecer contratos de estágio para pessoas com transtorno do espectro autista. Votar 'Sim' representa a intenção de adiar a deliberação sobre uma medida que, se aprovada, pode beneficiar a inclusão e o acesso ao mercado de trabalho para essas pessoas. No entanto, a votação de adiamento em si não se posiciona a favor ou contra a temática da educação e direitos humanos diretamente, restando como uma decisão neutra de procedimentos parlamentares.

Voto: Não Votação com impacto neutro para Educação

14/08/2024 Projeto de Lei Complementar

PLP 57/2022

Neutro

Objetivo da votação: EMENDA ADOTADA PELA CFT

Criar contas correntes específicas para estados e municípios receberem automaticamente recursos do governo federal para a saúde. Essas contas ajudam a gerenciar melhor o dinheiro destinado a hospitais...

Justificativa de alinhamento: A votação específica se refere à aprovação de uma emenda relacionada ao Projeto de Lei Complementar que fala sobre a criação de contas correntes específicas para repassar recursos de saúde. Apesar da temática geral de saúde estar relacionada à educação de forma indireta (considerando que hospitais universitários federais são relevantes para a formação educacional na área da saúde), a votação em si não impacta diretamente as categorias específicas de educação. Portanto, votar 'Sim' nesta votação não é claramente favorável nem desfavorável à categoria Educação.

Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação

14/08/2024 Projeto de Lei Complementar

PLP 57/2022

Neutro

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Criar contas correntes específicas para estados e municípios receberem recursos do governo federal destinados à saúde. Essas contas ajudam a gerenciar melhor o dinheiro que vai para hospitais privados...

Justificativa de alinhamento: A votação aprova a criação de contas correntes específicas para a transferência de recursos destinados à saúde, mas não tem um impacto direto ou relevante sobre a categoria Educação. Embora haja uma conexão com a saúde, a categoria de Educação trata de proposições relacionadas exclusivamente ao sistema educacional brasileiro, investimentos em educação e políticas educacionais, o que não é o foco desta votação.

Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação

28/02/2024 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

REQ 4134/2023

Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 5727/2023

Pedir urgência para analisar um projeto de lei que melhora a educação no Brasil. O projeto propõe incluir serviços de psicologia e assistência social nas escolas públicas para apoiar os alunos emocion...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para aprovar o requerimento de urgência significa apoiar a apreciação rápida de um projeto de lei que visa expandir serviços de psicologia e assistência social nas escolas públicas. Isso está diretamente relacionado à categoria Educação, já que a proposta busca aprimorar o ambiente educacional e fornecer suporte essencial para o desenvolvimento dos alunos.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação

13/12/2023 Projeto de Lei Complementar

PLP 243/2023

Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Decidir sobre despesas para um programa que ajuda estudantes a continuarem no ensino médio. O projeto foi aprovado com a maioria dos votos. O objetivo é incentivar a permanência dos jovens na escola.

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação que aprova o Projeto de Lei Complementar nº 243/2023 é favorável à categoria Educação, pois a proposta destina recursos significativos para incentivar a permanência de estudantes no ensino médio, contribuindo para a redução da evasão escolar e melhorando as oportunidades educativas. A legislação permite a utilização de fundos especificamente destinados a esse fim, alinhando-se diretamente com os objetivos da categoria temática que analisa investimentos e políticas educacionais.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação

31/10/2023 Projeto de Lei

PL 1434/2011

Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar o pedido para retirar o Projeto de Lei 1434/2011 da pauta. O projeto cria o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior (FUNAES), que ajuda estudantes de baixa renda com mora...

Justificativa de alinhamento: Esta votação específica é um requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei 1434/2011, que institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior. Votar 'Sim' neste contexto significa apoiar a retirada do projeto da pauta, o que prejudica a discussão e possível aprovação de uma medida que visa apoiar estudantes de baixa renda na educação superior. Sendo assim, é desfavorável à categoria Educação, que busca melhorar o acesso e a permanência no ensino superior.

Voto: Não "Não" é favorável à Educação

30/10/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

REQ 3725/2023

Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2275/2022

Decidir se o projeto de lei 2275/2022 será analisado com prioridade. Aprovando, a votação do projeto acontecerá mais rápido. Isso ajuda a acelerar a decisão sobre o conteúdo do projeto.

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência visando acelerar a apreciação do PL 2275/2022, que se relaciona com saúde e segurança. Embora o projeto inclua aspectos que podem ter implicações na educação sobre primeiros socorros, a urgência da votação é um procedimento legislativo e não se insere diretamente no escopo da categoria Educação, que se concentra em políticas educacionais e no sistema educacional. Portanto, votar Sim nesta votação não favorece especificamente ou prejudica a categoria Educação.

Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação

29/08/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

REQ 2617/2023

Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1825/2023

Decidir se o projeto que cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio deve ser analisado com urgência. Aprovando, o tema será discutido mais rápido no Congresso. O obj...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação de urgência para a apreciação do PL 1825/2023, que cria a 'Semana Cultural Interescolar', é favorável à categoria Educação. O projeto visa promover atividades culturais nas escolas de ensino fundamental e médio, enriquecendo a experiência educacional dos alunos e incentivando a vivência de manifestações artísticas, o que se alinha diretamente com os objetivos de melhoria da educação.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação

29/08/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

REQ 2550/2023

Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 5649/2019

Decidir se os servidores dos Institutos Federais poderão receber bolsas para pesquisa, inovação e intercâmbio. A votação é sobre acelerar a análise desse projeto de lei. O objetivo é facilitar o acess...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é para aprovar um requerimento de urgência para a apreciação do PL nº 5649/2019, que não envolve diretamente a essência da proposta que altera a Lei n.º 11.892, voltada para a educação e pesquisa nos Institutos Federais. Assim, votar Sim aqui é mais sobre rapidez no processo legislativo do que sobre a temática educacional específica, não tendo um impacto direto ou significativo na categoria Educação.

Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação

29/08/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

REQ 2467/2023

Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3050/2023

Decidir sobre a urgência para analisar um projeto que inclui o Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) nas regras de apoio escolar para alunos com dificuldades de aprendizagem. O objetivo é garantir mai...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação específica, que aprova o Requerimento de Urgência ao PL 3050/2023, é favorável à categoria Educação, pois busca assegurar a inclusão do Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) nos parâmetros da Lei 14.254 de 2021, garantindo assim que alunos com esse transtorno tenham acesso ao acompanhamento integral. A urgência nesse contexto reforça a importância e a necessidade de implementar rapidamente medidas que promovam a inclusão e o suporte educacional a esses estudantes.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação

29/08/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

REQ 2453/2023

Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 335/2019

Decidir se o projeto de lei 335/2019 será analisado com prioridade pelo Congresso. Aprovando a urgência, a votação do projeto acontecerá mais rápido.

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação para aprovar a urgência na apreciação do PL nº 335/2019 é favorável à categoria Educação, pois o projeto visa aumentar a transparência sobre as vagas nas escolas de educação básica, o que pode ajudar as famílias a se planejarem melhor e exigir melhores políticas públicas na área educacional.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação

29/08/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

REQ 645/2022

Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 5228/2019

Aprovar a urgência para análise do Projeto de Lei 5228/2019, conhecido como "Lei do Primeiro Emprego". Essa lei facilita a entrada de jovens no mercado de trabalho, incentivando as empresas a contratá...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é um requerimento de urgência para a apreciação de um projeto de lei relacionado ao primeiro emprego. Embora a aprovação desse requerimento possa levar a uma discussão mais rápida sobre a Lei do Primeiro Emprego, a votação em si é processual e não diretamente sobre o conteúdo educacional ou políticas educativas. Portanto, não se pode afirmar com clareza se votar 'Sim' tem um impacto favorável ou desfavorável na categoria Educação, pois é mais uma questão de trâmite do que de conteúdo político, tornando a relação neutra.

Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação

08/08/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

REQ 2357/2023

Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2597/2019

Decidir se o projeto de lei 2.597/2019 deve ser analisado com prioridade pelo Congresso. Isso permite que a votação do projeto aconteça mais rápido que o normal. A urgência foi aprovada com 311 votos...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para a urgência de apreciação do PL 2597/2019 é favorável à categoria Educação, pois o projeto destina recursos públicos recuperados de acordos de leniência para melhorar a infraestrutura das escolas e transporte escolar. A urgência na tramitação facilita a implementação dessas melhorias, beneficiando diretamente o sistema educacional.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação