O que está sendo votado?
Rejeitar o pedido de adiamento da votação sobre a proposta de lei PL 5813/2023. A proposta cria contratos especiais de estágio para pessoas com transtorno do espectro autista, facilitando sua inclusão no mercado de trabalho. Os estágios serão supervisionados e não geram vínculo empregatício, permitindo aprendizado e desenvolvimento profissional. As condições do estágio serão acordadas entre estagiário e empresa, promovendo a autonomia e inclusão social.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 4; Não: 329; Total: 333.
Resultado da Votação
4
Votos SIM
329
Votos NÃO
Detalhes
Data da votação
11/09/2024 19:37
Vídeo da votação
Proposição
Autor
Estatísticas
- Total de votos: 333
- Partidos votantes: 20
Ementa
Dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para estabelecer medidas que favoreçam a inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho
Resumo da ementa
A proposta de lei PL 5813/2023 busca criar contratos especiais de estágio para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), com o objetivo de facilitar sua inserção no mercado de trabalho. Essas regras são uma alteração na Lei nº 13.667, de 2018, e visam promover oportunidades de aprendizado e desenvolvimento profissional para essas pessoas de forma inclusiva. Os estágios especiais devem ser realizados em ambientes de trabalho supervisionados, com apoio de profissionais especializados, e não geram vínculo empregatício. Isso significa que, durante o estágio, as pessoas com TEA terão a chance de aprender e se qualificar sem que isso crie uma relação formal de emprego. As empresas podem escolher instituições para ajudar na seleção e encaminhamento dos estagiários. Além disso, a proposta estabelece que a jornada de trabalho e a duração do estágio serão definidas em comum acordo entre estagiário e empresa, garantindo que as condições sejam adequadas às necessidades de todos os envolvidos. Com essa iniciativa, espera-se que mais pessoas com TEA tenham acesso ao mercado de trabalho, contribuindo para sua autonomia e inclusão social.
Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:
Partidos mais favoráveis:
Nenhum partido com alinhamento significativo.
Partidos mais contrários:
- PL 93% de rejeição
- MDB 97% de rejeição
- REPUBLICANOS 97% de rejeição
- PP 97% de rejeição
- AVANTE 100% de rejeição
Disciplina partidária:
Partidos mais disciplinados:
-
PL Obstrução100%
-
AVANTE Liberado0%
-
MDB Não0%
Partidos menos disciplinados:
-
AVANTE Liberado0%
-
MDB Não0%
-
PCdoB Não0%
Impacto nas categorias temáticas
Esta análise é baseada em como o conteúdo da votação se relaciona com os temas de cada categoria. As categorias exibidas são aquelas relacionadas à proposição em questão.
Esta classificação envolve interpretação subjetiva dos impactos. Analistas podem ter visões distintas sobre como uma proposição afeta cada categoria.
Direitos Humanos e Minorias
Justificativa: A votação é um requerimento de adiamento da votação de um projeto de lei que visa promover a inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no mercado de trabalho. Votar 'Sim' para adiar a votação não estabelece um impacto claro sobre a promoção de Direitos Humanos e Minorias. Portanto, a relação é considerada neutra em relação à categoria.
Educação
Justificativa: A votação é um requerimento de adiamento da votação da proposição PL 5813/2023, que visa estabelecer contratos de estágio para pessoas com transtorno do espectro autista. Votar 'Sim' representa a intenção de adiar a deliberação sobre uma medida que, se aprovada, pode beneficiar a inclusão e o acesso ao mercado de trabalho para essas pessoas. No entanto, a votação de adiamento em si não se posiciona a favor ou contra a temática da educação e direitos humanos diretamente, restando como uma decisão neutra de procedimentos parlamentares.
Trabalho e Emprego
Justificativa: A votação em questão é sobre o adiamento da votação de um projeto que visa a criação de contratos especiais de estágio para pessoas com transtorno do espectro autista. Votar 'Sim' para adiar não tem um impacto direto em questões de Trabalho e Emprego, pois isso se refere apenas a um aparato procedure. Não está claro se o adiamento ajudaria ou prejudicaria as propostas relacionadas, e a votação não interfere diretamente em políticas de trabalho e emprego neste momento.
Votação por partido
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Pastor Sargento Isidório | BA |
Não
Voto Livre
|
|
André Janones | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Bruno Farias | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Delegada Ione | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Luis Tibé | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Waldemar Oliveira | PE |
Não
Voto Livre
|
|
Neto Carletto | BA |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Amom Mandel | AM |
Não
Seguiu
|
|
Carmen Zanotto | SC |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Rafael Brito | AL |
Não
Seguiu
|
|
Acácio Favacho | AP |
Não
Seguiu
|
|
Augusto Puppio | AP |
Não
Seguiu
|
|
Ricardo Maia | BA |
Não
Seguiu
|
|
Yury do Paredão | CE |
Não
Seguiu
|
|
Rafael Prudente | DF |
Não
Seguiu
|
|
Célio Silveira | GO |
Não
Seguiu
|
|
Marussa Boldrin | GO |
Não
Seguiu
|
|
Cleber Verde | MA |
Não
Seguiu
|
|
Roseana Sarney | MA |
Não
Seguiu
|
|
Newton Cardoso Jr | MG |
Não
Seguiu
|
|
Hercílio Coelho Diniz | MG |
Não
Seguiu
|
|
Antônio Doido | PA |
Não
Seguiu
|
|
José Priante | PA |
Não
Seguiu
|
|
Dra. Alessandra Haber | PA |
Não
Seguiu
|
|
Olival Marques | PA |
Não
Seguiu
|
|
Keniston Braga | PA |
Não
Seguiu
|
|
Renilce Nicodemos | PA |
Não
Seguiu
|
|
Iza Arruda | PE |
Não
Seguiu
|
|
Sergio Souza | PR |
Não
Seguiu
|
|
Gutemberg Reis | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Otoni de Paula | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Helena Lima | RR |
Não
Seguiu
|
|
Duda Ramos | RR |
Não
Seguiu
|
|
Alceu Moreira | RS |
Não
Seguiu
|
|
Osmar Terra | RS |
Não
Seguiu
|
|
Cobalchini | SC |
Não
Seguiu
|
|
Pezenti | SC |
Não
Seguiu
|
|
Luiz Fernando Vampiro | SC |
Não
Seguiu
|
|
Delegado Palumbo | SP |
Não
Seguiu
|
|
Fábio Teruel | SP |
Sim
Divergiu
|
|
Alexandre Guimarães | TO |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Marcel van Hattem | RS |
Obstrução
Seguiu
|
|
Gilson Marques | SC |
Obstrução
Seguiu
|
|
Adriana Ventura | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Luiz Lima | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Alice Portugal | BA |
Não
Seguiu
|
|
Márcio Jerry | MA |
Não
Seguiu
|
|
Renildo Calheiros | PE |
Não
Seguiu
|
|
Jandira Feghali | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Daiana Santos | RS |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Dorinaldo Malafaia | AP |
Não
Voto Livre
|
|
Josenildo | AP |
Não
Voto Livre
|
|
Professora Goreth | AP |
Não
Voto Livre
|
|
Félix Mendonça Júnior | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Leo Prates | BA |
Não
Voto Livre
|
|
André Figueiredo | CE |
Não
Voto Livre
|
|
Eduardo Bismarck | CE |
Não
Voto Livre
|
|
Idilvan Alencar | CE |
Não
Voto Livre
|
|
Mauro Benevides Filho | CE |
Não
Voto Livre
|
|
Robério Monteiro | CE |
Não
Voto Livre
|
|
Flávia Morais | GO |
Não
Voto Livre
|
|
Lucyana Genésio | MA |
Não
Voto Livre
|
|
Mário Heringer | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Marcos Tavares | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Max Lemos | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Afonso Motta | RS |
Não
Voto Livre
|
|
Pompeo de Mattos | RS |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Capitão Alberto Neto | AM |
Obstrução
Seguiu
|
|
Silvia Waiãpi | AP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Vinicius Gurgel | AP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Sonize Barbosa | AP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Capitão Alden | BA |
Obstrução
Seguiu
|
|
Roberta Roma | BA |
Obstrução
Seguiu
|
|
Dr. Jaziel | CE |
Obstrução
Seguiu
|
|
Matheus Noronha | CE |
Não
Divergiu
|
|
Bia Kicis | DF |
Obstrução
Seguiu
|
|
Alberto Fraga | DF |
Obstrução
Seguiu
|
|
Gilvan da Federal | ES |
Obstrução
Seguiu
|
|
Daniel Agrobom | GO |
Não
Divergiu
|
|
Gustavo Gayer | GO |
Obstrução
Seguiu
|
|
Professor Alcides | GO |
Obstrução
Seguiu
|
|
Junior Lourenço | MA |
Não
Divergiu
|
|
Pastor Gil | MA |
Obstrução
Seguiu
|
|
Emidinho Madeira | MG |
Não
Divergiu
|
|
Marcelo Álvaro Antônio | MG |
Obstrução
Seguiu
|
|
Mauricio do Vôlei | MG |
Obstrução
Seguiu
|
|
Eros Biondini | MG |
Obstrução
Seguiu
|
|
Lincoln Portela | MG |
Obstrução
Seguiu
|
|
Rosângela Reis | MG |
Obstrução
Seguiu
|
|
Gláucia Santiago | MG |
Obstrução
Seguiu
|
|
Marcos Pollon | MS |
Obstrução
Seguiu
|
|
Rodolfo Nogueira | MS |
Obstrução
Seguiu
|
|
Abilio Brunini | MT |
Não
Divergiu
|
|
José Medeiros | MT |
Obstrução
Seguiu
|
|
Coronel Fernanda | MT |
Obstrução
Seguiu
|
|
Nelson Barbudo | MT |
Obstrução
Seguiu
|
|
Delegado Caveira | PA |
Obstrução
Seguiu
|
|
Joaquim Passarinho | PA |
Obstrução
Seguiu
|
|
Cabo Gilberto Silva | PB |
Obstrução
Seguiu
|
|
Wellington Roberto | PB |
Obstrução
Seguiu
|
|
Coronel Meira | PE |
Obstrução
Seguiu
|
|
Fernando Rodolfo | PE |
Obstrução
Seguiu
|
|
Pastor Eurico | PE |
Não
Divergiu
|
|
Giacobo | PR |
Obstrução
Seguiu
|
|
Chris Tonietto | RJ |
Não
Divergiu
|
|
Delegado Ramagem | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
|
General Pazuello | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
|
Helio Lopes | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
|
Roberto Monteiro Pai | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
|
Soraya Santos | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
|
Sóstenes Cavalcante | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
|
Robinson Faria | RN |
Não
Divergiu
|
|
Sargento Gonçalves | RN |
Obstrução
Seguiu
|
|
Bibo Nunes | RS |
Obstrução
Seguiu
|
|
Giovani Cherini | RS |
Obstrução
Seguiu
|
|
Marcelo Moraes | RS |
Obstrução
Seguiu
|
|
Zucco | RS |
Obstrução
Seguiu
|
|
Sanderson | RS |
Obstrução
Seguiu
|
|
Caroline de Toni | SC |
Obstrução
Seguiu
|
|
Daniela Reinehr | SC |
Sim
Divergiu
|
|
Daniel Freitas | SC |
Obstrução
Seguiu
|
|
Julia Zanatta | SC |
Obstrução
Seguiu
|
|
Antonio Carlos Rodrigues | SP |
Não
Divergiu
|
|
Capitão Augusto | SP |
Não
Divergiu
|
|
Jefferson Campos | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Eduardo Bolsonaro | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Delegado Paulo Bilynskyj | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Luiz Carlos Motta | SP |
Não
Divergiu
|
|
Marcio Alvino | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Pr. Marco Feliciano | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Paulo Freire Costa | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Mario Frias | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Rosana Valle | SP |
Não
Divergiu
|
|
Tiririca | SP |
Não
Divergiu
|
|
Adilson Barroso | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Filipe Martins | TO |
Obstrução
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Dr. Victor Linhalis | ES |
Não
|
|
Gilson Daniel | ES |
Não
|
|
Glaustin da Fokus | GO |
Não
|
|
Dr. Gonçalo | MA |
Não
|
|
Nely Aquino | MG |
Não
|
|
Romero Rodrigues | PB |
Não
|
|
Luiz Carlos Hauly | PR |
Não
|
|
Sargento Portugal | RJ |
Não
|
|
Bruno Ganem | SP |
Não
|
|
Rodrigo Gambale | SP |
Não
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Marreca Filho | MA |
Não
Voto Livre
|
|
Pedro Aihara | MG |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Júnior Mano | CE |
Obstrução
Divergiu
|
|
Lídice da Mata | BA |
Não
Seguiu
|
|
Duarte Jr. | MA |
Não
Seguiu
|
|
Gervásio Maia | PB |
Não
Seguiu
|
|
Felipe Carreras | PE |
Não
Seguiu
|
|
Eriberto Medeiros | PE |
Não
Seguiu
|
|
Guilherme Uchoa | PE |
Não
Seguiu
|
|
Pedro Campos | PE |
Não
Seguiu
|
|
Luciano Ducci | PR |
Não
Seguiu
|
|
Bandeira de Mello | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Heitor Schuch | RS |
Não
Seguiu
|
|
Jonas Donizette | SP |
Não
Seguiu
|
|
Tabata Amaral | SP |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Paulo Abi-Ackel | MG |
Não
Seguiu
|
|
Dagoberto Nogueira | MS |
Não
Seguiu
|
|
Geraldo Resende | MS |
Não
Seguiu
|
|
Beto Richa | PR |
Não
Seguiu
|
|
Daniel Trzeciak | RS |
Não
Seguiu
|
|
Lucas Redecker | RS |
Não
Seguiu
|
|
Vitor Lippi | SP |
Não
Seguiu
|
|
Paulo Alexandre Barbosa | SP |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Chico Alencar | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Pastor Henrique Vieira | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Professora Luciene Cavalcante | SP |
Não
Seguiu
|
|
Ivan Valente | SP |
Não
Seguiu
|
|
Erika Hilton | SP |
Não
Seguiu
|
|
Guilherme Boulos | SP |
Não
Seguiu
|
|
Luiza Erundina | SP |
Não
Seguiu
|
|
Sâmia Bomfim | SP |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Bacelar | BA |
Não
Seguiu
|
|
Prof. Reginaldo Veras | DF |
Não
Seguiu
|
|
Clodoaldo Magalhães | PE |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Túlio Gadêlha | PE |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Fernando Monteiro | PE |
Não
Seguiu
|
|
Antônia Lúcia | AC |
Não
Seguiu
|
|
Roberto Duarte | AC |
Não
Seguiu
|
|
Adail Filho | AM |
Não
Seguiu
|
|
Márcio Marinho | BA |
Não
Seguiu
|
|
Rogéria Santos | BA |
Não
Seguiu
|
|
Fred Linhares | DF |
Não
Seguiu
|
|
Gilvan Maximo | DF |
Não
Seguiu
|
|
Amaro Neto | ES |
Não
Seguiu
|
|
Messias Donato | ES |
Sim
Divergiu
|
|
Jeferson Rodrigues | GO |
Não
Seguiu
|
|
Aluisio Mendes | MA |
Não
Seguiu
|
|
Samuel Viana | MG |
Não
Seguiu
|
|
Murilo Galdino | PB |
Não
Seguiu
|
|
Wilson Santiago | PB |
Não
Seguiu
|
|
Augusto Coutinho | PE |
Não
Seguiu
|
|
Ossesio Silva | PE |
Não
Seguiu
|
|
Jadyel Alencar | PI |
Não
Seguiu
|
|
Luis Carlos Gomes | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Jorge Braz | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Luciano Vieira | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Marcelo Crivella | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Thiago Flores | RO |
Não
Seguiu
|
|
Albuquerque | RR |
Não
Seguiu
|
|
Defensor Stélio Dener | RR |
Não
Seguiu
|
|
Gabriel Mota | RR |
Não
Seguiu
|
|
Franciane Bayer | RS |
Não
Seguiu
|
|
Gustinho Ribeiro | SE |
Não
Seguiu
|
|
Celso Russomanno | SP |
Não
Seguiu
|
|
Maria Rosas | SP |
Não
Seguiu
|
|
Ely Santos | SP |
Não
Seguiu
|
|
Antonio Andrade | TO |
Não
Seguiu
|
|
Ricardo Ayres | TO |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Weliton Prado | MG |
Não
|
|
Zé Silva | MG |
Não
|
|
Maria Arraes | PE |
Não
|
