Defesa e Segurança
83% de alinhamento
Sobre esta categoria:
Temas relacionados à segurança pública, defesa nacional e forças armadas
Distribuição de votos
Índice de alinhamento
83%
5
Votos favoráveis a Segurança
1
Votos contrários a Segurança
8
Votos neutros em Segurança
14
Total de votações analisadas
Votações analisadas (14 total)
PL 4120/2024
Objetivo da votação: SUBSTITUTIVO OFERECIDO
Criar uma associação entre diferentes níveis de governo para combater o crime organizado que atua em vários países. A proposta permite que órgãos federais e estaduais compartilhem informações e recurs...
REQ 4906/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 5.352/2023
Analisar com urgência o Projeto de Lei 5.352/2023, que propõe aumentar as penas para quem possui ou porta armas de fogo de uso restrito ou proibido. O objetivo é desestimular a posse de armamentos per...
REQ 4890/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 4911/2023
Aprovar a urgência para discutir a regulamentação da profissão de alpinismo industrial no Brasil. Essa proposta busca criar regras claras para garantir a segurança e os direitos dos trabalhadores que...
PL 3976/2020
Objetivo da votação: DTQ 1 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1
Aprovar uma emenda que altera um projeto de lei em discussão. A emenda recebe 267 votos a favor, 85 contra e 14 abstenções. O total de votos é 366.
PLP 136/2024
Objetivo da votação: SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELA RELATORA
Aprovar um novo projeto de lei que destina pelo menos 5% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional e do Fundo Nacional de Segurança Pública para combater a violência contra a mulher. O objetivo é a...
REQ 503/2022
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3890/2020
Rejeitar a urgência para discutir o Projeto de Lei nº 3.890/2020, que cria o Estatuto da Vítima. O Estatuto visa garantir direitos e proteção às pessoas que sofreram danos ou agressões. Com a urgência...
REQ 1234/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 4381/2023
Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei nº 4381/2023. O projeto busca regular o atendimento a mulheres indígenas vítimas de violência nas delegacias e outros órgãos. Ele visa garantir que es...
REQ 3843/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 895/2023
Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei 895/2023, que estabelece sanções para pessoas que ocupam ou invadem propriedades rurais e urbanas. O objetivo é proteger os direitos de propriedade e...
CMC 1/2024
Objetivo da votação: PARECER DA CCJC
Aprovar o parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre a prisão preventiva do Deputado Federal João Francisco Inácio Brazão. Ele é acusado de obstruir investigações relacionadas a uma organizaç...
MPV 1188/2023
Objetivo da votação: PARECER DA C.M P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS...
Aprovar o parecer que confirma a urgência e a adequação financeira de uma Medida Provisória que libera R$ 360,9 milhões para três ministérios. Esse dinheiro será usado para fortalecer a defesa, melhor...
REQ 993/2021
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1.520/2021
Pedir urgência para analisar um projeto de lei que classifica como crime hediondo o homicídio de crianças com até 12 anos. Se aprovado, a pena para esse crime pode variar de 20 a 30 anos de prisão. A...
REQ 2780/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3780/2023
Decidir se o projeto de lei nº 3.780/2023 será analisado mais rápido pelo Congresso. Aprovando a urgência, o projeto sai da fila e recebe prioridade para votação. Caso contrário, o processo segue no r...
REQ 2460/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1891/2023
Decidir se o projeto de lei 1891/2023 será analisado com prioridade pelos parlamentares. Aprovando, a votação do projeto acontece mais rápido. Isso ajuda a acelerar a decisão sobre o conteúdo do proje...
REQ 2360/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 996/2015
Decidir se o projeto que aumenta a punição para quem mata promotores e juízes no exercício da função deve ser analisado com urgência. A votação aprovou acelerar a discussão desse projeto. Agora, o tex...
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