Direitos Humanos e Minorias
100% de alinhamento
Sobre esta categoria:
Análise de proposições relacionadas aos direitos humanos, civis e constitucionais.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento
100%
11
Votos favoráveis a Direitos Humanos
0
Votos contrários a Direitos Humanos
11
Votos neutros em Direitos Humanos
22
Total de votações analisadas
Votações analisadas (22 total)
PL 638/2019
Incluir a economia do cuidado no sistema de contas nacionais, que mede o desenvolvimento econômico e social do país. Isso ajuda a definir e implementar políticas públicas mais eficazes.
PL 2922/2022
Alterar a lei para obrigar que celulares tenham um "botão de pânico" que permite localizar a pessoa em caso de ameaça. Esse botão acionaria autoridades e familiares em situações de emergência. O reque...
PL 2922/2022
Rejeitar a proposta que obriga a instalação de um "botão de pânico" em celulares para ajudar na localização de pessoas em perigo. O botão permitiria acionar autoridades e familiares em situações de am...
PL 3224/2024
Instituir a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Incentivar o uso responsável de jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. A proposta foi rejeitada com 2...
PL 3224/2024
Instituir a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Incentivar o uso responsável de jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. Promover a conscientização sob...
PL 3224/2024
Instituir a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Incentivar o uso responsável de jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. Promover a conscientização sob...
PL 6366/2019
Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O objetivo é reconhecer e valorizar o trabalho dessas pessoas que defendem os direitos fundamentais. A votação mostra apoio a...
REQ 715/2019
Aprovar a urgência para analisar um projeto de lei que inclui a economia do cuidado nas contas nacionais do Brasil. Isso significa que o governo vai considerar essa área ao avaliar o desenvolvimento e...
PL 6366/2019
Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. A proposta busca reconhecer e valorizar o trabalho dessas pessoas na proteção dos direitos humanos no Brasil.
PL 6366/2019
Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. A proposta é rejeitada com 113 votos a favor e 248 contra.
PL 6366/2019
Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O requerimento para essa proposta é rejeitado. 108 votos são a favor e 261 contra.
PL 6366/2019
Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O requerimento para criar essa data é rejeitado. A maioria dos parlamentares vota contra a proposta.
REQ 4229/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2767/2023
Decidir se o projeto de lei 2767/2023 será analisado com prioridade pelo Parlamento. Aprovando o pedido, o tema será discutido mais rápido. Isso facilita a votação do projeto principal.
REQ 4111/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 4449/2023
Decidir se o projeto de lei 4449/2023 será analisado com prioridade pelo Congresso. Aprovando, o texto poderá ser votado mais rápido. A proposta ainda será discutida e votada depois.
REQ 3412/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 3557/2023
Decidir se o Projeto de Lei 3557/2023 deve ser analisado com prioridade pelos deputados. O pedido para acelerar a votação do projeto foi rejeitado. Assim, o projeto seguirá o processo normal de avalia...
PL 3072/2022
Objetivo da votação: DTQ 1 - PL - § 10º DO ART. 2º DO SUBSTITUTIVO
Garantir que mulheres que passaram por tratamento de câncer e tiveram mutilações na mama recebam informações sobre a cirurgia plástica reparadora. As unidades de saúde devem informar claramente sobre...
REQ 3725/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2275/2022
Decidir se o projeto de lei 2275/2022 será analisado com prioridade. Aprovando, a votação do projeto acontecerá mais rápido. Isso ajuda a acelerar a decisão sobre o conteúdo do projeto.
REQ 1890/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2720/2023
Decidir se o projeto que define crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas e regula a abertura e manutenção de contas bancárias será analisado com prioridade. O objetivo é acelerar...
REQ 1526/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 490/2007
Definir se o Projeto de Lei 490/2007, que trata da demarcação de terras indígenas, deve ser analisado com urgência. A proposta é considerada prioritária para garantir os direitos das comunidades indíg...
REQ 2721/2021
Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2630/2020
Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei 2630/2020, que estabelece regras para a liberdade, responsabilidade e transparência na internet. Essa lei busca garantir a proteção dos dados dos usuá...
REQ 1047/2023
Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL 65/2023
Definir se a apreciação do PDL 65/2023, que busca suspender uma regra da ANEEL sobre a distribuição de energia elétrica, deve ser feita com urgência. O projeto visa proteger consumidores que geram sua...
REQ 848/2023
Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 747/23
Aprovar a urgência para discutir o Projeto de Lei 747/23, que altera a Lei do Programa Mais Médicos. O projeto permite que médicos que já atuaram no programa possam ser recontratados para trabalhar em...
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