Ricardo Abrão

Ricardo Abrão

Análise de alinhamento temático por categorias

Trabalho e Emprego

89% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados ao trabalho, emprego e relações trabalhistas

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

89%

Fortemente alinhado

8

Votos favoráveis a Trabalho

1

Votos contrários a Trabalho

8

Votos neutros em Trabalho

17

Total de votações analisadas

Votações analisadas (17 total)
05/11/2025
PL 2947/2025
Neutro

Alterar a CLT para atribuir à CIPA o dever de promover educação climática voltada à prevenção e resposta a desastres. Rejeitado: 134 votos a favor, 267 contra (401 no total).

Justificativa de alinhamento: A votação registrada refere-se à rejeição de um 'requerimento' procedimental (objetivo/poll_goal não informado). Não há informação suficiente sobre o conteúdo desse requerimento (por exemplo, se era para adiar, retirar de pauta, modificar ou aprovar algo relacionado ao PL 2947/2025). Como instruído, deve-se analisar o objetivo específico da votação — aqui ausente — e votos procedimentais geralmente são neutros em relação à categoria Trabalho e Emprego a menos que o requerimento impacte diretamente a tramitação do projeto. Dado o caráter processual e a falta de detalhe, não é possível afirmar que votar "Sim" nesta votação favorece ou prejudica a categoria Trabalho e Emprego.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Trabalho
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Neutro

Decidir se o projeto de lei PL nº 4750/2025 recebe urgência, ou seja, tramitação mais rápida. O projeto altera a Lei nº 11.416/2006, que trata das carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União...

Justificativa de alinhamento: Trata‑se de um requerimento procedimental de urgência (Art. 155) para acelerar a tramitação do PL nº 4750/2025, que altera a Lei das carreiras dos servidores do Poder Judiciário. O voto 'Sim' apenas prioriza o andamento do projeto — não decide seu conteúdo. Como o texto do PL não está disponível aqui, não é possível saber se as mudanças propostas beneficiariam ou prejudicariam trabalhadores/servidores (política salarial, carreira, concursos etc.). Portanto a votação é processual e seu impacto sobre a categoria Trabalho e Emprego é incerto/especulativo, logo neutro para fins de classificação.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Trabalho
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Favorável

Conceder urgência urgentíssima para que o Projeto de Lei nº 3.084/2025 seja apreciado com prioridade. Isso permite que o projeto seja analisado e votado mais rápido.

Justificativa de alinhamento: A votação foi sobre conceder urgência (art.155 RICD) ao Projeto de Lei nº 3.084/2025, que trata de carreiras do Poder Judiciário e prevê um 'Adicional de Qualificação' — um benefício salarial para servidores que obtiverem formação complementar. Embora seja um ato processual, aprovar a urgência acelera a tramitação de uma medida diretamente ligada à 'Política Salarial' e aos direitos/condições de trabalho dos servidores do Judiciário. Portanto, votar Sim favorece a categoria 'Trabalho e Emprego', pois promove avanço de uma proposta que aumenta incentivos e remuneração relacionados ao emprego público.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Trabalho
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Favorável

Criar um Sistema de Proteção Social e Valorização para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Garantir aposentadoria especial e exclusiva para esses profissionais. Tornar...

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou, em primeiro turno, o Substitutivo da PEC 14/2021 que altera a Constituição para criar um Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. O texto prevê aposentadoria especial exclusiva, exigência de seleção pública para admissão, regras federais para planos de carreira, piso salarial nacional e responsabilidade dos gestores locais pela regularização do vínculo empregatício. Essas medidas aumentam a formalização, proteção previdenciária, estabilidade e remuneração desses trabalhadores, alinhando-se diretamente a temas de Direito do Trabalho, Política Salarial e Mercado de Trabalho. Portanto, votar "Sim" nesta votação específica favorece os objetivos da categoria Trabalho e Emprego.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Trabalho
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19/08/2025 Projeto de Lei
PL 41/2025
Favorável

Autorizar a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). A proposta visa regulamentar a profissão de docente e facilitar o reconhecimento dos professores. O requerimento para discutir ess...

Justificativa de alinhamento: A votação rejeitou o requerimento relacionado ao Projeto de Lei que propõe a criação da Carteira Nacional de Docente (CNDB). Votar 'Sim' para rejeitar esse requerimento significa que se está contra a criação da CNDB, que visa reconhecer e valorizar a profissão docente e facilitar o acesso dos professores a direitos e benefícios. Portanto, votar 'Sim' é desfavorável à categoria Trabalho e Emprego, visto que esta proposta pode melhorar as condições e o reconhecimento dos profissionais da educação.
Voto: Não "Não" é favorável à Trabalho
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16/07/2025 Projeto de Lei
PL 1872/2025
Neutro

Criar um fundo para fortalecer a cidadania e melhorar o trabalho do Ministério Público da União. O projeto busca estruturar esse fundo e definir como ele funcionará. A votação é sobre a aceitação dess...

Justificativa de alinhamento: A votação aprova a criação de um fundo para o fortalecimento do Ministério Público, o que, embora possa ter implicações indiretas na área de trabalho e emprego, não aborda diretamente questões relacionadas a direitos trabalhistas ou emprego dentro da sua descrição. Portanto, votar Sim não tem um impacto claro sobre a categoria Trabalho e Emprego, tornando a relação neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Trabalho
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16/07/2025 Projeto de Lei
PL 1872/2025
Neutro

Criar e estruturar um novo fundo para fortalecer a cidadania e melhorar o trabalho do Ministério Público da União. O requerimento para essa proposta é rejeitado com 174 votos a favor e 268 contra.

Justificativa de alinhamento: Esta votação é para rejeitar um requerimento relacionado ao Projeto de Lei 1872/2025, que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União. Votar 'Sim' significa rejeitar o requerimento, mas isso não se relaciona diretamente com a categoria 'Trabalho e Emprego'. A proposta, embora possa indiretamente afetar o trabalho no Ministério Público, não aborda diretamente temas como direitos trabalhistas, mercado de trabalho ou políticas salariais. Portanto, o impacto na categoria é neutro.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Trabalho
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10/06/2025 Projeto de Lei
PL 1663/2023
Desfavorável

Revogar partes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regula os direitos dos trabalhadores no Brasil. A emenda que faz essa alteração recebe apoio da maioria dos deputados.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação, que aprova a revogação de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é desfavorável à categoria Trabalho e Emprego. A revogação de dispositivos da CLT pode enfraquecer direitos trabalhistas e a organização sindical, impactando negativamente as relações de trabalho e a proteção dos trabalhadores.
Voto: Sim "Não" é favorável à Trabalho
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27/05/2025 Projeto de Lei
PL 1663/2023
Favorável

Revogar partes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regula os direitos dos trabalhadores. O requerimento para essa revogação foi rejeitado. Isso significa que as regras atuais da CLT perman...

Justificativa de alinhamento: A votação resulta na rejeição de um requerimento para revogar dispositivos da CLT, que são fundamentais para a regulamentação das relações de trabalho. Votar 'Sim' nesta votação, que rejeita a proposta de revogação, é desfavorável à categoria de Trabalho e Emprego, pois isso significa que alterações que poderiam modernizar e potencialmente flexibilizar a legislação trabalhista não serão implementadas, o que pode perpetuar normas que podem ser vistas como ultrapassadas ou inadequadas para o atual contexto do mercado de trabalho.
Voto: Não "Não" é favorável à Trabalho
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27/05/2025 Projeto de Lei
PL 3179/2024
Favorável

Instituir a indenização em folga remunerada para Auditores-Fiscais e servidores da fiscalização agropecuária. Criar um adicional para serviços em inspeção permanente e uma nova taxa de fiscalização ex...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação específica significa rejeitar o requerimento relacionado ao PL 3179/2024, que visa criar compensações e adicionais para servidores públicos que atuam em fiscalização agropecuária, o que poderia ser benéfico para as relações de trabalho e os direitos desses trabalhadores. Assim, votar Sim é desfavorável à categoria Trabalho e Emprego, pois impede a aprovação de medidas que poderiam melhorar a situação desses servidores.
Voto: Não "Não" é favorável à Trabalho
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Favorável

Criar cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Minas Gerais. A proposta é considerada com urgência para ser analisada rapidamente.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para o Requerimento de Urgência contribui diretamente para a categoria Trabalho e Emprego, pois acelera a análise de um Projeto de Lei que visa a criação de novos cargos de Juiz do Trabalho Substituto. A criação desses cargos é fundamental para melhorar a eficiência da Justiça do Trabalho, impactando positivamente nas relações trabalhistas da região de Minas Gerais.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Trabalho
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29/04/2025 Projeto de Lei
PL 3469/2024
Favorável

Alterar leis para melhorar a resposta do governo em casos de incêndios florestais e outras situações específicas. O texto proposto busca aumentar a capacidade de ação do Poder Público nessas ocorrênci...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação é favorável à categoria 'Trabalho e Emprego', pois a aprovação do PL 3469/2024 que altera a legislação relacionada ao combate a incêndios florestais inclui disposições que estabelecem um prazo de três meses para a recontratação de empregados em situações específicas. Essa medida pode aumentar a agilidade na contratação de profissionais necessários para enfrentar crises, promovendo a manutenção de empregos em setores afetados por desastres ambientais.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Trabalho
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29/04/2025 Projeto de Lei
PL 3469/2024
Neutro

Alterar leis para melhorar a resposta do governo a incêndios florestais e outras situações específicas. A proposta visa aumentar a capacidade de ação do Poder Público nessas ocorrências. O texto já fo...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é sobre a manutenção de um texto relacionado a combate a incêndios florestais e gerenciamento de emergências climáticas, com certa relevância para o tema 'Trabalho e Emprego' devido à possibilidade de recontratação de empregados em situações específicas. No entanto, a prioridade da proposição é mais voltada para questões ambientais e emergenciais do que diretamente para relações trabalhistas, tornando a conexão entre a votação e a categoria Trabalho e Emprego incerta e neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Trabalho
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29/04/2025 Projeto de Lei
PL 3469/2024
Neutro

Alterar leis relacionadas ao Código Brasileiro de Aeronáutica para melhorar a resposta do governo a incêndios florestais e outras situações específicas. A proposta busca aumentar a capacidade de ação...

Justificativa de alinhamento: A votação é para manter o texto do PL 3469/2024, que altera leis relacionadas à aviação e combate a incêndios florestais, sem foco diretivo específico sobre questões de trabalho e emprego. A relação com a categoria ‘Trabalho e Emprego’ é indireta, dado que o projeto inclui disposições sobre a contratação de pessoal em situações de emergência, mas não há clareza suficiente para determinar se votar 'Sim' é especificamente favorável ou desfavorável a essa categoria. Portanto, esta análise considera a votação como neutra em relação à categoria temática abordada.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Trabalho
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 4968/2020

Decidir se o projeto de lei 4968/2020 será analisado com prioridade. Aprovar a urgência permite que a votação do projeto aconteça mais rápido. A maioria dos parlamentares concordou em acelerar essa an...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar o requerimento de urgência para a apreciação do PL 4968/2020, que está relacionado à saúde e informações sobre vacinação no ambiente de trabalho. No entanto, o objetivo da votação é apenas acelerar o processo legislativo e não aborda diretamente questões trabalhistas ou de emprego. Portanto, a relação com a categoria 'Trabalho e Emprego' é neutra, uma vez que não está claro se a urgência na tramitação resultará em benefícios ou prejuízos diretos a essa categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Trabalho
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MPV 1165/2023
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO

Aprovar a Medida Provisória nº 1.165 de 2023, que cria novas estratégias para formar médicos e melhorar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta também facilita a entrada de médicos f...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' para a aprovação da Medida Provisória 1165/23 é favorável à categoria 'Trabalho e Emprego', pois a medida inclui a criação de incentivos para a formação de médicos e sua atuação em áreas vulneráveis, o que pode resultar em mais oportunidades de emprego na área da saúde. Além disso, a inclusão de bolsas de formação e a facilitação da revalidação de diplomas para médicos formados no exterior promovem a integração desses profissionais ao mercado de trabalho, impactando positivamente a categoria de trabalho e emprego.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Trabalho
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Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 4591/2012

Pedir urgência para analisar o Projeto de Lei 4591/2012, que trata da formação e funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Esse Conselho cuida de questões trabalhistas no Brasil. A ap...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre a urgência para a apreciação de um projeto de lei que trata da organização e funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Embora isso esteja relacionado ao tema 'Trabalho e Emprego', a urgência em si é um requerimento processual e não um voto que diretamente promova ou prejudique os direitos trabalhistas. Assim, a votação é considerada neutra em relação à categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Trabalho
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