Helio Lopes

Helio Lopes

PL RJ

Análise de alinhamento temático por categorias

Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

82% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados à agricultura, agronegócio, pecuária, pesca e extrativismo

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

82%

Alinhado

9

Votos favoráveis a Agricultura

2

Votos contrários a Agricultura

2

Votos neutros em Agricultura

13

Total de votações analisadas

Votações analisadas (13 total)
Favorável

Solicitar urgência para o trâmite do Projeto de Lei nº 4.497 de 2024. Este projeto trata da ratificação de registros de terras públicas nas faixas de fronteira. Ele também altera uma lei anterior sobr...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação para aprovar o Requerimento de Urgência é favorável à categoria 'Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo', pois a urgência solicitada visa acelerar o trâmite do Projeto de Lei que regulariza o registro de terras utilizadas para produção agropecuária. Esta regularização é crucial para a segurança jurídica dos produtores rurais, o que está alinhado com os interesses da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Agricultura
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 4.614/2024

Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei nº 4.614/2024, que pode modificar algumas leis sobre políticas públicas. Essa mudança busca acelerar a discussão e votação do projeto na Câmara dos De...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é sobre a aprovação de um requerimento de urgência para análise de um Projeto de Lei relatedo a Política Agrícola e Agronegócio. Votar Sim aqui não significa apoio direto a políticas específicas, mas sim a aceleração do processo de discussão e votação. Assim, o impacto na categoria 'Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo' não é claro e pode variar dependendo do conteúdo do PL que será discutido mais adiante.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Agricultura
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 658/2021

Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei 658/2021, que regulamenta o uso de bioinsumos na agricultura. O projeto busca facilitar práticas agrícolas sustentáveis e reduzir a dependência de pro...

Justificativa de alinhamento: A votação busca aprovar um requerimento de urgência para a apreciação do PL 658/2021 que trata da produção de bioinsumos, promovendo práticas agrícolas sustentáveis. Votar 'Sim' significa apoiar a urgência da discussão e possível aprovação de um projeto que favorece a agricultura sustentável e a regulamentação dos bioinsumos, alinhando-se diretamente às necessidades e interesses da categoria 'Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo'.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Agricultura
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Desfavorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 2.113/2024

Solicitar urgência para analisar um projeto de lei que muda uma parte da Lei nº 14.182 de 2021. A mudança visa tornar o uso de energia em projetos de irrigação na Bacia do Rio São Francisco mais efici...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para a urgência na apreciação do Projeto de Lei que visa otimizar a utilização de energia em projetos de irrigação na Bacia do Rio São Francisco é favorável à categoria Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo. A proposta busca melhorar a eficiência energética nos projetos de irrigação, o que pode aumentar a produtividade agrícola e favorecer o agronegócio na região, beneficiando diretamente os agricultores e a população que depende da produção agrícola.
Voto: Não "Sim" é favorável à Agricultura
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 397/2024

Permitir que agricultores e pecuaristas adiem o pagamento de empréstimos relacionados ao crédito rural em casos de calamidade ou emergência, como secas ou enchentes. A proposta busca aliviar a pressão...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre a urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 397/2024, que visa prorrogar o pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural em situações de calamidade. Embora essa proposta beneficie diretamente a agricultura e, por consequência, a categoria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, a votação para requerer urgência é um procedimento processual. Portanto, votar Sim não tem um impacto direto claro sobre a categoria, tornando a relação neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Agricultura
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1.366/2022

Aprovar a urgência para analisar um projeto de lei que muda a legislação ambiental. O projeto exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras. Isso pode facilitar a...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para a urgência da apreciação do PL nº 1.366/2022, que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras, é favorável à categoria Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo. Isso se dá porque a aprovação da urgência facilita a análise de um projeto que pode beneficiar o setor de silvicultura, associado ao agronegócio, ao reduzir as restrições e regulamentações que podem limitar suas atividades.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Agricultura
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA O PL 1548/2022

Pedir urgência para analisar a mudança na lei que trata dos impostos sobre o farelo e o óleo de milho. O objetivo é dar ao milho o mesmo tratamento fiscal que a soja, reduzindo impostos e incentivando...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação é favorável à categoria Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, pois a urgência para o PL 1548/2022 busca estender benefícios tributários ao farelo e ao óleo de milho, semelhante ao tratamento dado à soja. Isso pode fortalecer o setor agropecuário brasileiro, reduzindo custos para produtores e indústrias, e promovendo uma concorrência mais justa entre os produtos agrícolas. Portanto, a aprovação deste requerimento de urgência é benéfica para a categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Agricultura
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MPV 1188/2023
Favorável

Objetivo da votação: PARECER DA C.M P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS...

Aprovar o parecer que confirma a urgência e a adequação financeira de uma Medida Provisória que libera R$ 360,9 milhões para três ministérios. Esse dinheiro será usado para fortalecer a defesa, melhor...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação, que aprova o parecer da Comissão Mista sobre a Medida Provisória 1188/2023, é favorável à categoria 'Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo', pois parte do crédito extraordinário liberado será utilizado para a aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar, promovendo segurança alimentar. A aprovação reflete um compromisso com a inclusão produtiva rural e apoio a agricultores familiares, sendo assim benéfico para a categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Agricultura
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22/11/2023 Projeto de Lei
PL 1768/2023
Favorável

Objetivo da votação: SUBEMENDA SUBSTITUTIVA

Reabrir o prazo para que agricultores e microempreendedores individuais possam renegociar suas dívidas de crédito rural. Permitir que esses devedores manifestem interesse em prorrogar ou ajustar suas...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação para aprovar a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 1.768, de 2023, é favorável à categoria 'Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo'. A proposta reabre o prazo para repactuação de dívidas de crédito rural, que beneficia tanto agricultores familiares quanto microempreendedores individuais que enfrentaram dificuldades financeiras, especialmente após a pandemia. Isso está diretamente alinhado com as necessidades do setor agrícola e de pequenos produtores, promovendo sua recuperação financeira e a continuação de suas atividades.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Agricultura
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22/11/2023 Projeto de Lei
PL 1768/2023
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta de lei que reabre o prazo para renegociar dívidas de crédito rural. A proposta beneficia agricultores e Microempreendedores Individuais (MEIs) que e...

Justificativa de alinhamento: A votação se refere à rejeição de um requerimento para retirada de pauta do Projeto de Lei 1768/2023, que busca reabrir o prazo para renegociação de dívidas de crédito rural, favorecendo agricultores e microempreendedores individuais. Votar 'Sim' nesta votação significa rejeitar a retirada da pauta, o que mantém a proposta em discussão. Entretanto, o resultado final se torna desfavorável à categoria Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, pois mantém a possibilidade de danos ao processo legislativo da proposta relevante para a categoria, se não houver o progresso adequado na sua discussão. Portanto, cada cenário específico de votação em relação à retirada de pauta deve ser considerado com cautela, e ainda mais devido à questão temporal em relação ao prazo apertado para a renegociação de dívidas.
Voto: Não "Não" é favorável à Agricultura
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MPV 1150/2022
Favorável

Objetivo da votação: EMENDAS COM PARECER PELA REJEIÇÃO

Rejeitar a Emenda nº 1 que propõe alterações na Lei que protege a vegetação nativa do Brasil. Restabelecer os dispositivos do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2023, que facilita a regularização am...

Justificativa de alinhamento: Esta votação específica rejeita uma emenda que poderia potencialmente restringir ferramentas de proteção ambiental, já que a emenda em questão visava modificar aspectos do Código Florestal. Votar 'Sim' para rejeitar a emenda não é favorável à categoria Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, pois pode prejudicar práticas sustentáveis essenciais para a agricultura e a preservação da vegetação nativa, refletindo um alinhamento com interesses que podem comprometer a sustentabilidade do setor.
Voto: Não "Não" é favorável à Agricultura
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MPV 1150/2022
Desfavorável

Objetivo da votação: DTQ 3 - PL - EMENDA DE COMISSÃO Nº 15

Rejeitar a Emenda de Comissão nº 15, que propõe alterações na nova lei sobre a proteção da vegetação nativa. A lei regulariza a adesão de proprietários rurais ao Programa de Regularização Ambiental, f...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação é rejeitar a Emenda de Comissão nº 15, que se relaciona a um aspecto da Medida Provisória 1150/2022, que modifica a legislação de proteção da vegetação nativa. A emenda poderia ter trazido proteção ou ajustes que favorecessem as considerações sobre Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo de forma sustentável. Portanto, votar 'Sim', que resulta na rejeição da emenda, é desfavorável à categoria, pois pode enfraquecer as proteções ambientais que estão ligadas ao manejo sustentável no setor agrícola.
Voto: Sim "Não" é favorável à Agricultura
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MPV 1150/2022
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 5 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 4

Aprovar a Emenda de Plenário nº 4, que altera a lei sobre proteção da vegetação nativa no Brasil. A nova regra dá um prazo de 180 dias para que proprietários de terras rurais se inscrevam no Cadastro...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação, que aprova a Emenda de Plenário nº 4 relacionada à MPV 1150/2022, é favorável à categoria Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, pois a emenda busca facilitar a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), promovendo a regularização das propriedades rurais e contribuindo para um desenvolvimento sustentável no campo. A aprovação da emenda alinha-se com a necessidade de proteção da vegetação nativa e suporte aos proprietários de áreas rurais, o que é benéfico para a categoria agrícola.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Agricultura
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