DTQ 5 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 4
O que está sendo votado?
Aprovar a Emenda de Plenário nº 4, que altera a lei sobre proteção da vegetação nativa no Brasil. A nova regra dá um prazo de 180 dias para que proprietários de terras rurais se inscrevam no Cadastro Ambiental Rural. Isso facilita a regularização e a adesão ao Programa de Regularização Ambiental, ajudando na preservação do meio ambiente. A mudança busca trazer mais segurança e clareza para quem precisa regularizar suas propriedades.
Aprovada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 150; não: 122; total: 272.
Resultado da Votação
150
Votos SIM
122
Votos NÃO
Detalhes
Data da votação
30/03/2023 16:05
Proposição
Autor
Poder Executivo
Estatísticas
- Total de votos: 272
- Partidos votantes: 20
Ementa
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, de forma a regulamentar prazos e condições para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), e a Lei n° 11.428, de 22 de dezembro de 2006.
Resumo da ementa
A Medida Provisória 1150/2022, que agora se tornou a Lei Ordinária 14595/2023, traz mudanças na legislação que protege a vegetação nativa do Brasil, especificamente na Lei nº 12.651, de 2012, também conhecida como Código Florestal. O objetivo principal dessa mudança é regularizar e facilitar a adesão dos proprietários de terras rurais ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), que ajuda na preservação do meio ambiente. Com a nova lei, os proprietários de imóveis rurais terão um prazo específico de 180 dias para se inscrever no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é um registro obrigatório para quem deseja participar do PRA. Essa inscrição é fundamental para garantir que as propriedades estejam em conformidade com as normas ambientais. A lei busca alinhar a realidade dos processos de regularização com os prazos estabelecidos, promovendo a proteção da vegetação nativa e incentivando práticas mais sustentáveis na agricultura e na pecuária. Para os cidadãos, especialmente aqueles que possuem ou trabalham em áreas rurais, essa mudança pode trazer mais segurança jurídica e clareza sobre como regularizar suas propriedades. Isso pode facilitar o acesso a incentivos e programas de apoio à preservação ambiental, contribuindo para um desenvolvimento mais sustentável no campo.
Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:
Partidos mais favoráveis:
- NOVO 100% de aprovação
- PL 100% de aprovação
- REPUBLICANOS 96% de aprovação
- UNIÃO 91% de aprovação
- PSDB 86% de aprovação
Partidos mais contrários:
- AVANTE 67% de rejeição
- PP 73% de rejeição
- PODE 75% de rejeição
- PSD 77% de rejeição
- PSB 82% de rejeição
Disciplina partidária:
Partidos mais disciplinados:
-
PL Sim100%
-
REPUBLICANOS Liberado100%
-
MDB Não0%
Partidos menos disciplinados:
-
MDB Não0%
-
PCdoB Não0%
-
PDT Não0%
Impacto nas categorias temáticas
Esta análise é baseada em como o conteúdo da votação se relaciona com os temas de cada categoria. As categorias exibidas são aquelas relacionadas à proposição em questão.
Esta classificação envolve interpretação subjetiva dos impactos. Analistas podem ter visões distintas sobre como uma proposição afeta cada categoria.
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Justificativa: Votar Sim nesta votação para aprovar a Emenda de Plenário nº 4 da MP 1150/2022 é favorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois a emenda busca facilitar a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), promovendo a proteção da vegetação nativa e alinhando as práticas de regularização ambiental com as necessidades dos proprietários de terras. Essa ação é essencial para fortalecer a proteção ambiental e a sustentabilidade, que são os princípios centrais da categoria em questão.
Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Justificativa: Votar Sim nesta votação, que aprova a Emenda de Plenário nº 4 relacionada à MPV 1150/2022, é favorável à categoria Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, pois a emenda busca facilitar a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), promovendo a regularização das propriedades rurais e contribuindo para um desenvolvimento sustentável no campo. A aprovação da emenda alinha-se com a necessidade de proteção da vegetação nativa e suporte aos proprietários de áreas rurais, o que é benéfico para a categoria agrícola.
Estrutura Fundiária e Reforma Agrária
Justificativa: A votação se refere à aprovação da Emenda de Plenário nº 4 à Medida Provisória 1150/2022, que altera a legislação relacionada ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). Embora essa mudança busque facilitar a regularização ambiental dos proprietários de terras rurais, os detalhes da emenda e suas implicações são complexos e polarizadores, especialmente em relação à proteção ambiental e à estrutura fundiária. Portanto, não é claro se votar 'Sim' nesta votação é favorável ou desfavorável à categoria 'Estrutura Fundiária e Reforma Agrária', já que a relação pode conferir benefícios ou riscos dependendo da interpretação e contexto da emenda aprovada. Como tal, a análise resulta em neutralidade.
Votação por partido
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Pastor Sargento Isidório | BA |
Não
Seguiu
|
|
Neto Carletto | BA |
Não
Seguiu
|
|
Delegada Ione | MG |
Sim
Divergiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Arnaldo Jardim | SP |
Sim
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Augusto Puppio | AP |
Sim
Divergiu
|
|
Yury do Paredão | CE |
Sim
Divergiu
|
|
Rafael Prudente | DF |
Sim
Divergiu
|
|
Célio Silveira | GO |
Sim
Divergiu
|
|
Cleber Verde | MA |
Sim
Divergiu
|
|
Emanuel Pinheiro Neto | MT |
Não
Seguiu
|
|
Antônio Doido | PA |
Não
Seguiu
|
|
Elcione Barbalho | PA |
Não
Seguiu
|
|
José Priante | PA |
Não
Seguiu
|
|
Renilce Nicodemos | PA |
Sim
Divergiu
|
|
Sergio Souza | PR |
Sim
Divergiu
|
|
Gutemberg Reis | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Duda Ramos | RR |
Sim
Divergiu
|
|
Delegado Palumbo | SP |
Sim
Divergiu
|
|
Fábio Teruel | SP |
Não
Seguiu
|
|
Simone Marquetto | SP |
Sim
Divergiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Marcel van Hattem | RS |
Sim
Seguiu
|
|
Gilson Marques | SC |
Sim
Seguiu
|
|
Adriana Ventura | SP |
Sim
Seguiu
|
|
Ricardo Salles | SP |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Alice Portugal | BA |
Não
Seguiu
|
|
Daniel Almeida | BA |
Não
Seguiu
|
|
Márcio Jerry | MA |
Não
Seguiu
|
|
Renildo Calheiros | PE |
Não
Seguiu
|
|
Jandira Feghali | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Orlando Silva | SP |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Dorinaldo Malafaia | AP |
Não
Seguiu
|
|
Josenildo | AP |
Não
Seguiu
|
|
Félix Mendonça Júnior | BA |
Não
Seguiu
|
|
Leo Prates | BA |
Não
Seguiu
|
|
André Figueiredo | CE |
Não
Seguiu
|
|
Eduardo Bismarck | CE |
Não
Seguiu
|
|
Idilvan Alencar | CE |
Não
Seguiu
|
|
Mauro Benevides Filho | CE |
Não
Seguiu
|
|
Leônidas Cristino | CE |
Não
Seguiu
|
|
Duda Salabert | MG |
Não
Seguiu
|
|
Afonso Motta | RS |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Dr. Victor Linhalis | ES |
Não
|
|
Gilson Daniel | ES |
Não
|
|
Glaustin da Fokus | GO |
Sim
|
|
Bruno Ganem | SP |
Não
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Gerlen Diniz | AC |
Não
|
|
Socorro Neri | AC |
Não
|
|
Arthur Lira | AL |
Art. 17
|
|
Delegado Fabio Costa | AL |
Não
|
|
Marx Beltrão | AL |
Não
|
|
Claudio Cajado | BA |
Não
|
|
AJ Albuquerque | CE |
Não
|
|
Evair Vieira de Melo | ES |
Sim
|
|
Da Vitoria | ES |
Não
|
|
Ana Paula Leão | MG |
Sim
|
|
Dimas Fabiano | MG |
Sim
|
|
Pinheirinho | MG |
Não
|
|
Clarissa Tércio | PE |
Não
|
|
Lula da Fonte | PE |
Não
|
|
Eduardo da Fonte | PE |
Não
|
|
Marco Brasil | PR |
Não
|
|
Dilceu Sperafico | PR |
Não
|
|
Pedro Lupion | PR |
Sim
|
|
Tião Medeiros | PR |
Não
|
|
Julio Lopes | RJ |
Não
|
|
Covatti Filho | RS |
Sim
|
|
Pedro Westphalen | RS |
Sim
|
|
Lázaro Botelho | TO |
Não
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Fred Costa | MG |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Lídice da Mata | BA |
Não
Seguiu
|
|
Júnior Mano | CE |
Sim
Divergiu
|
|
Paulo Folletto | ES |
Não
Seguiu
|
|
Duarte Jr. | MA |
Não
Seguiu
|
|
Gervásio Maia | PB |
Não
Seguiu
|
|
Felipe Carreras | PE |
Não
Seguiu
|
|
Lucas Ramos | PE |
Não
Seguiu
|
|
Pedro Campos | PE |
Não
Seguiu
|
|
Luciano Ducci | PR |
Sim
Divergiu
|
|
Bandeira de Mello | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Heitor Schuch | RS |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Sidney Leite | AM |
Não
|
|
Diego Coronel | BA |
Não
|
|
Gabriel Nunes | BA |
Não
|
|
Otto Alencar Filho | BA |
Não
|
|
Paulo Magalhães | BA |
Não
|
|
Charles Fernandes | BA |
Não
|
|
Ismael Alexandrino | GO |
Não
|
|
Josivaldo JP | MA |
Não
|
|
Júnior Ferrari | PA |
Não
|
|
Raimundo Santos | PA |
Não
|
|
Júlio Cesar | PI |
Sim
|
|
Marcos Aurélio Sampaio | PI |
Não
|
|
Luisa Canziani | PR |
Sim
|
|
Luiz Nishimori | PR |
Não
|
|
Paulo Litro | PR |
Não
|
|
Sargento Fahur | PR |
Sim
|
|
Hugo Leal | RJ |
Sim
|
|
Laura Carneiro | RJ |
Não
|
|
Zé Haroldo Cathedral | RR |
Não
|
|
Luciano Azevedo | RS |
Não
|
|
Ismael | SC |
Não
|
|
Delegada Katarina | SE |
Não
|
|
Fabio Reis | SE |
Não
|
|
Carlos Sampaio | SP |
Sim
|
|
Marco Bertaiolli | SP |
Sim
|
|
Luciano Amaral | AL |
Não
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Adolfo Viana | BA |
Sim
|
|
Lêda Borges | GO |
Sim
|
|
Dagoberto Nogueira | MS |
Não
|
|
Beto Richa | PR |
Sim
|
|
Daniel Trzeciak | RS |
Sim
|
|
Lucas Redecker | RS |
Sim
|
|
Vitor Lippi | SP |
Sim
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Célia Xakriabá | MG |
Não
Seguiu
|
|
Chico Alencar | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Glauber Braga | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Pastor Henrique Vieira | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Tarcísio Motta | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Fernanda Melchionna | RS |
Não
Seguiu
|
|
Guilherme Boulos | SP |
Não
Seguiu
|
|
Professora Luciene Cavalcante | SP |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Ivoneide Caetano | BA |
Não
Seguiu
|
|
Joseildo Ramos | BA |
Não
Seguiu
|
|
Josias Gomes | BA |
Não
Seguiu
|
|
Luizianne Lins | CE |
Não
Seguiu
|
|
Helder Salomão | ES |
Não
Seguiu
|
|
Jack Rocha | ES |
Não
Seguiu
|
|
Rubens Pereira Júnior | MA |
Não
Seguiu
|
|
Paulo Guedes | MG |
Não
Seguiu
|
|
Rogério Correia | MG |
Não
Seguiu
|
|
Dandara | MG |
Não
Seguiu
|
|
Padre João | MG |
Não
Seguiu
|
|
Camila Jara | MS |
Não
Seguiu
|
|
Airton Faleiro | PA |
Não
Seguiu
|
|
Dilvanda Faro | PA |
Não
Seguiu
|
|
Luiz Couto | PB |
Não
Seguiu
|
|
Merlong Solano | PI |
Não
Seguiu
|
|
Dr. Francisco | PI |
Não
Seguiu
|
|
Carol Dartora | PR |
Não
Seguiu
|
|
Tadeu Veneri | PR |
Não
Seguiu
|
|
Benedita da Silva | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Lindbergh Farias | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Natália Bonavides | RN |
Não
Seguiu
|
|
Alexandre Lindenmeyer | RS |
Não
Seguiu
|
|
Bohn Gass | RS |
Não
Seguiu
|
|
Denise Pessôa | RS |
Não
Seguiu
|
|
Ana Paula Lima | SC |
Não
Seguiu
|
|
Pedro Uczai | SC |
Não
Seguiu
|
|
Arlindo Chinaglia | SP |
Não
Seguiu
|
|
Alencar Santana | SP |
Não
Seguiu
|
|
Nilto Tatto | SP |
Não
Seguiu
|
|
Vicentinho | SP |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Bacelar | BA |
Não
Seguiu
|
|
Prof. Reginaldo Veras | DF |
Não
Seguiu
|
|
Clodoaldo Magalhães | PE |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Roberto Duarte | AC |
Sim
Voto Livre
|
|
Márcio Marinho | BA |
Sim
Voto Livre
|
|
Prof. Paulo Fernando | DF |
Sim
Voto Livre
|
|
Fred Linhares | DF |
Sim
Voto Livre
|
|
Gilvan Maximo | DF |
Sim
Voto Livre
|
|
Amaro Neto | ES |
Sim
Voto Livre
|
|
Jeferson Rodrigues | GO |
Sim
Voto Livre
|
|
Aluisio Mendes | MA |
Sim
Voto Livre
|
|
Gilberto Abramo | MG |
Sim
Voto Livre
|
|
Lafayette de Andrada | MG |
Sim
Voto Livre
|
|
Samuel Viana | MG |
Sim
Voto Livre
|
|
Augusto Coutinho | PE |
Sim
Voto Livre
|
|
Fernando Monteiro | PE |
Não
Voto Livre
|
|
Diego Garcia | PR |
Sim
Voto Livre
|
|
Thiago Flores | RO |
Sim
Voto Livre
|
|
Gabriel Mota | RR |
Sim
Voto Livre
|
|
Defensor Stélio Dener | RR |
Sim
Voto Livre
|
|
Carlos Gomes | RS |
Sim
Voto Livre
|
|
Franciane Bayer | RS |
Sim
Voto Livre
|
|
Jorge Goetten | SC |
Sim
Voto Livre
|
|
Gustinho Ribeiro | SE |
Sim
Voto Livre
|
|
Marcos Pereira | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Maria Rosas | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Ricardo Ayres | TO |
Sim
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Chiquinho Brazão | RJ |
Sim
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Weliton Prado | MG |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Coronel Ulysses | AC |
Sim
|
|
Eduardo Velloso | AC |
Não
|
|
Meire Serafim | AC |
Sim
|
|
Alfredo Gaspar | AL |
Sim
|
|
Saullo Vianna | AM |
Sim
|
|
Dal Barreto | BA |
Sim
|
|
Danilo Forte | CE |
Sim
|
|
Dayany do Capitão | CE |
Sim
|
|
Moses Rodrigues | CE |
Sim
|
|
Silvye Alves | GO |
Sim
|
|
Pedro Lucas Fernandes | MA |
Sim
|
|
Delegado Marcelo Freitas | MG |
Sim
|
|
Rafael Simoes | MG |
Sim
|
|
Rodrigo de Castro | MG |
Sim
|
|
Coronel Assis | MT |
Sim
|
|
Fabio Garcia | MT |
Sim
|
|
Damião Feliciano | PB |
Sim
|
|
Delegado Matheus Laiola | PR |
Não
|
|
Felipe Francischini | PR |
Sim
|
|
Geraldo Mendes | PR |
Sim
|
|
Dani Cunha | RJ |
Sim
|
|
Juninho do Pneu | RJ |
Sim
|
|
Marcos Soares | RJ |
Sim
|
|
Benes Leocádio | RN |
Sim
|
|
Cristiane Lopes | RO |
Sim
|
|
Dr. Fernando Máximo | RO |
Sim
|
|
Maurício Carvalho | RO |
Sim
|
|
Nicoletti | RR |
Sim
|
|
Luiz Carlos Busato | RS |
Sim
|
|
Rodrigo Valadares | SE |
Sim
|
|
Yandra Moura | SE |
Sim
|
|
Felipe Becari | SP |
Não
|
|
Kim Kataguiri | SP |
Sim
|
|
Marangoni | SP |
Sim
|
|
Carlos Henrique Gaguim | TO |
Sim
|