Defesa e Segurança
41% de alinhamento
Sobre esta categoria:
Temas relacionados à segurança pública, defesa nacional e forças armadas
Distribuição de votos
Índice de alinhamento
41%
7
Votos favoráveis a Segurança
10
Votos contrários a Segurança
3
Votos neutros em Segurança
20
Total de votações analisadas
Votações analisadas (20 total)
PL 1112/2023
Acrescentar uma nova regra na Lei de Execução Penal que exige que condenados por homicídio cumpram pelo menos 80% da pena antes de poderem mudar de regime. Isso significa que, para esses casos, a prog...
PL 4149/2004
Mudar a redação de uma lei que regula o registro, a posse e a venda de armas de fogo e munição no Brasil. A proposta busca atualizar as regras sobre como as armas são controladas e registradas no país...
PL 4149/2004
Mudar a redação de uma lei que trata sobre o registro, posse e venda de armas de fogo e munição. A proposta visa atualizar as regras e procedimentos relacionados ao Sistema Nacional de Armas. O texto...
PL 4149/2004
Mudar a redação de uma lei que regula o registro, a posse e a venda de armas de fogo e munição no Brasil. A nova versão busca atualizar e esclarecer as regras sobre o Sistema Nacional de Armas. A vota...
PL 4149/2004
Rejeitar uma proposta que altera a lei sobre registro, posse e venda de armas de fogo no Brasil. A mudança pretendia modificar um artigo da legislação existente. O resultado foi 102 votos a favor e 18...
PL 4149/2004
Mudar o texto da lei que regula o registro, a posse e a venda de armas de fogo no Brasil. A nova redação traz alterações nas regras atuais sobre como as armas são controladas e registradas.
PL 4149/2004
Rejeitar uma proposta que altera a lei sobre registro, posse e venda de armas de fogo e munição. A mudança busca atualizar regras existentes e definir melhor os crimes relacionados a armas. Foram 105...
PL 2922/2022
Alterar a lei para obrigar que celulares tenham um "botão de pânico" que permite localizar a pessoa em caso de ameaça. Esse botão acionaria autoridades e familiares em situações de emergência. O reque...
PL 2922/2022
Rejeitar a proposta que obriga a instalação de um "botão de pânico" em celulares para ajudar na localização de pessoas em perigo. O botão permitiria acionar autoridades e familiares em situações de am...
PDL 725/2024
Aprovar o relatório que analisa e atualiza as diretrizes da Política Nacional de Defesa e da Estratégia Nacional de Defesa. O documento é importante para o controle das atividades de inteligência do p...
PDL 725/2024
Aprovar o relatório que analisa a Política Nacional de Defesa e a Estratégia Nacional de Defesa do Brasil. O relatório inclui atualizações sobre a segurança e a defesa do país. O requerimento para dis...
PL 4120/2024
Objetivo da votação: SUBSTITUTIVO OFERECIDO
Criar uma associação entre diferentes níveis de governo para combater o crime organizado que atua em vários países. A proposta permite que órgãos federais e estaduais compartilhem informações e recurs...
REQ 4890/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 4911/2023
Aprovar a urgência para discutir a regulamentação da profissão de alpinismo industrial no Brasil. Essa proposta busca criar regras claras para garantir a segurança e os direitos dos trabalhadores que...
PL 3976/2020
Objetivo da votação: DTQ 1 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1
Aprovar uma emenda que altera um projeto de lei em discussão. A emenda recebe 267 votos a favor, 85 contra e 14 abstenções. O total de votos é 366.
PDL 361/2024
Objetivo da votação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprovar um acordo entre o Brasil e a China para desenvolver juntos o satélite CBERS-6. Esse projeto visa fortalecer a cooperação em ciência e tecnologia espacial. A parceria pode trazer inovações para...
PDL 361/2024
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Rejeitar o pedido para retirar da pauta a votação sobre um acordo entre Brasil e China para desenvolver o satélite CBERS-6. Esse acordo visa fortalecer a cooperação em ciência e tecnologia espacial. A...
MPV 1210/2024
Objetivo da votação: MEDIDA PROVISÓRIA
A Medida Provisória nº 1.210 destina R$ 30.157.034,00 ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Esse dinheiro será usado para ações emergenciais do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, espe...
REQ 1234/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 4381/2023
Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei nº 4381/2023. O projeto busca regular o atendimento a mulheres indígenas vítimas de violência nas delegacias e outros órgãos. Ele visa garantir que es...
CMC 1/2024
Objetivo da votação: PARECER DA CCJC
Aprovar o parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre a prisão preventiva do Deputado Federal João Francisco Inácio Brazão. Ele é acusado de obstruir investigações relacionadas a uma organizaç...
REQ 993/2021
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1.520/2021
Pedir urgência para analisar um projeto de lei que classifica como crime hediondo o homicídio de crianças com até 12 anos. Se aprovado, a pena para esse crime pode variar de 20 a 30 anos de prisão. A...
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