Detinha

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PL MA

Análise de alinhamento temático por categorias

Perfil completo Partido PL
Categorias
Processo Legislativo
100%
Agricultura
100%
Saúde
100%
Finanças Públicas
84%
Economia
69%
Segurança
67%
Justiça
60%
Administração
55%
Cultura
50%
Direitos Humanos
41%
Direito Penal
40%
Educação
33%

Educação

33% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Análise de proposições relacionadas ao sistema educacional brasileiro, investimentos em educação e políticas educacionais.

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

33%

Não alinhado

1

Votos favoráveis a Educação

2

Votos contrários a Educação

4

Votos neutros em Educação

7

Total de votações analisadas

Votações analisadas (7 total)
11/02/2025 Projeto de Lei
PL 9133/2017
Desfavorável

Objetivo da votação: SUBSTITUTIVO OFERECIDO

Alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para exigir que todas as escolas aceitem alunos, incluindo aqueles com deficiência. Se uma escola se recusar a matricular um estudante, pode perder a au...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim na aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.133/2017 é favorável à categoria Educação, pois a proposta busca garantir o direito à matrícula de todos os alunos, especialmente aqueles com deficiência, em instituições de ensino. A medida visa combater a discriminação e promover a inclusão dentro do sistema educacional, fortalecendo assim a legislação em favor da equidade e do acesso à educação digna para todos.
Voto: Não "Sim" é favorável à Educação
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19/11/2024 Projeto de Lei
PL 6012/2023
Desfavorável

Objetivo da votação: DTQ 1 - PL - ARTIGO 3° DO PL

Manter o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) de forma permanente. Garantir que os recursos possam ser usados para ajudar pequenos negócios e, se não fore...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para manter o texto do PL 6012/2023 é favorável à categoria Educação, pois a proposição prevê a destinação de recursos não utilizados do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para um fundo que apoia a educação, beneficiando estudantes do ensino médio. Essa relação direta entre os recursos do Pronampe e o apoio à educação torna a aprovação do projeto uma medida de apoio à categoria.
Voto: Não "Sim" é favorável à Educação
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19/11/2024 Projeto de Lei
PL 6012/2023
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta de lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A proposta garante crédito contínu...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é sobre rejeitar um requerimento de retirada de pauta, o que significa que a proposição PL 6012/2023 permanecerá em discussão. Embora a proposta vise beneficiar o setor educacional ao alocar recursos para apoiar a educação, a rejeição deste requerimento não altera diretamente as condições ou prioridades de financiamento educacional envolvidas na proposição. Portanto, votar Sim nesta votação, que mantém o requerimento na pauta, pode ser visto como desfavorável ao objetivo de avançar os recursos diretamente para a educação conforme proposto. Não há uma relação clara que indique benefício ou prejuízo direto à temática Educação neste contexto procedural.
Voto: Não "Não" é favorável à Educação
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11/09/2024 Projeto de Lei
PL 5813/2023
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Rejeitar o pedido de adiamento da discussão sobre a proposta de lei PL 5813/2023. A proposta cria contratos especiais de estágio para pessoas com transtorno do espectro autista, facilitando sua entrad...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre o requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei 5813/2023. Embora o projeto busque promover a inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho e tenha relação com a categoria Educação, votar 'Sim' para adiar a discussão não tem um impacto claro na sua promoção ou rechaço. Trata-se de uma decisão processual que, por si só, não favorece nem prejudica a categoria temática.
Voto: Obstrução Votação com impacto neutro para Educação
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14/08/2024 Projeto de Lei Complementar
PLP 57/2022
Neutro

Objetivo da votação: EMENDA ADOTADA PELA CFT

Criar contas correntes específicas para estados e municípios receberem automaticamente recursos do governo federal para a saúde. Essas contas ajudam a gerenciar melhor o dinheiro destinado a hospitais...

Justificativa de alinhamento: A votação específica se refere à aprovação de uma emenda relacionada ao Projeto de Lei Complementar que fala sobre a criação de contas correntes específicas para repassar recursos de saúde. Apesar da temática geral de saúde estar relacionada à educação de forma indireta (considerando que hospitais universitários federais são relevantes para a formação educacional na área da saúde), a votação em si não impacta diretamente as categorias específicas de educação. Portanto, votar 'Sim' nesta votação não é claramente favorável nem desfavorável à categoria Educação.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação
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14/08/2024 Projeto de Lei Complementar
PLP 57/2022
Neutro

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Criar contas correntes específicas para estados e municípios receberem recursos do governo federal destinados à saúde. Essas contas ajudam a gerenciar melhor o dinheiro que vai para hospitais privados...

Justificativa de alinhamento: A votação aprova a criação de contas correntes específicas para a transferência de recursos destinados à saúde, mas não tem um impacto direto ou relevante sobre a categoria Educação. Embora haja uma conexão com a saúde, a categoria de Educação trata de proposições relacionadas exclusivamente ao sistema educacional brasileiro, investimentos em educação e políticas educacionais, o que não é o foco desta votação.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 1732/2022

Aprovar a urgência para analisar um projeto de lei que permite aos médicos residentes fracionar suas férias. Atualmente, eles precisam tirar todas as férias de uma vez, o que dificulta a conciliação e...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência, permitindo que um Projeto de Lei sobre a Residência Médica seja apreciado mais rapidamente. Embora o tema do Projeto de Lei tenha relação com a saúde e, indiretamente, com a educação na forma de formação de médicos, a urgência em si é uma questão processual que não afeta diretamente os valores ou políticas educacionais. Portanto, a votação é neutra em relação à categoria Educação.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação
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