Educação
43% de alinhamento
Sobre esta categoria:
Análise de proposições relacionadas ao sistema educacional brasileiro, investimentos em educação e políticas educacionais.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento
43%
3
Votos favoráveis a Educação
4
Votos contrários a Educação
4
Votos neutros em Educação
11
Total de votações analisadas
Votações analisadas (11 total)
PL 3118/2024
Alterar a lei para incluir assistência a estudantes da educação superior e profissional como prioridade para receber recursos do Fundo Social. Definir como serão aplicadas as receitas para atender est...
PDL 344/2024
Aprovar o acordo entre o Brasil e a Croácia para cooperação na área de educação. O objetivo é fortalecer a colaboração educacional entre os dois países. O texto foi assinado em fevereiro de 2023.
PDL 344/2024
Aprovar um acordo entre o Brasil e a Croácia para cooperar na área de educação. O requerimento que pedia a discussão desse acordo foi rejeitado.
PDL 344/2024
Aprovar o acordo entre o Brasil e a Croácia para cooperação na área de educação. O acordo foi assinado em fevereiro de 2023. A votação rejeita um requerimento relacionado a esse tema.
PL 9133/2017
Objetivo da votação: SUBSTITUTIVO OFERECIDO
Alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para exigir que todas as escolas aceitem alunos, incluindo aqueles com deficiência. Se uma escola se recusar a matricular um estudante, pode perder a au...
PL 6012/2023
Objetivo da votação: DTQ 1 - PL - ARTIGO 3° DO PL
Manter o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) de forma permanente. Garantir que os recursos possam ser usados para ajudar pequenos negócios e, se não fore...
PL 6012/2023
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta de lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A proposta garante crédito contínu...
PL 5813/2023
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Rejeitar o pedido de adiamento da discussão sobre a proposta de lei PL 5813/2023. A proposta cria contratos especiais de estágio para pessoas com transtorno do espectro autista, facilitando sua entrad...
PLP 57/2022
Objetivo da votação: EMENDA ADOTADA PELA CFT
Criar contas correntes específicas para estados e municípios receberem automaticamente recursos do governo federal para a saúde. Essas contas ajudam a gerenciar melhor o dinheiro destinado a hospitais...
PLP 57/2022
Objetivo da votação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Criar contas correntes específicas para estados e municípios receberem recursos do governo federal destinados à saúde. Essas contas ajudam a gerenciar melhor o dinheiro que vai para hospitais privados...
REQ 4152/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 1732/2022
Aprovar a urgência para analisar um projeto de lei que permite aos médicos residentes fracionar suas férias. Atualmente, eles precisam tirar todas as férias de uma vez, o que dificulta a conciliação e...
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