Delegado Éder Mauro

Delegado Éder Mauro

PL PA

Análise de alinhamento temático por categorias

Perfil completo Partido PL
Categorias
Segurança
80%
Saúde
80%
Agricultura
75%
Educação
64%
Justiça
63%
Finanças Públicas
62%
Processo Legislativo
50%
Economia
48%
Administração
42%
Direitos Humanos
42%
Direito Penal
25%
Cultura
22%

Educação

64% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Análise de proposições relacionadas ao sistema educacional brasileiro, investimentos em educação e políticas educacionais.

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

64%

Moderadamente alinhado

7

Votos favoráveis a Educação

4

Votos contrários a Educação

6

Votos neutros em Educação

17

Total de votações analisadas

Votações analisadas (17 total)
19/11/2024 Projeto de Lei
PL 6012/2023
Desfavorável

Objetivo da votação: DTQ 1 - PL - ARTIGO 3° DO PL

Manter o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) de forma permanente. Garantir que os recursos possam ser usados para ajudar pequenos negócios e, se não fore...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para manter o texto do PL 6012/2023 é favorável à categoria Educação, pois a proposição prevê a destinação de recursos não utilizados do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para um fundo que apoia a educação, beneficiando estudantes do ensino médio. Essa relação direta entre os recursos do Pronampe e o apoio à educação torna a aprovação do projeto uma medida de apoio à categoria.
Voto: Não "Sim" é favorável à Educação
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19/11/2024 Projeto de Lei
PL 6012/2023
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta de lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A proposta garante crédito contínu...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é sobre rejeitar um requerimento de retirada de pauta, o que significa que a proposição PL 6012/2023 permanecerá em discussão. Embora a proposta vise beneficiar o setor educacional ao alocar recursos para apoiar a educação, a rejeição deste requerimento não altera diretamente as condições ou prioridades de financiamento educacional envolvidas na proposição. Portanto, votar Sim nesta votação, que mantém o requerimento na pauta, pode ser visto como desfavorável ao objetivo de avançar os recursos diretamente para a educação conforme proposto. Não há uma relação clara que indique benefício ou prejuízo direto à temática Educação neste contexto procedural.
Voto: Não "Não" é favorável à Educação
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14/08/2024 Projeto de Lei Complementar
PLP 57/2022
Neutro

Objetivo da votação: EMENDA ADOTADA PELA CFT

Criar contas correntes específicas para estados e municípios receberem automaticamente recursos do governo federal para a saúde. Essas contas ajudam a gerenciar melhor o dinheiro destinado a hospitais...

Justificativa de alinhamento: A votação específica se refere à aprovação de uma emenda relacionada ao Projeto de Lei Complementar que fala sobre a criação de contas correntes específicas para repassar recursos de saúde. Apesar da temática geral de saúde estar relacionada à educação de forma indireta (considerando que hospitais universitários federais são relevantes para a formação educacional na área da saúde), a votação em si não impacta diretamente as categorias específicas de educação. Portanto, votar 'Sim' nesta votação não é claramente favorável nem desfavorável à categoria Educação.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação
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14/08/2024 Projeto de Lei Complementar
PLP 57/2022
Neutro

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Criar contas correntes específicas para estados e municípios receberem recursos do governo federal destinados à saúde. Essas contas ajudam a gerenciar melhor o dinheiro que vai para hospitais privados...

Justificativa de alinhamento: A votação aprova a criação de contas correntes específicas para a transferência de recursos destinados à saúde, mas não tem um impacto direto ou relevante sobre a categoria Educação. Embora haja uma conexão com a saúde, a categoria de Educação trata de proposições relacionadas exclusivamente ao sistema educacional brasileiro, investimentos em educação e políticas educacionais, o que não é o foco desta votação.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação
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Neutro

Objetivo da votação: DISPENSA DO INTERSTÍCIO DE 5 SESSÕES DA PEC 9/2023

Quebrar o intervalo de cinco sessões para votar mais rapidamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2023. Essa PEC trata de questões importantes como saúde pública, direitos humanos e educaçã...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é sobre a quebra do interstício para acelerar a votação da PEC 9/2023. Embora a proposta principal trate de temas relevantes como saúde pública, direitos humanos e educação, o ato de quebrar o interstício é um procedimento processual que não dispõe sobre o conteúdo da proposta em si. Portanto, não é possível determinar um impacto direto ou significativo na categoria de Educação. Acelerando a votação, pode haver efeitos positivos, mas também pode haver preocupações sobre a discussão e análise adequadas das matérias. Isso torna a relação neutra para a categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação
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09/07/2024 Projeto de Lei
PL 5230/2023
Favorável

Objetivo da votação: SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL COM PARECER PELA APROVAÇÃO

Aprovar mudanças na educação que aumentam a carga horária do ensino médio de 1.000 para 1.400 horas. Incluir novas disciplinas como cultura digital e pensamento computacional no currículo. Garantir ac...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação é favorável à categoria Educação, pois a aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, busca alterar diretrizes importantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, visando melhorar o ensino médio no Brasil. As mudanças propostas, como o aumento da carga horária e a inclusão de novos conteúdos, estão alinhadas com os objetivos de uma educação mais inclusiva e de qualidade.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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Desfavorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 5727/2023

Pedir urgência para analisar um projeto de lei que melhora a educação no Brasil. O projeto propõe incluir serviços de psicologia e assistência social nas escolas públicas para apoiar os alunos emocion...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para aprovar o requerimento de urgência significa apoiar a apreciação rápida de um projeto de lei que visa expandir serviços de psicologia e assistência social nas escolas públicas. Isso está diretamente relacionado à categoria Educação, já que a proposta busca aprimorar o ambiente educacional e fornecer suporte essencial para o desenvolvimento dos alunos.
Voto: Não "Sim" é favorável à Educação
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 5669/2023

Definir se o Projeto de Lei 5669/2023, que cria uma Política de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas, será analisado com urgência. Essa política visa tornar as escolas mais seguras e respeitosa...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para requerer urgência na apreciação do Projeto de Lei que institui a Política de Prevenção e Combate à Violência em âmbito Escolar é favorável à categoria Educação, pois este projeto visa melhorar a segurança e o ambiente nas escolas, promovendo um espaço educacional mais seguro e acolhedor para alunos e professores. A urgência do requerimento reflete a necessidade de rápida aprovação de medidas que impactam diretamente o sistema educacional.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2374/2023

Decidir se as escolas comunitárias devem receber diretamente os recursos dos programas de alimentação e apoio financeiro escolar. Aprovar a análise rápida desse projeto de lei para que a mudança possa...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação que aprova o requerimento de urgência para a apreciação do PL 2374/2023 é favorável à categoria Educação, pois o projeto de lei visa agilizar o repasse de recursos essenciais para escolas comunitárias. Essa mudança pode melhorar a qualidade da alimentação e do suporte educacional para os alunos, beneficiando diretamente a comunidade escolar.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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31/10/2023 Projeto de Lei
PL 1434/2011
Desfavorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar o pedido para retirar o Projeto de Lei 1434/2011 da pauta. O projeto cria o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior (FUNAES), que ajuda estudantes de baixa renda com mora...

Justificativa de alinhamento: Esta votação específica é um requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei 1434/2011, que institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior. Votar 'Sim' neste contexto significa apoiar a retirada do projeto da pauta, o que prejudica a discussão e possível aprovação de uma medida que visa apoiar estudantes de baixa renda na educação superior. Sendo assim, é desfavorável à categoria Educação, que busca melhorar o acesso e a permanência no ensino superior.
Voto: Sim "Não" é favorável à Educação
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2275/2022

Decidir se o projeto de lei 2275/2022 será analisado com prioridade. Aprovando, a votação do projeto acontecerá mais rápido. Isso ajuda a acelerar a decisão sobre o conteúdo do projeto.

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência visando acelerar a apreciação do PL 2275/2022, que se relaciona com saúde e segurança. Embora o projeto inclua aspectos que podem ter implicações na educação sobre primeiros socorros, a urgência da votação é um procedimento legislativo e não se insere diretamente no escopo da categoria Educação, que se concentra em políticas educacionais e no sistema educacional. Portanto, votar Sim nesta votação não favorece especificamente ou prejudica a categoria Educação.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1825/2023

Decidir se o projeto que cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio deve ser analisado com urgência. Aprovando, o tema será discutido mais rápido no Congresso. O obj...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação de urgência para a apreciação do PL 1825/2023, que cria a 'Semana Cultural Interescolar', é favorável à categoria Educação. O projeto visa promover atividades culturais nas escolas de ensino fundamental e médio, enriquecendo a experiência educacional dos alunos e incentivando a vivência de manifestações artísticas, o que se alinha diretamente com os objetivos de melhoria da educação.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 5649/2019

Decidir se os servidores dos Institutos Federais poderão receber bolsas para pesquisa, inovação e intercâmbio. A votação é sobre acelerar a análise desse projeto de lei. O objetivo é facilitar o acess...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é para aprovar um requerimento de urgência para a apreciação do PL nº 5649/2019, que não envolve diretamente a essência da proposta que altera a Lei n.º 11.892, voltada para a educação e pesquisa nos Institutos Federais. Assim, votar Sim aqui é mais sobre rapidez no processo legislativo do que sobre a temática educacional específica, não tendo um impacto direto ou significativo na categoria Educação.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3050/2023

Decidir sobre a urgência para analisar um projeto que inclui o Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) nas regras de apoio escolar para alunos com dificuldades de aprendizagem. O objetivo é garantir mai...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação específica, que aprova o Requerimento de Urgência ao PL 3050/2023, é favorável à categoria Educação, pois busca assegurar a inclusão do Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) nos parâmetros da Lei 14.254 de 2021, garantindo assim que alunos com esse transtorno tenham acesso ao acompanhamento integral. A urgência nesse contexto reforça a importância e a necessidade de implementar rapidamente medidas que promovam a inclusão e o suporte educacional a esses estudantes.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 335/2019

Decidir se o projeto de lei 335/2019 será analisado com prioridade pelo Congresso. Aprovando a urgência, a votação do projeto acontecerá mais rápido.

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação para aprovar a urgência na apreciação do PL nº 335/2019 é favorável à categoria Educação, pois o projeto visa aumentar a transparência sobre as vagas nas escolas de educação básica, o que pode ajudar as famílias a se planejarem melhor e exigir melhores políticas públicas na área educacional.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 5228/2019

Aprovar a urgência para análise do Projeto de Lei 5228/2019, conhecido como "Lei do Primeiro Emprego". Essa lei facilita a entrada de jovens no mercado de trabalho, incentivando as empresas a contratá...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é um requerimento de urgência para a apreciação de um projeto de lei relacionado ao primeiro emprego. Embora a aprovação desse requerimento possa levar a uma discussão mais rápida sobre a Lei do Primeiro Emprego, a votação em si é processual e não diretamente sobre o conteúdo educacional ou políticas educativas. Portanto, não se pode afirmar com clareza se votar 'Sim' tem um impacto favorável ou desfavorável na categoria Educação, pois é mais uma questão de trâmite do que de conteúdo político, tornando a relação neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação
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Desfavorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2597/2019

Decidir se o projeto de lei 2.597/2019 deve ser analisado com prioridade pelo Congresso. Isso permite que a votação do projeto aconteça mais rápido que o normal. A urgência foi aprovada com 311 votos...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para a urgência de apreciação do PL 2597/2019 é favorável à categoria Educação, pois o projeto destina recursos públicos recuperados de acordos de leniência para melhorar a infraestrutura das escolas e transporte escolar. A urgência na tramitação facilita a implementação dessas melhorias, beneficiando diretamente o sistema educacional.
Voto: Não "Sim" é favorável à Educação
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