Carlos Gomes

Carlos Gomes

REPUBLICANOS RS

Análise de alinhamento temático por categorias

Perfil completo Partido REPUBLICANOS
Categorias
Finanças Públicas
100%
Processo Legislativo
100%
Direito Penal
100%
Segurança
100%
Agricultura
100%
Educação
100%
Saúde
100%
Direitos Humanos
93%
Economia
92%
Administração
86%
Cultura
86%
Justiça
0%

Direitos Humanos e Minorias

93% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Análise de proposições relacionadas aos direitos humanos, civis e constitucionais.

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

93%

Fortemente alinhado

14

Votos favoráveis a Direitos Humanos

1

Votos contrários a Direitos Humanos

12

Votos neutros em Direitos Humanos

27

Total de votações analisadas

Votações analisadas (27 total)
22/11/2023 Projeto de Lei
PL 4035/2023
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Decidir se a votação sobre instituir agosto como mês de combate às desigualdades será adiada. O pedido de adiamento foi rejeitado pela maioria dos deputados. A votação seguirá normalmente.

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre um requerimento de adiamento da votação do PL 4035/2023, que visa instituir agosto como o "mês de combate às desigualdades". Votar 'Sim' para adiar não favorece ou prejudica diretamente a categoria de Direitos Humanos e Minorias, pois a decisão está mais relacionada ao processo legislativo do que ao conteúdo da proposição em si. Portanto, a relação com a categoria é neutra.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Direitos Humanos
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22/11/2023 Projeto de Lei
PL 4035/2023
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Decidir se o mês de agosto será oficialmente dedicado ao combate às desigualdades. O pedido para retirar essa proposta da votação foi rejeitado. Assim, a discussão sobre o tema continua no plenário.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim significa apoiar a rejeição do requerimento de retirada de pauta, que estava relacionado a um projeto de lei focado na redução das desigualdades sociais, uma questão central para a categoria de Direitos Humanos e Minorias. Portanto, apoiar essa rejeição poderia ser visto como uma posição desfavorável para a promoção dos direitos humanos e a luta contra as desigualdades.
Voto: Não "Não" é favorável à Direitos Humanos
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22/11/2023 Projeto de Lei
PL 4035/2023
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 3 - PL - ART. 1º DO PL

Definir agosto como o mês oficial para combater as desigualdades. O objetivo é aumentar a atenção e ações contra as diferenças sociais nesse período. A proposta foi mantida com a maioria dos votos.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação é favorável à categoria Direitos Humanos e Minorias, pois o projeto de lei propõe a instituição de agosto como o mês de combate às desigualdades, o que está diretamente alinhado com os esforços de promoção dos direitos humanos e da equidade social, temas centrais na luta pelos direitos das minorias e grupos vulneráveis.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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22/11/2023 Projeto de Lei
PL 4035/2023
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI

Definir agosto como o mês oficial de combate às desigualdades. Promover ações e campanhas para reduzir diferenças sociais durante esse período. Estimular a conscientização sobre justiça e igualdade no...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação para aprovar o Projeto de Lei nº 4.035, de 2023, é favorável à categoria Direitos Humanos e Minorias, pois o projeto busca instituir Agosto como mês de combate às desigualdades sociais. Isso está diretamente alinhado com os objetivos de promover e proteger os direitos humanos e a igualdade entre diferentes grupos sociais, especialmente para as populações vulneráveis no Brasil.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL 405/2023

Decidir se o projeto que suspende a aplicação de uma portaria do Ministério do Trabalho será analisado com prioridade. A votação aprovou que esse projeto seja discutido rapidamente pelo Parlamento. Ag...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência para a apreciação de um Projeto de Decreto Legislativo que propõe sustar a aplicação de uma portaria relacionada ao trabalho. Embora a portaria em questão possa ter impacto nas condições de trabalho e potencialmente nos direitos dos trabalhadores, a votação atual é meramente procedimental e não debate diretamente os méritos da portaria. Votar Sim para acelerar o processo não garante um resultado favorável ou desfavorável à categoria de Direitos Humanos e Minorias, pois a urgência pode ser vista como necessária ou problemática dependendo da perspectiva sobre o conteúdo da portaria em questão.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Direitos Humanos
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21/11/2023 Projeto de Lei
PL 5228/2019
Favorável

Objetivo da votação: SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELA RELATORA

Aprovar um novo tipo de contrato de trabalho para jovens de 16 a 29 anos, conhecido como "Lei do Primeiro Emprego". Esse contrato terá regras específicas, como duração de até 12 meses e carga horária...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação que aprova o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.228 de 2019, conhecido como Lei do Primeiro Emprego, é favorável à categoria Direitos Humanos e Minorias. O projeto visa criar oportunidades de emprego para jovens de 16 a 29 anos, facilitando sua inclusão no mercado de trabalho, o que está alinhado com os princípios de promoção dos direitos humanos, especialmente no que diz respeito ao direito ao trabalho e à dignidade profissional para jovens e minorias em situação de vulnerabilidade.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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06/11/2023 Projeto de Lei
PL 3072/2022
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 1 - PL - § 10º DO ART. 2º DO SUBSTITUTIVO

Garantir que mulheres que passaram por tratamento de câncer e tiveram mutilações na mama recebam informações sobre a cirurgia plástica reparadora. As unidades de saúde devem informar claramente sobre...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação é favorável à categoria Direitos Humanos e Minorias, pois o projeto de lei garante o direito à informação sobre a cirurgia plástica reparadora para mulheres que sofreram mutilações devido ao tratamento do câncer, promovendo assim a dignidade e os direitos de um grupo vulnerável. A votação mantém um texto que objetiva melhorar a qualidade de vida e a autoestima de mulheres afetadas por câncer de mama, alinhando-se com os princípios da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2275/2022

Decidir se o projeto de lei 2275/2022 será analisado com prioridade. Aprovando, a votação do projeto acontecerá mais rápido. Isso ajuda a acelerar a decisão sobre o conteúdo do projeto.

Justificativa de alinhamento: A votação específica trata do requerimento de urgência para a apreciação do PL 2275/2022, que visa implementar medidas de prevenção em situações de engasgamento. Embora os objetivos do projeto possam ser benéficos para a população em geral, incluindo crianças e adolescentes, esta votação é puramente processual e não altera diretamente qualquer direito humano ou minoritário. Por isso, votar 'Sim' nesta proposta de urgência não se alinha claramente com a categoria de Direitos Humanos e Minorias.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Direitos Humanos
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04/10/2023 Projeto de Lei
PL 2245/2023
Favorável

Objetivo da votação: SUBEMENDA SUBSTITUTIVA

Aprovar a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua. A lei garante acesso a trabalho, educação e formação...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação, que aprova a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, é favorável à categoria 'Direitos Humanos e Minorias', pois esta legislação estabelece a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua. Esta política tem como objetivo garantir acesso ao trabalho, educação e formação profissional para pessoas em situação de rua, promovendo sua inclusão social e dignidade, aspectos fundamentais dos direitos humanos.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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04/10/2023 Projeto de Lei
PL 2245/2023
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Rejeitar o pedido de adiar a discussão sobre a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua. A lei busca garantir trabalho, educação e formação para pessoas que...

Justificativa de alinhamento: A votação é para rejeitar um requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei 2245/2023, que estabelece a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua. Embora a proposta principal seja favorável à categoria Direitos Humanos e Minorias, o ato de votar 'Sim' para rejeitar o adiamento não tem impacto direto sobre os direitos humanos e pode ser considerado neutro, pois não altera o conteúdo da proposição em si.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Direitos Humanos
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04/10/2023 Projeto de Lei
PL 2245/2023
Desfavorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar um pedido para tirar da pauta uma proposta de lei que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua. A lei busca garantir que pessoas em situação...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é para rejeitar um requerimento de retirada de pauta, o que significa que a proposição que estabelece a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania pode ser discutida e votada. Votar 'Sim' para rejeitar o requerimento é, portanto, desfavorável à categoria Direitos Humanos e Minorias, pois poderia impedir a discussão de uma proposta que visa garantir direitos e inclusão para a população em situação de rua.
Voto: Sim "Não" é favorável à Direitos Humanos
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04/10/2023 Projeto de Lei
PL 4426/2023
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Decidiram não adiar a votação sobre mudanças nas leis da Previdência Social. O objetivo é criar um programa para reduzir a fila de espera por benefícios. Também tratam da transformação de cargos vagos...

Justificativa de alinhamento: Esta votação trata do requerimento de adiamento da votação de um projeto de lei que envolve a criação de um programa para enfrentar as filas da previdência social. Votar 'Sim' para adiar não se alinha claramente com os valores da categoria de Direitos Humanos e Minorias, pois o impacto na questão dos direitos relacionados à previdência social não é direto ou evidente. O objetivo da votação é processual e não afeta diretamente a tramitação ou o conteúdo do projeto, tornando a relação com a categoria neutra.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Direitos Humanos
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04/10/2023 Projeto de Lei
PL 4426/2023
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Decidiram não adiar a discussão sobre um programa para reduzir a fila de espera na Previdência Social. O projeto também muda regras sobre cargos públicos vagos no governo federal. Além disso, altera v...

Justificativa de alinhamento: A votação específica é para rejeitar um requerimento de adiamento da discussão do PL 4426/2023, que busca criar o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. O requerimento de adiamento é uma questão processual que não possui um impacto direto ou relevante sobre a categoria Direitos Humanos e Minorias, embora o projeto tenha benefícios para a assistência social. No entanto, esta votação em si não trata do mérito do projeto ou de suas implicações sobre direitos humanos, resultando em uma avaliação neutra.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Direitos Humanos
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1.520/2021

Pedir urgência para analisar um projeto de lei que classifica como crime hediondo o homicídio de crianças com até 12 anos. Se aprovado, a pena para esse crime pode variar de 20 a 30 anos de prisão. A...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' para a urgência do PL 1.520/2021, que busca estabelecer o homicídio de crianças até 12 anos como crime hediondo, é favorável à categoria de Direitos Humanos e Minorias. A proposta reflete um compromisso em proteger os direitos das crianças e reforçar a segurança para um grupo vulnerável, mostrando uma clara intenção de tratar com seriedade crimes que afetam os direitos fundamentais dos menores.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO Nº PLP Nº 221/2016

Decidir se o projeto que destina recursos para combater desigualdades raciais no Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza deve ser analisado com prioridade. O pedido de urgência para essa votação foi...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim na aprovação do requerimento de urgência para a apreciação do PLP nº 221/2016 é favorável à categoria Direitos Humanos e Minorias, pois este projeto visa incluir a aplicação de recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza na promoção da igualdade racial. Essa medida é diretamente alinhada aos objetivos de combate às desigualdades raciais, que são centrais para os direitos humanos e das minorias.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 2306/2023

Decidir se o projeto que permite presos por crimes não violentos ajudarem em abrigos de animais será analisado rapidamente. O pedido de urgência para essa votação foi aprovado por ampla maioria. Agora...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar uma urgência na apreciação de um requerimento que, se atendido, poderá beneficiar uma proposta que liga o sistema prisional à proteção animal e também pode ter implicações sobre direitos humanos ao oferecer oportunidades de ressocialização. No entanto, como se trata de um requerimento de urgência, não aborda diretamente os direitos humanos neste ato específico, tornando a relação com a categoria neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Direitos Humanos
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3050/2023

Decidir sobre a urgência para analisar um projeto que inclui o Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) nas regras de apoio escolar para alunos com dificuldades de aprendizagem. O objetivo é garantir mai...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para aprovar o requerimento de urgência relacionado ao PL nº 3050/2023 é favorável à categoria Direitos Humanos e Minorias, pois a proposição visa garantir a inclusão de alunos com o Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) nas diretrizes da Lei 14.254, que já protege estudantes com dislexia e TDAH. Isso reforça a promoção da educação inclusiva e suporte a grupos minoritários que enfrentam dificuldades de aprendizado.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1891/2023

Decidir se o projeto de lei 1891/2023 será analisado com prioridade pelos parlamentares. Aprovando, a votação do projeto acontece mais rápido. Isso ajuda a acelerar a decisão sobre o conteúdo do proje...

Justificativa de alinhamento: A votação aprova um requerimento de urgência para a apreciação de um projeto que visa combinar penalidades mais severas para crimes virtuais, especialmente relacionados ao estupro. Embora isso possa parecer favorável à categoria de Direitos Humanos e Minorias, a votação em si é um procedimento parlamentar e não discute o mérito do projeto de lei em questão. Portanto, não se pode afirmar que votar 'Sim' seja diretamente favorável ou desfavorável a esta categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Direitos Humanos
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 309/2023

Decidir se o projeto de lei nº 309/2023 será analisado com prioridade. O objetivo é acelerar a discussão e votação desse projeto. A maioria dos parlamentares concordou em dar essa urgência.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para a urgência da apreciação do PL nº 309/2023 é favorável à categoria 'Direitos Humanos e Minorias', pois a proposta visa melhorar a capacitação das equipes de saúde para atender mulheres vítimas de violência. A aprovação do requerimento de urgência significa acelerar a discussão de uma medida que pode oferecer suporte e cuidados adequados a este grupo vulnerável.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1832/2022

Solicitar urgência para analisar um projeto de lei que permite que instituições de longa permanência para idosos comprem equipamentos e medicamentos. Essa mudança visa melhorar a saúde e a qualidade d...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação de requerimento de urgência é favorável à categoria Direitos Humanos e Minorias, pois o PL 1832/2022 busca fortalecer o Estatuto do Idoso ao permitir que instituições de longa permanência possam adquirir recursos melhorando a saúde e a qualidade de vida dos idosos. Essa medida promove diretamente o bem-estar dos idosos, um grupo vulnerável, que é uma questão de direitos humanos.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1037/2023

Aprovar a urgência para discutir o Projeto de Lei nº 1037/2023. O projeto permite que trabalhadores usem o saldo do FGTS para ajudar nas despesas de manutenção e reforma de imóveis. A proposta é volta...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência para que o Projeto de Lei nº 1037/2023 seja apreciado. Embora a proposta principal do PL trate de mudanças que podem beneficiar mulheres em situações de vulnerabilidade e individuais que cuidam de dependentes, esta votação específica sobre urgência não tem um impacto direto ou decisivo sobre os direitos humanos e minorias. Votar Sim nesta votação não é favorável nem desfavorável de maneira clara a esta categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Direitos Humanos
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2720/2023

Decidir se o projeto que define crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas e regula a abertura e manutenção de contas bancárias será analisado com prioridade. O objetivo é acelerar...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência para apreciação de um projeto de lei que, embora tenha impactos na discriminação contra pessoas politicamente expostas e nas regras para instituições financeiras, se trata de um processo interno que não define diretamente políticas relacionadas a Direitos Humanos e Minorias. Assim, votar Sim não tem um impacto claro e direto na categoria temática em questão.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Direitos Humanos
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 490/2007

Definir se o Projeto de Lei 490/2007, que trata da demarcação de terras indígenas, deve ser analisado com urgência. A proposta é considerada prioritária para garantir os direitos das comunidades indíg...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação sobre a urgência para a apreciação do PL 490/2007, que trata da demarcação de terras indígenas, é favorável à categoria Direitos Humanos e Minorias, pois essa proposição lida diretamente com os direitos das comunidades indígenas e a proteção de seus territórios. A urgência na apreciação indica a importância da questão e a necessidade de garantir os direitos desses grupos vulneráveis.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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04/05/2023 Projeto de Lei
PL 1085/2023
Favorável

Objetivo da votação: SUBEMENDA SUBSTITUTIVA

Garantir que mulheres e homens que ocupam o mesmo cargo recebam o mesmo salário. Estabelecer multas para empregadores que não seguirem essa regra e exigir relatórios sobre diferenças salariais. Permit...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação que aprova a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 1.085, de 2023, é favorável à categoria Direitos Humanos e Minorias, pois trata especificamente da igualdade salarial entre homens e mulheres. A proposta busca garantir que pessoas que desempenham a mesma função recebam o mesmo salário, independentemente de gênero, o que está diretamente alinhado com os princípios de igualdade de gênero e justiça salarial.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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Neutro

Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2630/2020

Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei 2630/2020, que estabelece regras para a liberdade, responsabilidade e transparência na internet. Essa lei busca garantir a proteção dos dados dos usuá...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência para apreciação do PL 2630/2020, que lida com a liberdade e transparência na internet, temas que tangenciam direitos humanos. No entanto, como a votação é apenas sobre a urgência da análise e não garante diretamente a aprovação da lei, o impacto na categoria 'Direitos Humanos e Minorias' é indireto e especulativo. Portanto, a relação com a categoria é neutra.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Direitos Humanos
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Neutro

Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL 65/2023

Definir se a apreciação do PDL 65/2023, que busca suspender uma regra da ANEEL sobre a distribuição de energia elétrica, deve ser feita com urgência. O projeto visa proteger consumidores que geram sua...

Justificativa de alinhamento: A votação para aprovar a urgência de apreciação do PDL 65/2023 não se concentra diretamente em direitos humanos ou questões relativas às minorias. O PDL busca sustentar regulamentos relacionados à distribuição de energia elétrica, que pode indiretamente beneficiar consumidores, incluindo minorias. No entanto, a relação não é suficientemente clara ou direta para classificá-la como favorável ou desfavorável à categoria de Direitos Humanos e Minorias. Portanto, a análise é neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Direitos Humanos
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Favorável

Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 747/23

Aprovar a urgência para discutir o Projeto de Lei 747/23, que altera a Lei do Programa Mais Médicos. O projeto permite que médicos que já atuaram no programa possam ser recontratados para trabalhar em...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação de urgência para apreciação do PL 747/23, que propõe mudanças na Lei do Programa Mais Médicos para permitir a recontratação de médicos nas áreas de saúde indígena, é favorável à categoria Direitos Humanos e Minorias, especialmente em sua vertente de Direitos Indígenas, pois visa melhorar o acesso à saúde para comunidades indígenas, que frequentemente enfrentam barreiras significativas para atendimento médico.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Direitos Humanos
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