O que está sendo votado?
Rejeitar um pedido para tirar da pauta uma proposta de lei que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua. A lei busca garantir que pessoas em situação de rua tenham acesso a trabalho, educação e formação profissional. Ela também prevê a criação de centros de apoio e incentivos fiscais para empresas que contratarem esses trabalhadores. O objetivo é promover a inclusão social e melhorar a vida dessas pessoas.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 56; não: 272; abstenção: 5; total: 333.
Resultado da Votação
56
Votos SIM
272
Votos NÃO
Detalhes
Data da votação
04/10/2023 21:40
Proposição
Autor
Estatísticas
- Total de votos: 328
- Partidos votantes: 20
Ementa
Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências.
Resumo da ementa
A proposição PL 2245/2023, agora transformada na Lei Ordinária 14821/2024, estabelece a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua, conhecida como PNTC PopRua. O objetivo principal dessa política é garantir que as pessoas que vivem nas ruas tenham acesso a oportunidades de trabalho, educação e formação profissional, promovendo sua inclusão social e produtiva. Entre as principais iniciativas da lei, está a criação de centros de apoio, chamados CatRua, que ajudarão as pessoas em situação de rua a se qualificarem para o mercado de trabalho. Além disso, haverá a implementação de uma Bolsa de Qualificação, que proporcionará suporte financeiro para a educação e o desenvolvimento profissional dessas pessoas. A legislação também prevê que as empresas que contratarem trabalhadores em situação de rua terão incentivos fiscais, estimulando assim a inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho. Para facilitar essa inclusão, a lei altera normas sobre licitações, favorecendo empresas que empregam essa população em seus contratos com o poder público. Em resumo, a PNTC PopRua busca transformar a realidade de pessoas em situação de rua, oferecendo-lhes dignidade, oportunidades de trabalho e acesso a serviços essenciais, promovendo uma sociedade mais inclusiva e justa.
Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:
Partidos mais favoráveis:
Nenhum partido com alinhamento significativo.
Partidos mais contrários:
- UNIÃO 74% de rejeição
- PODE 77% de rejeição
- PL 80% de rejeição
- PSDB 80% de rejeição
- MDB 85% de rejeição
Disciplina partidária:
Partidos mais disciplinados:
-
MDB Liberado100%
-
PL Obstrução100%
-
PSD Liberado100%
Partidos menos disciplinados:
-
PCdoB Não0%
-
PDT Não0%
-
PP Não0%
Impacto nas categorias temáticas
Esta análise é baseada em como o conteúdo da votação se relaciona com os temas de cada categoria. As categorias exibidas são aquelas relacionadas à proposição em questão.
Esta classificação envolve interpretação subjetiva dos impactos. Analistas podem ter visões distintas sobre como uma proposição afeta cada categoria.
Direitos Humanos e Minorias
Justificativa: Esta votação é para rejeitar um requerimento de retirada de pauta, o que significa que a proposição que estabelece a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania pode ser discutida e votada. Votar 'Sim' para rejeitar o requerimento é, portanto, desfavorável à categoria Direitos Humanos e Minorias, pois poderia impedir a discussão de uma proposta que visa garantir direitos e inclusão para a população em situação de rua.
Trabalho e Emprego
Justificativa: A votação foi para rejeitar o requerimento de retirada de pauta, o que significa que a proposição PL 2245/2023, que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua, não foi discutida ou aprovada nesta ocasião. Portanto, votar Sim para rejeitar a retirada da pauta implica em não avançar com a legislação que favorece diretamente a categoria de Trabalho e Emprego. Assim, votar 'Sim' é desfavorável à categoria devido à impossibilidade de tratar deste tema relevante neste momento.
Votação por partido
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Pastor Sargento Isidório | BA |
Não
Seguiu
|
|
Neto Carletto | BA |
Não
Seguiu
|
|
André Janones | MG |
Não
Seguiu
|
|
Bruno Farias | MG |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Rafael Brito | AL |
Não
Voto Livre
|
|
Augusto Puppio | AP |
Não
Voto Livre
|
|
Acácio Favacho | AP |
Não
Voto Livre
|
|
Ricardo Maia | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Rafael Prudente | DF |
Não
Voto Livre
|
|
Marussa Boldrin | GO |
Não
Voto Livre
|
|
Márcio Correa | GO |
Sim
Voto Livre
|
|
Cleber Verde | MA |
Não
Voto Livre
|
|
Roseana Sarney | MA |
Não
Voto Livre
|
|
Newton Cardoso Jr | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Hercílio Coelho Diniz | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Juarez Costa | MT |
Não
Voto Livre
|
|
Emanuel Pinheiro Neto | MT |
Não
Voto Livre
|
|
Andreia Siqueira | PA |
Não
Voto Livre
|
|
José Priante | PA |
Não
Voto Livre
|
|
Dra. Alessandra Haber | PA |
Não
Voto Livre
|
|
Olival Marques | PA |
Não
Voto Livre
|
|
Keniston Braga | PA |
Não
Voto Livre
|
|
Iza Arruda | PE |
Não
Voto Livre
|
|
Sergio Souza | PR |
Não
Voto Livre
|
|
Gutemberg Reis | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Lucio Mosquini | RO |
Não
Voto Livre
|
|
Helena Lima | RR |
Não
Voto Livre
|
|
Duda Ramos | RR |
Não
Voto Livre
|
|
Alceu Moreira | RS |
Não
Voto Livre
|
|
Osmar Terra | RS |
Sim
Voto Livre
|
|
Márcio Biolchi | RS |
Não
Voto Livre
|
|
Cobalchini | SC |
Não
Voto Livre
|
|
Carlos Chiodini | SC |
Não
Voto Livre
|
|
Pezenti | SC |
Sim
Voto Livre
|
|
Delegado Palumbo | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Fábio Teruel | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Alexandre Guimarães | TO |
Sim
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Marcel van Hattem | RS |
Obstrução
Seguiu
|
|
Gilson Marques | SC |
Obstrução
Seguiu
|
|
Adriana Ventura | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Ricardo Salles | SP |
Obstrução
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Alice Portugal | BA |
Não
Seguiu
|
|
Daniel Almeida | BA |
Não
Seguiu
|
|
Márcio Jerry | MA |
Não
Seguiu
|
|
Renildo Calheiros | PE |
Não
Seguiu
|
|
Jandira Feghali | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Daiana Santos | RS |
Não
Seguiu
|
|
Orlando Silva | SP |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Dorinaldo Malafaia | AP |
Não
Seguiu
|
|
Josenildo | AP |
Não
Seguiu
|
|
Professora Goreth | AP |
Não
Seguiu
|
|
Félix Mendonça Júnior | BA |
Não
Seguiu
|
|
Leo Prates | BA |
Não
Seguiu
|
|
Leônidas Cristino | CE |
Não
Seguiu
|
|
André Figueiredo | CE |
Não
Seguiu
|
|
Eduardo Bismarck | CE |
Não
Seguiu
|
|
Idilvan Alencar | CE |
Não
Seguiu
|
|
Mauro Benevides Filho | CE |
Não
Seguiu
|
|
Flávia Morais | GO |
Não
Seguiu
|
|
Márcio Honaiser | MA |
Não
Seguiu
|
|
Duda Salabert | MG |
Não
Seguiu
|
|
Mário Heringer | MG |
Não
Seguiu
|
|
Marcos Tavares | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Max Lemos | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Afonso Motta | RS |
Não
Seguiu
|
|
Pompeo de Mattos | RS |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Silvia Waiãpi | AP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Vinicius Gurgel | AP |
Obstrução
Seguiu
|
|
João Carlos Bacelar | BA |
Não
Divergiu
|
|
Capitão Alden | BA |
Obstrução
Seguiu
|
|
Dr. Jaziel | CE |
Obstrução
Seguiu
|
|
Priscila Costa | CE |
Obstrução
Seguiu
|
|
Gilvan da Federal | ES |
Obstrução
Seguiu
|
|
Daniel Agrobom | GO |
Não
Divergiu
|
|
Rosângela Reis | MG |
Não
Divergiu
|
|
Junio Amaral | MG |
Obstrução
Seguiu
|
|
Domingos Sávio | MG |
Obstrução
Seguiu
|
|
Marcelo Álvaro Antônio | MG |
Obstrução
Seguiu
|
|
Mauricio do Vôlei | MG |
Sim
Divergiu
|
|
Eros Biondini | MG |
Obstrução
Seguiu
|
|
Lincoln Portela | MG |
Não
Divergiu
|
|
Nikolas Ferreira | MG |
Obstrução
Seguiu
|
|
Rodolfo Nogueira | MS |
Obstrução
Seguiu
|
|
Amália Barros | MT |
Obstrução
Seguiu
|
|
José Medeiros | MT |
Obstrução
Seguiu
|
|
Coronel Fernanda | MT |
Obstrução
Seguiu
|
|
Delegado Caveira | PA |
Obstrução
Seguiu
|
|
Joaquim Passarinho | PA |
Obstrução
Seguiu
|
|
Cabo Gilberto Silva | PB |
Obstrução
Seguiu
|
|
Wellington Roberto | PB |
Obstrução
Seguiu
|
|
Coronel Meira | PE |
Obstrução
Seguiu
|
|
Giacobo | PR |
Obstrução
Seguiu
|
|
Carlos Jordy | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
|
Altineu Côrtes | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
|
Chris Tonietto | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
|
General Pazuello | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
|
Helio Lopes | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
|
Roberto Monteiro Pai | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
|
Soraya Santos | RJ |
Obstrução
Seguiu
|
|
General Girão | RN |
Obstrução
Seguiu
|
|
Robinson Faria | RN |
Não
Divergiu
|
|
Sargento Gonçalves | RN |
Obstrução
Seguiu
|
|
Bibo Nunes | RS |
Obstrução
Seguiu
|
|
Giovani Cherini | RS |
Obstrução
Seguiu
|
|
Marcelo Moraes | RS |
Obstrução
Seguiu
|
|
Zucco | RS |
Sim
Divergiu
|
|
Sanderson | RS |
Obstrução
Seguiu
|
|
Caroline de Toni | SC |
Obstrução
Seguiu
|
|
Daniela Reinehr | SC |
Obstrução
Seguiu
|
|
Zé Trovão | SC |
Obstrução
Seguiu
|
|
Icaro de Valmir | SE |
Não
Divergiu
|
|
Antonio Carlos Rodrigues | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Capitão Augusto | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Jefferson Campos | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Delegado Paulo Bilynskyj | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Luiz Carlos Motta | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Marcio Alvino | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Miguel Lombardi | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Pr. Marco Feliciano | SP |
Abstenção
Divergiu
|
|
Paulo Freire Costa | SP |
Abstenção
Divergiu
|
|
Mario Frias | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Rosana Valle | SP |
Não
Divergiu
|
|
Tiririca | SP |
Não
Divergiu
|
|
Adilson Barroso | SP |
Obstrução
Seguiu
|
|
Eli Borges | TO |
Abstenção
Divergiu
|
|
Filipe Martins | TO |
Obstrução
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Dr. Victor Linhalis | ES |
Não
|
|
Gilson Daniel | ES |
Não
|
|
Glaustin da Fokus | GO |
Sim
|
|
Fábio Macedo | MA |
Não
|
|
Nely Aquino | MG |
Não
|
|
Romero Rodrigues | PB |
Não
|
|
Ruy Carneiro | PB |
Não
|
|
Luiz Carlos Hauly | PR |
Não
|
|
Sargento Portugal | RJ |
Sim
|
|
Mauricio Marcon | RS |
Sim
|
|
Renata Abreu | SP |
Não
|
|
Bruno Ganem | SP |
Não
|
|
Rodrigo Gambale | SP |
Não
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Marreca Filho | MA |
Não
Divergiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Júnior Mano | CE |
Não
Seguiu
|
|
Duarte Jr. | MA |
Não
Seguiu
|
|
Gervásio Maia | PB |
Não
Seguiu
|
|
Felipe Carreras | PE |
Não
Seguiu
|
|
Eriberto Medeiros | PE |
Não
Seguiu
|
|
Guilherme Uchoa | PE |
Não
Seguiu
|
|
Pedro Campos | PE |
Não
Seguiu
|
|
Luciano Ducci | PR |
Não
Seguiu
|
|
Bandeira de Mello | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Heitor Schuch | RS |
Não
Seguiu
|
|
Jonas Donizette | SP |
Não
Seguiu
|
|
Marcelo Lima | SP |
Não
Seguiu
|
|
Tabata Amaral | SP |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Átila Lins | AM |
Não
Voto Livre
|
|
Sidney Leite | AM |
Não
Voto Livre
|
|
Charles Fernandes | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Diego Coronel | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Gabriel Nunes | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Otto Alencar Filho | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Paulo Magalhães | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Eliane Braz | CE |
Não
Voto Livre
|
|
Luiz Gastão | CE |
Não
Voto Livre
|
|
Ismael Alexandrino | GO |
Não
Voto Livre
|
|
Josivaldo JP | MA |
Não
Voto Livre
|
|
Luiz Fernando Faria | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Igor Timo | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Júnior Ferrari | PA |
Não
Voto Livre
|
|
Castro Neto | PI |
Não
Voto Livre
|
|
Marcos Aurélio Sampaio | PI |
Não
Voto Livre
|
|
Rodrigo Estacho | PR |
Não
Voto Livre
|
|
Luciano Alves | PR |
Não
Voto Livre
|
|
Luiz Nishimori | PR |
Não
Voto Livre
|
|
Paulo Litro | PR |
Não
Voto Livre
|
|
Sargento Fahur | PR |
Sim
Voto Livre
|
|
Hugo Leal | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Laura Carneiro | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Pedro Paulo | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Zé Haroldo Cathedral | RR |
Não
Voto Livre
|
|
Luciano Azevedo | RS |
Não
Voto Livre
|
|
Darci de Matos | SC |
Não
Voto Livre
|
|
Delegada Katarina | SE |
Não
Voto Livre
|
|
Fabio Reis | SE |
Não
Voto Livre
|
|
Saulo Pedroso | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Carlos Sampaio | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Cezinha de Madureira | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Ricardo Silva | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Luciano Amaral | AL |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Lêda Borges | GO |
Não
Seguiu
|
|
Aécio Neves | MG |
Não
Seguiu
|
|
Paulo Abi-Ackel | MG |
Não
Seguiu
|
|
Dagoberto Nogueira | MS |
Não
Seguiu
|
|
Geraldo Resende | MS |
Não
Seguiu
|
|
Beto Richa | PR |
Não
Seguiu
|
|
Daniel Trzeciak | RS |
Sim
Divergiu
|
|
Lucas Redecker | RS |
Sim
Divergiu
|
|
Geovania de Sá | SC |
Não
Seguiu
|
|
Vitor Lippi | SP |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Chico Alencar | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Glauber Braga | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Pastor Henrique Vieira | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Talíria Petrone | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Tarcísio Motta | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Fernanda Melchionna | RS |
Não
Seguiu
|
|
Professora Luciene Cavalcante | SP |
Não
Seguiu
|
|
Erika Hilton | SP |
Não
Seguiu
|
|
Guilherme Boulos | SP |
Não
Seguiu
|
|
Luiza Erundina | SP |
Não
Seguiu
|
|
Sâmia Bomfim | SP |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Bacelar | BA |
Não
Seguiu
|
|
Prof. Reginaldo Veras | DF |
Não
Seguiu
|
|
Clodoaldo Magalhães | PE |
Não
Seguiu
|
|
Aliel Machado | PR |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Túlio Gadêlha | PE |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Roberto Duarte | AC |
Sim
Voto Livre
|
|
Adail Filho | AM |
Sim
Voto Livre
|
|
Alex Santana | BA |
Sim
Voto Livre
|
|
Márcio Marinho | BA |
Sim
Voto Livre
|
|
Amaro Neto | ES |
Sim
Voto Livre
|
|
Messias Donato | ES |
Sim
Voto Livre
|
|
Aluisio Mendes | MA |
Sim
Voto Livre
|
|
Euclydes Pettersen | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Gilberto Abramo | MG |
Sim
Voto Livre
|
|
Samuel Viana | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Hugo Motta | PB |
Sim
Voto Livre
|
|
Murilo Galdino | PB |
Sim
Voto Livre
|
|
Wilson Santiago | PB |
Sim
Voto Livre
|
|
Ossesio Silva | PE |
Sim
Voto Livre
|
|
Augusto Coutinho | PE |
Sim
Voto Livre
|
|
Fernando Monteiro | PE |
Não
Voto Livre
|
|
Jadyel Alencar | PI |
Não
Voto Livre
|
|
Diego Garcia | PR |
Não
Voto Livre
|
|
Jorge Braz | RJ |
Sim
Voto Livre
|
|
Luciano Vieira | RJ |
Obstrução
Voto Livre
|
|
Marcelo Crivella | RJ |
Sim
Voto Livre
|
|
Luis Carlos Gomes | RJ |
Sim
Voto Livre
|
|
Thiago Flores | RO |
Sim
Voto Livre
|
|
Gabriel Mota | RR |
Sim
Voto Livre
|
|
Albuquerque | RR |
Sim
Voto Livre
|
|
Defensor Stélio Dener | RR |
Sim
Voto Livre
|
|
Carlos Gomes | RS |
Sim
Voto Livre
|
|
Jorge Goetten | SC |
Obstrução
Voto Livre
|
|
Gustinho Ribeiro | SE |
Sim
Voto Livre
|
|
Ely Santos | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Celso Russomanno | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Marcos Pereira | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Maria Rosas | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Antonio Andrade | TO |
Sim
Voto Livre
|
|
Ricardo Ayres | TO |
Sim
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Weliton Prado | MG |
Não
|
|
Zé Silva | MG |
Não
|
|
Maria Arraes | PE |
Não
|
|
Aureo Ribeiro | RJ |
Não
|
