Baleia Rossi

Baleia Rossi

MDB SP

Análise de alinhamento temático por categorias

Perfil completo Partido MDB
Categorias
Economia
100%
Direito Penal
100%
Segurança
100%
Agricultura
100%
Educação
100%
Ciência
100%
Cultura
100%
Administração
96%
Saúde
96%
Finanças Públicas
96%
Meio Ambiente
96%
Transportes
94%
Trabalho
94%
Direitos Humanos
89%
Energia
86%
Justiça
79%
Processo Legislativo
67%

Educação

100% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Análise de proposições relacionadas ao sistema educacional brasileiro, investimentos em educação e políticas educacionais.

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

100%

Fortemente alinhado

17

Votos favoráveis a Educação

0

Votos contrários a Educação

10

Votos neutros em Educação

27

Total de votações analisadas

Votações analisadas (27 total)
14/10/2025 Projeto de Lei
PL 1924/2025
Neutro

Decidir se cria a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5). A proposta reúne medidas de saúde, educação e apoio às famílias para cuidar do desenvolvimento de crianças de 0 a 5 anos.

Justificativa de alinhamento: A votação registrada é sobre um 'Requerimento' procedural (objetivo específico 'poll_goal' não informado). Não há informação sobre o conteúdo do requerimento — se era para adiar, retirar de pauta, alterar ou outro efeito sobre o PL 1924/2025 — portanto não é possível inferir de forma confiável se votar 'Sim' beneficiaria ou prejudicaria a categoria Educação. Procedimentos são frequentemente neutros; sem detalhe sobre o teor do requerimento, a relação com políticas educacionais não pode ser determinada.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Educação
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24/09/2025 Projeto de Lei Complementar
PLP 163/2025
Favorável

Excluir do cálculo dos limites de gastos e das metas fiscais as despesas temporárias com educação pública e saúde previstas na Lei nº 15.164/2025. Também excluir despesas financiadas por empréstimos...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim aprovou o PLP 163/2025 que exclui do cômputo dos limites e das metas fiscais as despesas temporárias destinadas à educação (e saúde) financiadas pelo Fundo Social e por empréstimos internacionais. Isso protege cerca de R$ ~1,5 bilhão/ano adicionais para educação e aumenta a probabilidade de execução desses recursos sem que sejam compensados por cortes em outras despesas educacionais. Embora haja um risco fiscal mais amplo (redução de controle sobre o total de gastos), o efeito direto sobre a categoria Educação é positivo porque garante e facilita a disponibilidade de mais recursos para políticas e programas educacionais.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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24/09/2025 Projeto de Lei Complementar
PLP 163/2025
Favorável

Decidir se as despesas temporárias com educação e saúde previstas na Lei nº 15.164/2025 ficam fora do cálculo dos limites de gastos públicos. Também decidir se as despesas pagas com empréstimos inte...

Justificativa de alinhamento: A votação foi para manter/aprovar o texto do PLP 163/2025, que exclui do cômputo dos limites e das metas fiscais as despesas temporárias destinadas à educação pública (e também as despesas financiadas por empréstimos internacionais e contrapartidas). Votar 'Sim' a esta proposta aumenta a probabilidade de que recursos adicionais (estimados em torno de R$ 1,5 bilhão/ano pelos relatos) sejam efetivamente executados na educação sem reduzir o espaço de outras despesas ou exigir compensações fiscais, logo favorece diretamente os objetivos da categoria Educação, ao proteger e liberar financiamento específico para essa área.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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24/09/2025 Projeto de Lei Complementar
PLP 163/2025
Neutro

Excluir do cálculo do limite máximo de gastos do governo as despesas temporárias com educação pública e saúde. Também retirar do cálculo as despesas financiadas por empréstimos internacionais e suas c...

Justificativa de alinhamento: A votação específica foi para rejeitar a Emenda de Plenário nº 1 (voto "Sim" = rejeitar a emenda). Não há informação no registro fornecido sobre o conteúdo dessa emenda — ou seja, se ela teria ampliado, restringido ou alterado de outra forma as disposições do PLP 163/2025 relativas à educação. O PLP em si busca excluir despesas temporárias de educação dos limites e metas fiscais, o que tende a favorecer recursos para educação; contudo, sem saber se a emenda visava fortalecer ou enfraquecer esse objetivo, não é possível determinar se votar "Sim" (rejeitar a emenda) favoreceria ou prejudicaria a categoria Educação. Pela falta de informação sobre o teor da emenda, a relação é incerta.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Educação
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24/09/2025 Projeto de Lei Complementar
PLP 163/2025
Favorável

Decidir se a Lei Complementar nº 200/2023 passa a excluir do limite de gastos do governo as despesas temporárias com educação pública e saúde previstas na Lei nº 15.164/2025. Decidir também se despesa...

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou o PLP 163/2025 que exclui do cômputo dos limites e das metas fiscais as despesas temporárias destinadas à educação pública (e também aquelas financiadas por empréstimos internacionais). Votar "Sim" nesta aprovação favorece diretamente a categoria Educação porque protege e libera cerca de R$ ~1,5 bilhão/ano adicionais para programas de educação, aumentando a probabilidade de execução desses recursos sem que sejam compensados por cortes em outras despesas. Embora haja um aspecto de redução de controle fiscal, o efeito específico desta votação é ampliar e resguardar recursos para o setor educacional, portanto é favorável à categoria Educação.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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24/09/2025 Projeto de Lei Complementar
PLP 163/2025
Neutro

Excluir do cálculo dos limites de gastos públicos as despesas temporárias com educação e saúde previstas na Lei nº 15.164/2025. Também retirar essas despesas das metas fiscais e excluir as despesas pa...

Justificativa de alinhamento: A votação registrada refere-se à rejeição de um 'Requerimento' (ato procedimental). Não há informação no 'poll_goal' sobre qual requerimento específico foi apreciado, e votos sobre requerimentos geralmente são de natureza processual (adiamento, inclusão/exclusão de pauta, pedido de verificação, etc.). Embora a proposição PLP 163/2025 trate de educação (e a aprovação do projeto beneficiaria a área ao proteger recursos), esta votação em particular não descreve uma decisão substantiva sobre o mérito do PLP, mas um ato procedimental cuja relação direta com políticas de educação não está clara. Dado esse caráter processual e a falta de detalhes sobre o conteúdo do requerimento, não é possível afirmar que votar 'Sim' nesta votação fosse claramente favorável ou desfavorável à categoria Educação.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Educação
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03/09/2025 Projeto de Lei Complementar
PLP 235/2019
Favorável

Instituir o Sistema Nacional de Educação no Brasil, que visa organizar e melhorar a educação no país. A proposta busca garantir que todos os níveis de ensino funcionem de forma integrada. A votação é...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação que aprova a Subemenda Substitutiva Global ao PLP 235/2019 é favorável à categoria Educação, pois a proposição visa instituir o Sistema Nacional de Educação, que busca organizar e integrar a educação pública no Brasil com o objetivo de garantir igualdade no acesso e qualidade no ensino, beneficiando direitamente a população. A proposta alinha-se perfeitamente aos objetivos de políticas educacionais, investimentos em educação e promoção da inclusão escolar.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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26/08/2025 Projeto de Lei Complementar
PLP 143/2020
Favorável

Alterar a lei que estabelece medidas de enfrentamento à Covid-19. A nova proposta isenta os servidores da educação pública das restrições dessa lei. O objetivo é garantir que esses profissionais não s...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' para o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, é favorável à categoria Educação, pois a proposta permite isentar os servidores da educação pública das restrições de aumento salarial e contratações, o que pode levar a melhorias na remuneração e no número de profissionais no setor. Isso é crucial para fortalecer a educação pública após os desafios impostos pela pandemia.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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16/07/2025 Projeto de Lei
PL 1872/2025
Neutro

Criar e estruturar um novo fundo para fortalecer a cidadania e melhorar o trabalho do Ministério Público da União. O requerimento para essa proposta é rejeitado com 174 votos a favor e 268 contra.

Justificativa de alinhamento: Esta votação é sobre a rejeição do requerimento que não aprova a proposição que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União. Votar 'Sim' significa rejeitar esse requerimento, o que, em última instância, poderia contribuir para o fortalecimento da atuação do Ministério Público, incluindo aspectos relacionados à educação e formação profissional. No entanto, a votação em si não tem um impacto direto e claro sobre a categoria Educação, pois está mais relacionada a aspectos procedimentais. Portanto, a relação é considerada neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação
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25/06/2025 Projeto de Lei
PL 3118/2024
Favorável

Alterar a lei para incluir assistência a estudantes da educação superior e profissional como prioridade para receber recursos do Fundo Social. Definir como serão aplicadas as receitas para atender est...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação favorece a categoria Educação, pois a proposição PL 3118/2024 visa aumentar a assistência a estudantes da educação superior e profissional, garantindo que mais recursos sejam direcionados a essa área. Isso se alinha diretamente com os objetivos de investimento e políticas educacionais, potenciais melhorias na inclusividade do acesso à educação.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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Favorável

Aprovar o acordo entre o Brasil e a Croácia para cooperação na área de educação. O objetivo é fortalecer a colaboração educacional entre os dois países. O texto foi assinado em fevereiro de 2023.

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação que aprova o Acordo entre Brasil e Croácia sobre Cooperação na Área de Educação é favorável à categoria Educação, pois o acordo visa fortalecer a colaboração em temas educacionais, permitindo intercâmbios e parcerias que beneficiam estudantes e professores, alinhando-se diretamente aos objetivos da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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Favorável

Aprovar um acordo entre o Brasil e a Croácia para cooperar na área de educação. O requerimento que pedia a discussão desse acordo foi rejeitado.

Justificativa de alinhamento: Esta votação resultou na rejeição do requerimento que visava aprovar um acordo de cooperação educacional entre Brasil e Croácia, especificamente relacionado à categoria de Educação. Votar 'Sim' nesta votação significa apoiar a rejeição do requerimento, o que é desfavorável à categoria, pois implica na não aprovação de um acordo que poderia potencialmente beneficiar a colaboração educacional entre os dois países.
Voto: Não "Não" é favorável à Educação
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Favorável

Aprovar o acordo entre o Brasil e a Croácia para cooperação na área de educação. O acordo foi assinado em fevereiro de 2023. A votação rejeita um requerimento relacionado a esse tema.

Justificativa de alinhamento: Esta votação é para rejeitar o requerimento que visa a aprovação do Acordo de Cooperação entre Brasil e Croácia na área de educação. Votar Sim significa rejeitar essa aprovação e, portanto, desfavorece a categoria Educação, pois a não aprovação do acordo pode limitar futuras colaborações e benefícios na área educacional entre os dois países.
Voto: Não "Não" é favorável à Educação
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11/09/2024 Projeto de Lei
PL 5813/2023
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Rejeitar o pedido de adiamento da discussão sobre a proposta de lei PL 5813/2023. A proposta cria contratos especiais de estágio para pessoas com transtorno do espectro autista, facilitando sua entrad...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre o requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei 5813/2023. Embora o projeto busque promover a inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho e tenha relação com a categoria Educação, votar 'Sim' para adiar a discussão não tem um impacto claro na sua promoção ou rechaço. Trata-se de uma decisão processual que, por si só, não favorece nem prejudica a categoria temática.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Educação
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14/08/2024 Projeto de Lei Complementar
PLP 57/2022
Neutro

Objetivo da votação: EMENDA ADOTADA PELA CFT

Criar contas correntes específicas para estados e municípios receberem automaticamente recursos do governo federal para a saúde. Essas contas ajudam a gerenciar melhor o dinheiro destinado a hospitais...

Justificativa de alinhamento: A votação específica se refere à aprovação de uma emenda relacionada ao Projeto de Lei Complementar que fala sobre a criação de contas correntes específicas para repassar recursos de saúde. Apesar da temática geral de saúde estar relacionada à educação de forma indireta (considerando que hospitais universitários federais são relevantes para a formação educacional na área da saúde), a votação em si não impacta diretamente as categorias específicas de educação. Portanto, votar 'Sim' nesta votação não é claramente favorável nem desfavorável à categoria Educação.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação
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14/08/2024 Projeto de Lei Complementar
PLP 57/2022
Neutro

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Criar contas correntes específicas para estados e municípios receberem recursos do governo federal destinados à saúde. Essas contas ajudam a gerenciar melhor o dinheiro que vai para hospitais privados...

Justificativa de alinhamento: A votação aprova a criação de contas correntes específicas para a transferência de recursos destinados à saúde, mas não tem um impacto direto ou relevante sobre a categoria Educação. Embora haja uma conexão com a saúde, a categoria de Educação trata de proposições relacionadas exclusivamente ao sistema educacional brasileiro, investimentos em educação e políticas educacionais, o que não é o foco desta votação.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação
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09/07/2024 Projeto de Lei
PL 5230/2023
Favorável

Objetivo da votação: SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL COM PARECER PELA APROVAÇÃO

Aprovar mudanças na educação que aumentam a carga horária do ensino médio de 1.000 para 1.400 horas. Incluir novas disciplinas como cultura digital e pensamento computacional no currículo. Garantir ac...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação é favorável à categoria Educação, pois a aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, busca alterar diretrizes importantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, visando melhorar o ensino médio no Brasil. As mudanças propostas, como o aumento da carga horária e a inclusão de novos conteúdos, estão alinhadas com os objetivos de uma educação mais inclusiva e de qualidade.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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Favorável

Objetivo da votação: RECURSO CONTRA PARECER TERMINATIVO DA CFT

Rejeitar um pedido que contesta a decisão de uma comissão sobre um trecho da lei de educação. O deputado quer que o assunto seja discutido por todos os deputados, não apenas por um grupo menor. Com a...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação significa rejeitar o recurso que contestava a apreciação terminativa de um tema relacionado à educação. Como o recurso busca garantir uma discussão mais aprofundada no plenário sobre temas educacionais, votar Sim para rejeitar o recurso é desfavorável à categoria Educação, pois impede que essa discussão ocorra.
Voto: Não "Não" é favorável à Educação
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 1732/2022

Aprovar a urgência para analisar um projeto de lei que permite aos médicos residentes fracionar suas férias. Atualmente, eles precisam tirar todas as férias de uma vez, o que dificulta a conciliação e...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência, permitindo que um Projeto de Lei sobre a Residência Médica seja apreciado mais rapidamente. Embora o tema do Projeto de Lei tenha relação com a saúde e, indiretamente, com a educação na forma de formação de médicos, a urgência em si é uma questão processual que não afeta diretamente os valores ou políticas educacionais. Portanto, a votação é neutra em relação à categoria Educação.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação
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Favorável

Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 5230/2023

Decidir se o projeto que muda as regras do ensino médio deve ser analisado com prioridade. A votação aprovou que esse tema seja discutido de forma urgente. Agora, o projeto poderá ser analisado mais r...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para solicitar a urgência na apreciação do PL 5230/2023 é favorável à categoria Educação, pois o projeto de lei busca atualizar as diretrizes e bases da educação nacional, especificamente para o ensino médio. A aprovação da urgência indica a relevância das mudanças propostas, que podem melhorar a qualidade do ensino e impactar positivamente os estudantes.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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13/12/2023 Projeto de Lei Complementar
PLP 243/2023
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Decidir sobre despesas para um programa que ajuda estudantes a continuarem no ensino médio. O projeto foi aprovado com a maioria dos votos. O objetivo é incentivar a permanência dos jovens na escola.

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação que aprova o Projeto de Lei Complementar nº 243/2023 é favorável à categoria Educação, pois a proposta destina recursos significativos para incentivar a permanência de estudantes no ensino médio, contribuindo para a redução da evasão escolar e melhorando as oportunidades educativas. A legislação permite a utilização de fundos especificamente destinados a esse fim, alinhando-se diretamente com os objetivos da categoria temática que analisa investimentos e políticas educacionais.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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31/10/2023 Projeto de Lei
PL 1434/2011
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar o pedido para retirar o Projeto de Lei 1434/2011 da pauta. O projeto cria o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior (FUNAES), que ajuda estudantes de baixa renda com mora...

Justificativa de alinhamento: Esta votação específica é um requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei 1434/2011, que institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior. Votar 'Sim' neste contexto significa apoiar a retirada do projeto da pauta, o que prejudica a discussão e possível aprovação de uma medida que visa apoiar estudantes de baixa renda na educação superior. Sendo assim, é desfavorável à categoria Educação, que busca melhorar o acesso e a permanência no ensino superior.
Voto: Não "Não" é favorável à Educação
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2275/2022

Decidir se o projeto de lei 2275/2022 será analisado com prioridade. Aprovando, a votação do projeto acontecerá mais rápido. Isso ajuda a acelerar a decisão sobre o conteúdo do projeto.

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência visando acelerar a apreciação do PL 2275/2022, que se relaciona com saúde e segurança. Embora o projeto inclua aspectos que podem ter implicações na educação sobre primeiros socorros, a urgência da votação é um procedimento legislativo e não se insere diretamente no escopo da categoria Educação, que se concentra em políticas educacionais e no sistema educacional. Portanto, votar Sim nesta votação não favorece especificamente ou prejudica a categoria Educação.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1825/2023

Decidir se o projeto que cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio deve ser analisado com urgência. Aprovando, o tema será discutido mais rápido no Congresso. O obj...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação de urgência para a apreciação do PL 1825/2023, que cria a 'Semana Cultural Interescolar', é favorável à categoria Educação. O projeto visa promover atividades culturais nas escolas de ensino fundamental e médio, enriquecendo a experiência educacional dos alunos e incentivando a vivência de manifestações artísticas, o que se alinha diretamente com os objetivos de melhoria da educação.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 5649/2019

Decidir se os servidores dos Institutos Federais poderão receber bolsas para pesquisa, inovação e intercâmbio. A votação é sobre acelerar a análise desse projeto de lei. O objetivo é facilitar o acess...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é para aprovar um requerimento de urgência para a apreciação do PL nº 5649/2019, que não envolve diretamente a essência da proposta que altera a Lei n.º 11.892, voltada para a educação e pesquisa nos Institutos Federais. Assim, votar Sim aqui é mais sobre rapidez no processo legislativo do que sobre a temática educacional específica, não tendo um impacto direto ou significativo na categoria Educação.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3050/2023

Decidir sobre a urgência para analisar um projeto que inclui o Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) nas regras de apoio escolar para alunos com dificuldades de aprendizagem. O objetivo é garantir mai...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação específica, que aprova o Requerimento de Urgência ao PL 3050/2023, é favorável à categoria Educação, pois busca assegurar a inclusão do Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) nos parâmetros da Lei 14.254 de 2021, garantindo assim que alunos com esse transtorno tenham acesso ao acompanhamento integral. A urgência nesse contexto reforça a importância e a necessidade de implementar rapidamente medidas que promovam a inclusão e o suporte educacional a esses estudantes.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 335/2019

Decidir se o projeto de lei 335/2019 será analisado com prioridade pelo Congresso. Aprovando a urgência, a votação do projeto acontecerá mais rápido.

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação para aprovar a urgência na apreciação do PL nº 335/2019 é favorável à categoria Educação, pois o projeto visa aumentar a transparência sobre as vagas nas escolas de educação básica, o que pode ajudar as famílias a se planejarem melhor e exigir melhores políticas públicas na área educacional.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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