Viação, Transporte e Mobilidade
92% de alinhamento
Sobre esta categoria:
Temas relacionados aos transportes, infraestrutura viária e mobilidade
Distribuição de votos
Índice de alinhamento
92%
11
Votos favoráveis a Transportes
1
Votos contrários a Transportes
2
Votos neutros em Transportes
14
Total de votações analisadas
Votações analisadas (14 total)
PL 3965/2021
Alterar a Lei de Trânsito para permitir que o dinheiro arrecadado com multas seja usado para ajudar na habilitação de motoristas de baixa renda. A proposta busca facilitar o acesso à carteira de motor...
PL 3965/2021
Alterar a Lei de Trânsito para destinar o dinheiro arrecadado com multas para ajudar na habilitação de motoristas de baixa renda. A proposta busca facilitar o acesso à habilitação para pessoas que não...
PL 3965/2021
Alterar a lei que rege o trânsito para destinar o dinheiro das multas de trânsito ao custeio da habilitação de condutores de baixa renda. O objetivo é ajudar pessoas com menos recursos a obterem a car...
PDL 308/2024
Rejeitar o requerimento que propõe a aprovação de várias resoluções relacionadas à segurança da vida no mar. Essas resoluções foram adotadas por um comitê da Organização Marítima Internacional entre 2...
PDL 478/2023
Objetivo da votação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprovar uma atualização na Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos. Essa atualização melhora as regras de treinamento e certificação dos mar...
PDL 478/2023
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Rejeitar um pedido para retirar da pauta a votação sobre a atualização da Convenção Internacional que regula o treinamento e certificação de marítimos. A proposta busca implementar emendas que melhora...
PL 3819/2024
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta de lei PL 3819/2024. Essa proposta permite que a empresa pública NAV Brasil crie uma subsidiária para explorar a infraestrutura aeroespacial e desen...
PL 1829/2019
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Rejeitar um pedido para retirar da pauta um projeto de lei que muda regras da aviação e turismo no Brasil. O projeto permite que empresas aéreas tenham mais investimento estrangeiro, aumentando a conc...
REQ 2999/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3.117/2024
Aprovar a urgência para analisar rapidamente o Projeto de Lei nº 3.117/2024. Este projeto permite que o governo compre bens e contrate serviços de forma ágil em situações de calamidade pública. O obje...
REQ 2524/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 858/2024
Analisar com urgência o Projeto de Lei nº 858/2024, que cria um Fundo de Investimento em Infraestrutura Social. O projeto também muda regras para renegociar empréstimos do Fundo de Desenvolvimento do...
PLP 233/2023
Objetivo da votação: SUBEMENDA SUBSTITUTIVA
Criar um Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito, chamado SPVAT. O seguro deve ser contratado por todos os proprietários de veículos e garante indenizações para vítimas, i...
PL 4994/2023
Objetivo da votação: SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELO RELATOR
Reconhecer a rodovia BR-319 como uma via essencial para a segurança do país. Garantir que a estrada esteja sempre em condições de uso. Definir regras para manter o tráfego seguro e contínuo nessa rodo...
PL 5086/2023
Objetivo da votação: PROJETO DE LEI
Definir um novo prazo para que as cidades criem seus Planos de Mobilidade Urbana. Esses planos organizam o transporte e a circulação nas cidades. A mudança ajuda os municípios a se planejarem melhor.
PL 5086/2023
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Decidir se os municípios terão um prazo diferente para elaborar seus planos de mobilidade urbana. O pedido para retirar essa proposta da votação foi rejeitado. Assim, a discussão sobre a mudança na le...
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