Wellington Roberto

Wellington Roberto

PL PB

Análise de alinhamento temático por categorias

Perfil completo Partido PL
Categorias
Energia
100%
Agricultura
92%
Saúde
71%
Processo Legislativo
65%
Educação
62%
Administração
62%
Transportes
57%
Direito Penal
55%
Economia
53%
Trabalho
53%
Finanças Públicas
51%
Segurança
47%
Meio Ambiente
44%
Cultura
43%
Justiça
42%
Direitos Humanos
39%
Ciência
31%

Arte, Cultura, Religião e Comunicações

43% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados à arte, cultura, religião, comunicações, turismo e lazer

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

43%

Neutro

9

Votos favoráveis a Cultura

12

Votos contrários a Cultura

14

Votos neutros em Cultura

35

Total de votações analisadas

Votações analisadas (35 total)
04/11/2025 Projeto de Lei
PL 8889/2017
Desfavorável

Decidir sobre regras para serviços de filmes, séries e vídeos por streaming no Brasil. Definir como esse conteúdo é oferecido e quais obrigações as plataformas devem cumprir.

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou a Subemenda Substitutiva Global ao PL 8.889/2017 — isto é, aprovou o texto que regula serviços de conteúdo audiovisual por demanda. Esse texto dá à Ancine poderes de regulação e fiscalização, exige cotas de obras brasileiras (com reserva para produtoras independentes), inclui as plataformas na Condecine, prevê mecanismos para dar mais visibilidade ao conteúdo nacional e obrigações de acessibilidade e classificação indicativa. Essas medidas promovem diretamente arte e cultura nacionais e regulam comunicações audiovisuais, logo votar Sim nesta votação favorece a categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações. (Reconhece-se que podem haver efeitos colaterais econômicos para consumidores/plataformas, mas o efeito direto sobre promoção da cultura e regulação das comunicações é positivo.)
Voto: Não "Sim" é favorável à Cultura
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04/11/2025 Projeto de Lei
PL 8889/2017
Neutro

Decidir se aprovam regras para a oferta de conteúdo audiovisual por demanda, como serviços e plataformas de streaming. O texto define obrigações dessas empresas e outras medidas relacionadas.

Justificativa de alinhamento: A votação registrada refere-se à aprovação de um requerimento procedimental (resumido apenas como "Aprovado o Requerimento") e não apresenta o objetivo específico (poll_goal) ou detalhes sobre seu conteúdo. Sem essa informação, não é possível afirmar que votar "Sim" beneficie ou prejudique diretamente a categoria "Arte, Cultura, Religião e Comunicações". Procedimentos desse tipo costumam ser neutros em relação ao mérito da proposição principal (PL 8889/2017), salvo quando o requerimento trata explicitamente de retirada de pauta, urgência ou modificação do texto — o que não é indicado aqui.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Cultura
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04/11/2025 Projeto de Lei
PL 8889/2017
Neutro

Estabelecer regras para serviços de conteúdo audiovisual por demanda, como plataformas de filmes e séries. Determinar obrigações das plataformas, direitos dos usuários e mecanismos de fiscalização.

Justificativa de alinhamento: A votação registrada é de um 'Requerimento' relacionado ao PL 8889/2017, e o resumo indica apenas que o requerimento foi rejeitado (Sim: 158; Não: 269). O campo 'poll_goal' está vazio, logo não há informação sobre qual era o objetivo específico desse requerimento (por exemplo: adiar, retirar de pauta, modificar, encerrar discussão etc.). Como decisões procedimentais podem tanto favorecer quanto prejudicar a tramitação e o conteúdo final do projeto, não é possível concluir se votar 'Sim' (ou seja, votar pela rejeição do requerimento) beneficiaria ou prejudicaria a categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' sem saber qual pedido estava em votação. Por isso clasifico como neutro/indeterminado.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Cultura
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28/10/2025 Projeto de Lei
PL 5041/2025
Favorável

Decidir se o passageiro aéreo tem direito a levar gratuitamente uma bagagem de mão e um item pessoal. Vale para voos domésticos e para voos internacionais operados no Brasil.

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou a Emenda de Plenário nº 1 ao PL 5041/2025, que amplia garantias ao passageiro aéreo (gratuidade de bagagem de mão/itens pessoais e, conforme notícias, inclusão de despacho gratuito até 23 kg em trechos nacionais). Como a categoria inclui Turismo, medidas que reduzem custos e incertezas na viagem aérea favorecem diretamente o setor de turismo e lazer — facilitando o deslocamento de turistas, tornando viagens mais acessíveis e protegendo consumidores contra cobranças surpresa. A votação não foi meramente processual, mas aprovou alteração substantiva do projeto com impacto sobre transporte aéreo e turismo, logo votar "Sim" nessa aprovação é favorável à categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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28/10/2025 Projeto de Lei
PL 5041/2025
Favorável

Aprovar a Emenda de Plenário nº 4 que garante ao passageiro aéreo o transporte gratuito de bagagem de mão e de um item pessoal. Vale para voos domésticos e internacionais operados em território naci...

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou a Emenda de Plenário nº 4 ao PL 5041/2025 que amplia garantias aos passageiros (gratuidade de bagagem de mão/itens pessoais e previsão de despacho gratuito em determinados casos), medida diretamente ligada ao tema 'Turismo' contido na categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações'. Votar "Sim" nessa aprovação fortalece a proteção do consumidor aéreo, reduz custos e incertezas para viajantes e tende a favorecer a atividade turística e o lazer, portanto é favorável à categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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28/10/2025 Projeto de Lei
PL 5041/2025
Favorável

Garantir que passageiros em voos domésticos e internacionais operados no Brasil tenham direito a levar gratuitamente uma bagagem de mão e um item pessoal. Definir regras sobre esse direito e outras no...

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou o substitutivo ao PL 5041/2025, que garante ao passageiro o direito de levar gratuitamente bagagem de mão e item pessoal em voos operados no país e impõe regras que tornam o custo das viagens mais previsível. Isso beneficia diretamente o setor de Turismo (uma subcategoria da categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações'), ao reduzir custos e barreiras ao deslocamento de turistas e melhorar a experiência de viagem. Portanto, votar 'Sim' para aprovar esta proposta favorece os valores e interesses da categoria, especialmente no tema Turismo.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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28/10/2025
PL 2056/2025
Neutro

Decidir se imóveis de origem ilícita em favelas e periferias, recuperados pelo governo, passam a ser usados para fins sociais, culturais, esportivos e para fortalecer instituições públicas. Decidir ta...

Justificativa de alinhamento: A votação registrada é sobre a rejeição de um 'Requerimento' (ato procedimental) e o campo 'poll_goal' está ausente, de modo que não há informação clara sobre qual proposição específica do requerimento estava em análise (adiamento, retirada de pauta, modificação, pedido de urgência etc.). Embora o PL 2056/2025 trate explicitamente da destinação de imóveis para usos sociais e culturais — o que em tese favoreceria a categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações — esta votação em particular é apenas procedimental e seu efeito prático sobre o avanço ou o bloqueio do projeto não está informado. Dada essa falta de clareza sobre o objetivo concreto do requerimento e seu impacto direto sobre ações culturais, considero a posição neutra/indeterminada para a categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Cultura
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Favorável

Dar prioridade à análise do Projeto de Resolução nº 71/2025, que cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados. O pedido de prioridade é aprovado por 398 a favor, 30 contra e 3 abstenções.

Justificativa de alinhamento: O voto Sim aprovou o regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução que cria formalmente a "Bancada Cristã". Esse ato procedimental permite acelerar a criação de um grupo organizado de deputados com identidade e pautas religiosas, aumentando visibilidade, coordenação e capacidade de articulação em temas ligados a religião (e por extensão arte, cultura e questões religiosas). Assim, votar Sim favorece diretamente interesses e representação relacionados à subcategoria "Religião" dentro da categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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13/08/2025 Projeto de Lei
PL 3163/2023
Neutro

Alterar a lei para garantir que os votos nas eleições das organizações esportivas sejam seguros e permitam a votação à distância. O requerimento que propõe essa mudança foi rejeitado.

Justificativa de alinhamento: A votação específica é sobre a rejeição do Requerimento relacionado ao PL 3163/2023, que visa garantir um sistema de voto seguro e imune a fraudes para processos eleitorais nas organizações esportivas. Embora a proposta em si tenha implicações positivas para o tema 'Esporte e Lazer', a votação em questão não é sobre a aprovação da proposta, mas sim sobre sua rejeição. Portanto, votar 'Sim' aqui não traz um impacto claro ou positivo sobre a categoria de 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', uma vez que o efeito é procedimental e não necessariamente favorável ou desfavorável à categoria de forma direta.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Cultura
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13/08/2025 Projeto de Lei
PL 3163/2023
Desfavorável

Mudar a lei para garantir que as votações nas organizações esportivas sejam seguras contra fraudes e permitam a participação à distância. O requerimento que pedia essa alteração foi rejeitado.

Justificativa de alinhamento: A votação é pela rejeição do requerimento que propõe garantias para um sistema de votação seguro e não presencial nas organizações esportivas. Votar 'Sim' a esta rejeição vai contra o objetivo de aprimorar a segurança e a acessibilidade das eleições nessas entidades, portanto, prejudicando os valores da categoria Esporte e Lazer, que busca assegurar um ambiente justo e confiável para os participantes.
Voto: Sim "Não" é favorável à Cultura
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12/08/2025 Projeto de Lei
PL 1856/2025
Favorável

Denomina o viaduto rodoviário no Km 2,3 da rodovia BR-488, em Aparecida, de “Viaduto Papa Francisco”. O requerimento para essa denominação é rejeitado com 48 votos a favor e 352 contra.

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação significa rejeitar o requerimento que buscava aprovar a denominação do viaduto como 'Viaduto Papa Francisco'. A proposta em si é uma homenagem que fortalece a relação da cultura e religião, o que é favorável à categoria temática de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. Portanto, votar 'Sim' é desfavorável à categoria porque impede uma homenagem que valoriza a cultura e religião relacionada ao Papa Francisco.
Voto: Não "Não" é favorável à Cultura
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Favorável

Aprovar um requerimento que dá urgência ao projeto de lei que nomeia um viaduto em Aparecida, São Paulo, de "Viaduto Papa Francisco". O projeto visa homenagear o Papa Francisco com essa denominação.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim neste requerimento de urgência para o projeto de lei que propõe a denominação do viaduto em Aparecida como 'Viaduto Papa Francisco' é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois reconhece e celebra a importância do Papa Francisco, um líder religioso relevante no contexto cultural e turístico, promovendo a identidade local e potencialmente incentivando o turismo na região.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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14/07/2025 Projeto de Lei Complementar
PLP 234/2024
Favorável

Aprovar incentivos e benefícios para apoiar atividades esportivas no Brasil. O projeto busca fomentar o desenvolvimento do esporte e suas práticas.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta proposição, que busca criar incentivos e benefícios fiscais para atividades desportivas e paradesportivas, é favorável à categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações, especificamente na parte relacionada ao Esporte e Lazer. A medida está alinhada com o fortalecimento do apoio financeiro a projetos esportivos, promovendo a inclusão social e o lazer, o que está diretamente relacionado aos objetivos da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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14/07/2025 Projeto de Lei Complementar
PLP 234/2024
Neutro

Rejeitar uma emenda que propõe mudanças em um projeto de lei sobre incentivos e benefícios para atividades esportivas. A emenda recebeu 7 votos a favor e 407 contra. O projeto original busca fomentar...

Justificativa de alinhamento: A votação é para rejeitar uma emenda ao projeto de lei que visa criar incentivos para atividades esportivas. Embora a proposta principal tenha a temática de Esporte e Lazer, votar 'Sim' nesta votação específica para rejeitar a emenda não impacta diretamente as políticas relacionadas a Arte, Cultura, Religião e Comunicações, uma vez que o objetivo da rejeição é relacionado a questões internas do projeto, não sendo claro qual poderia ser o impacto sobre os valores da categoria. Portanto, a relação é neutra.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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28/05/2025 Projeto de Lei
PL 2922/2022
Neutro

Rejeitar a proposta que obriga a instalação de um "botão de pânico" em celulares para ajudar na localização de pessoas em perigo. O botão permitiria acionar autoridades e familiares em situações de am...

Justificativa de alinhamento: A votação é para rejeitar um requerimento relacionado ao Projeto de Lei 2922/2022, que estabelece a obrigatoriedade de instalação do 'botão de pânico' em celulares. Votar Sim significa rejeitar essa proposta, que visa aumentar a segurança das pessoas em situações de ameaça. No entanto, a proposta já foi apresentada e está aguardando análise, então esta votação específica é de natureza processual, o que a torna neutra em relação à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações'.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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28/05/2025 Projeto de Lei
PL 3224/2024
Neutro

Instituir a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Incentivar o uso responsável de jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. Promover a conscientização sob...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre a aprovação do PL 3224/2024, que institui uma Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital com foco na conscientização dos riscos do uso excessivo de tecnologias. Embora a categoria de 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' inclua 'Comunicações', o impacto direto da votação em termos de promoção ou proteção dos valores dessa categoria não é claro. A proposta é mais focada em saúde e direitos humanos do que em comunicações no sentido mais amplo de arte e cultura, tornando a relação neutra.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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28/05/2025 Projeto de Lei
PL 3224/2024
Desfavorável

Instituir a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Incentivar o uso responsável de jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. Promover a conscientização sob...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação que aprova a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois promove o uso responsável de tecnologias digitais, influenciando positivamente na forma como a comunicação e a cultura são consumidas, especialmente entre crianças e adolescentes. A proposta visa educar sobre os riscos do uso excessivo das tecnologias, o que se alinha com os princípios de promoção da saúde e bem-estar no contexto das comunicações.
Voto: Não "Sim" é favorável à Cultura
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26/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019
Desfavorável

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O objetivo é reconhecer e valorizar o trabalho dessas pessoas que defendem os direitos fundamentais. A votação mostra apoio a...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim na aprovação do Projeto de Lei 6366/2019, que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, é favorável à categoria temática 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois este projeto é uma homenagem significativa que promove a cultura de direitos humanos e memorializa a luta de defensores, além de ser parte de datas comemorativas que fortalecem a esfera cultural.
Voto: Não "Sim" é favorável à Cultura
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26/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019
Desfavorável

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O objetivo é reconhecer e valorizar o trabalho dessas pessoas que lutam pelos direitos da sociedade. A votação mostra apoio si...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' porque a proposta visa instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, o que está intimamente relacionado a homenagens e datas comemorativas. A criação desse dia não apenas reconhece a luta de defensores dos direitos humanos, mas também promove a memória e a cultura de resistência, que são aspectos fundamentais desta categoria.
Voto: Não "Sim" é favorável à Cultura
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26/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019
Desfavorável

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. A proposta visa reconhecer e valorizar o trabalho dessas pessoas que lutam pelos direitos da sociedade. A votação tem 231 voto...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação para instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos é favorável à categoria temática 'Homenagens e Datas Comemorativas', pois se trata de um projeto que reconhece e valoriza a atuação de defensores de direitos humanos através de um dia comemorativo. Além disso, a proposta homenageia Marielle Franco, simbolizando um esforço para a proteção dos direitos humanos.
Voto: Não "Sim" é favorável à Cultura
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Desfavorável

Alterar a Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Aprovar um requerimento que dá urgência para discutir essa mudança. A proposta busca melhorar o apoio à cultura no Bras...

Justificativa de alinhamento: A votação foi um requerimento de urgência para o PL 363/2025, que altera a Lei Aldir Blanc — uma política diretamente relacionada à categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações. Aprovar a urgência permite que o projeto seja votado diretamente em Plenário, acelerando a tramitação de uma proposta que prevê a disponibilização de recursos (R$ 15 bilhões no total e até R$ 3 bilhões/ano) e busca dar perenidade ao fomento à cultura. Embora o texto contenha condicionantes (ex.: exigência de fundos culturais locais a partir de 2027 e critérios de execução que podem limitar acesso de alguns municípios), o efeito imediato de um voto “Sim” ao requerimento é facilitar a apreciação e potencial aprovação de uma medida que assegura e reorganiza repasses para o setor cultural. Por isso, considerar a urgência como favorável à categoria é justificado.
Voto: Não "Sim" é favorável à Cultura
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25/03/2025 Projeto de Lei
PL 2379/2023
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Rejeitar o pedido de adiamento da votação sobre o Projeto de Lei 2379/2023. O projeto cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados, que será celebrado em 7 de outubro, para valorizar as tradições cultu...

Justificativa de alinhamento: A votação específica é sobre um requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei 2379/2023, que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados. Votar 'Sim' para adiar essa votação não é claramente favorável ou desfavorável à categoria de 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois a decisão de adiar pode depender de diversos fatores não diretamente relacionados ao conteúdo cultural da proposta em si. A votação é processual e seu impacto na promoção ou valorização da cultura afro-brasileira não é direto.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Cultura
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Desfavorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA APRECIAÇÃO PL 4187/2024

Reconhecer o dia 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé Music. A proposta busca valorizar esse gênero musical, que é parte importante da cultura brasileira, especialmente durante o Carnaval. Se ap...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para aprovar o requerimento de urgência sobre o PL 4187/2024, que visa instituir o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music, é favorável à categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações. Isso porque a proposta promove e valoriza uma expressão cultural significativa, alinhada aos temas de patrimônio cultural e datas comemorativas, contribuindo para a preservação e a celebração da Axé Music, que é uma parte importante da cultura brasileira.
Voto: Não "Sim" é favorável à Cultura
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PL Nº 4.870/2024

Aprovar a urgência para o Projeto de Lei 4.870/2024, que cria a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação. Essa proposta regula como as pessoas podem visitar áreas protegidas e garante...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 4.870/2024, que visa criar a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação. Embora o tema do projeto esteja relacionado ao turismo e à preservação ambiental, a votação em si é sobre a tramitação acelerada do projeto, não sobre seu conteúdo. Por isso, o impacto sobre a categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', que inclui turismo, não é diretamente favorável ou desfavorável, sendo mais apropriadamente considerada neutra.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 561/2024

Aprovar a urgência para discutir o Projeto de Lei nº 561/2024, que cria a "Semana Nacional da Maternidade Atípica". A proposta busca reconhecer e apoiar mães que enfrentam desafios especiais, como cui...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência para discussão de uma proposta que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica, que se alinha com temas de Direitos Humanos e Igualdade de Gênero. No entanto, a natureza processual da votação, que apenas busca acelerar a tramitação, não tem um impacto direto sobre a categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. Portanto, a relação é neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Cultura
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09/04/2024 Projeto de Lei
PL 545/2024
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Rejeitar o pedido para adiar a discussão sobre a proposta de lei que modifica as regras da Embratur. A nova lei busca melhorar a promoção do turismo brasileiro no exterior e facilitar a contratação de...

Justificativa de alinhamento: Esta votação específica se refere ao requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei 545/2024, que trata da administração pública e do turismo. Votar 'Sim' para adiar a discussão não tem um impacto claro e direto na categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações, pois não está relacionado a promover ou retirar apoio a medidas que beneficiam a cultura ou o turismo diretamente. Assim, esta votação é neutra em relação à categoria temática mencionada.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Cultura
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL 140/2023

Dar urgência para a análise do Projeto de Decreto Legislativo nº 140/2023. Esse projeto visa revogar um decreto que exige visto para visitantes da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão, facilitand...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre aprovar um requerimento que pede urgência para a apreciação de um Projeto de Decreto Legislativo que tem impacto na exigência de visto para turistas de certos países. Embora isso possa beneficiar o turismo, o caráter processual do requerimento de urgência não tem uma relação direta e clara com o tema de Arte, Cultura, Religião e Comunicações, tornando a relação neutra. Assim, votar 'Sim' nesta votação não se alinha diretamente com as prioridades da categoria temática.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Cultura
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29/11/2023 Projeto de Lei
PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017)
Desfavorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI

Estabelecer que o dia 20 de novembro será feriado nacional em homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Essa data celebra a resistência dos negros contra a escravidão e valoriza a cul...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois a aprovação do Projeto de Lei que declara o dia 20 de novembro como feriado nacional em homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra promove e reconhece a cultura afro-brasileira, além de celebrar a resistência e a luta dos negros contra a escravidão, que são aspectos relevantes para a valorização da diversidade cultural e histórica do país.
Voto: Não "Sim" é favorável à Cultura
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03/10/2023 Projeto de Lei
PL 5497/2019
Desfavorável

Objetivo da votação: REDAÇÃO FINAL

Aprovar a continuidade da regra que exige que as salas de cinema exibam um número mínimo de filmes brasileiros até 2031. Essa medida, chamada de "cota de tela", busca promover a cultura nacional e gar...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para aprovar a Redação Final do Projeto de Lei 5497/2019 é favorável à categoria Arte, Cultura e Religião, pois a proposta visa prorrogar a cota de exibição de filmes brasileiros em cinemas até 2031. Essa medida promove a divulgação da cultura nacional e garante que o público tenha acesso a produções cinematográficas que refletem a identidade cultural do Brasil, o que está alinhado com os valores da categoria.
Voto: Obstrução "Sim" é favorável à Cultura
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03/10/2023 Projeto de Lei
PL 5497/2019
Desfavorável

Objetivo da votação: DTQ 7 - BLOCO UNIÃO (UNIÃO) - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 4

Rejeitar a Emenda de Plenário nº 4, que propõe prorrogar a obrigação das salas de cinema de exibirem um número mínimo de filmes brasileiros até 2031. O Projeto de Lei 5497/2019 busca manter a "cota de...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é sobre a rejeição da Emenda de Plenário nº 4 relacionada ao Projeto de Lei que prorroga a cota de exibição para filmes brasileiros. Votar 'Sim' nesta votação significa apoiar a rejeição da emenda, que por sua vez poderia ter um impacto positivo ao melhorar a proteção da cultura e cinema brasileiros, favorecendo a categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. Portanto, votar 'Sim' na rejeição é desfavorável para esta categoria.
Voto: Obstrução "Não" é favorável à Cultura
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03/10/2023 Projeto de Lei
PL 5497/2019
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Rejeitar o pedido para adiar a votação sobre o Projeto de Lei 5497/2019. O projeto propõe prorrogar a obrigação das salas de cinema exibirem um número mínimo de filmes brasileiros até 2031. Isso ajuda...

Justificativa de alinhamento: A votação se refere ao requerimento de adiamento da votação do PL 5497/2019, que trata da cota de exibição de filmes brasileiros. Votar Sim aqui significa apoiar o adiamento e, portanto, não é uma decisão que favoreça diretamente a continuidade da promoção da cultura nacional que a proposta original busca. Por isso, o impacto na categoria 'Arte, Cultura e Religião' é neutro quanto a essa votação específica.
Voto: Obstrução Votação com impacto neutro para Cultura
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03/10/2023 Projeto de Lei
PL 5497/2019
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Rejeitar o pedido para adiar a discussão sobre o Projeto de Lei 5497/2019. O projeto propõe prorrogar a obrigação de exibir filmes brasileiros nas salas de cinema até 2031. Essa medida visa garantir q...

Justificativa de alinhamento: Esta votação refere-se ao requerimento de adiamento da discussão sobre uma proposta de lei que visa prorrogar a cota de exibição de filmes brasileiros. Votar 'Sim' para adiar a discussão não favorece nem prejudica diretamente a categoria de Arte, Cultura e Religião, pois é uma questão processual e não afeta o conteúdo da proposta ou sua eventual aprovação.
Voto: Obstrução Votação com impacto neutro para Cultura
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03/10/2023 Projeto de Lei
PL 5497/2019
Desfavorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar o pedido para retirar da pauta o Projeto de Lei 5497/2019. O projeto propõe prorrogar a obrigação de exibir filmes brasileiros nas salas de cinema até 2031. Essa medida visa garantir que a cu...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação específica, que aprova o requerimento de retirada de pauta do PL 5497/2019, não é favorável à categoria Arte, Cultura e Religião, pois isso significa impedir a discussão de uma proposta que busca prorrogar a cota de exibição de filmes brasileiros, essencial para a promoção da cultura nacional. Retirar o projeto da pauta na verdade prejudica a cultura cinematográfica brasileira, que é o objetivo da proposta.
Voto: Obstrução "Não" é favorável à Cultura
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1825/2023

Decidir se o projeto que cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio deve ser analisado com urgência. Aprovando, o tema será discutido mais rápido no Congresso. O obj...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para a urgência na apreciação do PL 1825/2023, que propõe a criação da Semana Cultural Interescolar, diretamente promove atividades culturais nas escolas de ensino fundamental e médio. Isso está alinhado com os objetivos da categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', uma vez que a proposta visa enriquecer a educação através da cultura e da arte, beneficiando o desenvolvimento cultural dos alunos.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 8.889/2017

Decidir se o projeto que regula o serviço de vídeos por demanda deve ser votado com prioridade. O objetivo é acelerar a análise dessa proposta para definir regras sobre conteúdo audiovisual online. A...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim na votação que aprova a urgência para apreciação do PL nº 8.889/2017 é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois o projeto de lei proposto visa regulamentar a provisão de conteúdo audiovisual por demanda, facilitando o acesso a conteúdos culturais e artísticos. Isso está alinhado com os interesses de promoção da cultura e das comunicações, temas centrais na categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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