João Carlos Bacelar

João Carlos Bacelar

PL BA

Análise de alinhamento temático por categorias

Perfil completo Partido PL
Categorias
Educação
100%
Saúde
100%
Economia
98%
Cultura
94%
Trabalho
93%
Administração
91%
Processo Legislativo
91%
Finanças Públicas
91%
Direitos Humanos
88%
Justiça
85%
Energia
83%
Ciência
83%
Transportes
82%
Segurança
82%
Agricultura
82%
Direito Penal
78%
Meio Ambiente
74%

Educação

100% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Análise de proposições relacionadas ao sistema educacional brasileiro, investimentos em educação e políticas educacionais.

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

100%

Fortemente alinhado

14

Votos favoráveis a Educação

0

Votos contrários a Educação

12

Votos neutros em Educação

26

Total de votações analisadas

Votações analisadas (26 total)
14/10/2025 Projeto de Lei
PL 1924/2025
Neutro

Aprovar ou rejeitar a Emenda de Plenário nº 2 que cria a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5). A estratégia junta ações de saúde, educação e proteção para crianças de zero a cinco anos.

Justificativa de alinhamento: A votação foi sobre a aprovação da Emenda de Plenário nº 2 ao PL 1924/2025 (que trata da Estratégia de Desenvolvimento Infantil). No entanto, o conteúdo específico da emenda não foi informado nos dados fornecidos. Embora o projeto principal esteja claramente relacionado à educação infantil e possa ser favorável à categoria Educação, não é possível determinar se a emenda aprovada fortalece, modifica de forma neutra ou enfraquece as disposições educacionais do projeto. Pelo princípio de analisar o objetivo específico desta votação (aprovar uma emenda) e pela falta de informação sobre o teor da emenda, a relação com a categoria Educação é incerta.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Educação
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14/10/2025 Projeto de Lei
PL 1924/2025
Neutro

Decidir se cria a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5). A proposta reúne medidas de saúde, educação e apoio às famílias para cuidar do desenvolvimento de crianças de 0 a 5 anos.

Justificativa de alinhamento: A votação registrada é sobre um 'Requerimento' procedural (objetivo específico 'poll_goal' não informado). Não há informação sobre o conteúdo do requerimento — se era para adiar, retirar de pauta, alterar ou outro efeito sobre o PL 1924/2025 — portanto não é possível inferir de forma confiável se votar 'Sim' beneficiaria ou prejudicaria a categoria Educação. Procedimentos são frequentemente neutros; sem detalhe sobre o teor do requerimento, a relação com políticas educacionais não pode ser determinada.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Educação
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24/09/2025 Projeto de Lei Complementar
PLP 163/2025
Favorável

Excluir do cálculo dos limites de gastos e das metas fiscais as despesas temporárias com educação pública e saúde previstas na Lei nº 15.164/2025. Também excluir despesas financiadas por empréstimos...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim aprovou o PLP 163/2025 que exclui do cômputo dos limites e das metas fiscais as despesas temporárias destinadas à educação (e saúde) financiadas pelo Fundo Social e por empréstimos internacionais. Isso protege cerca de R$ ~1,5 bilhão/ano adicionais para educação e aumenta a probabilidade de execução desses recursos sem que sejam compensados por cortes em outras despesas educacionais. Embora haja um risco fiscal mais amplo (redução de controle sobre o total de gastos), o efeito direto sobre a categoria Educação é positivo porque garante e facilita a disponibilidade de mais recursos para políticas e programas educacionais.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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24/09/2025 Projeto de Lei Complementar
PLP 163/2025
Favorável

Decidir se as despesas temporárias com educação e saúde previstas na Lei nº 15.164/2025 ficam fora do cálculo dos limites de gastos públicos. Também decidir se as despesas pagas com empréstimos inte...

Justificativa de alinhamento: A votação foi para manter/aprovar o texto do PLP 163/2025, que exclui do cômputo dos limites e das metas fiscais as despesas temporárias destinadas à educação pública (e também as despesas financiadas por empréstimos internacionais e contrapartidas). Votar 'Sim' a esta proposta aumenta a probabilidade de que recursos adicionais (estimados em torno de R$ 1,5 bilhão/ano pelos relatos) sejam efetivamente executados na educação sem reduzir o espaço de outras despesas ou exigir compensações fiscais, logo favorece diretamente os objetivos da categoria Educação, ao proteger e liberar financiamento específico para essa área.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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24/09/2025 Projeto de Lei Complementar
PLP 163/2025
Favorável

Decidir se a Lei Complementar nº 200/2023 passa a excluir do limite de gastos do governo as despesas temporárias com educação pública e saúde previstas na Lei nº 15.164/2025. Decidir também se despesa...

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou o PLP 163/2025 que exclui do cômputo dos limites e das metas fiscais as despesas temporárias destinadas à educação pública (e também aquelas financiadas por empréstimos internacionais). Votar "Sim" nesta aprovação favorece diretamente a categoria Educação porque protege e libera cerca de R$ ~1,5 bilhão/ano adicionais para programas de educação, aumentando a probabilidade de execução desses recursos sem que sejam compensados por cortes em outras despesas. Embora haja um aspecto de redução de controle fiscal, o efeito específico desta votação é ampliar e resguardar recursos para o setor educacional, portanto é favorável à categoria Educação.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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24/09/2025 Projeto de Lei Complementar
PLP 163/2025
Neutro

Decidir se retira do cálculo dos limites de gastos públicos as despesas temporárias com educação e saúde previstas pela Lei nº 15.164/2025 e as despesas financiadas por empréstimos internacionais. D...

Justificativa de alinhamento: A votação registrada refere‑se à decisão sobre um 'requerimento' (procedimental) relacionado ao PLP 163/2025, mas o objetivo específico desse requerimento (poll_goal) não foi informado. Sem saber se o requerimento buscava avançar, adiar, retirar ou alterar a tramitação do projeto que protegeria recursos para educação, não é possível avaliar de forma confiável se votar 'Sim' (a favor da rejeição do requerimento) favoreceria ou prejudicaria a categoria Educação. Dado que se trata tipicamente de um voto procedimental e o impacto concreto sobre a execução ou o conteúdo das políticas educacionais não está claro, a posição é classificada como neutra.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Educação
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24/09/2025 Projeto de Lei Complementar
PLP 163/2025
Neutro

Excluir do cálculo dos limites de gastos públicos as despesas temporárias com educação e saúde previstas na Lei nº 15.164/2025. Também retirar essas despesas das metas fiscais e excluir as despesas pa...

Justificativa de alinhamento: A votação registrada refere-se à rejeição de um 'Requerimento' (ato procedimental). Não há informação no 'poll_goal' sobre qual requerimento específico foi apreciado, e votos sobre requerimentos geralmente são de natureza processual (adiamento, inclusão/exclusão de pauta, pedido de verificação, etc.). Embora a proposição PLP 163/2025 trate de educação (e a aprovação do projeto beneficiaria a área ao proteger recursos), esta votação em particular não descreve uma decisão substantiva sobre o mérito do PLP, mas um ato procedimental cuja relação direta com políticas de educação não está clara. Dado esse caráter processual e a falta de detalhes sobre o conteúdo do requerimento, não é possível afirmar que votar 'Sim' nesta votação fosse claramente favorável ou desfavorável à categoria Educação.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Educação
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Neutro

Aprovar a urgência para discutir um projeto de lei que muda regras sobre gastos com educação e saúde. O projeto quer que despesas temporárias nessas áreas não sejam contadas nos limites de gastos do g...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para o requerimento de urgência não se relaciona diretamente com a categoria 'Educação' de forma clara. Embora o projeto que está sendo acelerado trate de despesas com educação, a votação é sobre a urgência de sua apreciação e não sobre a aprovação do conteúdo específico do projeto em si. Portanto, a relação é neutra com a categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação
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03/09/2025 Projeto de Lei Complementar
PLP 235/2019
Favorável

Instituir o Sistema Nacional de Educação, que organiza e melhora a educação no Brasil. O texto define como o sistema deve funcionar, seguindo a Constituição. O objetivo é garantir um padrão de qualida...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação é favorável à categoria Educação, pois a proposta PLP 235/2019 visa criar o Sistema Nacional de Educação, que busca garantir igualdade de acesso à educação e melhorar a qualidade do ensino no Brasil. A aprovação dessa proposta seria um avanço importante para as políticas educacionais no país.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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16/07/2025 Projeto de Lei
PL 1872/2025
Favorável

Criar um fundo para fortalecer a cidadania e melhorar o trabalho do Ministério Público da União. O projeto busca estruturar esse fundo e definir como ele funcionará. A votação é sobre a aceitação dess...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação é favorável à categoria Educação, pois o projeto de lei busca criar o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União, que incluirá programas de educação e formação profissional para servidores do Ministério Público. Isso tem um impacto direto no fortalecimento do atendimento à sociedade e na efetividade das políticas educacionais dentro do escopo do Ministério Público. Além disso, ao aprimorar a atuação do Ministério Público, o projeto vem a beneficiar a cidadania e o acesso à justiça, que são aspectos relevantes para a educação em cidadania.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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Neutro

Requerer urgência para discutir o Projeto de Lei nº 785/2024. A proposta cria um Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito para o registro de médicos. O exame será regulamentado pelo C...

Justificativa de alinhamento: Esta votação diz respeito à aprovação de um requerimento de urgência para a apreciação de um projeto de lei, mas não avalia diretamente o conteúdo da lei em si, que trata do Exame Nacional de Proficiência em Medicina. Não está claro se a urgência na apreciação é favorável ou não à categoria Educação, sendo esta mais focada em temas relacionados ao sistema educacional. A votação é mais procedural do que temática.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação
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11/02/2025 Projeto de Lei
PL 9133/2017
Favorável

Objetivo da votação: SUBSTITUTIVO OFERECIDO

Alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para exigir que todas as escolas aceitem alunos, incluindo aqueles com deficiência. Se uma escola se recusar a matricular um estudante, pode perder a au...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim na aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.133/2017 é favorável à categoria Educação, pois a proposta busca garantir o direito à matrícula de todos os alunos, especialmente aqueles com deficiência, em instituições de ensino. A medida visa combater a discriminação e promover a inclusão dentro do sistema educacional, fortalecendo assim a legislação em favor da equidade e do acesso à educação digna para todos.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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14/08/2024 Projeto de Lei Complementar
PLP 57/2022
Neutro

Objetivo da votação: EMENDA ADOTADA PELA CFT

Criar contas correntes específicas para estados e municípios receberem automaticamente recursos do governo federal para a saúde. Essas contas ajudam a gerenciar melhor o dinheiro destinado a hospitais...

Justificativa de alinhamento: A votação específica se refere à aprovação de uma emenda relacionada ao Projeto de Lei Complementar que fala sobre a criação de contas correntes específicas para repassar recursos de saúde. Apesar da temática geral de saúde estar relacionada à educação de forma indireta (considerando que hospitais universitários federais são relevantes para a formação educacional na área da saúde), a votação em si não impacta diretamente as categorias específicas de educação. Portanto, votar 'Sim' nesta votação não é claramente favorável nem desfavorável à categoria Educação.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação
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14/08/2024 Projeto de Lei Complementar
PLP 57/2022
Neutro

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Criar contas correntes específicas para estados e municípios receberem recursos do governo federal destinados à saúde. Essas contas ajudam a gerenciar melhor o dinheiro que vai para hospitais privados...

Justificativa de alinhamento: A votação aprova a criação de contas correntes específicas para a transferência de recursos destinados à saúde, mas não tem um impacto direto ou relevante sobre a categoria Educação. Embora haja uma conexão com a saúde, a categoria de Educação trata de proposições relacionadas exclusivamente ao sistema educacional brasileiro, investimentos em educação e políticas educacionais, o que não é o foco desta votação.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação
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09/07/2024 Projeto de Lei
PL 5230/2023
Favorável

Objetivo da votação: SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL COM PARECER PELA APROVAÇÃO

Aprovar mudanças na educação que aumentam a carga horária do ensino médio de 1.000 para 1.400 horas. Incluir novas disciplinas como cultura digital e pensamento computacional no currículo. Garantir ac...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação é favorável à categoria Educação, pois a aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, busca alterar diretrizes importantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, visando melhorar o ensino médio no Brasil. As mudanças propostas, como o aumento da carga horária e a inclusão de novos conteúdos, estão alinhadas com os objetivos de uma educação mais inclusiva e de qualidade.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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Favorável

Objetivo da votação: RECURSO CONTRA PARECER TERMINATIVO DA CFT

Rejeitar um pedido que contesta a decisão de uma comissão sobre um trecho da lei de educação. O deputado quer que o assunto seja discutido por todos os deputados, não apenas por um grupo menor. Com a...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação significa rejeitar o recurso que contestava a apreciação terminativa de um tema relacionado à educação. Como o recurso busca garantir uma discussão mais aprofundada no plenário sobre temas educacionais, votar Sim para rejeitar o recurso é desfavorável à categoria Educação, pois impede que essa discussão ocorra.
Voto: Não "Não" é favorável à Educação
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 1732/2022

Aprovar a urgência para analisar um projeto de lei que permite aos médicos residentes fracionar suas férias. Atualmente, eles precisam tirar todas as férias de uma vez, o que dificulta a conciliação e...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência, permitindo que um Projeto de Lei sobre a Residência Médica seja apreciado mais rapidamente. Embora o tema do Projeto de Lei tenha relação com a saúde e, indiretamente, com a educação na forma de formação de médicos, a urgência em si é uma questão processual que não afeta diretamente os valores ou políticas educacionais. Portanto, a votação é neutra em relação à categoria Educação.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 5727/2023

Pedir urgência para analisar um projeto de lei que melhora a educação no Brasil. O projeto propõe incluir serviços de psicologia e assistência social nas escolas públicas para apoiar os alunos emocion...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para aprovar o requerimento de urgência significa apoiar a apreciação rápida de um projeto de lei que visa expandir serviços de psicologia e assistência social nas escolas públicas. Isso está diretamente relacionado à categoria Educação, já que a proposta busca aprimorar o ambiente educacional e fornecer suporte essencial para o desenvolvimento dos alunos.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2374/2023

Decidir se as escolas comunitárias devem receber diretamente os recursos dos programas de alimentação e apoio financeiro escolar. Aprovar a análise rápida desse projeto de lei para que a mudança possa...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação que aprova o requerimento de urgência para a apreciação do PL 2374/2023 é favorável à categoria Educação, pois o projeto de lei visa agilizar o repasse de recursos essenciais para escolas comunitárias. Essa mudança pode melhorar a qualidade da alimentação e do suporte educacional para os alunos, beneficiando diretamente a comunidade escolar.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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Favorável

Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 5230/2023

Decidir se o projeto que muda as regras do ensino médio deve ser analisado com prioridade. A votação aprovou que esse tema seja discutido de forma urgente. Agora, o projeto poderá ser analisado mais r...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para solicitar a urgência na apreciação do PL 5230/2023 é favorável à categoria Educação, pois o projeto de lei busca atualizar as diretrizes e bases da educação nacional, especificamente para o ensino médio. A aprovação da urgência indica a relevância das mudanças propostas, que podem melhorar a qualidade do ensino e impactar positivamente os estudantes.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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Neutro

Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP 243/2023

Decidir se o projeto de lei 243/2023 será analisado com prioridade pelo Congresso. Isso significa que a proposta será votada mais rápido do que o normal. A urgência foi aprovada com 309 votos a favor...

Justificativa de alinhamento: A votação tem como objetivo a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 243/2023, que visa implementar um programa para incentivar a permanência de estudantes no ensino médio. No entanto, a votação específica é sobre o requerimento de urgência e não diretamente sobre as medidas contidas no projeto em si. Embora a urgência possa beneficiar a educação, a relação com a categoria é mais processual e não garante um impacto direto na temática educacional.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação
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31/10/2023 Projeto de Lei
PL 1434/2011
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar o pedido para retirar o Projeto de Lei 1434/2011 da pauta. O projeto cria o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior (FUNAES), que ajuda estudantes de baixa renda com mora...

Justificativa de alinhamento: Esta votação específica é um requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei 1434/2011, que institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior. Votar 'Sim' neste contexto significa apoiar a retirada do projeto da pauta, o que prejudica a discussão e possível aprovação de uma medida que visa apoiar estudantes de baixa renda na educação superior. Sendo assim, é desfavorável à categoria Educação, que busca melhorar o acesso e a permanência no ensino superior.
Voto: Não "Não" é favorável à Educação
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2275/2022

Decidir se o projeto de lei 2275/2022 será analisado com prioridade. Aprovando, a votação do projeto acontecerá mais rápido. Isso ajuda a acelerar a decisão sobre o conteúdo do projeto.

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência visando acelerar a apreciação do PL 2275/2022, que se relaciona com saúde e segurança. Embora o projeto inclua aspectos que podem ter implicações na educação sobre primeiros socorros, a urgência da votação é um procedimento legislativo e não se insere diretamente no escopo da categoria Educação, que se concentra em políticas educacionais e no sistema educacional. Portanto, votar Sim nesta votação não favorece especificamente ou prejudica a categoria Educação.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1825/2023

Decidir se o projeto que cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio deve ser analisado com urgência. Aprovando, o tema será discutido mais rápido no Congresso. O obj...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação de urgência para a apreciação do PL 1825/2023, que cria a 'Semana Cultural Interescolar', é favorável à categoria Educação. O projeto visa promover atividades culturais nas escolas de ensino fundamental e médio, enriquecendo a experiência educacional dos alunos e incentivando a vivência de manifestações artísticas, o que se alinha diretamente com os objetivos de melhoria da educação.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 335/2019

Decidir se o projeto de lei 335/2019 será analisado com prioridade pelo Congresso. Aprovando a urgência, a votação do projeto acontecerá mais rápido.

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação para aprovar a urgência na apreciação do PL nº 335/2019 é favorável à categoria Educação, pois o projeto visa aumentar a transparência sobre as vagas nas escolas de educação básica, o que pode ajudar as famílias a se planejarem melhor e exigir melhores políticas públicas na área educacional.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Educação
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 5228/2019

Aprovar a urgência para análise do Projeto de Lei 5228/2019, conhecido como "Lei do Primeiro Emprego". Essa lei facilita a entrada de jovens no mercado de trabalho, incentivando as empresas a contratá...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é um requerimento de urgência para a apreciação de um projeto de lei relacionado ao primeiro emprego. Embora a aprovação desse requerimento possa levar a uma discussão mais rápida sobre a Lei do Primeiro Emprego, a votação em si é processual e não diretamente sobre o conteúdo educacional ou políticas educativas. Portanto, não se pode afirmar com clareza se votar 'Sim' tem um impacto favorável ou desfavorável na categoria Educação, pois é mais uma questão de trâmite do que de conteúdo político, tornando a relação neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Educação
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