Lêda Borges

Lêda Borges

PSDB GO

Análise de alinhamento temático por categorias

Perfil completo Partido PSDB
Categorias
Segurança
100%
Energia
100%
Cultura
96%
Direito Penal
93%
Agricultura
92%
Trabalho
92%
Saúde
89%
Processo Legislativo
89%
Educação
88%
Economia
86%
Finanças Públicas
86%
Administração
86%
Meio Ambiente
85%
Transportes
85%
Direitos Humanos
83%
Justiça
74%
Ciência
60%

Arte, Cultura, Religião e Comunicações

96% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados à arte, cultura, religião, comunicações, turismo e lazer

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

96%

Fortemente alinhado

26

Votos favoráveis a Cultura

1

Votos contrários a Cultura

13

Votos neutros em Cultura

40

Total de votações analisadas

Votações analisadas (40 total)
04/11/2025 Projeto de Lei
PL 8889/2017
Favorável

Decidir sobre regras para serviços de filmes, séries e vídeos por streaming no Brasil. Definir como esse conteúdo é oferecido e quais obrigações as plataformas devem cumprir.

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou a Subemenda Substitutiva Global ao PL 8.889/2017 — isto é, aprovou o texto que regula serviços de conteúdo audiovisual por demanda. Esse texto dá à Ancine poderes de regulação e fiscalização, exige cotas de obras brasileiras (com reserva para produtoras independentes), inclui as plataformas na Condecine, prevê mecanismos para dar mais visibilidade ao conteúdo nacional e obrigações de acessibilidade e classificação indicativa. Essas medidas promovem diretamente arte e cultura nacionais e regulam comunicações audiovisuais, logo votar Sim nesta votação favorece a categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações. (Reconhece-se que podem haver efeitos colaterais econômicos para consumidores/plataformas, mas o efeito direto sobre promoção da cultura e regulação das comunicações é positivo.)
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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04/11/2025 Projeto de Lei
PL 8889/2017
Neutro

Decidir se aprovam regras para a oferta de conteúdo audiovisual por demanda, como serviços e plataformas de streaming. O texto define obrigações dessas empresas e outras medidas relacionadas.

Justificativa de alinhamento: A votação registrada refere-se à aprovação de um requerimento procedimental (resumido apenas como "Aprovado o Requerimento") e não apresenta o objetivo específico (poll_goal) ou detalhes sobre seu conteúdo. Sem essa informação, não é possível afirmar que votar "Sim" beneficie ou prejudique diretamente a categoria "Arte, Cultura, Religião e Comunicações". Procedimentos desse tipo costumam ser neutros em relação ao mérito da proposição principal (PL 8889/2017), salvo quando o requerimento trata explicitamente de retirada de pauta, urgência ou modificação do texto — o que não é indicado aqui.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Cultura
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28/10/2025 Projeto de Lei
PL 5041/2025
Favorável

Decidir se o passageiro aéreo tem direito a levar gratuitamente uma bagagem de mão e um item pessoal. Vale para voos domésticos e para voos internacionais operados no Brasil.

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou a Emenda de Plenário nº 1 ao PL 5041/2025, que amplia garantias ao passageiro aéreo (gratuidade de bagagem de mão/itens pessoais e, conforme notícias, inclusão de despacho gratuito até 23 kg em trechos nacionais). Como a categoria inclui Turismo, medidas que reduzem custos e incertezas na viagem aérea favorecem diretamente o setor de turismo e lazer — facilitando o deslocamento de turistas, tornando viagens mais acessíveis e protegendo consumidores contra cobranças surpresa. A votação não foi meramente processual, mas aprovou alteração substantiva do projeto com impacto sobre transporte aéreo e turismo, logo votar "Sim" nessa aprovação é favorável à categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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28/10/2025 Projeto de Lei
PL 5041/2025
Favorável

Aprovar a Emenda de Plenário nº 4 que garante ao passageiro aéreo o transporte gratuito de bagagem de mão e de um item pessoal. Vale para voos domésticos e internacionais operados em território naci...

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou a Emenda de Plenário nº 4 ao PL 5041/2025 que amplia garantias aos passageiros (gratuidade de bagagem de mão/itens pessoais e previsão de despacho gratuito em determinados casos), medida diretamente ligada ao tema 'Turismo' contido na categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações'. Votar "Sim" nessa aprovação fortalece a proteção do consumidor aéreo, reduz custos e incertezas para viajantes e tende a favorecer a atividade turística e o lazer, portanto é favorável à categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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28/10/2025 Projeto de Lei
PL 5041/2025
Favorável

Garantir que passageiros em voos domésticos e internacionais operados no Brasil tenham direito a levar gratuitamente uma bagagem de mão e um item pessoal. Definir regras sobre esse direito e outras no...

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou o substitutivo ao PL 5041/2025, que garante ao passageiro o direito de levar gratuitamente bagagem de mão e item pessoal em voos operados no país e impõe regras que tornam o custo das viagens mais previsível. Isso beneficia diretamente o setor de Turismo (uma subcategoria da categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações'), ao reduzir custos e barreiras ao deslocamento de turistas e melhorar a experiência de viagem. Portanto, votar 'Sim' para aprovar esta proposta favorece os valores e interesses da categoria, especialmente no tema Turismo.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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28/10/2025
PL 2056/2025
Neutro

Decidir se imóveis de origem ilícita em favelas e periferias, recuperados pelo governo, passam a ser usados para fins sociais, culturais, esportivos e para fortalecer instituições públicas. Decidir ta...

Justificativa de alinhamento: A votação registrada é sobre a rejeição de um 'Requerimento' (ato procedimental) e o campo 'poll_goal' está ausente, de modo que não há informação clara sobre qual proposição específica do requerimento estava em análise (adiamento, retirada de pauta, modificação, pedido de urgência etc.). Embora o PL 2056/2025 trate explicitamente da destinação de imóveis para usos sociais e culturais — o que em tese favoreceria a categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações — esta votação em particular é apenas procedimental e seu efeito prático sobre o avanço ou o bloqueio do projeto não está informado. Dada essa falta de clareza sobre o objetivo concreto do requerimento e seu impacto direto sobre ações culturais, considero a posição neutra/indeterminada para a categoria.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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Favorável

Dar prioridade à análise do Projeto de Resolução nº 71/2025, que cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados. O pedido de prioridade é aprovado por 398 a favor, 30 contra e 3 abstenções.

Justificativa de alinhamento: O voto Sim aprovou o regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução que cria formalmente a "Bancada Cristã". Esse ato procedimental permite acelerar a criação de um grupo organizado de deputados com identidade e pautas religiosas, aumentando visibilidade, coordenação e capacidade de articulação em temas ligados a religião (e por extensão arte, cultura e questões religiosas). Assim, votar Sim favorece diretamente interesses e representação relacionados à subcategoria "Religião" dentro da categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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Neutro

Rejeitar o requerimento para considerar um acordo sobre mudanças climáticas. O acordo envolve compromissos do Brasil em eventos internacionais relacionados ao clima, como a COP30. O resultado da votaç...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é para rejeitar um requerimento relacionado à aprovação de um acordo internacional para a COP30, que tem implicações significativas para questões ambientais e de desenvolvimento sustentável, mas não tem relação direta com a categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. O impacto da rejeição do requerimento na categoria é neutro, pois trata-se de uma votação processual e não de uma decisão sobre políticas culturais ou de comunicações.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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13/08/2025 Projeto de Lei
PL 3163/2023
Neutro

Alterar a lei para garantir que os votos nas eleições das organizações esportivas sejam seguros e permitam a votação à distância. O requerimento que propõe essa mudança foi rejeitado.

Justificativa de alinhamento: A votação específica é sobre a rejeição do Requerimento relacionado ao PL 3163/2023, que visa garantir um sistema de voto seguro e imune a fraudes para processos eleitorais nas organizações esportivas. Embora a proposta em si tenha implicações positivas para o tema 'Esporte e Lazer', a votação em questão não é sobre a aprovação da proposta, mas sim sobre sua rejeição. Portanto, votar 'Sim' aqui não traz um impacto claro ou positivo sobre a categoria de 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', uma vez que o efeito é procedimental e não necessariamente favorável ou desfavorável à categoria de forma direta.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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13/08/2025 Projeto de Lei
PL 3163/2023
Favorável

Mudar a lei para garantir que as votações nas organizações esportivas sejam seguras contra fraudes e permitam a participação à distância. O requerimento que pedia essa alteração foi rejeitado.

Justificativa de alinhamento: A votação é pela rejeição do requerimento que propõe garantias para um sistema de votação seguro e não presencial nas organizações esportivas. Votar 'Sim' a esta rejeição vai contra o objetivo de aprimorar a segurança e a acessibilidade das eleições nessas entidades, portanto, prejudicando os valores da categoria Esporte e Lazer, que busca assegurar um ambiente justo e confiável para os participantes.
Voto: Não "Não" é favorável à Cultura
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12/08/2025 Projeto de Lei
PL 1856/2025
Favorável

Denomina o viaduto rodoviário no Km 2,3 da rodovia BR-488, em Aparecida, de “Viaduto Papa Francisco”. O requerimento para essa denominação é rejeitado com 48 votos a favor e 352 contra.

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação significa rejeitar o requerimento que buscava aprovar a denominação do viaduto como 'Viaduto Papa Francisco'. A proposta em si é uma homenagem que fortalece a relação da cultura e religião, o que é favorável à categoria temática de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. Portanto, votar 'Sim' é desfavorável à categoria porque impede uma homenagem que valoriza a cultura e religião relacionada ao Papa Francisco.
Voto: Não "Não" é favorável à Cultura
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12/08/2025 Projeto de Lei
PL 1856/2025
Favorável

Denominar o viaduto localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, em Aparecida, Estado de São Paulo, como “Viaduto Papa Francisco”. A proposta foi rejeitada com 61 votos a favor e 385 contra.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação significa rejeitar o requerimento que possivelmente visava discutir ou aprovar a proposta que denomina o 'Viaduto Papa Francisco', o que poderia ser visto como uma homenagem à figura do Papa Francisco, alinhando-se assim aos valores da categoria de Arte, Cultura e Religião. Portanto, rejeitar o requerimento pode ser considerado desfavorável à categoria, já que significa não permitir a continuidade da discussão sobre essa homenagem.
Voto: Não "Não" é favorável à Cultura
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Favorável

Aprovar um requerimento que dá urgência ao projeto de lei que nomeia um viaduto em Aparecida, São Paulo, de "Viaduto Papa Francisco". O projeto visa homenagear o Papa Francisco com essa denominação.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim neste requerimento de urgência para o projeto de lei que propõe a denominação do viaduto em Aparecida como 'Viaduto Papa Francisco' é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois reconhece e celebra a importância do Papa Francisco, um líder religioso relevante no contexto cultural e turístico, promovendo a identidade local e potencialmente incentivando o turismo na região.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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14/07/2025 Projeto de Lei Complementar
PLP 234/2024
Favorável

Aprovar incentivos e benefícios para apoiar atividades esportivas no Brasil. O projeto busca fomentar o desenvolvimento do esporte e suas práticas.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta proposição, que busca criar incentivos e benefícios fiscais para atividades desportivas e paradesportivas, é favorável à categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações, especificamente na parte relacionada ao Esporte e Lazer. A medida está alinhada com o fortalecimento do apoio financeiro a projetos esportivos, promovendo a inclusão social e o lazer, o que está diretamente relacionado aos objetivos da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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14/07/2025 Projeto de Lei Complementar
PLP 234/2024
Neutro

Rejeitar uma emenda que propõe mudanças em um projeto de lei sobre incentivos e benefícios para atividades esportivas. A emenda recebeu 7 votos a favor e 407 contra. O projeto original busca fomentar...

Justificativa de alinhamento: A votação é para rejeitar uma emenda ao projeto de lei que visa criar incentivos para atividades esportivas. Embora a proposta principal tenha a temática de Esporte e Lazer, votar 'Sim' nesta votação específica para rejeitar a emenda não impacta diretamente as políticas relacionadas a Arte, Cultura, Religião e Comunicações, uma vez que o objetivo da rejeição é relacionado a questões internas do projeto, não sendo claro qual poderia ser o impacto sobre os valores da categoria. Portanto, a relação é neutra.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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25/06/2025 Projeto de Resolução
PRC 27/2025
Neutro

Alterar o nome da “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”. O requerimento para essa mudança é rejeitado. 123 votos são a favor e 261 contra.

Justificativa de alinhamento: A votação foi para rejeitar o requerimento que altera o nome da 'Sala de Reuniões do Colégio de Líderes' para 'Sala Miguel Arraes'. Votar Sim, neste caso, significa rejeitar essa mudança, e como a associação é sobre homenagens a figuras significativas na política, não há um impacto direto ou claro em relação à categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. A situação é polarizada, com opiniões divergentes sobre a importância dessa homenagem, tornando a relação com a categoria neutra.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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25/06/2025 Projeto de Resolução
PRC 27/2025
Neutro

Alterar o nome da “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”. O requerimento para essa mudança é rejeitado. A votação tem 125 votos a favor e 243 contra.

Justificativa de alinhamento: Esta votação específica foi para rejeitar o requerimento que propunha mudar a denominação da sala de reuniões do Colégio de Líderes para 'Sala Miguel Arraes'. Essa mudança é uma homenagem que se alinha com a categoria temática de 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', especialmente na subcategoria 'Homenagens e Datas Comemorativas'. Votar Sim significa rejeitar essa homenagem, o que poderia ser considerado desfavorável para valores de reconhecimento cultural. No entanto, a polarização sobre a natureza da homenagem e a crítica ao seu caráter ideológico tornam a relação com a categoria neutra, pois o impacto direto da votação é contestado. Portanto, não é possível classificar claramente o impacto como favorável ou desfavorável para a categoria.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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26/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019
Favorável

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O objetivo é reconhecer e valorizar o trabalho dessas pessoas que lutam pelos direitos da sociedade. A votação mostra apoio si...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' porque a proposta visa instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, o que está intimamente relacionado a homenagens e datas comemorativas. A criação desse dia não apenas reconhece a luta de defensores dos direitos humanos, mas também promove a memória e a cultura de resistência, que são aspectos fundamentais desta categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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26/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019
Desfavorável

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. A proposta visa reconhecer e valorizar o trabalho dessas pessoas que lutam pelos direitos da sociedade. A votação tem 231 voto...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação para instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos é favorável à categoria temática 'Homenagens e Datas Comemorativas', pois se trata de um projeto que reconhece e valoriza a atuação de defensores de direitos humanos através de um dia comemorativo. Além disso, a proposta homenageia Marielle Franco, simbolizando um esforço para a proteção dos direitos humanos.
Voto: Não "Sim" é favorável à Cultura
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26/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019
Favorável

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O requerimento para criar essa data é rejeitado. A maioria dos parlamentares vota contra, com 302 votos não e 139 a favor.

Justificativa de alinhamento: A votação rejeitou o requerimento relacionado ao PL 6366/2019, que visa instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Votar 'Sim' nesta rejeição não favorece a categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois a proposta se alinha à temática das homenagens e datas comemorativas, promovendo a valorização de defensores de direitos humanos. Portanto, votar 'Sim' acaba prejudicando a valorização de temas relevantes para a categoria ao rejeitar uma proposta que poderia facilitar a discussão e a conscientização sobre direitos humanos.
Voto: Não "Não" é favorável à Cultura
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05/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019
Favorável

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. A proposta busca reconhecer e valorizar o trabalho dessas pessoas na proteção dos direitos humanos no Brasil.

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' na aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, é favorável à categoria temática 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois a proposta trata de uma data comemorativa que homenageia a luta por direitos humanos e pela memória de Marielle Franco. Essa iniciativa se alinha às homenagens e datas comemorativas, que são parte integrante da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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05/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019
Neutro

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. A proposta é rejeitada com 113 votos a favor e 248 contra.

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é sobre o adiamento da votação do projeto que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Isso significa que votar 'Sim' nesta votação adia a análise de uma proposta que tem potencial de promover os direitos humanos e homenagear defensores desses direitos. Contudo, como se trata de um requerimento de adiamento e não de uma votação direta sobre o conteúdo do projeto em si, a relação com a categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' é neutra e não direta.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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05/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019
Neutro

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O requerimento para essa proposta é rejeitado. 108 votos são a favor e 261 contra.

Justificativa de alinhamento: Esta votação é um requerimento de adiamento da discussão do PL 6366/2019, que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Votar 'Sim' para adiar a discussão não tem um impacto direto ou favorável sobre a categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações, já que trata-se de uma questão processual e não afeta a defesa dos direitos humanos ou a celebração cultural específica. Portanto, a relação é neutra.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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05/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019
Favorável

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O requerimento para criar essa data é rejeitado. A maioria dos parlamentares vota contra a proposta.

Justificativa de alinhamento: A votação específica rejeita um requerimento que poderia ter adiado a discussão sobre o Projeto de Lei 6366/2019, que propõe a criação do Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Votar 'Sim' nessa votação (que é pela rejeição do requerimento) significa continuar com o processo legislativo e potencialmente permitir a aprovação da criação do dia. Contudo, a relação com a categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' é fraca, já que o tema do projeto não se alinha diretamente aos interesses centrais desta categoria, que envolve arte e cultura, embora homenagens sejam parte do escopo. Em geral, a votação não se refere a uma proposta de arte ou cultura específica e por isso é considerada desfavorável à categoria.
Voto: Não "Não" é favorável à Cultura
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Favorável

Alterar a Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Aprovar um requerimento que dá urgência para discutir essa mudança. A proposta busca melhorar o apoio à cultura no Bras...

Justificativa de alinhamento: A votação foi um requerimento de urgência para o PL 363/2025, que altera a Lei Aldir Blanc — uma política diretamente relacionada à categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações. Aprovar a urgência permite que o projeto seja votado diretamente em Plenário, acelerando a tramitação de uma proposta que prevê a disponibilização de recursos (R$ 15 bilhões no total e até R$ 3 bilhões/ano) e busca dar perenidade ao fomento à cultura. Embora o texto contenha condicionantes (ex.: exigência de fundos culturais locais a partir de 2027 e critérios de execução que podem limitar acesso de alguns municípios), o efeito imediato de um voto “Sim” ao requerimento é facilitar a apreciação e potencial aprovação de uma medida que assegura e reorganiza repasses para o setor cultural. Por isso, considerar a urgência como favorável à categoria é justificado.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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25/03/2025 Projeto de Lei
PL 2379/2023
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI

Criar o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado em 7 de outubro. Essa data visa homenagear e valorizar as tradições culturais afro-brasileiras. O projeto também incentiva a pesquisa e a...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação, que aprova a criação do Dia Nacional dos Congados e Reinados, é favorável à categoria temática de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. O projeto valoriza expressões culturais afro-brasileiras, reconhecendo sua importância na preservação da diversidade cultural e no combate ao racismo. O Dia Nacional dos Congados e Reinados é uma homenagem que reforça a identidade e a cultura afrodescendente, alinhando-se diretamente com os objetivos da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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25/03/2025 Projeto de Lei
PL 2379/2023
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Rejeitar o pedido de adiamento da votação sobre o Projeto de Lei 2379/2023. O projeto cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados, que será celebrado em 7 de outubro, para valorizar as tradições cultu...

Justificativa de alinhamento: A votação específica é sobre um requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei 2379/2023, que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados. Votar 'Sim' para adiar essa votação não é claramente favorável ou desfavorável à categoria de 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois a decisão de adiar pode depender de diversos fatores não diretamente relacionados ao conteúdo cultural da proposta em si. A votação é processual e seu impacto na promoção ou valorização da cultura afro-brasileira não é direto.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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12/02/2025 Projeto de Lei
PL 2215/2024
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' na aprovação do Projeto de Lei nº 2.215, que institui o Dia Nacional para a Ação Climática, é favorável à categoria 'Homenagens e Datas Comemorativas', pois a proposta visa criar uma data comemorativa para promover a conscientização e ações práticas em relação às mudanças climáticas. A inclusão de atividades nas escolas para treinamento e educação sobre estes temas se alinha diretamente com o objetivo da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 2130/2024

Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei nº 2.130 de 2024. O projeto cria a região turística Mar de Minas como uma Área Especial de Interesse Turístico. Isso pode acelerar o desenvolvimento d...

Justificativa de alinhamento: A votação para aprovar o requerimento de urgência para a apreciação do PL nº 2130/2024, que visa instituir a região turística Mar de Minas como uma Área Especial de Interesse Turístico, é favorável à categoria temática de Turismo. A aprovação dessa urgência permitirá que a proposta seja analisada mais rapidamente, facilitando o desenvolvimento do turismo na região, o que está diretamente alinhado com os objetivos desta categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL 140/2023

Dar urgência para a análise do Projeto de Decreto Legislativo nº 140/2023. Esse projeto visa revogar um decreto que exige visto para visitantes da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão, facilitand...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre aprovar um requerimento que pede urgência para a apreciação de um Projeto de Decreto Legislativo que tem impacto na exigência de visto para turistas de certos países. Embora isso possa beneficiar o turismo, o caráter processual do requerimento de urgência não tem uma relação direta e clara com o tema de Arte, Cultura, Religião e Comunicações, tornando a relação neutra. Assim, votar 'Sim' nesta votação não se alinha diretamente com as prioridades da categoria temática.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Cultura
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29/11/2023 Projeto de Lei Complementar
PLP 205/2023
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Decidiram prorrogar até o final de 2024 o prazo para Estados, Distrito Federal e Municípios usarem os recursos da Lei Paulo Gustavo. Esses recursos são destinados a apoiar ações culturais locais. A pr...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' para a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 205, de 2023, é favorável à categoria 'Arte, Cultura e Religião', pois a proposta prorroga o prazo para uso de recursos destinados ao setor cultural, permitindo que projetos artísticos e culturais continuem a ser financiados e implementados. Essa iniciativa é essencial para apoiar e promover a cultura no Brasil, especialmente em um contexto onde o setor pode ter enfrentado desafios financeiros devido à pandemia.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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22/11/2023 Projeto de Lei
PL 4035/2023
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Decidir se o mês de agosto será oficialmente dedicado ao combate às desigualdades. O pedido para retirar essa proposta da votação foi rejeitado. Assim, a discussão sobre o tema continua no plenário.

Justificativa de alinhamento: A votação foi sobre o 'Requerimento de Retirada de Pauta' do Projeto de Lei que institui agosto como o mês de combate às desigualdades. Votar 'Sim' rejeitando o requerimento significa manter a proposta na pauta, o que pode ser visto como favorável à luta contra desigualdades. Contudo, como se trata de um requerimento processual, seu impacto na categoria de 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' é neutro, pois não está diretamente ligado aos temas dessa categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Cultura
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 3268/2021

Decidir se o projeto de lei 3268/2021 será analisado com prioridade pelo Congresso. Se aprovado, o texto será votado mais rápido do que o normal. A urgência facilita a tramitação do projeto.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para estabelecer a urgência na apreciação do PL 3268/2021 é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois a proposta de lei visa criar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como um feriado nacional, promovendo assim a celebração da cultura negra e a conscientização sobre a luta contra a escravidão no Brasil. Isso alinha-se diretamente com os temas de homenagens e datas comemorativas dentro da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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03/10/2023 Projeto de Lei
PL 5497/2019
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 7 - BLOCO UNIÃO (UNIÃO) - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 4

Rejeitar a Emenda de Plenário nº 4, que propõe prorrogar a obrigação das salas de cinema de exibirem um número mínimo de filmes brasileiros até 2031. O Projeto de Lei 5497/2019 busca manter a "cota de...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é sobre a rejeição da Emenda de Plenário nº 4 relacionada ao Projeto de Lei que prorroga a cota de exibição para filmes brasileiros. Votar 'Sim' nesta votação significa apoiar a rejeição da emenda, que por sua vez poderia ter um impacto positivo ao melhorar a proteção da cultura e cinema brasileiros, favorecendo a categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. Portanto, votar 'Sim' na rejeição é desfavorável para esta categoria.
Voto: Não "Não" é favorável à Cultura
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03/10/2023 Projeto de Lei
PL 5497/2019
Favorável

Objetivo da votação: SUBEMENDA SUBSTITUTIVA

Aprovar uma mudança na lei que exige que os cinemas exibam um número mínimo de filmes brasileiros por ano. Essa nova regra prorroga essa obrigação até 2031. O objetivo é garantir que o público tenha a...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim na aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, é favorável à categoria Arte, Cultura, Religão e Comunicações, pois a proposta prorroga a obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031. Este é um mecanismo que assegura a presença de produções nacionais nas salas de cinema, promovendo e valorizando a cultura brasileira, e enfrentando a concorrência das grandes produções internacionais. Assim, aprovar essa emenda é diretamente alinhado com o fortalecimento da arte e da cultura nacional.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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03/10/2023 Projeto de Lei
PL 5497/2019
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Rejeitar o pedido para adiar a discussão sobre o Projeto de Lei 5497/2019. O projeto propõe prorrogar a obrigação de exibir filmes brasileiros nas salas de cinema até 2031. Essa medida visa garantir q...

Justificativa de alinhamento: Esta votação refere-se ao requerimento de adiamento da discussão sobre uma proposta de lei que visa prorrogar a cota de exibição de filmes brasileiros. Votar 'Sim' para adiar a discussão não favorece nem prejudica diretamente a categoria de Arte, Cultura e Religião, pois é uma questão processual e não afeta o conteúdo da proposta ou sua eventual aprovação.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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03/10/2023 Projeto de Lei
PL 5497/2019
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar o pedido para retirar da pauta o Projeto de Lei 5497/2019. O projeto propõe prorrogar a obrigação de exibir filmes brasileiros nas salas de cinema até 2031. Essa medida visa garantir que a cu...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação específica, que aprova o requerimento de retirada de pauta do PL 5497/2019, não é favorável à categoria Arte, Cultura e Religião, pois isso significa impedir a discussão de uma proposta que busca prorrogar a cota de exibição de filmes brasileiros, essencial para a promoção da cultura nacional. Retirar o projeto da pauta na verdade prejudica a cultura cinematográfica brasileira, que é o objetivo da proposta.
Voto: Não "Não" é favorável à Cultura
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1825/2023

Decidir se o projeto que cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio deve ser analisado com urgência. Aprovando, o tema será discutido mais rápido no Congresso. O obj...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para a urgência na apreciação do PL 1825/2023, que propõe a criação da Semana Cultural Interescolar, diretamente promove atividades culturais nas escolas de ensino fundamental e médio. Isso está alinhado com os objetivos da categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', uma vez que a proposta visa enriquecer a educação através da cultura e da arte, beneficiando o desenvolvimento cultural dos alunos.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 8.889/2017

Decidir se o projeto que regula o serviço de vídeos por demanda deve ser votado com prioridade. O objetivo é acelerar a análise dessa proposta para definir regras sobre conteúdo audiovisual online. A...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim na votação que aprova a urgência para apreciação do PL nº 8.889/2017 é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois o projeto de lei proposto visa regulamentar a provisão de conteúdo audiovisual por demanda, facilitando o acesso a conteúdos culturais e artísticos. Isso está alinhado com os interesses de promoção da cultura e das comunicações, temas centrais na categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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Favorável

Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2630/2020

Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei 2630/2020, que estabelece regras para a liberdade, responsabilidade e transparência na internet. Essa lei busca garantir a proteção dos dados dos usuá...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para requerer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2630/2020, que visa à criação de regras para a liberdade e responsabilidade na internet, é favorável à categoria 'Comunicações'. O projeto busca garantir a liberdade de expressão online e a transparência das plataformas digitais, alinhando-se fortemente aos interesses da categoria, que inclui temas de comunicação e direitos na era digital.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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