Fred Costa

Fred Costa

Análise de alinhamento temático por categorias

Arte, Cultura, Religião e Comunicações

100% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados à arte, cultura, religião, comunicações, turismo e lazer

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

100%

Fortemente alinhado

12

Votos favoráveis a Cultura

0

Votos contrários a Cultura

5

Votos neutros em Cultura

17

Total de votações analisadas

Votações analisadas (17 total)
28/10/2025 Projeto de Lei
PL 5041/2025
Favorável

Decidir se o passageiro aéreo tem direito a levar gratuitamente uma bagagem de mão e um item pessoal. Vale para voos domésticos e para voos internacionais operados no Brasil.

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou a Emenda de Plenário nº 1 ao PL 5041/2025, que amplia garantias ao passageiro aéreo (gratuidade de bagagem de mão/itens pessoais e, conforme notícias, inclusão de despacho gratuito até 23 kg em trechos nacionais). Como a categoria inclui Turismo, medidas que reduzem custos e incertezas na viagem aérea favorecem diretamente o setor de turismo e lazer — facilitando o deslocamento de turistas, tornando viagens mais acessíveis e protegendo consumidores contra cobranças surpresa. A votação não foi meramente processual, mas aprovou alteração substantiva do projeto com impacto sobre transporte aéreo e turismo, logo votar "Sim" nessa aprovação é favorável à categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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28/10/2025 Projeto de Lei
PL 5041/2025
Favorável

Aprovar a Emenda de Plenário nº 4 que garante ao passageiro aéreo o transporte gratuito de bagagem de mão e de um item pessoal. Vale para voos domésticos e internacionais operados em território naci...

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou a Emenda de Plenário nº 4 ao PL 5041/2025 que amplia garantias aos passageiros (gratuidade de bagagem de mão/itens pessoais e previsão de despacho gratuito em determinados casos), medida diretamente ligada ao tema 'Turismo' contido na categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações'. Votar "Sim" nessa aprovação fortalece a proteção do consumidor aéreo, reduz custos e incertezas para viajantes e tende a favorecer a atividade turística e o lazer, portanto é favorável à categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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28/10/2025 Projeto de Lei
PL 5041/2025
Favorável

Garantir que passageiros em voos domésticos e internacionais operados no Brasil tenham direito a levar gratuitamente uma bagagem de mão e um item pessoal. Definir regras sobre esse direito e outras no...

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou o substitutivo ao PL 5041/2025, que garante ao passageiro o direito de levar gratuitamente bagagem de mão e item pessoal em voos operados no país e impõe regras que tornam o custo das viagens mais previsível. Isso beneficia diretamente o setor de Turismo (uma subcategoria da categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações'), ao reduzir custos e barreiras ao deslocamento de turistas e melhorar a experiência de viagem. Portanto, votar 'Sim' para aprovar esta proposta favorece os valores e interesses da categoria, especialmente no tema Turismo.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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28/10/2025
PL 2056/2025
Neutro

Decidir se imóveis de origem ilícita em favelas e periferias, recuperados pelo governo, passam a ser usados para fins sociais, culturais, esportivos e para fortalecer instituições públicas. Decidir ta...

Justificativa de alinhamento: A votação registrada é sobre a rejeição de um 'Requerimento' (ato procedimental) e o campo 'poll_goal' está ausente, de modo que não há informação clara sobre qual proposição específica do requerimento estava em análise (adiamento, retirada de pauta, modificação, pedido de urgência etc.). Embora o PL 2056/2025 trate explicitamente da destinação de imóveis para usos sociais e culturais — o que em tese favoreceria a categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações — esta votação em particular é apenas procedimental e seu efeito prático sobre o avanço ou o bloqueio do projeto não está informado. Dada essa falta de clareza sobre o objetivo concreto do requerimento e seu impacto direto sobre ações culturais, considero a posição neutra/indeterminada para a categoria.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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Rejeitar o requerimento para considerar um acordo sobre mudanças climáticas. O acordo envolve compromissos do Brasil em eventos internacionais relacionados ao clima, como a COP30. O resultado da votaç...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é para rejeitar um requerimento relacionado à aprovação de um acordo internacional para a COP30, que tem implicações significativas para questões ambientais e de desenvolvimento sustentável, mas não tem relação direta com a categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. O impacto da rejeição do requerimento na categoria é neutro, pois trata-se de uma votação processual e não de uma decisão sobre políticas culturais ou de comunicações.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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13/08/2025 Projeto de Lei
PL 3163/2023
Neutro

Alterar a lei para garantir que os votos nas eleições das organizações esportivas sejam seguros e permitam a votação à distância. O requerimento que propõe essa mudança foi rejeitado.

Justificativa de alinhamento: A votação específica é sobre a rejeição do Requerimento relacionado ao PL 3163/2023, que visa garantir um sistema de voto seguro e imune a fraudes para processos eleitorais nas organizações esportivas. Embora a proposta em si tenha implicações positivas para o tema 'Esporte e Lazer', a votação em questão não é sobre a aprovação da proposta, mas sim sobre sua rejeição. Portanto, votar 'Sim' aqui não traz um impacto claro ou positivo sobre a categoria de 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', uma vez que o efeito é procedimental e não necessariamente favorável ou desfavorável à categoria de forma direta.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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28/05/2025 Projeto de Lei
PL 2922/2022
Favorável

Alterar a lei para obrigar que celulares tenham um "botão de pânico" que permite localizar a pessoa em caso de ameaça. Esse botão acionaria autoridades e familiares em situações de emergência. O reque...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação significa rejeitar o requerimento que, na prática, é favorável à proposta de instalação do 'botão de pânico' nos celulares, um recurso que visa aumentar a segurança das pessoas e facilitar o contato com autoridades em situações de emergência. Portanto, votar Sim é desfavorável à proteção de direitos humanos e segurança, temas presentes na categoria Comunicados e Segurança.
Voto: Não "Não" é favorável à Cultura
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25/03/2025 Projeto de Lei
PL 2379/2023
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI

Criar o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado em 7 de outubro. Essa data visa homenagear e valorizar as tradições culturais afro-brasileiras. O projeto também incentiva a pesquisa e a...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação, que aprova a criação do Dia Nacional dos Congados e Reinados, é favorável à categoria temática de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. O projeto valoriza expressões culturais afro-brasileiras, reconhecendo sua importância na preservação da diversidade cultural e no combate ao racismo. O Dia Nacional dos Congados e Reinados é uma homenagem que reforça a identidade e a cultura afrodescendente, alinhando-se diretamente com os objetivos da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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25/03/2025 Projeto de Lei
PL 2379/2023
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Rejeitar o pedido de adiamento da votação sobre o Projeto de Lei 2379/2023. O projeto cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados, que será celebrado em 7 de outubro, para valorizar as tradições cultu...

Justificativa de alinhamento: A votação específica é sobre um requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei 2379/2023, que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados. Votar 'Sim' para adiar essa votação não é claramente favorável ou desfavorável à categoria de 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois a decisão de adiar pode depender de diversos fatores não diretamente relacionados ao conteúdo cultural da proposta em si. A votação é processual e seu impacto na promoção ou valorização da cultura afro-brasileira não é direto.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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25/02/2025 Projeto de Lei
PL 4187/2024
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é sobre um requerimento de retirada de pauta, que foi rejeitado. Ao votar 'Sim' para retirar a pauta, estaria se favorecendo o adiamento do Projeto de Lei 4187/2024, que visa instituir o Dia Nacional da Axé Music, uma proposição que promove e valoriza a cultura e a identidade ligada à Axé Music. Portanto, votar 'Sim' seria desfavorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', que se alinha com a promoção da cultura musical brasileira.
Voto: Não "Não" é favorável à Cultura
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12/02/2025 Projeto de Lei
PL 2215/2024
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' na aprovação do Projeto de Lei nº 2.215, que institui o Dia Nacional para a Ação Climática, é favorável à categoria 'Homenagens e Datas Comemorativas', pois a proposta visa criar uma data comemorativa para promover a conscientização e ações práticas em relação às mudanças climáticas. A inclusão de atividades nas escolas para treinamento e educação sobre estes temas se alinha diretamente com o objetivo da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 2130/2024

Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei nº 2.130 de 2024. O projeto cria a região turística Mar de Minas como uma Área Especial de Interesse Turístico. Isso pode acelerar o desenvolvimento d...

Justificativa de alinhamento: A votação para aprovar o requerimento de urgência para a apreciação do PL nº 2130/2024, que visa instituir a região turística Mar de Minas como uma Área Especial de Interesse Turístico, é favorável à categoria temática de Turismo. A aprovação dessa urgência permitirá que a proposta seja analisada mais rapidamente, facilitando o desenvolvimento do turismo na região, o que está diretamente alinhado com os objetivos desta categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 561/2024

Aprovar a urgência para discutir o Projeto de Lei nº 561/2024, que cria a "Semana Nacional da Maternidade Atípica". A proposta busca reconhecer e apoiar mães que enfrentam desafios especiais, como cui...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência para discussão de uma proposta que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica, que se alinha com temas de Direitos Humanos e Igualdade de Gênero. No entanto, a natureza processual da votação, que apenas busca acelerar a tramitação, não tem um impacto direto sobre a categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. Portanto, a relação é neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Cultura
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PLP 205/2023
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Decidiram prorrogar até o final de 2024 o prazo para Estados, Distrito Federal e Municípios usarem os recursos da Lei Paulo Gustavo. Esses recursos são destinados a apoiar ações culturais locais. A pr...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' para a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 205, de 2023, é favorável à categoria 'Arte, Cultura e Religião', pois a proposta prorroga o prazo para uso de recursos destinados ao setor cultural, permitindo que projetos artísticos e culturais continuem a ser financiados e implementados. Essa iniciativa é essencial para apoiar e promover a cultura no Brasil, especialmente em um contexto onde o setor pode ter enfrentado desafios financeiros devido à pandemia.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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29/11/2023 Projeto de Lei
PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017)
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI

Estabelecer que o dia 20 de novembro será feriado nacional em homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Essa data celebra a resistência dos negros contra a escravidão e valoriza a cul...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois a aprovação do Projeto de Lei que declara o dia 20 de novembro como feriado nacional em homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra promove e reconhece a cultura afro-brasileira, além de celebrar a resistência e a luta dos negros contra a escravidão, que são aspectos relevantes para a valorização da diversidade cultural e histórica do país.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1825/2023

Decidir se o projeto que cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio deve ser analisado com urgência. Aprovando, o tema será discutido mais rápido no Congresso. O obj...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para a urgência na apreciação do PL 1825/2023, que propõe a criação da Semana Cultural Interescolar, diretamente promove atividades culturais nas escolas de ensino fundamental e médio. Isso está alinhado com os objetivos da categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', uma vez que a proposta visa enriquecer a educação através da cultura e da arte, beneficiando o desenvolvimento cultural dos alunos.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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Favorável

Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2630/2020

Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei 2630/2020, que estabelece regras para a liberdade, responsabilidade e transparência na internet. Essa lei busca garantir a proteção dos dados dos usuá...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para requerer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2630/2020, que visa à criação de regras para a liberdade e responsabilidade na internet, é favorável à categoria 'Comunicações'. O projeto busca garantir a liberdade de expressão online e a transparência das plataformas digitais, alinhando-se fortemente aos interesses da categoria, que inclui temas de comunicação e direitos na era digital.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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