Fred Costa

Fred Costa

PRD MG

Análise de alinhamento temático por categorias

Perfil completo Partido PRD
Categorias
Administração
100%
Segurança
100%
Energia
100%
Transportes
100%
Educação
100%
Ciência
100%
Saúde
100%
Cultura
100%
Economia
97%
Trabalho
92%
Direitos Humanos
91%
Finanças Públicas
88%
Processo Legislativo
81%
Meio Ambiente
79%
Direito Penal
75%
Justiça
69%
Agricultura
40%

Viação, Transporte e Mobilidade

100% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados aos transportes, infraestrutura viária e mobilidade

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

100%

Fortemente alinhado

9

Votos favoráveis a Transportes

0

Votos contrários a Transportes

2

Votos neutros em Transportes

11

Total de votações analisadas

Votações analisadas (11 total)
Neutro

Decidir se o Projeto de Lei nº 4.949/2024 passa a tramitar em regime de urgência. Isso reduz prazos e permite votação mais rápida no plenário.

Justificativa de alinhamento: Trata-se de um requerimento procedimental (pedido de tramitação em regime de urgência) cujo objetivo específico é acelerar a análise do PL nº 4.949/2024, que versa sobre prioridade na execução de serviços de saneamento básico para municípios mais vulneráveis. Embora saneamento seja uma forma de infraestrutura, o conteúdo do projeto é claramente centrado em água, esgoto e limpeza urbana — não em transporte, vias ou mobilidade. Como a votação apenas acelera a tramitação de uma matéria de saneamento (e não aprova diretamente medidas de transporte/viabilidade), seu impacto sobre a categoria 'Viação, Transporte e Mobilidade' é indireto e incerto. Portanto a votação é essencialmente neutra para essa categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Transportes
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28/10/2025 Projeto de Lei
PL 5041/2025
Favorável

Decidir se o passageiro aéreo tem direito a levar gratuitamente uma bagagem de mão e um item pessoal. Vale para voos domésticos e para voos internacionais operados no Brasil.

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou a Emenda de Plenário nº 1 ao PL 5041/2025, que trata diretamente de regras sobre bagagem em voos (aviação). Aprovar a emenda fortalece direitos dos passageiros — proibindo cobranças abusivas pela bagagem de mão e ampliando garantias (notícias indicam inclusão de despacho gratuito de até 23 kg) — o que altera a regulação do transporte aéreo e protege consumidores no setor de Viação, Transporte e Mobilidade. Portanto, votar Sim nesta votação específica favorece essa categoria temática.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Transportes
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28/10/2025 Projeto de Lei
PL 5041/2025
Favorável

Aprovar a Emenda de Plenário nº 4 que garante ao passageiro aéreo o transporte gratuito de bagagem de mão e de um item pessoal. Vale para voos domésticos e internacionais operados em território naci...

Justificativa de alinhamento: A votação foi especificamente para aprovar a Emenda de Plenário nº 4 ao PL 5041/2025 (contagem 361 a 77). As notícias relacionadas indicam que essa emenda restabeleceu/garantiu a gratuidade do despacho de bagagem (até 23 kg) e proibiu a cobrança pela bagagem de mão em voos operados no Brasil, além de reforçar a obrigação de divulgação pelas companhias e fiscalização pela ANAC. Trata‑se de uma alteração direta na regulamentação da aviação comercial que aumenta direitos dos passageiros e altera práticas das empresas aéreas, portanto tem impacto direto sobre o tema “Viação, Transporte e Mobilidade” (subtema Aviação/Transporte). Votar “Sim” nessa emenda favorece políticas de proteção ao usuário do transporte aéreo e, assim, é favorável à categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Transportes
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28/10/2025 Projeto de Lei
PL 5041/2025
Favorável

Garantir que passageiros em voos domésticos e internacionais operados no Brasil tenham direito a levar gratuitamente uma bagagem de mão e um item pessoal. Definir regras sobre esse direito e outras no...

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou o substitutivo ao PL 5041/2025, que trata diretamente de aviação ao garantir ao passageiro o direito de levar bagagem de mão e item pessoal sem cobrança adicional, fixar limites pela ANAC, proibir tarifas que excluam esse direito e prever fiscalização e penalidades. Como a categoria 'Viação, Transporte e Mobilidade' inclui Aviação, votar Sim nesta aprovação favorece claramente políticas de regulação do transporte aéreo e proteção dos direitos dos passageiros, sendo portanto favorável à categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Transportes
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29/05/2025 Projeto de Lei
PL 3965/2021
Favorável

Alterar a Lei de Trânsito para permitir que o dinheiro arrecadado com multas seja usado para ajudar na habilitação de motoristas de baixa renda. A proposta busca facilitar o acesso à carteira de motor...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação, que aprova uma emenda ao PL 3965/2021, é favorável à categoria 'Viação, Transporte e Mobilidade', pois a proposta destina recursos das multas de trânsito para a habilitação de condutores de baixa renda. Isso promove o acesso à mobilidade e contribui para redução da desigualdade, melhorando a inclusão de pessoas de baixa renda no mercado de trabalho através da obtenção da CNH.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Transportes
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29/05/2025 Projeto de Lei
PL 3965/2021
Favorável

Alterar a Lei de Trânsito para destinar o dinheiro arrecadado com multas para ajudar na habilitação de motoristas de baixa renda. A proposta busca facilitar o acesso à habilitação para pessoas que não...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta emenda que altera o Código de Trânsito Brasileiro para destinar recursos de multas à habilitação de condutores de baixa renda é favorável à categoria Viação, Transporte e Mobilidade. A proposta visa aumentar a inclusão social no acesso à habilitação, promovendo uma mobilidade mais equitativa e acessível, permitindo que mais pessoas possam se inserir no mercado de trabalho utilizando transporte.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Transportes
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Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar um pedido para retirar da pauta a votação sobre a atualização da Convenção Internacional que regula o treinamento e certificação de marítimos. A proposta busca implementar emendas que melhora...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é sobre a rejeição de um requerimento que pedia a retirada de pauta da proposição PDL 478/2023, que visa atualizar a Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos. Ao votar 'Sim', os parlamentares estão efetivamente rejeitando a ideia de retirar a proposição da pauta, o que implica que a discussão e aprovação das atualizações propostas continuarão. No entanto, como a categoria temática 'Viação, Transporte e Mobilidade' se relaciona em termos de infraestrutura e transporte, votar 'Sim' não tem um impacto direto favorável neste contexto específico, já que a votação é meramente processual e não se respeita diretamente à aprimoração dos padrões de transporte ou mobilidade, mas sim à continuidade da discussão sobre a formação dos marítimos. Portanto, é desfavorável à categoria na medida em que a sua natureza procedimental não agrega valor à discussão direta sobre transportes e infraestrutura.
Voto: Não "Não" é favorável à Transportes
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3.034/2024

Pedir que o Projeto de Lei nº 3.034/2024 seja analisado com urgência. O projeto cria a Companhia Docas de Alagoas e permite a contratação do BNDES para investimentos. Isso pode gerar empregos e ajudar...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre a urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.034/2024, que envolve a criação de uma empresa pública e iniciativas de desenvolvimento econômico. Embora esse projeto tenha implicações para infraestrutura e transporte, a votação em si é sobre um requerimento de urgência, que é procedural e não tem um impacto direto claro na categoria de Viação, Transporte e Mobilidade. Portanto, votar Sim nessa votação não se alinha claramente como favorável ou desfavorável à categoria temática.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Transportes
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28/08/2024 Projeto de Lei
PL 1829/2019
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar um pedido para retirar da pauta um projeto de lei que muda regras da aviação e turismo no Brasil. O projeto permite que empresas aéreas tenham mais investimento estrangeiro, aumentando a conc...

Justificativa de alinhamento: O requerimento de retirada de pauta foi rejeitado e o voto 'Sim' nesta votação significa apoiar a retirada de um projeto que visa reformas no setor de aviação e turismo, que está diretamente relacionado à categoria Viação, Transporte e Mobilidade. Portanto, votar 'Sim' nesta situação é desfavorável à categoria, pois impede o avanço de propostas que buscam modernizar e melhorar o setor de transporte e turismo no Brasil.
Voto: Não "Não" é favorável à Transportes
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07/11/2023 Projeto de Lei
PL 5086/2023
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI

Definir um novo prazo para que as cidades criem seus Planos de Mobilidade Urbana. Esses planos organizam o transporte e a circulação nas cidades. A mudança ajuda os municípios a se planejarem melhor.

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação, que aprova o Projeto de Lei nº 5.086/2023, é favorável à categoria Viação, Transporte e Mobilidade. A proposta prorroga os prazos para que os municípios elaborem seus Planos de Mobilidade Urbana, o que é crucial para melhorar a organização e eficiência do transporte urbano nas cidades. Assim, isso diretamente beneficia a mobilidade e infraestrutura, alinhando-se aos interesses da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Transportes
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25/04/2023 Medida Provisória
MPV 1147/2022
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 10 - FED. PSOL-REDE - EMENDA DE COMISSÃO Nº 9

Rejeitar a Emenda de Comissão nº 9 que propõe mudanças na Lei Ordinária 14592/2023. Essa lei altera o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, reduzindo impostos para o transporte aéreo e...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação específica é para rejeitar a Emenda de Comissão nº 9, que pode estar relacionada a ajustes que poderiam beneficiar a seção de Viação, Transporte e Mobilidade, dado que a proposta principal trata de uma Medida Provisória que afeta benefícios fiscais para o transporte aéreo. Portanto, votar Sim para rejeitar a emenda não favorece a categoria, pois mantém a proposta original, que é benéfica ao setor de transporte e mobilidade.
Voto: Não "Não" é favorável à Transportes
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