Antonio Brito

Antonio Brito

Análise de alinhamento temático por categorias

Saúde

100% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Análise de votações sobre o sistema de saúde público, políticas de saúde e financiamento do SUS.

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

100%

Fortemente alinhado

7

Votos favoráveis a Saúde

0

Votos contrários a Saúde

6

Votos neutros em Saúde

13

Total de votações analisadas

Votações analisadas (13 total)
PLP 72/2024
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Rejeitar o pedido para adiar a votação sobre a proposta que muda como os gastos com hospitais universitários federais são contabilizados. A proposta garante que esses gastos sejam incluídos no cálculo...

Justificativa de alinhamento: A votação é um requerimento para adiar a votação do PLP 72/2024, que diretamente influencia o financiamento da saúde e dos hospitais universitários. Votar Sim para adiar é uma ação processual que não necessariamente favorece ou prejudica a categoria Saúde de forma imediata. A relação com a categoria é neutra, já que a votação em si não aborda o conteúdo da proposta, mas sim o processo de deliberação.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Saúde
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09/09/2024 Projeto de Lei
PL 3010/2019
Favorável

Objetivo da votação: SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELO RELATOR

Criar uma Política Nacional de Proteção dos Direitos das pessoas com fibromialgia e condições semelhantes. Garantir acesso a cuidados adequados, suporte e atendimento multidisciplinar. Incluir essas p...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação é favorável à categoria Saúde, pois a aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.010/2019 envolve a criação de diretrizes para o atendimento e tratamento de pessoas com fibromialgia e outras condições correlatas, fortalecendo a política de saúde pública e o acesso a cuidados adequados no Sistema Único de Saúde (SUS). Esta proposta visa melhorar a qualidade de vida das pessoas afetadas e reconhece a fibromialgia como uma condição que exige atenção especializada, alinhando-se estreitamente com os objetivos da categoria Saúde.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Saúde
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09/09/2024 Projeto de Lei
PL 3010/2019
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Rejeitar o pedido de adiamento da votação do Projeto de Lei 3010/2019. O projeto cria uma Política Nacional de Proteção dos Direitos das pessoas com fibromialgia e condições semelhantes. Ele busca gar...

Justificativa de alinhamento: Esta votação específica é para rejeitar um requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei 3010/2019. Embora a proposta principal esteja relacionada à saúde pública e vise proteger os direitos das pessoas com fibromialgia, a ação de votar 'Sim' neste requerimento significa que a votação do projeto não será adiada. Isso pode ser visto como favorável ou desfavorável, dependendo do contexto, já que a urgência da votação pode beneficiar ou prejudicar outras discussões sobre saúde. Assim, não é possível determinar claramente se votar 'Sim' favorece ou prejudica a categoria Saúde.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Saúde
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09/09/2024 Projeto de Lei
PL 3010/2019
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Rejeitar o pedido para adiar a discussão sobre um projeto de lei que cria uma Política Nacional de Proteção dos Direitos das pessoas com fibromialgia e fadiga crônica. O projeto busca garantir acesso...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é sobre um requerimento de adiamento da discussão do PL 3010/2019. Votar 'Sim' para adiar a discussão não é nem favorável nem desfavorável à categoria Saúde, pois não impacta diretamente a proposta sobre a proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia. O adiamento não interfere nas medidas em consideração, tornando esta votação neutra em relação ao tema da saúde pública.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Saúde
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 1.847/2024

Aprovar a urgência para discutir o Projeto de Lei nº 1.847/2024, que trata de mudanças nas contribuições fiscais relacionadas à saúde e acessibilidade. O projeto busca simplificar normas que impactam...

Justificativa de alinhamento: A votação para aprovar o Requerimento de Urgência é uma questão processual que não determina diretamente a aprovação ou rejeição do Projeto de Lei em si. Embora o PL 1.847/2024 esteja relacionado a temas de saúde e direitos humanos, a natureza da votação de urgência em si não garante um impacto positivo ou negativo claro na categoria Saúde, tornando a relação neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Saúde
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PLP 57/2022
Favorável

Objetivo da votação: EMENDA ADOTADA PELA CFT

Criar contas correntes específicas para estados e municípios receberem automaticamente recursos do governo federal para a saúde. Essas contas ajudam a gerenciar melhor o dinheiro destinado a hospitais...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim na emenda adotada pela Comissão de Finanças e Tributação é favorável à categoria Saúde, pois a proposta busca melhorar a gestão e a transparência dos recursos destinados à saúde. A criação de contas-correntes específicas para o custeio de serviços de saúde a prestadores privados, conforme detalhado nas notícias, visa facilitar o acesso aos recursos do SUS, que é uma parte crucial para a eficácia do atendimento à população.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Saúde
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PLP 57/2022
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Criar contas correntes específicas para estados e municípios receberem recursos do governo federal destinados à saúde. Essas contas ajudam a gerenciar melhor o dinheiro que vai para hospitais privados...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' na aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 57, de 2022, é favorável à categoria Saúde, pois a proposta cria contas correntes específicas para o recebimento de transferências destinadas ao custeio de ações e serviços de saúde. Essa medida tem como objetivo aprimorar a gestão financeira e a transparência no uso dos recursos, o que pode levar a um melhor atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, a votação alinha-se com os interesses e necessidades relativas à saúde pública.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Saúde
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 4364/2020

Criar urgência para analisar o Projeto de Lei 4.364/2020, que estabelece a Política Nacional de Cuidado Integral para pessoas com Doença de Alzheimer e outras demências. Essa política busca garantir c...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre a urgência para apreciação de um projeto de lei específico, que visa implementar uma política de cuidado integral para pessoas com Doença de Alzheimer e outras demências. Embora a proposição trate de questões de saúde, o requerimento de urgência em si é um procedimento processual. Portanto, votar Sim nesta votação não impacta diretamente as prioridades ou a estrutura do sistema de saúde pública, sendo uma questão mais neutra em relação à categoria Saúde.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Saúde
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 5727/2023

Pedir urgência para analisar um projeto de lei que melhora a educação no Brasil. O projeto propõe incluir serviços de psicologia e assistência social nas escolas públicas para apoiar os alunos emocion...

Justificativa de alinhamento: A votação é um requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5727/2023, que visa ampliar os serviços de psicologia e assistência social nas escolas. Embora a proposição busque melhorias na educação e tenha implicações indiretas na saúde mental dos alunos, o ato de votar 'Sim' nesta votação específica é processual e não possui um impacto imediato na categoria Saúde. Assim, a relação com a categoria é neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Saúde
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PLP 175/2023
Favorável

Objetivo da votação: SUBEMENDA SUBSTITUTIVA

Modificar a legislação sobre a movimentação de verbas de saúde entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Permitir que esses entes federativos tenham até o final de 2024 para usar recursos...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação sobre a Subemenda Substitutiva ao PLP 175/2023 é favorável à categoria Saúde, pois a proposta visa facilitar o uso de recursos financeiros destinados à saúde pública, especialmente em um contexto de necessidade de flexibilidade em gastos relacionados à Covid-19 e outras urgências de saúde. Ao aprovar essa subemenda, os parlamentares estão possibilitando que estados e municípios utilizem os recursos de forma mais eficiente, o que pode diretamente beneficiar a atenção à saúde da população.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Saúde
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29/11/2023 Projeto de Lei
PL 7082/2017
Favorável

Objetivo da votação: SUBEMENDA SUBSTITUTIVA

Regulamentar a pesquisa clínica com humanos no Brasil, estabelecendo regras para garantir a ética e a segurança dos participantes. Criar um sistema que supervise essas pesquisas, com comitês que avali...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para a aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, que regulamenta a pesquisa clínica com seres humanos, é favorável à categoria Saúde. A proposta estabelece normas claras para garantir a ética na pesquisa e a proteção dos participantes, contribuindo para a segurança e eficácia de novos tratamentos e medicamentos, o que é diretamente alinhado com os objetivos da saúde pública.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Saúde
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06/11/2023 Projeto de Lei
PL 3072/2022
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 1 - PL - § 10º DO ART. 2º DO SUBSTITUTIVO

Garantir que mulheres que passaram por tratamento de câncer e tiveram mutilações na mama recebam informações sobre a cirurgia plástica reparadora. As unidades de saúde devem informar claramente sobre...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação é favorável à categoria Saúde, pois a aprovação do Projeto de Lei 3072/2022 garante que mulheres que passaram por mastectomia recebam informações claras sobre a possibilidade de cirurgia plástica reparadora pelo SUS. Isso melhora o acesso a cuidados de saúde e promove a saúde pública, alinhando-se diretamente aos objetivos da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Saúde
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Favorável

Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 747/23

Aprovar a urgência para discutir o Projeto de Lei 747/23, que altera a Lei do Programa Mais Médicos. O projeto permite que médicos que já atuaram no programa possam ser recontratados para trabalhar em...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação para aprovar o requerimento de urgência é favorável à categoria Saúde, pois acelera a apreciação do Projeto de Lei 747/2023, que visa melhorias significativas na saúde pública, especialmente para comunidades indígenas. A proposta permitirá que médicos que atuaram no Programa Mais Médicos sejam recontratados para atender essas populações, o que é crucial para garantir o acesso à saúde e melhorar a qualidade dos serviços prestados.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Saúde
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