Antonio Brito

Antonio Brito

PSD BA

Análise de alinhamento temático por categorias

Perfil completo Partido PSD
Categorias
Direito Penal
100%
Segurança
100%
Energia
100%
Agricultura
100%
Educação
100%
Ciência
100%
Trabalho
100%
Cultura
100%
Administração
98%
Economia
97%
Finanças Públicas
96%
Justiça
93%
Saúde
93%
Transportes
90%
Direitos Humanos
84%
Processo Legislativo
82%
Meio Ambiente
73%

Energia e Recursos Hídricos e Minerais

100% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados à energia, recursos hídricos e minerais

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

100%

Fortemente alinhado

3

Votos favoráveis a Energia

0

Votos contrários a Energia

4

Votos neutros em Energia

7

Total de votações analisadas

Votações analisadas (7 total)
17/09/2025 Medida Provisória
MPV 1300/2025
Favorável

Objetivo da votação: REDAÇÃO FINAL

Justificativa de alinhamento: A votação tinha como objetivo aprovar a REDAÇÃO FINAL da MPV 1300/2025 — um texto que altera diversas leis do setor elétrico. Votar "Sim" nessa votação aprova formalmente o texto que amplia a Tarifa Social (isenção até 80 kWh para famílias de baixa renda e outras isenções da CDE), cria mecanismos como o Supridor de Última Instância e avança na modernização e abertura do mercado de energia. Essas mudanças são diretamente pertinentes à categoria "Energia e Recursos Hídricos e Minerais" e, em termos de política energética, representam avanços em acesso social, regulação e concorrência no setor. Embora haja impactos distributivos (possível redistribuição de custos entre consumidores e alterações em incentivos), o ato de aprovar a redação final favorece a implementação das medidas setoriais previstas na MP, sendo portanto favorável à categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Energia
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17/09/2025 Medida Provisória
MPV 1300/2025
Favorável

Transformar a Medida Provisória nº 1.300/2025, com a emenda que agrupou as mudanças, em lei que altera regras sobre funcionamento e contratos de serviços públicos e empresas reguladas. A proposta reún...

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou a MPV 1300/2025 na forma da emenda aglutinativa — ou seja, aprovar (votar Sim) significa validar um conjunto de mudanças diretas na política do setor elétrico. A medida prevê modernização do mercado (separação distribuição/comercialização), ampliação da livre escolha de fornecedor, criação do Supridor de Última Instância e revisões na Tarifa Social e no custeio da CDE. Esses pontos alteram substancialmente a política energética e o marco regulatório, portanto têm impacto direto e relevante sobre a categoria Energia e Recursos Hídricos e Minerais. Embora haja efeitos mistos (benefícios de concorrência e proteção social para baixa renda, mas também possíveis redistribuições de encargos que podem aumentar contas), o voto Sim aprova mudanças substantivas na política energética, sendo portanto favorável à categoria temática por promover e implementar novas diretrizes no setor.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Energia
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17/09/2025 Medida Provisória
MPV 1300/2025
Neutro

Decidir se aceita um requerimento que propõe alterar várias leis federais que tratam de concessões e regulação de serviços públicos. As mudanças afetam regras em setores como energia e infraestrutur...

Justificativa de alinhamento: A votação registrada é sobre um 'Requerimento' (procedimental) e o campo poll_goal não informa qual era o objetivo específico desse requerimento. Embora a proposição subjacente (MPV 1300/2025) trate claramente de temas de energia, esta votação em particular foi apenas a rejeição de um requerimento, sem detalhe sobre se ele visava adiar, retirar de pauta, aprovar tramitação urgente, ou outra providência que alteraria diretamente o destino da MP. Procedimentos assim costumam ser neutros para a política setorial a não ser que o teor do requerimento beneficie ou prejudique explicitamente a tramitação da matéria. Dada a ausência de informação sobre o conteúdo do requerimento, não é possível determinar se votar “Sim” nesta votação favoreceria ou prejudicaria a categoria Energia e Recursos Hídricos e Minerais.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Energia
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27/08/2025 Projeto de Lei
PL 1707/2024
Favorável

Alterar a lei para incluir cooperativas solares como entidades que podem garantir operações de crédito do Fundo de Garantia de Operações. Isso facilita o acesso ao crédito para essas cooperativas. O o...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação é favorável à categoria 'Energia e Recursos Hídricos e Minerais', pois o Projeto de Lei 1707/2024 visa incluir cooperativas de energia solar entre as entidades que podem receber garantias financeiras do Fundo de Garantia de Operações. Isso facilita o acesso ao crédito para projetos de energia solar, o que promove o uso de fontes de energia limpa e sustentável, alinhando-se assim aos objetivos da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Energia
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1.956/2024

Pedir que o Projeto de Lei nº 1.956/2024 seja analisado com urgência pela Câmara dos Deputados. O projeto propõe mudanças em leis sobre energia elétrica e gestão de recursos energéticos. Essas alteraç...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência para a apreciação de uma proposição que trata de mudanças nas leis relacionadas à energia. Entretanto, o requerimento em si é uma questão processual e não impacta diretamente na categoria temática de Energia e Recursos Hídricos e Minerais. Portanto, a relação com a categoria é neutra e não se pode afirmar um benefício claro com a aprovação do requerimento.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Energia
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 4449/2023

Decidir se o projeto de lei 4449/2023 será analisado com prioridade pelo Congresso. Aprovando, o texto poderá ser votado mais rápido. A proposta ainda será discutida e votada depois.

Justificativa de alinhamento: A votação se refere à aprovação do requerimento de urgência para uma proposição que visa a criação do Programa Renda Básica Energética. Embora a urgência sugira um desejo de acelerar a discussão sobre políticas que impactam a energia e a assistência social, a votação em si é meramente processual e não determina diretamente o apoio ou oposição ao conteúdo da política proposta. Portanto, a votação é considerada neutra em relação à categoria de Energia e Recursos Hídricos e Minerais.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Energia
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 1292/23

Dar prioridade para discutir um projeto de lei sobre a produção de energia elétrica em pequena escala, como solar e eólica. O projeto estabelece regras para que residências e pequenas empresas possam...

Justificativa de alinhamento: A votação é a favor da urgência para apreciação do PL 1292/2023, que é uma proposição legislativa e não uma decisão sobre o conteúdo específico do projeto. Embora este PL aborde a microgeração e minigeração de energia elétrica, a votação em si está relacionada ao processo de discussão e não à temática de energia por si só. Portanto, votar 'Sim' aqui não tem um impacto direto e definido sobre a categoria temática de Energia e Recursos Hídricos e Minerais.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Energia
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