REQ 2244/2024
Resumo simplificado
O requerimento REQ 2244/2024, apresentado pelo deputado José Guimarães, pede que o Projeto de Lei nº 1.956, de 2024, seja analisado com urgência pela Câmara dos Deputados. Isso significa que o autor deseja que a proposta seja discutida e votada mais rapidamente do que o habitual. O Projeto de Lei em questão propõe mudanças em três leis existentes, que tratam de assuntos relacionados à energia elétrica e à gestão de recursos energéticos. Embora o texto específico do projeto não tenha sido detalhado no requerimento, as alterações nas leis podem impactar diretamente a forma como a energia é gerida no Brasil, o que pode afetar tanto os consumidores quanto as empresas do setor. Ao pedir urgência, o deputado indica que considera essa alteração importante e que deve ser tratada com prioridade, o que pode levar a mudanças significativas na legislação e na administração de serviços de energia no país. Para os cidadãos, isso pode refletir em ajustes nas tarifas de energia, na qualidade do serviço ou em novas regras para o setor.
Ementa Oficial
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.956, de 2024.
Informações
Autor
Temas
Código
2441271
Link oficial
Detalhes da proposição
Texto oficial
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.956, de 2024.
Data da proposição
19/06/2024
Tipo
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
Autor
Link oficial
Temas
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1 votaçãohá 10 meses
Última votação
19/06/20241
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