Ribamar Silva

Ribamar Silva

Análise de alinhamento temático por categorias

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

100% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Análise de proposições relacionadas à proteção ambiental, mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável.

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

100%

Fortemente alinhado

16

Votos favoráveis a Meio Ambiente

0

Votos contrários a Meio Ambiente

6

Votos neutros em Meio Ambiente

22

Total de votações analisadas

Votações analisadas (22 total)
15/10/2025 Projeto de Lei
PL 2225/2024
Favorável

Aprovar ou rejeitar o novo texto do Projeto de Lei nº 2.225/2024. O texto define princípios e regras para políticas públicas que garantam o direito de crianças e adolescentes à Natureza e altera lei...

Justificativa de alinhamento: Esta votação aprovou o substitutivo ao PL 2225/2024 elaborado pela relatora da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O conteúdo do projeto estabelece princípios e diretrizes para efetivar o direito de crianças e adolescentes à Natureza, integrar essa prioridade em políticas ambientais e urbanas, e alterar leis ambientais e de planejamento urbano relevantes. Portanto, votar "Sim" aprova um texto que promove acesso a áreas verdes, educação baseada na natureza e integração da prioridade ambiental nas políticas públicas — ações alinhadas aos objetivos da categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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25/09/2025 Projeto de Lei
PL 358/2025
Neutro

Decidir se o Governo Federal transfere temporariamente sua sede para Belém (PA) durante a COP 30. O período proposto é de 11 a 21 de novembro de 2025.

Justificativa de alinhamento: A votação foi sobre um 'Requerimento' (uma matéria procedimental) e o campo objetivo (poll_goal) não está especificado. Não há informação sobre o conteúdo do requerimento nem sobre como sua rejeição afetaria diretamente o mérito do PL 358/2025. Embora o projeto em si trate de um tema ambiental (transferência simbólica da sede durante a COP30 para dar visibilidade à Amazônia), esta votação específica é processual e, sem detalhes adicionais, não é possível afirmar que votar "Sim" para rejeitar o requerimento beneficiaria ou prejudicaria diretamente a categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
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Neutro

Conceder trâmite urgente ao Projeto de Lei nº 2780/2024. O projeto institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e cria um comitê para coordenar essa política.

Justificativa de alinhamento: Trata-se de um requerimento procedimental para dar urgência à tramitação do PL 2780/2024 (institui Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos). A votação aprova apenas acelerar a tramitação, não o conteúdo do projeto. O impacto sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável depende integralmente do texto final do PL (que pode conter salvaguardas ambientais ou, ao contrário, facilitar expansão minerária com riscos ambientais). Por ser uma decisão processual cujo efeito prático sobre políticas ambientais é incerto e ambíguo, a posição 'Sim' nesta votação não pode ser classificada de forma clara como favorável ou desfavorável à categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
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Favorável

Aprovar a urgência para discutir o Projeto de Lei 4.392/2025. O projeto altera o Estatuto do Pantanal, focando na proteção e recuperação do bioma. Ele busca melhorar a integração entre as áreas de pla...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação de urgência é favorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois busca acelerar a análise de um Projeto de Lei que altera o Estatuto do Pantanal, com o objetivo de reforçar a proteção e conservação desse bioma crucial. Essa proposta está diretamente alinhada com os princípios de preservação ambiental e proteção dos recursos naturais.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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Rejeitar um recurso que questiona a tramitação de um projeto de lei. O projeto altera a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente para ajustar a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. O recurso te...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é sobre a rejeição de um recurso que propõe uma análise mais aprofundada do Projeto de Lei nº 10.273/2018, que altera a Política Nacional do Meio Ambiente. Votar Sim significa apoiar a rejeição desse recurso, o que pode indicar uma falta de oportunidade para um debate mais amplo sobre as implicações do projeto para o meio ambiente. Portanto, isso é desfavorável à categoria 'Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável'.
Voto: Não "Não" é favorável à Meio Ambiente
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Rejeitar um recurso que questiona a tramitação de um projeto de lei. O projeto altera a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente para ajustar a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. Essa taxa é...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é para rejeitar o Recurso nº 7/2024, que busca garantir que o Projeto de Lei nº 10.273/2018, que altera a Política Nacional do Meio Ambiente, seja debatido no plenário em vez de tramitar de forma conclusiva. Votar 'Sim' nesta votação significa apoiar a rejeição desse recurso, o que pode resultar em menos debate e análise sobre as implicações das mudanças na legislação ambiental, sendo desfavorável à categoria 'Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável'.
Voto: Não "Não" é favorável à Meio Ambiente
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17/07/2025 Projeto de Lei
PL 2159/2021
Neutro

Regulamentar o licenciamento ambiental no Brasil. Alterar leis relacionadas à proteção do meio ambiente. Definir novas regras para garantir que atividades que possam causar danos ao meio ambiente siga...

Justificativa de alinhamento: A votação aprova um requerimento relacionado ao Projeto de Lei 2159/2021, que discute o licenciamento ambiental e a regulamentação da proteção ao meio ambiente. No entanto, o objetivo específico da votação não é diretamente sobre a criação ou alteração de conteúdo substancial, mas sim sobre a tramitação do projeto. Portanto, votar 'Sim' não tem um impacto claro ou direto na categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tornando a relação neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
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17/07/2025 Projeto de Lei
PL 2159/2021
Favorável

Regulamentar o licenciamento ambiental e fazer alterações em leis relacionadas à proteção do meio ambiente. A proposta também revoga uma parte de uma lei antiga sobre o assunto. A votação rejeita um r...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão rejeitou um requerimento relacionado ao Projeto de Lei 2159/2021, que tem como objetivo melhorar o licenciamento ambiental. Votar Sim para rejeitar o requerimento significa que a proposta de regulamentação do licenciamento ambiental não será aprovada, o que é desfavorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois impede avanços na proteção ambiental e na gestão sustentável dos recursos naturais.
Voto: Não "Não" é favorável à Meio Ambiente
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17/07/2025 Projeto de Lei
PL 2159/2021
Favorável

Regulamentar o licenciamento ambiental no Brasil e fazer alterações em leis existentes sobre o tema. A proposta busca facilitar a aprovação de projetos que impactam o meio ambiente. O requerimento rel...

Justificativa de alinhamento: A votação foi para rejeitar um requerimento relacionado ao PL 2159/2021, que propõe regulamentações sobre licenciamento ambiental. Votar Sim significa rejeitar o requerimento, o que poderia implicar em avançar o debate sobre a proposta, que é favorável à proteção ambiental. No entanto, o ato de rejeitar um requerimento não necessariamente indica um apoio ou avanço das políticas ambientais, especialmente se o contexto não é claro sobre os impactos diretos da proposição em questão. Portanto, essa votação específica é vista como desfavorável à categoria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, dado que não se trata da aprovação propriamente dita da proposta, mas sim de questões procedimentais que não têm um impacto direto positivo para a categoria.
Voto: Não "Não" é favorável à Meio Ambiente
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MPV 1299/2025
Neutro

Rejeitar a abertura de um crédito extraordinário de R$ 520.000.000,00 para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O valor seria destinado a ações específicas que o ministério precis...

Justificativa de alinhamento: A votação foi para rejeitar um requerimento relacionado à Medida Provisória 1299/2025, que visa a liberação de R$ 520 milhões para ações de defesa civil em resposta a desastres naturais. Votar 'Sim' nesta votação significa rejeitar o requerimento, o que não tem um impacto direto ou claro sobre a temática de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Portanto, a relação é neutra, uma vez que a medida aprovada pode ter implicações ambientais, mas esta votação específica não determina um posicionamento favorável ou desfavorável a essa categoria.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
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29/04/2025 Projeto de Lei
PL 3469/2024
Favorável

Alterar leis para melhorar a resposta do governo em casos de incêndios florestais e outras situações específicas. O texto proposto busca aumentar a capacidade de ação do Poder Público nessas ocorrênci...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação é favorável à categoria 'Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável', pois o Projeto de Lei 3469/2024 tem como objetivo aumentar a capacidade de resposta do Poder Público em situações de incêndios florestais, o que é crucial para a proteção ambiental. A aprovação do projeto busca facilitar a utilização de aeronaves em emergências ambientais, melhorando a eficiência do combate a incêndios florestais, o que está diretamente alinhado com os valores de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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29/04/2025 Projeto de Lei
PL 3469/2024
Favorável

Alterar leis para melhorar a resposta do governo a incêndios florestais e outras situações específicas. A proposta visa aumentar a capacidade de ação do Poder Público nessas ocorrências. O texto já fo...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação para aprovar o Projeto de Lei 3469/2024 é favorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, uma vez que a proposta visa aumentar a capacidade de resposta do Poder Público frente a incêndios florestais, proporcionando um arcabouço legal para o combate a desastres climáticos e melhorando a proteção ambiental. A aprovação facilita o uso de aeronaves e recursos em situações de emergência ambiental, o que está diretamente alinhado com os objetivos desta categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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29/04/2025 Projeto de Lei
PL 3469/2024
Favorável

Alterar leis relacionadas ao Código Brasileiro de Aeronáutica para melhorar a resposta do governo a incêndios florestais e outras situações específicas. A proposta busca aumentar a capacidade de ação...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação que aprova o Projeto de Lei 3469/2024 é favorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois a proposta fortalece a capacidade do Poder Público de responder a incêndios florestais e outras emergências ambientais. Além disso, facilita a utilização de recursos aéreos e melhora a eficiência do combate a desastres climáticos, o que é benéfico para a proteção ambiental e a sustentabilidade.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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29/04/2025 Projeto de Lei
PL 3469/2024
Favorável

Alterar leis relacionadas à aviação para melhorar a resposta do governo a incêndios florestais. A proposta inclui medidas específicas para aumentar a capacidade de ação do Poder Público em situações d...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação, que aprova o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, é favorável à categoria 'Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável', pois a proposta busca aumentar a capacidade de resposta do poder público diante de incêndios florestais, um tema diretamente ligado à proteção ambiental. As medidas propostas são essenciais para melhorar a eficiência no combate a emergências ambientais e, portanto, beneficiam diretamente o meio ambiente e a sustentabilidade.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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29/04/2025 Projeto de Lei
PL 3469/2024
Favorável

Mudar leis sobre como o governo deve agir em casos de incêndios florestais. O foco é aumentar a capacidade de resposta do Poder Público nessas situações. O requerimento para essa mudança é rejeitado.

Justificativa de alinhamento: A votação foi para rejeitar um requerimento que poderia ter facilitado a discussão sobre o Projeto de Lei 3469/2024, que visa melhorar a resposta do governo a incêndios florestais e emergências ambientais. Votar 'Sim' significa rejeitar esse requerimento, o que é desfavorável para a categoria 'Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável', pois impede a consideração de propostas que visam fortalecer medidas de resposta a incêndios florestais e crises ambientais.
Voto: Não "Não" é favorável à Meio Ambiente
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23/04/2025 Projeto de Lei
PL 3469/2024
Favorável

Alterar leis para melhorar a resposta do governo a incêndios florestais e outras situações específicas. O requerimento que propõe essas mudanças é rejeitado. A votação mostra 102 votos a favor e 241 c...

Justificativa de alinhamento: A votação foi para rejeitar um requerimento relacionado ao Projeto de Lei 3469/2024, que visa melhorar a resposta do governo a incêndios florestais. Portanto, votar 'Sim' para rejeitar o requerimento é desfavorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois impede a consideração de um projeto que poderia beneficiar a proteção do meio ambiente e a gestão de crises climáticas.
Voto: Não "Não" é favorável à Meio Ambiente
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23/04/2025 Projeto de Lei
PL 3469/2024
Favorável

Alterar leis sobre aviação para melhorar a resposta do governo em casos de incêndios florestais e outras situações específicas. O requerimento para essa mudança é rejeitado. A votação mostra 101 votos...

Justificativa de alinhamento: A votação rejeitou um requerimento relacionado ao Projeto de Lei 3469/2024, que busca facilitar a resposta do governo a incêndios florestais e outras emergências ambientais. Ao votar 'Sim' para rejeitar o requerimento, isso significa que a proposta não está sendo apoiada, o que é desfavorável para o tema Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, uma vez que a lei tem o potencial de aumentar a capacidade de combate a incêndios florestais e, assim, proteger melhor o meio ambiente.
Voto: Não "Não" é favorável à Meio Ambiente
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02/04/2025 Projeto de Lei
PL 2088/2023
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E DO ENCAMINHAMENTO

Definir se o governo pode suspender concessões comerciais e aumentar tarifas em resposta a ações de outros países que prejudicam o Brasil no comércio. A proposta busca proteger a economia brasileira d...

Justificativa de alinhamento: A votação é um requerimento para o encerramento da discussão e encaminhamento, o que é um procedimento regimental e não tem impacto direto ou indireto sobre a categoria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Assim, o voto não é claramente favorável nem desfavorável à categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
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MPV 1268/2024
Favorável

Objetivo da votação: MEDIDA PROVISÓRIA

Liberar R$ 938 milhões para diversos ministérios, como Justiça, Saúde e Meio Ambiente. O dinheiro é destinado a enfrentar problemas urgentes, como segurança pública, saúde e mudanças climáticas. A pro...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para aprovar a Medida Provisória nº 1.268, de 2024, é favorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois a medida destina recursos significativos para ações voltadas ao combate de incêndios florestais e à adaptação às mudanças climáticas, além de empreendimentos para proteção ambiental. Os investimentos planificados na MP, especialmente para o Ministério do Meio Ambiente, visam fortalecer a capacidade de fiscalização e proteção da biodiversidade, o que está diretamente alinhado com os objetivos da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Meio Ambiente
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MPV 1268/2024
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ENC. DISCUSSÃO E ENCAM. VOTAÇÃO

Liberar R$ 938 milhões para os Ministérios da Justiça, Saúde e Meio Ambiente, entre outros. O dinheiro será usado para enfrentar problemas como segurança pública, saúde, e ações contra a fome e mudanç...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é sobre aprovar um requerimento para a discussão e votação de uma Medida Provisória que busca liberar recursos para várias áreas, incluindo o meio ambiente. Entretanto, a votação em si é procedimental e não tem impacto direto nas questões ambientais. Portanto, não se pode determinar se votar 'Sim' favorece ou prejudica a categoria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de forma clara.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Meio Ambiente
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MPV 1268/2024
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar um pedido para retirar da pauta uma proposta que libera R$ 938 milhões para vários ministérios. O dinheiro será usado em áreas como segurança, saúde e meio ambiente. A proposta busca enfrenta...

Justificativa de alinhamento: A votação se refere ao requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória 1268/2024, que destina recursos significativos para o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, entre outras áreas. Votar 'Sim' nessa proposta significa apoiar a retirada de uma medida que poderia beneficiar várias ações ambientais, como a resposta a incêndios florestais e outras iniciativas de saúde e meio ambiente. Portanto, votar 'Sim' seria desfavorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Voto: Não "Não" é favorável à Meio Ambiente
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12/02/2025 Projeto de Lei
PL 2215/2024
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Justificativa de alinhamento: Esta votação é sobre um requerimento de retirada de pauta, que implica a rejeição da oportunidade de discutir o Projeto de Lei que institui o Dia Nacional para a Ação Climática. Portanto, votar Sim significa atrelar-se à retirada do debate sobre uma proposta que é claramente favorável à categoria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Assim, votar Sim é desfavorável à categoria.
Voto: Não "Não" é favorável à Meio Ambiente
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