Arte, Cultura, Religião e Comunicações
100% de alinhamento
Sobre esta categoria:
Temas relacionados à arte, cultura, religião, comunicações, turismo e lazer
Distribuição de votos
Índice de alinhamento
75%
6
Votos favoráveis a Cultura
2
Votos contrários a Cultura
3
Votos neutros em Cultura
11
Total de votações analisadas
Votações analisadas (11 total)
PL 6366/2019
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Rejeitar um pedido para adiar a discussão sobre a criação do Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O projeto propõe que essa data seja comemorada anualmente em 14 de março, em...
PL 6366/2019
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta de criação do Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O projeto, que homenageia quem luta pelos direitos humanos, será discuti...
REQ 1516/2025
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 363/2025
Tratar com urgência o Projeto de Lei nº 363 de 2025, que modifica a Lei nº 14.399 sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Facilitar o apoio e recursos à cultura no Brasil, especial...
REQ 4933/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PL Nº 4.870/2024
Aprovar a urgência para o Projeto de Lei 4.870/2024, que cria a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação. Essa proposta regula como as pessoas podem visitar áreas protegidas e garante...
REQ 2444/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 2130/2024
Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei nº 2.130 de 2024. O projeto cria a região turística Mar de Minas como uma Área Especial de Interesse Turístico. Isso pode acelerar o desenvolvimento d...
PL 545/2024
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta de lei que muda as regras da Embratur, a agência de turismo do Brasil. A nova lei busca facilitar a promoção do turismo brasileiro no exterior e mel...
PLP 205/2023
Objetivo da votação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Decidiram prorrogar até o final de 2024 o prazo para Estados, Distrito Federal e Municípios usarem os recursos da Lei Paulo Gustavo. Esses recursos são destinados a apoiar ações culturais locais. A pr...
PL 5497/2019
Objetivo da votação: SUBEMENDA SUBSTITUTIVA
Aprovar uma mudança na lei que exige que os cinemas exibam um número mínimo de filmes brasileiros por ano. Essa nova regra prorroga essa obrigação até 2031. O objetivo é garantir que o público tenha a...
PL 5497/2019
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Rejeitar o pedido para adiar a votação sobre o Projeto de Lei 5497/2019. O projeto propõe prorrogar a obrigação das salas de cinema exibirem um número mínimo de filmes brasileiros até 2031. Isso ajuda...
REQ 2617/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1825/2023
Decidir se o projeto que cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio deve ser analisado com urgência. Aprovando, o tema será discutido mais rápido no Congresso. O obj...
REQ 2721/2021
Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2630/2020
Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei 2630/2020, que estabelece regras para a liberdade, responsabilidade e transparência na internet. Essa lei busca garantir a proteção dos dados dos usuá...
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