Hugo Motta

Hugo Motta

Análise de alinhamento temático por categorias

Saúde

43% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Análise de votações sobre o sistema de saúde público, políticas de saúde e financiamento do SUS.

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

43%

Neutro

6

Votos favoráveis a Saúde

8

Votos contrários a Saúde

11

Votos neutros em Saúde

25

Total de votações analisadas

Votações analisadas (25 total)
28/10/2025 Projeto de Lei
PL 2307/2007
Desfavorável

Decidir sobre a inclusão do inciso VIII na Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990). Classificar a adulteração de alimentos como crime hediondo.

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou a Subemenda Substitutiva ao PL 2307/2007, cujo objetivo é qualificar como crime hediondo a adulteração de alimentos que represente risco de morte ou grave ameaça à saúde. Embora seja norma penal, a medida visa proteger a saúde pública e a segurança alimentar, reforçando a responsabilização de condutas que colocam em risco a vida e a saúde das pessoas. Assim, votar Sim para aprovar a subemenda tende a favorecer os objetivos da categoria Saúde (especialmente Saúde Pública e proteção ao consumidor).
Voto: Art. 17 "Sim" é favorável à Saúde
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Desfavorável

Decidir alterar a Constituição para criar um sistema de proteção e valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Garantir aposentadoria especial e exclusiva para esses prof...

Justificativa de alinhamento: A votação aprova, em segundo turno, a PEC 14/2021 que altera a Constituição para criar um Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Essas medidas (aposentadoria especial, regularização do vínculo, seleção pública, regras federais para planos de carreira e piso salarial, e apoio financeiro da União) fortalecem o Sistema Único de Saúde ao profissionalizar e dar estabilidade aos profissionais da atenção básica, o que tende a melhorar a continuidade e a qualidade do atendimento público. Embora gere maior obrigação orçamentária para gestores locais, o efeito direto sobre políticas de saúde e financiamento do SUS é claramente positivo para a categoria Saúde.
Voto: Art. 17 "Sim" é favorável à Saúde
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Desfavorável

Criar um Sistema de Proteção Social e Valorização para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Garantir aposentadoria especial e exclusiva para esses profissionais. Tornar...

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou, em primeiro turno, o Substitutivo à PEC 14/2021, cuja finalidade é criar um Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), prever aposentadoria especial exclusiva, normatizar seleção pública, planos de carreira, piso salarial nacional e responsabilizar gestores locais do SUS pela regularidade do vínculo. Votar "Sim" para aprovar esse substitutivo favorece diretamente a categoria Saúde porque fortalece o Sistema Único de Saúde ao dar maior proteção, estabilidade e remuneração a profissionais essenciais da atenção básica, o que tende a melhorar continuidade e qualidade do atendimento público de saúde.
Voto: Art. 17 "Sim" é favorável à Saúde
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PLP 163/2025
Neutro

Excluir do cálculo dos limites de gastos públicos as despesas temporárias com educação e saúde previstas na Lei nº 15.164/2025. Também retirar essas despesas das metas fiscais e excluir as despesas pa...

Justificativa de alinhamento: A votação registrada é sobre um "Requerimento" (procedimental) e o campo poll_goal está nulo; o resumo apenas informa que o requerimento foi rejeitado (Sim:156; Não:280) sem especificar o teor do requerimento. Como se trata de voto procedimental sem informação clara sobre seu objetivo específico — e procedimentos normalmente não têm impacto direto e previsível sobre políticas de saúde — não é possível afirmar que votar "Sim" nesta votação beneficiaria ou prejudicaria a categoria Saúde. Observação: o mérito do PLP 163/25 (que, em si, favorece potencialmente a Saúde ao desbloquear recursos) é distinto desta votação procedural; sem saber se o requerimento visava aprovar, adiar, retirar de pauta ou alterar o trâmite do projeto, a relação com a categoria é incerta.
Voto: Art. 17 Votação com impacto neutro para Saúde
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MPV 1301/2025
Desfavorável

Aprovar ou rejeitar a Medida Provisória que cria o Programa Agora Tem Especialistas. O texto também altera regras sobre o Grupo Hospitalar Conceição e muda leis relacionadas ao atendimento de saúde...

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou a MPV 1301/2025 (na forma da Emenda Aglutinativa nº 1), que cria o Programa Agora Tem Especialistas com objetivo explícito de ampliar o acesso do usuário ao Sistema Único de Saúde a consultas, exames e procedimentos especializados, reduzir filas e tempo de espera (com prioridades como oncologia) e criar mecanismos operacionais e de financiamento (R$2 bi/ano estimados, sistema de informação para tempos de espera, credenciamento de hospitais privados e uso de créditos fiscais para pagamentos). Como a medida atua diretamente sobre organização, oferta e financiamento de serviços do SUS e tende a aumentar a capacidade de atendimento especializado, votar “Sim” nesta aprovação é favorável à categoria Saúde, apesar de haver trade‑offs fiscais e discussões sobre uso de prestadores privados.
Voto: Art. 17 "Sim" é favorável à Saúde
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MPV 1301/2025
Neutro

Instituir o Programa "Agora Tem Especialistas" e alterar leis que regulam atendimento de saúde e o Grupo Hospitalar Conceição S.A. O requerimento é rejeitado: 84 votos a favor, 325 contra e 1 absten...

Justificativa de alinhamento: A votação foi sobre um 'Requerimento' procedimental (objetivo específico não informado — poll_goal é nulo) e o sumário apenas registra 'Rejeitado o Requerimento'. Não há indicação do conteúdo ou do efeito concreto desse requerimento sobre a MPV 1301/25 ou sobre políticas de saúde. Votos em requerimentos procedimentais podem adiar, alterar ou intentar a tramitação, mas sem saber qual era o pedido (por exemplo: retirar da pauta, urgência, alterar texto, adiar votação etc.) não é possível afirmar se votar "Sim" beneficiaria ou prejudicaria a categoria Saúde. Por isso considero a votação neutra/indeterminada em relação à categoria.
Voto: Art. 17 Votação com impacto neutro para Saúde
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MPV 1301/2025
Neutro

Criar o Programa "Agora Tem Especialistas" e alterar regras sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A. e várias leis relacionadas à saúde e aos planos de saúde. O requerimento que propõe essas mudanças...

Justificativa de alinhamento: A votação foi sobre um 'Requerimento' procedural (resumo: 'Rejeitado o Requerimento'), sem indicação do objetivo específico do requerimento (poll_goal está vazio). Não há informação sobre se o requerimento visava adiar, retirar da pauta, alterar ou modificar o conteúdo da MP 1301/25 ou outro ato que impactasse diretamente a saúde/SUS. Dado que se trata de uma votação procedimental sem objetivo explícito disponível, não é possível afirmar se votar 'Sim' beneficiaria ou prejudicaria a categoria Saúde. Segue-se, portanto, posição neutra por insuficiência de informação.
Voto: Art. 17 Votação com impacto neutro para Saúde
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Desfavorável

Requerer urgência para discutir o Projeto de Lei nº 785/2024. A proposta cria um Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito para o registro de médicos. O exame será regulamentado pelo C...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação para requerer urgência na apreciação do Projeto de Lei que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina é claramente favorável à categoria Saúde. A proposta busca garantir que apenas médicos qualificados possam exercer a profissão, o que pode melhorar significativamente a qualidade do atendimento médico e aumentar a confiança dos cidadãos nos profissionais de saúde. Sendo assim, a aprovação da urgência permite um avanço nas políticas de saúde e na formação de profissionais qualificados.
Voto: Art. 17 "Sim" é favorável à Saúde
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08/07/2025 Projeto de Lei
PL 2583/2020
Desfavorável

Instituir a Estratégia Nacional de Saúde para incentivar indústrias brasileiras a produzir itens essenciais para o sistema de saúde. Focar na pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos e medicame...

Justificativa de alinhamento: A votação refere-se à rejeição de um requerimento relacionado ao PL 2583/2020, que visa estabelecer uma estratégia nacional para incentivar a produção de itens essenciais no sistema de saúde. Votar 'Sim' implica em rejeitar o requerimento e, consequentemente, a proposição que visa fortalecer a indústria de saúde nacional e a autonomia na produção de insumos críticos. Portanto, esta votação desfavorece diretamente a categoria Saúde ao não avançar a proposta que poderia beneficiar o sistema de saúde público e a segurança de medicamentos e insumos.
Voto: Art. 17 "Não" é favorável à Saúde
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28/05/2025 Projeto de Lei
PL 3224/2024
Neutro

Instituir a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Incentivar o uso responsável de jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. A proposta foi rejeitada com 2...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é sobre a supressão do texto do PL 3224/2024, que busca instituir uma campanha de utilização consciente da tecnologia digital. Embora a proposta esteja relacionada à saúde, principalmente ao abordar o uso responsável de tecnologias para proteger crianças e adolescentes, a votação atual é para suprimir a proposta e não para aprová-la ou mudá-la. Portanto, não é possível afirmar se a supressão é favorável ou desfavorável à categoria Saúde, já que isso depende da discussão subsequente da proposta. Assim, a relação é neutra.
Voto: Art. 17 Votação com impacto neutro para Saúde
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28/05/2025 Projeto de Lei
PL 3224/2024
Desfavorável

Instituir a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Incentivar o uso responsável de jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. Promover a conscientização sob...

Justificativa de alinhamento: A proposta PL 3224/2024 busca promover a utilização responsável da tecnologia digital, abordando diretamente os riscos associados ao uso excessivo, que afetam a saúde mental e física, principalmente de crianças e adolescentes. Votar Sim para manter o texto desta proposta é favorável à categoria Saúde, pois contribui para a educação sobre esses riscos e a promoção de um uso mais consciente das tecnologias digitais, refletindo diretamente em melhorias na saúde pública.
Voto: Art. 17 "Sim" é favorável à Saúde
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28/05/2025 Projeto de Lei
PL 3224/2024
Desfavorável

Instituir a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Incentivar o uso responsável de jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. Promover a conscientização sob...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação é favorável à categoria Saúde, pois a proposta busca instituir uma Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que visa educar a população sobre os riscos do uso excessivo de tecnologias digitais, especialmente para crianças e adolescentes. Ao fomentar a conscientização sobre esses riscos, a proposta pode ter um impacto positivo na saúde mental e física desse público, alinhando-se diretamente com os interesses dessa categoria.
Voto: Art. 17 "Sim" é favorável à Saúde
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PLP 72/2024
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Modificar a lei que regula os gastos dos hospitais universitários federais. Os gastos desses hospitais passam a contar para o cálculo do investimento mínimo em saúde pública. Isso ajuda a garantir mai...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024, é favorável à categoria Saúde, pois a proposta altera a regulamentação das despesas de custeio e investimento dos hospitais universitários federais, incluindo esses gastos no cálculo do gasto mínimo constitucional em saúde. Isso significa que mais recursos poderão ser destinados de forma adequada aos hospitais universitários, beneficiando a qualidade do atendimento e a formação de profissionais de saúde no Brasil.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Saúde
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PLP 72/2024
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Rejeitar o pedido para adiar a votação sobre a proposta que muda como os gastos com hospitais universitários federais são contabilizados. A proposta garante que esses gastos sejam incluídos no cálculo...

Justificativa de alinhamento: A votação é um requerimento para adiar a votação do PLP 72/2024, que diretamente influencia o financiamento da saúde e dos hospitais universitários. Votar Sim para adiar é uma ação processual que não necessariamente favorece ou prejudica a categoria Saúde de forma imediata. A relação com a categoria é neutra, já que a votação em si não aborda o conteúdo da proposta, mas sim o processo de deliberação.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Saúde
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PLP 72/2024
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta que altera a forma como os gastos dos hospitais universitários federais são contabilizados. Essa mudança garante que esses gastos sejam considerados...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação significa apoiar o requerimento de retirada de pauta, o que implica em adiar a análise do PLP 72/2024, que é especificamente favorável à saúde ao incluir despesas com hospitais universitários no cálculo do gasto mínimo em saúde. Logo, votar Sim é desfavorável à categoria Saúde, já que impede a discussão de propostas que visam melhorar o financiamento da saúde pública.
Voto: Não "Não" é favorável à Saúde
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09/09/2024 Projeto de Lei
PL 3010/2019
Favorável

Objetivo da votação: SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELO RELATOR

Criar uma Política Nacional de Proteção dos Direitos das pessoas com fibromialgia e condições semelhantes. Garantir acesso a cuidados adequados, suporte e atendimento multidisciplinar. Incluir essas p...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação é favorável à categoria Saúde, pois a aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.010/2019 envolve a criação de diretrizes para o atendimento e tratamento de pessoas com fibromialgia e outras condições correlatas, fortalecendo a política de saúde pública e o acesso a cuidados adequados no Sistema Único de Saúde (SUS). Esta proposta visa melhorar a qualidade de vida das pessoas afetadas e reconhece a fibromialgia como uma condição que exige atenção especializada, alinhando-se estreitamente com os objetivos da categoria Saúde.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Saúde
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09/09/2024 Projeto de Lei
PL 3010/2019
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Rejeitar o pedido de adiamento da votação do Projeto de Lei 3010/2019. O projeto cria uma Política Nacional de Proteção dos Direitos das pessoas com fibromialgia e condições semelhantes. Ele busca gar...

Justificativa de alinhamento: Esta votação específica é para rejeitar um requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei 3010/2019. Embora a proposta principal esteja relacionada à saúde pública e vise proteger os direitos das pessoas com fibromialgia, a ação de votar 'Sim' neste requerimento significa que a votação do projeto não será adiada. Isso pode ser visto como favorável ou desfavorável, dependendo do contexto, já que a urgência da votação pode beneficiar ou prejudicar outras discussões sobre saúde. Assim, não é possível determinar claramente se votar 'Sim' favorece ou prejudica a categoria Saúde.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Saúde
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09/09/2024 Projeto de Lei
PL 3010/2019
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Rejeitar o pedido para adiar a discussão sobre um projeto de lei que cria uma Política Nacional de Proteção dos Direitos das pessoas com fibromialgia e fadiga crônica. O projeto busca garantir acesso...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é sobre um requerimento de adiamento da discussão do PL 3010/2019. Votar 'Sim' para adiar a discussão não é nem favorável nem desfavorável à categoria Saúde, pois não impacta diretamente a proposta sobre a proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia. O adiamento não interfere nas medidas em consideração, tornando esta votação neutra em relação ao tema da saúde pública.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Saúde
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 1.847/2024

Aprovar a urgência para discutir o Projeto de Lei nº 1.847/2024, que trata de mudanças nas contribuições fiscais relacionadas à saúde e acessibilidade. O projeto busca simplificar normas que impactam...

Justificativa de alinhamento: A votação para aprovar o Requerimento de Urgência é uma questão processual que não determina diretamente a aprovação ou rejeição do Projeto de Lei em si. Embora o PL 1.847/2024 esteja relacionado a temas de saúde e direitos humanos, a natureza da votação de urgência em si não garante um impacto positivo ou negativo claro na categoria Saúde, tornando a relação neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Saúde
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3.117/2024

Aprovar a urgência para analisar rapidamente o Projeto de Lei nº 3.117/2024. Este projeto permite que o governo compre bens e contrate serviços de forma ágil em situações de calamidade pública. O obje...

Justificativa de alinhamento: A votação para aprovar o requerimento de urgência não estabelece diretamente um impacto na categoria Saúde, já que se trata de um procedimento que visa acelerar a tramitação de um projeto sem abordar diretamente questões de saúde pública ou políticas relacionadas ao SUS. Embora o projeto a ser discutido possa ter implicações para a saúde em situações de emergência, o requerimento em si é neutro em relação à categoria específica.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Saúde
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PLP 57/2022
Favorável

Objetivo da votação: EMENDA ADOTADA PELA CFT

Criar contas correntes específicas para estados e municípios receberem automaticamente recursos do governo federal para a saúde. Essas contas ajudam a gerenciar melhor o dinheiro destinado a hospitais...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim na emenda adotada pela Comissão de Finanças e Tributação é favorável à categoria Saúde, pois a proposta busca melhorar a gestão e a transparência dos recursos destinados à saúde. A criação de contas-correntes específicas para o custeio de serviços de saúde a prestadores privados, conforme detalhado nas notícias, visa facilitar o acesso aos recursos do SUS, que é uma parte crucial para a eficácia do atendimento à população.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Saúde
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PLP 57/2022
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Criar contas correntes específicas para estados e municípios receberem recursos do governo federal destinados à saúde. Essas contas ajudam a gerenciar melhor o dinheiro que vai para hospitais privados...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' na aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 57, de 2022, é favorável à categoria Saúde, pois a proposta cria contas correntes específicas para o recebimento de transferências destinadas ao custeio de ações e serviços de saúde. Essa medida tem como objetivo aprimorar a gestão financeira e a transparência no uso dos recursos, o que pode levar a um melhor atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, a votação alinha-se com os interesses e necessidades relativas à saúde pública.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Saúde
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Objetivo da votação: DISPENSA DO INTERSTÍCIO DE 5 SESSÕES DA PEC 9/2023

Quebrar o intervalo de cinco sessões para votar mais rapidamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2023. Essa PEC trata de questões importantes como saúde pública, direitos humanos e educaçã...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre a quebra de interstício para acelerar a votação da PEC 9/2023, o que é um procedimento processual. Embora a PEC trate de temas relevantes, a votação em si não tem impacto direto sobre políticas de saúde e, portanto, é neutra em relação à categoria Saúde.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Saúde
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 10106/2018

Dar urgência para a análise do Projeto de Lei 10106/2018. O projeto obriga a publicação na internet das listas de pacientes que aguardam cirurgias eletivas no SUS. Também torna o descumprimento dessa...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é sobre a urgência para apreciação de um projeto de lei que visa aumentar a transparência no Sistema Único de Saúde (SUS) e a accountability de órgãos públicos. No entanto, a votação em si trata de um requerimento de urgência, que é uma questão processual e não se pronuncia diretamente sobre os méritos da proposta. Portanto, votar 'Sim' nesta votação é neutro em termos de impacto real na categoria Saúde, pois a aprovação do requerimento não altera as condições atuais do SUS diretamente.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Saúde
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1832/2022

Solicitar urgência para analisar um projeto de lei que permite que instituições de longa permanência para idosos comprem equipamentos e medicamentos. Essa mudança visa melhorar a saúde e a qualidade d...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação que aprova a urgência para apreciação do PL nº 1832/2022 é favorável à categoria Saúde, pois o projeto busca facilitar a aquisição de equipamentos e medicamentos para instituições de longa permanência para idosos, promovendo a saúde e a qualidade de vida dos residentes. A urgência indica um reconhecimento da necessidade imediata dessa melhoria na assistência aos idosos, que é um componente crucial para a saúde pública e bem-estar da população idosa.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Saúde
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