Padovani

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Análise de alinhamento temático por categorias

Arte, Cultura, Religião e Comunicações

41% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados à arte, cultura, religião, comunicações, turismo e lazer

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

41%

Neutro

7

Votos favoráveis a Cultura

10

Votos contrários a Cultura

3

Votos neutros em Cultura

20

Total de votações analisadas

Votações analisadas (20 total)
04/11/2025 Projeto de Lei
PL 8889/2017
Desfavorável

Decidir sobre regras para serviços de filmes, séries e vídeos por streaming no Brasil. Definir como esse conteúdo é oferecido e quais obrigações as plataformas devem cumprir.

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou a Subemenda Substitutiva Global ao PL 8.889/2017 — isto é, aprovou o texto que regula serviços de conteúdo audiovisual por demanda. Esse texto dá à Ancine poderes de regulação e fiscalização, exige cotas de obras brasileiras (com reserva para produtoras independentes), inclui as plataformas na Condecine, prevê mecanismos para dar mais visibilidade ao conteúdo nacional e obrigações de acessibilidade e classificação indicativa. Essas medidas promovem diretamente arte e cultura nacionais e regulam comunicações audiovisuais, logo votar Sim nesta votação favorece a categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações. (Reconhece-se que podem haver efeitos colaterais econômicos para consumidores/plataformas, mas o efeito direto sobre promoção da cultura e regulação das comunicações é positivo.)
Voto: Não "Sim" é favorável à Cultura
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04/11/2025 Projeto de Lei
PL 8889/2017
Neutro

Estabelecer regras para serviços de conteúdo audiovisual por demanda, como plataformas de filmes e séries. Determinar obrigações das plataformas, direitos dos usuários e mecanismos de fiscalização.

Justificativa de alinhamento: A votação registrada é de um 'Requerimento' relacionado ao PL 8889/2017, e o resumo indica apenas que o requerimento foi rejeitado (Sim: 158; Não: 269). O campo 'poll_goal' está vazio, logo não há informação sobre qual era o objetivo específico desse requerimento (por exemplo: adiar, retirar de pauta, modificar, encerrar discussão etc.). Como decisões procedimentais podem tanto favorecer quanto prejudicar a tramitação e o conteúdo final do projeto, não é possível concluir se votar 'Sim' (ou seja, votar pela rejeição do requerimento) beneficiaria ou prejudicaria a categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' sem saber qual pedido estava em votação. Por isso clasifico como neutro/indeterminado.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Cultura
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28/10/2025 Projeto de Lei
PL 5041/2025
Favorável

Decidir se o passageiro aéreo tem direito a levar gratuitamente uma bagagem de mão e um item pessoal. Vale para voos domésticos e para voos internacionais operados no Brasil.

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou a Emenda de Plenário nº 1 ao PL 5041/2025, que amplia garantias ao passageiro aéreo (gratuidade de bagagem de mão/itens pessoais e, conforme notícias, inclusão de despacho gratuito até 23 kg em trechos nacionais). Como a categoria inclui Turismo, medidas que reduzem custos e incertezas na viagem aérea favorecem diretamente o setor de turismo e lazer — facilitando o deslocamento de turistas, tornando viagens mais acessíveis e protegendo consumidores contra cobranças surpresa. A votação não foi meramente processual, mas aprovou alteração substantiva do projeto com impacto sobre transporte aéreo e turismo, logo votar "Sim" nessa aprovação é favorável à categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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28/10/2025 Projeto de Lei
PL 5041/2025
Favorável

Aprovar a Emenda de Plenário nº 4 que garante ao passageiro aéreo o transporte gratuito de bagagem de mão e de um item pessoal. Vale para voos domésticos e internacionais operados em território naci...

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou a Emenda de Plenário nº 4 ao PL 5041/2025 que amplia garantias aos passageiros (gratuidade de bagagem de mão/itens pessoais e previsão de despacho gratuito em determinados casos), medida diretamente ligada ao tema 'Turismo' contido na categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações'. Votar "Sim" nessa aprovação fortalece a proteção do consumidor aéreo, reduz custos e incertezas para viajantes e tende a favorecer a atividade turística e o lazer, portanto é favorável à categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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28/10/2025 Projeto de Lei
PL 5041/2025
Favorável

Garantir que passageiros em voos domésticos e internacionais operados no Brasil tenham direito a levar gratuitamente uma bagagem de mão e um item pessoal. Definir regras sobre esse direito e outras no...

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou o substitutivo ao PL 5041/2025, que garante ao passageiro o direito de levar gratuitamente bagagem de mão e item pessoal em voos operados no país e impõe regras que tornam o custo das viagens mais previsível. Isso beneficia diretamente o setor de Turismo (uma subcategoria da categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações'), ao reduzir custos e barreiras ao deslocamento de turistas e melhorar a experiência de viagem. Portanto, votar 'Sim' para aprovar esta proposta favorece os valores e interesses da categoria, especialmente no tema Turismo.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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13/08/2025 Projeto de Lei
PL 3163/2023
Desfavorável

Mudar a lei para garantir que as votações nas organizações esportivas sejam seguras contra fraudes e permitam a participação à distância. O requerimento que pedia essa alteração foi rejeitado.

Justificativa de alinhamento: A votação é pela rejeição do requerimento que propõe garantias para um sistema de votação seguro e não presencial nas organizações esportivas. Votar 'Sim' a esta rejeição vai contra o objetivo de aprimorar a segurança e a acessibilidade das eleições nessas entidades, portanto, prejudicando os valores da categoria Esporte e Lazer, que busca assegurar um ambiente justo e confiável para os participantes.
Voto: Sim "Não" é favorável à Cultura
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12/08/2025 Projeto de Lei
PL 1856/2025
Desfavorável

Denomina o viaduto rodoviário no Km 2,3 da rodovia BR-488, em Aparecida, de “Viaduto Papa Francisco”. O requerimento para essa denominação é rejeitado com 48 votos a favor e 352 contra.

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação significa rejeitar o requerimento que buscava aprovar a denominação do viaduto como 'Viaduto Papa Francisco'. A proposta em si é uma homenagem que fortalece a relação da cultura e religião, o que é favorável à categoria temática de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. Portanto, votar 'Sim' é desfavorável à categoria porque impede uma homenagem que valoriza a cultura e religião relacionada ao Papa Francisco.
Voto: Sim "Não" é favorável à Cultura
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12/08/2025 Projeto de Lei
PL 1856/2025
Favorável

Denominar o viaduto localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, em Aparecida, Estado de São Paulo, como “Viaduto Papa Francisco”. A proposta foi rejeitada com 61 votos a favor e 385 contra.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação significa rejeitar o requerimento que possivelmente visava discutir ou aprovar a proposta que denomina o 'Viaduto Papa Francisco', o que poderia ser visto como uma homenagem à figura do Papa Francisco, alinhando-se assim aos valores da categoria de Arte, Cultura e Religião. Portanto, rejeitar o requerimento pode ser considerado desfavorável à categoria, já que significa não permitir a continuidade da discussão sobre essa homenagem.
Voto: Não "Não" é favorável à Cultura
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Favorável

Aprovar um requerimento que dá urgência ao projeto de lei que nomeia um viaduto em Aparecida, São Paulo, de "Viaduto Papa Francisco". O projeto visa homenagear o Papa Francisco com essa denominação.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim neste requerimento de urgência para o projeto de lei que propõe a denominação do viaduto em Aparecida como 'Viaduto Papa Francisco' é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois reconhece e celebra a importância do Papa Francisco, um líder religioso relevante no contexto cultural e turístico, promovendo a identidade local e potencialmente incentivando o turismo na região.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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PLP 234/2024
Favorável

Aprovar incentivos e benefícios para apoiar atividades esportivas no Brasil. O projeto busca fomentar o desenvolvimento do esporte e suas práticas.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta proposição, que busca criar incentivos e benefícios fiscais para atividades desportivas e paradesportivas, é favorável à categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações, especificamente na parte relacionada ao Esporte e Lazer. A medida está alinhada com o fortalecimento do apoio financeiro a projetos esportivos, promovendo a inclusão social e o lazer, o que está diretamente relacionado aos objetivos da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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26/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019
Desfavorável

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O objetivo é reconhecer e valorizar o trabalho dessas pessoas que lutam pelos direitos da sociedade. A votação mostra apoio si...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' porque a proposta visa instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, o que está intimamente relacionado a homenagens e datas comemorativas. A criação desse dia não apenas reconhece a luta de defensores dos direitos humanos, mas também promove a memória e a cultura de resistência, que são aspectos fundamentais desta categoria.
Voto: Não "Sim" é favorável à Cultura
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26/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019
Desfavorável

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. A proposta visa reconhecer e valorizar o trabalho dessas pessoas que lutam pelos direitos da sociedade. A votação tem 231 voto...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação para instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos é favorável à categoria temática 'Homenagens e Datas Comemorativas', pois se trata de um projeto que reconhece e valoriza a atuação de defensores de direitos humanos através de um dia comemorativo. Além disso, a proposta homenageia Marielle Franco, simbolizando um esforço para a proteção dos direitos humanos.
Voto: Não "Sim" é favorável à Cultura
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26/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019
Desfavorável

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O requerimento para criar essa data é rejeitado. A maioria dos parlamentares vota contra, com 302 votos não e 139 a favor.

Justificativa de alinhamento: A votação rejeitou o requerimento relacionado ao PL 6366/2019, que visa instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Votar 'Sim' nesta rejeição não favorece a categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois a proposta se alinha à temática das homenagens e datas comemorativas, promovendo a valorização de defensores de direitos humanos. Portanto, votar 'Sim' acaba prejudicando a valorização de temas relevantes para a categoria ao rejeitar uma proposta que poderia facilitar a discussão e a conscientização sobre direitos humanos.
Voto: Sim "Não" é favorável à Cultura
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Desfavorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA APRECIAÇÃO PL 4187/2024

Reconhecer o dia 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé Music. A proposta busca valorizar esse gênero musical, que é parte importante da cultura brasileira, especialmente durante o Carnaval. Se ap...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para aprovar o requerimento de urgência sobre o PL 4187/2024, que visa instituir o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music, é favorável à categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações. Isso porque a proposta promove e valoriza uma expressão cultural significativa, alinhada aos temas de patrimônio cultural e datas comemorativas, contribuindo para a preservação e a celebração da Axé Music, que é uma parte importante da cultura brasileira.
Voto: Não "Sim" é favorável à Cultura
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09/04/2024 Projeto de Lei
PL 545/2024
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Rejeitar o pedido para adiar a discussão sobre a proposta de lei que modifica as regras da Embratur. A nova lei busca melhorar a promoção do turismo brasileiro no exterior e facilitar a contratação de...

Justificativa de alinhamento: Esta votação específica se refere ao requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei 545/2024, que trata da administração pública e do turismo. Votar 'Sim' para adiar a discussão não tem um impacto claro e direto na categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações, pois não está relacionado a promover ou retirar apoio a medidas que beneficiam a cultura ou o turismo diretamente. Assim, esta votação é neutra em relação à categoria temática mencionada.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL 140/2023

Dar urgência para a análise do Projeto de Decreto Legislativo nº 140/2023. Esse projeto visa revogar um decreto que exige visto para visitantes da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão, facilitand...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre aprovar um requerimento que pede urgência para a apreciação de um Projeto de Decreto Legislativo que tem impacto na exigência de visto para turistas de certos países. Embora isso possa beneficiar o turismo, o caráter processual do requerimento de urgência não tem uma relação direta e clara com o tema de Arte, Cultura, Religião e Comunicações, tornando a relação neutra. Assim, votar 'Sim' nesta votação não se alinha diretamente com as prioridades da categoria temática.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Cultura
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PLP 205/2023
Desfavorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Decidiram prorrogar até o final de 2024 o prazo para Estados, Distrito Federal e Municípios usarem os recursos da Lei Paulo Gustavo. Esses recursos são destinados a apoiar ações culturais locais. A pr...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' para a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 205, de 2023, é favorável à categoria 'Arte, Cultura e Religião', pois a proposta prorroga o prazo para uso de recursos destinados ao setor cultural, permitindo que projetos artísticos e culturais continuem a ser financiados e implementados. Essa iniciativa é essencial para apoiar e promover a cultura no Brasil, especialmente em um contexto onde o setor pode ter enfrentado desafios financeiros devido à pandemia.
Voto: Não "Sim" é favorável à Cultura
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29/11/2023 Projeto de Lei
PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017)
Desfavorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI

Estabelecer que o dia 20 de novembro será feriado nacional em homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Essa data celebra a resistência dos negros contra a escravidão e valoriza a cul...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois a aprovação do Projeto de Lei que declara o dia 20 de novembro como feriado nacional em homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra promove e reconhece a cultura afro-brasileira, além de celebrar a resistência e a luta dos negros contra a escravidão, que são aspectos relevantes para a valorização da diversidade cultural e histórica do país.
Voto: Não "Sim" é favorável à Cultura
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1825/2023

Decidir se o projeto que cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio deve ser analisado com urgência. Aprovando, o tema será discutido mais rápido no Congresso. O obj...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para a urgência na apreciação do PL 1825/2023, que propõe a criação da Semana Cultural Interescolar, diretamente promove atividades culturais nas escolas de ensino fundamental e médio. Isso está alinhado com os objetivos da categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', uma vez que a proposta visa enriquecer a educação através da cultura e da arte, beneficiando o desenvolvimento cultural dos alunos.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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Desfavorável

Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2630/2020

Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei 2630/2020, que estabelece regras para a liberdade, responsabilidade e transparência na internet. Essa lei busca garantir a proteção dos dados dos usuá...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para requerer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2630/2020, que visa à criação de regras para a liberdade e responsabilidade na internet, é favorável à categoria 'Comunicações'. O projeto busca garantir a liberdade de expressão online e a transparência das plataformas digitais, alinhando-se fortemente aos interesses da categoria, que inclui temas de comunicação e direitos na era digital.
Voto: Não "Sim" é favorável à Cultura
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