Arte, Cultura, Religião e Comunicações
87% de alinhamento
Sobre esta categoria:
Temas relacionados à arte, cultura, religião, comunicações, turismo e lazer
Distribuição de votos
Índice de alinhamento
87%
20
Votos favoráveis a Cultura
3
Votos contrários a Cultura
8
Votos neutros em Cultura
31
Total de votações analisadas
Votações analisadas (31 total)
PL 8889/2017
Decidir sobre regras para serviços de filmes, séries e vídeos por streaming no Brasil. Definir como esse conteúdo é oferecido e quais obrigações as plataformas devem cumprir.
PL 8889/2017
Decidir se aprovam regras para a oferta de conteúdo audiovisual por demanda, como serviços e plataformas de streaming. O texto define obrigações dessas empresas e outras medidas relacionadas.
PL 5041/2025
Decidir se o passageiro aéreo tem direito a levar gratuitamente uma bagagem de mão e um item pessoal. Vale para voos domésticos e para voos internacionais operados no Brasil.
PL 5041/2025
Aprovar a Emenda de Plenário nº 4 que garante ao passageiro aéreo o transporte gratuito de bagagem de mão e de um item pessoal. Vale para voos domésticos e internacionais operados em território naci...
PL 5041/2025
Garantir que passageiros em voos domésticos e internacionais operados no Brasil tenham direito a levar gratuitamente uma bagagem de mão e um item pessoal. Definir regras sobre esse direito e outras no...
MSC 914/2025
Rejeitar o requerimento para considerar um acordo sobre mudanças climáticas. O acordo envolve compromissos do Brasil em eventos internacionais relacionados ao clima, como a COP30. O resultado da votaç...
PL 3163/2023
Alterar a lei para garantir que os votos nas eleições das organizações esportivas sejam seguros e permitam a votação à distância. O requerimento que propõe essa mudança foi rejeitado.
PL 3163/2023
Mudar a lei para garantir que as votações nas organizações esportivas sejam seguras contra fraudes e permitam a participação à distância. O requerimento que pedia essa alteração foi rejeitado.
PL 1856/2025
Denominar o viaduto localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, em Aparecida, Estado de São Paulo, como “Viaduto Papa Francisco”. A proposta foi rejeitada com 61 votos a favor e 385 contra.
REQ 1658/2025
Aprovar um requerimento que dá urgência ao projeto de lei que nomeia um viaduto em Aparecida, São Paulo, de "Viaduto Papa Francisco". O projeto visa homenagear o Papa Francisco com essa denominação.
PL 2/2021
Objetivo da votação: DTQ 3 - FDR PT-PCDOB-PV - EMENDA DO SENADO FEDERAL Nº 28
Alterar a Lei do Estatuto da Cidade para garantir acesso a montanhas, praias, rios e outras áreas naturais de beleza cênica. A emenda busca facilitar a visitação pública a esses locais. A votação resu...
PLP 234/2024
Aprovar incentivos e benefícios para apoiar atividades esportivas no Brasil. O projeto busca fomentar o desenvolvimento do esporte e suas práticas.
PL 6366/2019
Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O objetivo é reconhecer e valorizar o trabalho dessas pessoas que lutam pelos direitos da sociedade. A votação mostra apoio si...
PL 6366/2019
Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. A proposta visa reconhecer e valorizar o trabalho dessas pessoas que lutam pelos direitos da sociedade. A votação tem 231 voto...
PL 6366/2019
Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O requerimento para criar essa data é rejeitado. A maioria dos parlamentares vota contra, com 302 votos não e 139 a favor.
PL 6366/2019
Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. A proposta busca reconhecer e valorizar o trabalho dessas pessoas na proteção dos direitos humanos no Brasil.
PL 6366/2019
Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O requerimento para essa proposta é rejeitado. 108 votos são a favor e 261 contra.
PL 6366/2019
Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O requerimento para criar essa data é rejeitado. A maioria dos parlamentares vota contra a proposta.
PL 4187/2024
Objetivo da votação: PROJETO DE LEI
PL 4187/2024
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
REQ 517/2025
Objetivo da votação: URGÊNCIA APRECIAÇÃO PL 4187/2024
Reconhecer o dia 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé Music. A proposta busca valorizar esse gênero musical, que é parte importante da cultura brasileira, especialmente durante o Carnaval. Se ap...
REQ 2444/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 2130/2024
Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei nº 2.130 de 2024. O projeto cria a região turística Mar de Minas como uma Área Especial de Interesse Turístico. Isso pode acelerar o desenvolvimento d...
REQ 1402/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL 140/2023
Dar urgência para a análise do Projeto de Decreto Legislativo nº 140/2023. Esse projeto visa revogar um decreto que exige visto para visitantes da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão, facilitand...
PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017)
Objetivo da votação: PROJETO DE LEI
Estabelecer que o dia 20 de novembro será feriado nacional em homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Essa data celebra a resistência dos negros contra a escravidão e valoriza a cul...
PL 4035/2023
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Decidir se a votação sobre instituir agosto como mês de combate às desigualdades será adiada. O pedido de adiamento foi rejeitado pela maioria dos deputados. A votação seguirá normalmente.
PL 4035/2023
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Decidir se o mês de agosto será oficialmente dedicado ao combate às desigualdades. O pedido para retirar essa proposta da votação foi rejeitado. Assim, a discussão sobre o tema continua no plenário.
PL 4035/2023
Objetivo da votação: DTQ 3 - PL - ART. 1º DO PL
Definir agosto como o mês oficial para combater as desigualdades. O objetivo é aumentar a atenção e ações contra as diferenças sociais nesse período. A proposta foi mantida com a maioria dos votos.
REQ 3990/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 3268/2021
Decidir se o projeto de lei 3268/2021 será analisado com prioridade pelo Congresso. Se aprovado, o texto será votado mais rápido do que o normal. A urgência facilita a tramitação do projeto.
PL 5497/2019
Objetivo da votação: REDAÇÃO FINAL
Aprovar a continuidade da regra que exige que as salas de cinema exibam um número mínimo de filmes brasileiros até 2031. Essa medida, chamada de "cota de tela", busca promover a cultura nacional e gar...
PL 5497/2019
Objetivo da votação: DTQ 7 - BLOCO UNIÃO (UNIÃO) - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 4
Rejeitar a Emenda de Plenário nº 4, que propõe prorrogar a obrigação das salas de cinema de exibirem um número mínimo de filmes brasileiros até 2031. O Projeto de Lei 5497/2019 busca manter a "cota de...
PL 5497/2019
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Rejeitar o pedido para retirar da pauta o Projeto de Lei 5497/2019. O projeto propõe prorrogar a obrigação de exibir filmes brasileiros nas salas de cinema até 2031. Essa medida visa garantir que a cu...
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