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Júnior Mano

Júnior Mano

PL CE

Análise de alinhamento temático por categorias

Perfil completo Partido PL

Categorias

Administração

Finanças Públicas

Direitos Humanos

Processo Legislativo

Arte, Cultura, Religião e Comunicações

100% de alinhamento

Sobre esta categoria:

Temas relacionados à arte, cultura, religião, comunicações, turismo e lazer

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.

Distribuição de votos

Índice de alinhamento

100%

Fortemente alinhado

13

Votos favoráveis a Cultura

0

Votos contrários a Cultura

7

Votos neutros em Cultura

20

Total de votações analisadas

Votações analisadas (20 total)

04/11/2025 Projeto de Lei

PL 8889/2017

Favorável

Decidir sobre regras para serviços de filmes, séries e vídeos por streaming no Brasil. Definir como esse conteúdo é oferecido e quais obrigações as plataformas devem cumprir.

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou a Subemenda Substitutiva Global ao PL 8.889/2017 — isto é, aprovou o texto que regula serviços de conteúdo audiovisual por demanda. Esse texto dá à Ancine poderes de regulação e fiscalização, exige cotas de obras brasileiras (com reserva para produtoras independentes), inclui as plataformas na Condecine, prevê mecanismos para dar mais visibilidade ao conteúdo nacional e obrigações de acessibilidade e classificação indicativa. Essas medidas promovem diretamente arte e cultura nacionais e regulam comunicações audiovisuais, logo votar Sim nesta votação favorece a categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações. (Reconhece-se que podem haver efeitos colaterais econômicos para consumidores/plataformas, mas o efeito direto sobre promoção da cultura e regulação das comunicações é positivo.)

Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura

04/11/2025 Projeto de Lei

PL 8889/2017

Neutro

Estabelecer regras para serviços de conteúdo audiovisual por demanda, como plataformas de filmes e séries. Determinar obrigações das plataformas, direitos dos usuários e mecanismos de fiscalização.

Justificativa de alinhamento: A votação registrada é de um 'Requerimento' relacionado ao PL 8889/2017, e o resumo indica apenas que o requerimento foi rejeitado (Sim: 158; Não: 269). O campo 'poll_goal' está vazio, logo não há informação sobre qual era o objetivo específico desse requerimento (por exemplo: adiar, retirar de pauta, modificar, encerrar discussão etc.). Como decisões procedimentais podem tanto favorecer quanto prejudicar a tramitação e o conteúdo final do projeto, não é possível concluir se votar 'Sim' (ou seja, votar pela rejeição do requerimento) beneficiaria ou prejudicaria a categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' sem saber qual pedido estava em votação. Por isso clasifico como neutro/indeterminado.

Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura

28/10/2025 Projeto de Lei

PL 5041/2025

Favorável

Decidir se o passageiro aéreo tem direito a levar gratuitamente uma bagagem de mão e um item pessoal. Vale para voos domésticos e para voos internacionais operados no Brasil.

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou a Emenda de Plenário nº 1 ao PL 5041/2025, que amplia garantias ao passageiro aéreo (gratuidade de bagagem de mão/itens pessoais e, conforme notícias, inclusão de despacho gratuito até 23 kg em trechos nacionais). Como a categoria inclui Turismo, medidas que reduzem custos e incertezas na viagem aérea favorecem diretamente o setor de turismo e lazer — facilitando o deslocamento de turistas, tornando viagens mais acessíveis e protegendo consumidores contra cobranças surpresa. A votação não foi meramente processual, mas aprovou alteração substantiva do projeto com impacto sobre transporte aéreo e turismo, logo votar "Sim" nessa aprovação é favorável à categoria.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura

28/10/2025

PL 2056/2025

Neutro

Decidir se imóveis de origem ilícita em favelas e periferias, recuperados pelo governo, passam a ser usados para fins sociais, culturais, esportivos e para fortalecer instituições públicas. Decidir ta...

Justificativa de alinhamento: A votação registrada é sobre a rejeição de um 'Requerimento' (ato procedimental) e o campo 'poll_goal' está ausente, de modo que não há informação clara sobre qual proposição específica do requerimento estava em análise (adiamento, retirada de pauta, modificação, pedido de urgência etc.). Embora o PL 2056/2025 trate explicitamente da destinação de imóveis para usos sociais e culturais — o que em tese favoreceria a categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações — esta votação em particular é apenas procedimental e seu efeito prático sobre o avanço ou o bloqueio do projeto não está informado. Dada essa falta de clareza sobre o objetivo concreto do requerimento e seu impacto direto sobre ações culturais, considero a posição neutra/indeterminada para a categoria.

Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura

22/10/2025 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

REQ 4344/2025

Favorável

Dar prioridade à análise do Projeto de Resolução nº 71/2025, que cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados. O pedido de prioridade é aprovado por 398 a favor, 30 contra e 3 abstenções.

Justificativa de alinhamento: O voto Sim aprovou o regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução que cria formalmente a "Bancada Cristã". Esse ato procedimental permite acelerar a criação de um grupo organizado de deputados com identidade e pautas religiosas, aumentando visibilidade, coordenação e capacidade de articulação em temas ligados a religião (e por extensão arte, cultura e questões religiosas). Assim, votar Sim favorece diretamente interesses e representação relacionados à subcategoria "Religião" dentro da categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura

14/07/2025 Projeto de Lei Complementar

PLP 234/2024

Favorável

Aprovar incentivos e benefícios para apoiar atividades esportivas no Brasil. O projeto busca fomentar o desenvolvimento do esporte e suas práticas.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta proposição, que busca criar incentivos e benefícios fiscais para atividades desportivas e paradesportivas, é favorável à categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações, especificamente na parte relacionada ao Esporte e Lazer. A medida está alinhada com o fortalecimento do apoio financeiro a projetos esportivos, promovendo a inclusão social e o lazer, o que está diretamente relacionado aos objetivos da categoria.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura

26/05/2025 Projeto de Lei

PL 6366/2019

Favorável

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. A proposta visa reconhecer e valorizar o trabalho dessas pessoas que lutam pelos direitos da sociedade. A votação tem 231 voto...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação para instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos é favorável à categoria temática 'Homenagens e Datas Comemorativas', pois se trata de um projeto que reconhece e valoriza a atuação de defensores de direitos humanos através de um dia comemorativo. Além disso, a proposta homenageia Marielle Franco, simbolizando um esforço para a proteção dos direitos humanos.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura

05/05/2025 Projeto de Lei

PL 6366/2019

Favorável

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. A proposta busca reconhecer e valorizar o trabalho dessas pessoas na proteção dos direitos humanos no Brasil.

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' na aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, é favorável à categoria temática 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois a proposta trata de uma data comemorativa que homenageia a luta por direitos humanos e pela memória de Marielle Franco. Essa iniciativa se alinha às homenagens e datas comemorativas, que são parte integrante da categoria.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura

05/05/2025 Projeto de Lei

PL 6366/2019

Neutro

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. A proposta é rejeitada com 113 votos a favor e 248 contra.

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é sobre o adiamento da votação do projeto que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Isso significa que votar 'Sim' nesta votação adia a análise de uma proposta que tem potencial de promover os direitos humanos e homenagear defensores desses direitos. Contudo, como se trata de um requerimento de adiamento e não de uma votação direta sobre o conteúdo do projeto em si, a relação com a categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' é neutra e não direta.

Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura

05/05/2025 Projeto de Lei

PL 6366/2019

Favorável

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O requerimento para criar essa data é rejeitado. A maioria dos parlamentares vota contra a proposta.

Justificativa de alinhamento: A votação específica rejeita um requerimento que poderia ter adiado a discussão sobre o Projeto de Lei 6366/2019, que propõe a criação do Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Votar 'Sim' nessa votação (que é pela rejeição do requerimento) significa continuar com o processo legislativo e potencialmente permitir a aprovação da criação do dia. Contudo, a relação com a categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' é fraca, já que o tema do projeto não se alinha diretamente aos interesses centrais desta categoria, que envolve arte e cultura, embora homenagens sejam parte do escopo. Em geral, a votação não se refere a uma proposta de arte ou cultura específica e por isso é considerada desfavorável à categoria.

Voto: Não "Não" é favorável à Cultura

25/03/2025 Projeto de Lei

PL 2379/2023

Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI

Criar o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado em 7 de outubro. Essa data visa homenagear e valorizar as tradições culturais afro-brasileiras. O projeto também incentiva a pesquisa e a...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação, que aprova a criação do Dia Nacional dos Congados e Reinados, é favorável à categoria temática de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. O projeto valoriza expressões culturais afro-brasileiras, reconhecendo sua importância na preservação da diversidade cultural e no combate ao racismo. O Dia Nacional dos Congados e Reinados é uma homenagem que reforça a identidade e a cultura afrodescendente, alinhando-se diretamente com os objetivos da categoria.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura

18/02/2025 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

REQ 517/2025

Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA APRECIAÇÃO PL 4187/2024

Reconhecer o dia 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé Music. A proposta busca valorizar esse gênero musical, que é parte importante da cultura brasileira, especialmente durante o Carnaval. Se ap...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para aprovar o requerimento de urgência sobre o PL 4187/2024, que visa instituir o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music, é favorável à categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações. Isso porque a proposta promove e valoriza uma expressão cultural significativa, alinhada aos temas de patrimônio cultural e datas comemorativas, contribuindo para a preservação e a celebração da Axé Music, que é uma parte importante da cultura brasileira.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura

12/02/2025 Projeto de Lei

PL 2215/2024

Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' na aprovação do Projeto de Lei nº 2.215, que institui o Dia Nacional para a Ação Climática, é favorável à categoria 'Homenagens e Datas Comemorativas', pois a proposta visa criar uma data comemorativa para promover a conscientização e ações práticas em relação às mudanças climáticas. A inclusão de atividades nas escolas para treinamento e educação sobre estes temas se alinha diretamente com o objetivo da categoria.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura

24/04/2024 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

REQ 640/2024

Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 561/2024

Aprovar a urgência para discutir o Projeto de Lei nº 561/2024, que cria a "Semana Nacional da Maternidade Atípica". A proposta busca reconhecer e apoiar mães que enfrentam desafios especiais, como cui...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência para discussão de uma proposta que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica, que se alinha com temas de Direitos Humanos e Igualdade de Gênero. No entanto, a natureza processual da votação, que apenas busca acelerar a tramitação, não tem um impacto direto sobre a categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. Portanto, a relação é neutra.

Voto: Sim Votação com impacto neutro para Cultura

09/04/2024 Projeto de Lei

PL 545/2024

Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Rejeitar o pedido para adiar a discussão sobre a proposta de lei que modifica as regras da Embratur. A nova lei busca melhorar a promoção do turismo brasileiro no exterior e facilitar a contratação de...

Justificativa de alinhamento: Esta votação específica se refere ao requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei 545/2024, que trata da administração pública e do turismo. Votar 'Sim' para adiar a discussão não tem um impacto claro e direto na categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações, pois não está relacionado a promover ou retirar apoio a medidas que beneficiam a cultura ou o turismo diretamente. Assim, esta votação é neutra em relação à categoria temática mencionada.

Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura

29/11/2023 Projeto de Lei Complementar

PLP 205/2023

Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Decidiram prorrogar até o final de 2024 o prazo para Estados, Distrito Federal e Municípios usarem os recursos da Lei Paulo Gustavo. Esses recursos são destinados a apoiar ações culturais locais. A pr...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' para a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 205, de 2023, é favorável à categoria 'Arte, Cultura e Religião', pois a proposta prorroga o prazo para uso de recursos destinados ao setor cultural, permitindo que projetos artísticos e culturais continuem a ser financiados e implementados. Essa iniciativa é essencial para apoiar e promover a cultura no Brasil, especialmente em um contexto onde o setor pode ter enfrentado desafios financeiros devido à pandemia.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura

29/11/2023 Projeto de Lei

PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017)

Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI

Estabelecer que o dia 20 de novembro será feriado nacional em homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Essa data celebra a resistência dos negros contra a escravidão e valoriza a cul...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois a aprovação do Projeto de Lei que declara o dia 20 de novembro como feriado nacional em homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra promove e reconhece a cultura afro-brasileira, além de celebrar a resistência e a luta dos negros contra a escravidão, que são aspectos relevantes para a valorização da diversidade cultural e histórica do país.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura

22/11/2023 Projeto de Lei

PL 4035/2023

Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Decidiram não adiar a discussão sobre criar o mês de agosto como o mês de combate às desigualdades. A proposta segue para ser analisada e votada normalmente.

Justificativa de alinhamento: Esta votação é sobre um requerimento de adiamento da discussão de um projeto de lei que busca instituir agosto como o 'mês de combate às desigualdades'. Votar Sim para adiar a discussão não tem um impacto significativo ou direto sobre a categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações, uma vez que o requerimento é procedimental e não afeta diretamente os objetivos da proposta em si.

Voto: Sim Votação com impacto neutro para Cultura

22/11/2023 Projeto de Lei

PL 4035/2023

Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Decidir se o mês de agosto será oficialmente dedicado ao combate às desigualdades. O pedido para retirar essa proposta da votação foi rejeitado. Assim, a discussão sobre o tema continua no plenário.

Justificativa de alinhamento: A votação foi sobre o 'Requerimento de Retirada de Pauta' do Projeto de Lei que institui agosto como o mês de combate às desigualdades. Votar 'Sim' rejeitando o requerimento significa manter a proposta na pauta, o que pode ser visto como favorável à luta contra desigualdades. Contudo, como se trata de um requerimento processual, seu impacto na categoria de 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' é neutro, pois não está diretamente ligado aos temas dessa categoria.

Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura

21/11/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

REQ 3990/2023

Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 3268/2021

Decidir se o projeto de lei 3268/2021 será analisado com prioridade pelo Congresso. Se aprovado, o texto será votado mais rápido do que o normal. A urgência facilita a tramitação do projeto.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para estabelecer a urgência na apreciação do PL 3268/2021 é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois a proposta de lei visa criar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como um feriado nacional, promovendo assim a celebração da cultura negra e a conscientização sobre a luta contra a escravidão no Brasil. Isso alinha-se diretamente com os temas de homenagens e datas comemorativas dentro da categoria.

Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura