Osmar Terra

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MDB RS

Análise de alinhamento temático por categorias

Perfil completo Partido MDB
Categorias
Saúde
93%
Segurança
89%
Agricultura
80%
Educação
64%
Direito Penal
63%
Finanças Públicas
53%
Processo Legislativo
50%
Administração
39%
Direitos Humanos
35%
Economia
34%
Justiça
33%
Cultura
9%

Defesa e Segurança

89% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados à segurança pública, defesa nacional e forças armadas

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

89%

Fortemente alinhado

8

Votos favoráveis a Segurança

1

Votos contrários a Segurança

13

Votos neutros em Segurança

22

Total de votações analisadas

Votações analisadas (22 total)
12/12/2024 Projeto de Lei
PL 4120/2024
Favorável

Objetivo da votação: SUBSTITUTIVO OFERECIDO

Criar uma associação entre diferentes níveis de governo para combater o crime organizado que atua em vários países. A proposta permite que órgãos federais e estaduais compartilhem informações e recurs...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação para aprovar o Substitutivo ao PL 4120/2024 é favorável à categoria Defesa e Segurança, pois a proposta visa criar uma associação interfederativa para combater o crime organizado transnacional, fortalecendo a colaboração entre diferentes níveis de governo e promovendo a segurança pública. A aprovação dessa legislação está diretamente relacionada ao combate ao crime e à segurança jurídica nas operações de segurança pública, que são os principais focos da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Segurança
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12/12/2024 Projeto de Lei
PL 3976/2020
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 1 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1

Aprovar uma emenda que altera um projeto de lei em discussão. A emenda recebe 267 votos a favor, 85 contra e 14 abstenções. O total de votos é 366.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para aprovar a Emenda de Plenário n° 1, que faz parte do Projeto de Lei 3976/2020, é favorável à categoria Defesa e Segurança, pois a emenda e o projeto visam a criação de um cadastro de pedófilos, o que se alinha aos objetivos de combate ao crime e proteção da segurança pública, especialmente de crianças e adolescentes. Essa medida busca fortalecer mecanismos de controle sobre crimes sexuais, resultando em um ambiente mais seguro.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Segurança
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Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Aprovar um acordo entre o Brasil e a China para desenvolver juntos o satélite CBERS-6. Esse projeto visa fortalecer a cooperação em ciência e tecnologia espacial. A parceria pode trazer inovações para...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação para aprovar o Projeto de Decreto Legislativo nº 361/2024 é favorável à categoria Defesa e Segurança, pois o acordo busca fortalecer a cooperação entre Brasil e China em desenvolvimento de tecnologias espaciais, com aplicações diretas na área de monitoramento ambiental e segurança, especialmente em relação a queimadas e desastres naturais. Isso contribui para a segurança pública e o uso eficiente de recursos naturais.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Segurança
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Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar o pedido para retirar da pauta a votação sobre um acordo entre Brasil e China para desenvolver o satélite CBERS-6. Esse acordo visa fortalecer a cooperação em ciência e tecnologia espacial. A...

Justificativa de alinhamento: O requerimento votado visava a retirada de pauta do PDL 361/2024, que trata de um acordo de cooperação entre Brasil e China na área de Ciência, Tecnologia e Inovação, com implicações em defesa e segurança. Votar Sim neste requerimento significa apoiar a retirada de uma proposta que pode fortalecer a colaboração em tecnologias espaciais que impactam áreas de defesa, portanto, desfavorável à categoria Defesa e Segurança.
Voto: Não "Não" é favorável à Segurança
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3821/2024

Aprovar a urgência para analisar um projeto que muda o Código Penal e a Lei das Eleições. O projeto cria um novo crime para a manipulação digital de imagens com inteligência artificial, especialmente...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é para aprovar um requerimento de urgência para apreciação de um projeto de lei que busca alterar o Código Penal e a Lei das Eleições em relação à manipulação digital de imagens. Embora isso envolva aspectos de combate ao crime, incluindo proteção a mulheres e integridade eleitoral, a natureza da votação é processual, focada em acelerar a discussão da proposição. Portanto, não se pode afirmar que votar 'Sim' tem um impacto direto favorável ou desfavorável na categoria 'Defesa e Segurança'.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Segurança
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03/07/2024 Medida Provisória
MPV 1210/2024
Favorável

Objetivo da votação: MEDIDA PROVISÓRIA

A Medida Provisória nº 1.210 destina R$ 30.157.034,00 ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Esse dinheiro será usado para ações emergenciais do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, espe...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para aprovar a Medida Provisória nº 1.210/2024 é favorável à categoria Defesa e Segurança, já que a medida destina importantes recursos ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, especificamente para a recuperação da infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, que é vital para a segurança nas estradas e a resposta a desastres naturais. Essa ação ajuda a fortalecer a capacidade de resposta da polícia em uma área que foi severamente afetada por enchentes.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Segurança
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3890/2020

Rejeitar a urgência para discutir o Projeto de Lei nº 3.890/2020, que cria o Estatuto da Vítima. O Estatuto visa garantir direitos e proteção às pessoas que sofreram danos ou agressões. Com a urgência...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre a urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.890/2020, que visa instituir o Estatuto da Vítima. Votar Sim seria favorável a acelerar a tramitação desse projeto, mas a proposta específica não é diretamente sobre segurança pública ou defesa, apesar de ter implicações na proteção de vítimas. Portanto, a relação com a categoria 'Defesa e Segurança' é indirecta e não conclusiva, tornando essa votação neutra em relação à categoria específica.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Segurança
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 4381/2023

Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei nº 4381/2023. O projeto busca regular o atendimento a mulheres indígenas vítimas de violência nas delegacias e outros órgãos. Ele visa garantir que es...

Justificativa de alinhamento: Esta votação solicita a tramitação em regime de urgência de um projeto de lei que regulamenta o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência. Embora envolva temas de segurança pública, a natureza do requerimento é processual e não reflete um impacto direto ou uma decisão sobre a cateogoria de Defesa e Segurança. Votar Sim aqui simplesmente acelera o processo legislativo, mas não é uma decisão sobre a segurança ou defesa em si.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Segurança
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 895/2023

Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei 895/2023, que estabelece sanções para pessoas que ocupam ou invadem propriedades rurais e urbanas. O objetivo é proteger os direitos de propriedade e...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é sobre aprovar um requerimento de urgência para a apreciação de um projeto que trata de sanções e restrições a invasões de propriedades. Embora esteja relacionado à segurança pública, a urgência em si não necessariamente promove ou prejudica diretamente os valores da categoria Defesa e Segurança, sendo puramente um procedimento legislativo. A relação com a categoria é, portanto, neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Segurança
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Desfavorável

Objetivo da votação: PARECER DA CCJC

Aprovar o parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre a prisão preventiva do Deputado Federal João Francisco Inácio Brazão. Ele é acusado de obstruir investigações relacionadas a uma organizaç...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação que aprova o parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre a prisão preventiva de um deputado por obstrução de justiça é favorável à categoria Defesa e Segurança. A reprimenda a crimes como obstrução de justiça é crucial para a luta contra o crime e a corrupção, que são temas essenciais desta categoria. A escolha de afirmar a legitimidade da prisão, ratificada pelo Supremo Tribunal Federal, reforça o comprometimento com a segurança pública e a integridade do sistema judicial, valores centrais na defesa da segurança.
Voto: Não "Sim" é favorável à Segurança
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA O PL Nº 3874/2023

Pedir urgência na análise de um projeto de lei que proíbe a compra e a posse de armas por pessoas com histórico de agressão contra mulheres. Isso visa aumentar a segurança das mulheres e combater a vi...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência para análise de um projeto de lei que visa proibir a posse e porte de armas por pessoas com histórico de agressão contra mulheres. Enquanto a proposta em si é voltada para a proteção de direitos humanos e a segurança das mulheres, o ato de votar Sim para a urgência da votação é um procedimento parlamentar e não implica diretamente em uma postura favorável ou desfavorável específica à categoria Defesa e Segurança. Portanto, a relação é neutra.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Segurança
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL Nº 3/2023

A votação é sobre a urgência para analisar um projeto que quer suspender um decreto que limita o registro e a compra de armas de fogo no Brasil. Se aprovado, o novo projeto facilita a aquisição de arm...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é sobre a urgência para apreciação de um requerimento que poderia facilitar a aquisição de armas de fogo, uma questão que gera bastante polarização. Votar Sim nesta votação não necessariamente favorece ou prejudica a categoria de Defesa e Segurança, uma vez que pode ser visto como positivo para a segurança pública por permitir maior acesso a armas, mas também pode ser considerado negativo por potencialmente aumentar a violência. Dada a complexidade e polarização do tema, a relação é neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Segurança
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 2144/2023

Decidir se o projeto que aumenta as penas para certos crimes no Código Penal será analisado com prioridade. Isso permite que o tema seja votado mais rápido pelo Congresso. A decisão aprovada foi dar e...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência que permitirá que o projeto de lei, que visa aumentar penas para certos delitos, seja tratado mais rapidamente. Embora o projeto de lei tenha implicações para a segurança e combate ao crime, a votação em si é uma questão processual sobre a urgência do debate e não aborda diretamente a substância da proposta. Portanto, não há um impacto claro e direto na categoria Defesa e Segurança.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Segurança
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 402/2011

Tratar com urgência o Projeto de Lei nº 402/2011, que proíbe o uso de cerol e produtos semelhantes em linhas de pipas. Essa proibição visa aumentar a segurança de pessoas e animais, prevenindo acident...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre o requerimento de urgência para a apreciação do PL nº 402/2011, que busca proibir o uso de cerol em linhas de pipas, focando na segurança. Embora a segurança seja um tema relevante para a categoria Defesa e Segurança, a votação em si é procedural e não impacta diretamente a segurança pública, mas sim a tramitação da proposta. Portanto, é neutra em relação à categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Segurança
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04/10/2023 Projeto de Lei
PL 4426/2023
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Decidiram não adiar a votação sobre mudanças nas leis da Previdência Social. O objetivo é criar um programa para reduzir a fila de espera por benefícios. Também tratam da transformação de cargos vagos...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é sobre a rejeição de um requerimento de adiamento da votação do PL 4426/2023, que trata do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. Votar 'Sim' aqui, portanto, é para manter a votação em andamento, mas esse movimento não está diretamente relacionado à categoria 'Defesa e Segurança'. O foco da proposição é mais voltado para questões de previdência social e administração pública, tornando a relação com a categoria neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Segurança
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04/10/2023 Projeto de Lei
PL 4426/2023
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Decidiram não adiar a discussão sobre um programa para reduzir a fila de espera na Previdência Social. O projeto também muda regras sobre cargos públicos vagos no governo federal. Além disso, altera v...

Justificativa de alinhamento: A votação é um requerimento para adiar a discussão sobre o PL 4426/2023. Independentemente da relevância do projeto para a categoria 'Defesa e Segurança', votar 'Sim' aqui significa apoiar um adiamento, o que não tem um impacto claro ou direto sobre os temas da categoria. Portanto, é uma votação neutra em relação a 'Defesa e Segurança'.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Segurança
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1.520/2021

Pedir urgência para analisar um projeto de lei que classifica como crime hediondo o homicídio de crianças com até 12 anos. Se aprovado, a pena para esse crime pode variar de 20 a 30 anos de prisão. A...

Justificativa de alinhamento: Esta votação busca aprovar um requerimento de urgência para a apreciação de uma proposta que altera o Código Penal, estabelecendo homicídios de crianças como crime hediondo. Embora o tema central esteja relacionado à segurança pública e combate ao crime, a votação em si é procedural, visando acelerar uma discussão, e não decide diretamente sobre questões de defesa e segurança. Portanto, não há um impacto claro na categoria ao votar 'Sim' nesta votação de urgência.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Segurança
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3780/2023

Decidir se o projeto de lei nº 3.780/2023 será analisado mais rápido pelo Congresso. Aprovando a urgência, o projeto sai da fila e recebe prioridade para votação. Caso contrário, o processo segue no r...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação é favorável à categoria Defesa e Segurança, pois a aprovação do requerimento de urgência permite que o Projeto de Lei nº 3.780/2023, que aumenta as penas para crimes como furto e roubo, seja discutido mais rapidamente. Essa proposta se alinha diretamente com a temática de Combate ao Crime e Segurança Pública, que são centrais na categoria Defesa e Segurança.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Segurança
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1891/2023

Decidir se o projeto de lei 1891/2023 será analisado com prioridade pelos parlamentares. Aprovando, a votação do projeto acontece mais rápido. Isso ajuda a acelerar a decisão sobre o conteúdo do proje...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência para a apreciação de um projeto de lei que aborda o crime de estupro na modalidade virtual. Embora o tema esteja relacionado ao combate ao crime, a votação em si refere-se ao procedimento para acelerar a discussão, e não diretamente ao conteúdo do projeto em si. Portanto, o impacto sobre a categoria Defesa e Segurança, que abrange segurança pública e combate ao crime, é mais indireto ou neutro nesta fase processual.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Segurança
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 996/2015

Decidir se o projeto que aumenta a punição para quem mata promotores e juízes no exercício da função deve ser analisado com urgência. A votação aprovou acelerar a discussão desse projeto. Agora, o tex...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência para apreciação de uma proposta de alteração no Código Penal que visa proteger membros do Ministério Público e da Magistratura. Embora a proposta em si tenha relações com temas de defesa e segurança ao fortalecer a proteção a esses profissionais, o ato de votar 'Sim' nesta votação específica, que se trata do procedimento de urgência, não tem um impacto direto nas questões de defesa e segurança como um todo. Portanto, é neutro em relação à categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Segurança
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Favorável

Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 6446/19

Pedir que o Projeto de Lei 6446/2019 seja analisado com urgência. O projeto propõe que fornecedores de mapas para GPS avisem os usuários quando eles se aproximarem de áreas com alta ocorrência de crim...

Justificativa de alinhamento: A votação consiste em aprovar um requerimento de urgência para a apreciação do PL 6446/2019, que visa aumentar a segurança pública ao oferecer alertas para usuários de GPS sobre áreas de alta criminalidade. Votar 'Sim' para essa urgência é favorável à categoria Defesa e Segurança, pois promove uma medida que pode contribuir para a proteção dos cidadãos, alinhando-se claramente com os objetivos de segurança pública.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Segurança
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2969/22

Aprovar a urgência para que o Projeto de Lei 2969/22 seja tratado rapidamente. O projeto muda cargos no Ministério Público da União, transformando funções para melhorar a atuação da justiça militar. E...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação de urgência para a apreciação do PL 2969/22, que modifica a estrutura do Ministério Público Militar, está alinhado com a categoria temática de Defesa e Segurança. A proposta busca aprimorar a eficiência do Ministério Público que lida com questões relacionadas às Forças Armadas, o que é diretamente beneficente para a administração da justiça militar e, consequentemente, à segurança pública e defesa nacional.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Segurança
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