Mauricio Neves

Mauricio Neves

PP SP

Análise de alinhamento temático por categorias

Trabalho e Emprego

88% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados ao trabalho, emprego e relações trabalhistas

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

88%

Fortemente alinhado

14

Votos favoráveis a Trabalho

2

Votos contrários a Trabalho

7

Votos neutros em Trabalho

23

Total de votações analisadas

Votações analisadas (23 total)
Desfavorável

Dar regime de urgência ao Projeto de Lei nº 2.947/2025, conforme o artigo 155 do Regimento Interno. Isso faz o projeto tramitar mais rápido pelas etapas de análise.

Justificativa de alinhamento: A votação aprova um requerimento de urgência para tramitação do PL nº 2.947/2025, que atribui à CIPA a função de promover educação sobre riscos climáticos e prevenção/resposta a desastres no ambiente de trabalho. Embora o voto seja procedimental, ele acelera a possibilidade de aprovação de uma mudança normativa diretamente ligada ao Direito do Trabalho e à segurança laboral — aumentando capacitação e proteção dos trabalhadores. Há argumento contrário quanto a custos e novas obrigações para empregadores, mas, em termos de impactos sobre temas centrais de Trabalho e Emprego (proteção, prevenção de riscos e regulação laboral), votar “Sim” tende a favorecer os valores da categoria ao facilitar a tramitação de uma medida de proteção laboral.
Voto: Não "Sim" é favorável à Trabalho
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Favorável

Conceder urgência urgentíssima para que o Projeto de Lei nº 3.084/2025 seja apreciado com prioridade. Isso permite que o projeto seja analisado e votado mais rápido.

Justificativa de alinhamento: A votação foi sobre conceder urgência (art.155 RICD) ao Projeto de Lei nº 3.084/2025, que trata de carreiras do Poder Judiciário e prevê um 'Adicional de Qualificação' — um benefício salarial para servidores que obtiverem formação complementar. Embora seja um ato processual, aprovar a urgência acelera a tramitação de uma medida diretamente ligada à 'Política Salarial' e aos direitos/condições de trabalho dos servidores do Judiciário. Portanto, votar Sim favorece a categoria 'Trabalho e Emprego', pois promove avanço de uma proposta que aumenta incentivos e remuneração relacionados ao emprego público.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Trabalho
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Favorável

Decidir alterar a Constituição para criar um sistema de proteção e valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Garantir aposentadoria especial e exclusiva para esses prof...

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou em segundo turno a PEC 14/2021. Votar "Sim" nesta votação específica significa aprovar uma emenda constitucional que cria um Sistema de Proteção Social e Valorização para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, prevendo aposentadoria especial exclusiva, exigência de seleção pública para admissão, regras federais para planos de carreira, piso salarial nacional, apoio financeiro da União e obrigação de regularizar vínculos empregatícios. Esses dispositivos aumentam formalização, proteção previdenciária, estabilidade e remuneração — medidas diretamente favoráveis à categoria Trabalho e Emprego (direito do trabalho, política salarial e mercado de trabalho).
Voto: Sim "Sim" é favorável à Trabalho
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Favorável

Criar um Sistema de Proteção Social e Valorização para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Garantir aposentadoria especial e exclusiva para esses profissionais. Tornar...

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou, em primeiro turno, o Substitutivo da PEC 14/2021 que altera a Constituição para criar um Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. O texto prevê aposentadoria especial exclusiva, exigência de seleção pública para admissão, regras federais para planos de carreira, piso salarial nacional e responsabilidade dos gestores locais pela regularização do vínculo empregatício. Essas medidas aumentam a formalização, proteção previdenciária, estabilidade e remuneração desses trabalhadores, alinhando-se diretamente a temas de Direito do Trabalho, Política Salarial e Mercado de Trabalho. Portanto, votar "Sim" nesta votação específica favorece os objetivos da categoria Trabalho e Emprego.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Trabalho
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16/07/2025 Projeto de Lei
PL 1872/2025
Neutro

Criar um fundo para fortalecer a cidadania e melhorar o trabalho do Ministério Público da União. O projeto busca estruturar esse fundo e definir como ele funcionará. A votação é sobre a aceitação dess...

Justificativa de alinhamento: A votação aprova a criação de um fundo para o fortalecimento do Ministério Público, o que, embora possa ter implicações indiretas na área de trabalho e emprego, não aborda diretamente questões relacionadas a direitos trabalhistas ou emprego dentro da sua descrição. Portanto, votar Sim não tem um impacto claro sobre a categoria Trabalho e Emprego, tornando a relação neutra.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Trabalho
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16/07/2025 Projeto de Lei
PL 1872/2025
Neutro

Criar e estruturar um novo fundo para fortalecer a cidadania e melhorar o trabalho do Ministério Público da União. O requerimento para essa proposta é rejeitado com 174 votos a favor e 268 contra.

Justificativa de alinhamento: Esta votação é para rejeitar um requerimento relacionado ao Projeto de Lei 1872/2025, que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União. Votar 'Sim' significa rejeitar o requerimento, mas isso não se relaciona diretamente com a categoria 'Trabalho e Emprego'. A proposta, embora possa indiretamente afetar o trabalho no Ministério Público, não aborda diretamente temas como direitos trabalhistas, mercado de trabalho ou políticas salariais. Portanto, o impacto na categoria é neutro.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Trabalho
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10/06/2025 Projeto de Lei
PL 1663/2023
Desfavorável

Revogar partes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regula os direitos dos trabalhadores no Brasil. A emenda que faz essa alteração recebe apoio da maioria dos deputados.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação, que aprova a revogação de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é desfavorável à categoria Trabalho e Emprego. A revogação de dispositivos da CLT pode enfraquecer direitos trabalhistas e a organização sindical, impactando negativamente as relações de trabalho e a proteção dos trabalhadores.
Voto: Sim "Não" é favorável à Trabalho
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29/04/2025 Projeto de Lei
PL 3469/2024
Favorável

Alterar leis para melhorar a resposta do governo em casos de incêndios florestais e outras situações específicas. O texto proposto busca aumentar a capacidade de ação do Poder Público nessas ocorrênci...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação é favorável à categoria 'Trabalho e Emprego', pois a aprovação do PL 3469/2024 que altera a legislação relacionada ao combate a incêndios florestais inclui disposições que estabelecem um prazo de três meses para a recontratação de empregados em situações específicas. Essa medida pode aumentar a agilidade na contratação de profissionais necessários para enfrentar crises, promovendo a manutenção de empregos em setores afetados por desastres ambientais.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Trabalho
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29/04/2025 Projeto de Lei
PL 3469/2024
Neutro

Alterar leis para melhorar a resposta do governo a incêndios florestais e outras situações específicas. A proposta visa aumentar a capacidade de ação do Poder Público nessas ocorrências. O texto já fo...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é sobre a manutenção de um texto relacionado a combate a incêndios florestais e gerenciamento de emergências climáticas, com certa relevância para o tema 'Trabalho e Emprego' devido à possibilidade de recontratação de empregados em situações específicas. No entanto, a prioridade da proposição é mais voltada para questões ambientais e emergenciais do que diretamente para relações trabalhistas, tornando a conexão entre a votação e a categoria Trabalho e Emprego incerta e neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Trabalho
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23/04/2025 Projeto de Lei
PL 3469/2024
Neutro

Alterar leis sobre aviação para melhorar a resposta do governo em casos de incêndios florestais e outras situações específicas. O requerimento para essa mudança é rejeitado. A votação mostra 101 votos...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão rejeitou um requerimento e, portanto, não se alinha diretamente com uma proposta que beneficie ou perjudique a categoria Trabalho e Emprego. O projeto de lei principal abrange principalmente questões ambientais e de emergência, e não se relaciona diretamente com temas de emprego ou trabalho de maneira clara. Assim, a votação de rejeição não se relaciona significativamente com a categoria especificada.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Trabalho
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19/11/2024 Projeto de Lei
PL 1958/2021
Favorável

Objetivo da votação: SUBEMENDA SUBSTITUTIVA

Garantir que 30% das vagas em concursos públicos federais sejam reservadas para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. A proposta inclui um procedimento para confirmar a autodeclaração dos c...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nessa votação aprova a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei que garante a reserva de 30% das vagas em concursos públicos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas. Essa medida é um importante avanço na promoção da igualdade de oportunidades e na correção de desigualdades históricas, o que está alinhado com os valores da categoria 'Trabalho e Emprego', que busca assegurar condições justas e igualitárias no mercado de trabalho.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Trabalho
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19/11/2024 Projeto de Lei
PL 1958/2021
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar o pedido para retirar da pauta a proposta que reserva 30% das vagas em concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. A proposta visa promover a inclusão e a igualda...

Justificativa de alinhamento: A votação é um requerimento de retirada de pauta do PL 1958/2021, que trata da reserva de vagas em concursos públicos para grupos historicamente marginalizados. Votar 'Sim' para essa retirada de pauta significa que o projeto não será discutido, o que é desfavorável à categoria 'Trabalho e Emprego', uma vez que a proposta busca garantir oportunidades de emprego a esses grupos. Portanto, votar 'Sim' é desfavorável à categoria em questão.
Voto: Não "Não" é favorável à Trabalho
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21/05/2024 Projeto de Lei
PL 1213/2024
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 1 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 26

Rejeitar a Emenda de Plenário nº 26, que propõe mudanças na criação de novas carreiras no serviço público. A proposta busca estabelecer cargos para profissionais que atuam na proteção dos povos indíge...

Justificativa de alinhamento: A votação se refere à rejeição da Emenda de Plenário nº 26 relacionada ao Projeto de Lei 1213/2024, que inclui a criação de novas carreiras e a alteração de remunerações no setor público. Votar 'Sim' na rejeição significa que se está contra a proposta de criação das novas carreiras e as melhorias na remuneração que poderiam beneficiar o emprego e as condições de trabalho especificamente para profissionais nas áreas de indigenismo e tecnologia da informação. Portanto, a votação é desfavorável à categoria 'Trabalho e Emprego'.
Voto: Não "Não" é favorável à Trabalho
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 1732/2022

Aprovar a urgência para analisar um projeto de lei que permite aos médicos residentes fracionar suas férias. Atualmente, eles precisam tirar todas as férias de uma vez, o que dificulta a conciliação e...

Justificativa de alinhamento: A votação aprova um requerimento de urgência para a apreciação de um projeto de lei que altera a legislação sobre a Residência Médica. Embora a proposta vise beneficiar os médicos residentes ao permitir o fracionamento das férias, a votação em si é puramente processual, ou seja, está relacionada à urgência na análise do projeto e não ao conteúdo da alteração legislativa. Portanto, não se pode determinar um impacto direto ou claro na categoria Trabalho e Emprego.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Trabalho
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL 405/2023

Decidir se o projeto que suspende a aplicação de uma portaria do Ministério do Trabalho será analisado com prioridade. A votação aprovou que esse projeto seja discutido rapidamente pelo Parlamento. Ag...

Justificativa de alinhamento: A votação para aprovar o requerimento de urgência para a apreciação do PDL 405/2023 é um procedimento legislativo que não tem um impacto direto imediato na categoria Trabalho e Emprego, mas sim a urgência na análise do projeto que busca suspender uma norma. A natureza do requerimento não permite determinar com clareza se ele favorece ou prejudica a categoria, sendo portanto neutra neste contexto.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Trabalho
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21/11/2023 Projeto de Lei
PL 5496/2013
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 2 - FDR PT-PCdoB-PV - ART. 441-G DO SUBSTITUTIVO DA RELATORA

A votação é sobre uma proposta que facilita a contratação de jovens de 16 a 24 anos sem experiência de trabalho. Se aprovada, as empresas poderão contratar esses jovens por até dois anos com um novo t...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação significa manter o texto do Projeto de Lei 5496/2013, que facilita a contratação de jovens entre 16 e 24 anos. Isso é favorável à categoria de Trabalho e Emprego, pois promove a inclusão desses jovens no mercado de trabalho, reduzindo o desemprego nessa faixa etária e criando novas oportunidades para aqueles que não têm experiência anterior.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Trabalho
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21/11/2023 Projeto de Lei
PL 5228/2019
Favorável

Objetivo da votação: SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELA RELATORA

Aprovar um novo tipo de contrato de trabalho para jovens de 16 a 29 anos, conhecido como "Lei do Primeiro Emprego". Esse contrato terá regras específicas, como duração de até 12 meses e carga horária...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação é favorável à categoria Trabalho e Emprego, pois aprova um substitutivo ao Projeto de Lei que institui o contrato de primeiro emprego, facilitando a inserção de jovens no mercado de trabalho. A proposta visa reduzir encargos para as empresas que contratarem este grupo, o que pode gerar novas oportunidades e diminuir o desemprego entre os jovens, alinhando-se aos objetivos da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Trabalho
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21/11/2023 Projeto de Lei
PL 5496/2013
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar o pedido para retirar da pauta o Projeto de Lei 5496/2013. O projeto propõe mudanças na CLT para facilitar a contratação de jovens de 16 a 24 anos sem experiência, criando um contrato de trab...

Justificativa de alinhamento: A votação refere-se a um requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei 5496/2013, que visa facilitar a entrada de jovens no mercado de trabalho. Votar 'Sim' para retirar a proposta de votação significa que a possibilidade de implementar medidas que poderiam ajudar a reduzir o desemprego juvenil é adiada, o que é desfavorável à categoria Trabalho e Emprego.
Voto: Não "Não" é favorável à Trabalho
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 4968/2020

Decidir se o projeto de lei 4968/2020 será analisado com prioridade. Aprovar a urgência permite que a votação do projeto aconteça mais rápido. A maioria dos parlamentares concordou em acelerar essa an...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar o requerimento de urgência para a apreciação do PL 4968/2020, que está relacionado à saúde e informações sobre vacinação no ambiente de trabalho. No entanto, o objetivo da votação é apenas acelerar o processo legislativo e não aborda diretamente questões trabalhistas ou de emprego. Portanto, a relação com a categoria 'Trabalho e Emprego' é neutra, uma vez que não está claro se a urgência na tramitação resultará em benefícios ou prejuízos diretos a essa categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Trabalho
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30/08/2023 Projeto de Lei
PL 1016/2023
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 7 - FDR. PSOL-REDE - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 8

Rejeitar a Emenda de Plenário nº 8, que propõe mudanças nas contribuições tributárias para empresas. A proposta busca prorrogar o prazo para a contribuição previdenciária e o aumento da alíquota da Co...

Justificativa de alinhamento: A votação rejeitou a Emenda de Plenário nº 8, que provavelmente poderia ter impacto nas contribuições previdenciárias e na desoneração da folha de pagamentos, aspectos que são importantes para a categoria de Trabalho e Emprego. Votar 'Sim' nesta votação significa apoiar a rejeição de elementos que poderiam beneficiar a categoria, tornando essa votação desfavorável para temas relacionados a trabalho e emprego.
Voto: Não "Não" é favorável à Trabalho
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 5228/2019

Aprovar a urgência para análise do Projeto de Lei 5228/2019, conhecido como "Lei do Primeiro Emprego". Essa lei facilita a entrada de jovens no mercado de trabalho, incentivando as empresas a contratá...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' para o requerimento de urgência que permite a análise do PL 5228/2019, conhecido como 'Lei do Primeiro Emprego', é favorável à categoria Trabalho e Emprego. Esta proposta busca facilitar a entrada de jovens no mercado de trabalho, o que diretamente beneficia a categoria ao promover oportunidades de emprego e reduzir o desemprego juvenil.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Trabalho
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2245/2023

Decidir se o Projeto de Lei que cria uma política para ajudar pessoas em situação de rua será analisado com prioridade. Aprovando, o projeto poderá ser votado mais rápido. Caso contrário, a votação do...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para a urgência na apreciação do PL 2245/2023 é favorável à categoria 'Trabalho e Emprego' porque a proposta visa instituir a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a população em situação de rua, promovendo melhores condições de trabalho e inclusão social. A urgência solicitada reforça a importância de ações imediatas que podem impactar positivamente a oferta de trabalho e a dignidade dos indivíduos vulneráveis, alinhando-se aos valores dessa categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Trabalho
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MPV 1165/2023
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO

Aprovar a Medida Provisória nº 1.165 de 2023, que cria novas estratégias para formar médicos e melhorar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta também facilita a entrada de médicos f...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' para a aprovação da Medida Provisória 1165/23 é favorável à categoria 'Trabalho e Emprego', pois a medida inclui a criação de incentivos para a formação de médicos e sua atuação em áreas vulneráveis, o que pode resultar em mais oportunidades de emprego na área da saúde. Além disso, a inclusão de bolsas de formação e a facilitação da revalidação de diplomas para médicos formados no exterior promovem a integração desses profissionais ao mercado de trabalho, impactando positivamente a categoria de trabalho e emprego.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Trabalho
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