Luciano Bivar

Luciano Bivar

Análise de alinhamento temático por categorias

Arte, Cultura, Religião e Comunicações

74% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados à arte, cultura, religião, comunicações, turismo e lazer

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

74%

Alinhado

14

Votos favoráveis a Cultura

5

Votos contrários a Cultura

5

Votos neutros em Cultura

24

Total de votações analisadas

Votações analisadas (24 total)
28/05/2026
PEC 5/2023
Desfavorável

Decidir uma mudança na Constituição sobre impostos. A proposta reforça a regra de imunidade tributária para certos casos já previstos na lei. Ou seja, trata de situações em que alguns bens ou ativ...

Justificativa de alinhamento: A votação específica é a aprovação, em segundo turno, da PEC 5/2023, que amplia a imunidade tributária ligada a templos e organizações religiosas, deixando mais claro que bens e serviços necessários ao funcionamento dessas entidades também podem ficar protegidos de tributação. Como a categoria inclui explicitamente Arte, Cultura e Religião, votar "Sim" favorece diretamente o componente religioso da categoria ao reforçar a proteção jurídica e tributária dessas संस्थuições.
Voto: Não "Sim" é favorável à Cultura
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28/05/2026
PEC 5/2023
Desfavorável

Decide-se manter o texto que trata de imunidade tributária na Constituição. A proposta deixa mais clara a regra sobre casos em que não se cobram certos impostos. O placar mostra que a maioria mant...

Justificativa de alinhamento: A votação foi para manter o texto da PEC 5/2023, que amplia e esclarece a imunidade tributária ligada a templos e organizações religiosas. Como a categoria inclui explicitamente Arte, Cultura e Religião, aprovar a manutenção do texto favorece diretamente o campo religioso, ao reforçar a proteção tributária dessas entidades. Embora a medida seja principalmente tributária/constitucional, o efeito sobre a atividade religiosa é claramente positivo para a categoria.
Voto: Não "Sim" é favorável à Cultura
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28/05/2026
PEC 5/2023
Desfavorável

Define-se se a Constituição vai ganhar uma nova regra sobre imunidade de impostos. A mudança trata de casos em que alguns bens, serviços ou entidades não pagam certos tributos. O texto permanece c...

Justificativa de alinhamento: A votação foi para manter o texto da PEC 5/2023, que amplia e esclarece a imunidade tributária de templos e entidades religiosas. Como a categoria inclui explicitamente Arte, Cultura e Religião, votar "Sim" preserva uma medida que beneficia diretamente instituições religiosas, sendo favorável à categoria temática.
Voto: Não "Sim" é favorável à Cultura
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28/05/2026
PEC 5/2023
Desfavorável

Decide-se uma mudança na Constituição sobre imunidade de impostos. A regra trata de casos em que certos bens, serviços ou entidades ficam isentos de tributos. O objetivo é esclarecer e ajustar ess...

Justificativa de alinhamento: A votação foi para aprovar, em primeiro turno, a PEC 5/2023, que amplia e esclarece a imunidade tributária aplicável a templos e organizações religiosas, incluindo bens e serviços necessários ao seu funcionamento. Como a categoria inclui explicitamente Arte, Cultura e Religião, votar 'Sim' favorece diretamente o componente de Religião ao reduzir a carga tributária e aumentar a proteção jurídica dessas entidades.
Voto: Não "Sim" é favorável à Cultura
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28/05/2026
PEC 5/2023
Favorável

Define a preferência para analisar uma proposta de mudança na Constituição. A mudança trata de regras de imunidade de impostos para certos bens e serviços. O objetivo é ajustar quando esses impost...

Justificativa de alinhamento: A votação parece ser a aprovação da preferência sobre a PEC 5/2023, que amplia/clareia a imunidade tributária de entidades religiosas para bens e serviços necessários ao seu funcionamento. Como a categoria inclui Arte, Cultura, Religião e Comunicações, uma medida que beneficia instituições religiosas é favorável ao eixo de Religião dentro da categoria. Votar "Sim" nesta etapa apoia o andamento de uma proposta alinhada a esse interesse temático.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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28/05/2026
PEC 5/2023
Desfavorável

Decide sobre mudar a Constituição para detalhar regras de imunidade de impostos. A proposta trata de bens e serviços que podem ficar livres de tributação. O pedido para adiar ou alterar a votação...

Justificativa de alinhamento: A votação específica foi a rejeição de um requerimento, e o resultado indica que votar "Sim" significaria rejeitar o requerimento. Como o requerimento não era o conteúdo final da PEC, mas um passo procedimental, seu impacto sobre a categoria "Arte, Cultura, Religião e Comunicações" é indireto. Ainda assim, o tema da proposição é a imunidade tributária de entidades religiosas, claramente relacionado à subárea "Arte, Cultura e Religião". Em geral, rejeitar um requerimento que poderia retardar ou obstruir a tramitação de uma proposta potencialmente favorável às entidades religiosas tende a ser mais favorável à categoria do que aprová-lo. Portanto, votar "Sim" nesta votação é desfavorável à categoria.
Voto: Sim "Não" é favorável à Cultura
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13/05/2026
PLP 21/2026
Favorável

Cria uma regra especial de impostos para associações esportivas sem fins lucrativos. A medida busca reunir e simplificar a cobrança de tributos federais sobre essas entidades. Também altera a Lei...

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou um substitutivo ao PLP 21/2026 que cria um regime especial de tributação para associações desportivas sem fins lucrativos. Como a categoria inclui explicitamente "Esporte e Lazer", votar "Sim" favorece a medida, pois simplifica e reduz a burocracia tributária para entidades esportivas, com impacto positivo direto nesse tema.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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22/04/2026
PL 533/2024
Neutro

Decidir se avança a proposta que cria a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas”. Ela busca levar mais atividades culturais para o ambiente escolar. O pedido para barrar a análise da proposta...

Justificativa de alinhamento: A votação específica é sobre um requerimento rejeitado, e os dados não informam qual era exatamente o objetivo processual do requerimento. Como não há indicação de que votar "Sim" implicaria aprovar ou rejeitar diretamente uma medida que beneficie ou prejudique a categoria "Arte, Cultura, Religião e Comunicações", o impacto é incerto. Sem o conteúdo do requerimento, a relação com a categoria é neutra ou indeterminável.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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15/04/2026
PLP 55/2026
Favorável

Define regras para dar isenção do ISS em serviços ligados à organização e à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027. A medida busca facilitar a realização do evento, reduzindo esse imposto...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar o PLP 55/2026, que cria condições para isenção de ISS ligada à organização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027. A categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' inclui explicitamente 'Esporte e Lazer' e 'Turismo', e a medida favorece a realização de um grande evento esportivo e turístico. Portanto, votar 'Sim' é favorável à categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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24/03/2026
PL 1069/2025
Favorável

Criar um cadastro nacional com equipes de futebol e entidades do esporte punidas por racismo em partidas. A lista reúne os casos de punição por prática racista no futebol. O texto fica mantido, se...

Justificativa de alinhamento: A votação mantém o texto do PL 1069/2025, que cria uma ‘lista suja do racismo no futebol’. Como a categoria inclui Esporte e Lazer, e a proposta reforça o combate à discriminação no ambiente esportivo, votar 'Sim' favorece diretamente valores de inclusão, integridade e responsabilização no esporte.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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10/02/2026
PL 6133/2025
Neutro

Aprovar ou rejeitar a criação da Universidade Federal do Esporte. A proposta cria uma nova universidade pública federal voltada para ensino, pesquisa e formação na área de esportes.

Justificativa de alinhamento: A votação específica não é sobre aprovar ou rejeitar o PL em si, mas sobre um Requerimento que foi rejeitado. Como o enunciado não informa claramente qual era o objetivo procedimental do requerimento (por exemplo, adiamento, retirada de pauta, inversão de votação etc.), não é possível determinar com segurança se votar 'Sim' ajudaria ou prejudicaria a categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações. Nessa situação, o impacto temático é demasiado incerto e processual para classificar como favorável ou desfavorável.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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04/11/2025 Projeto de Lei
PL 8889/2017
Favorável

Decidir sobre regras para serviços de filmes, séries e vídeos por streaming no Brasil. Definir como esse conteúdo é oferecido e quais obrigações as plataformas devem cumprir.

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou a Subemenda Substitutiva Global ao PL 8.889/2017 — isto é, aprovou o texto que regula serviços de conteúdo audiovisual por demanda. Esse texto dá à Ancine poderes de regulação e fiscalização, exige cotas de obras brasileiras (com reserva para produtoras independentes), inclui as plataformas na Condecine, prevê mecanismos para dar mais visibilidade ao conteúdo nacional e obrigações de acessibilidade e classificação indicativa. Essas medidas promovem diretamente arte e cultura nacionais e regulam comunicações audiovisuais, logo votar Sim nesta votação favorece a categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações. (Reconhece-se que podem haver efeitos colaterais econômicos para consumidores/plataformas, mas o efeito direto sobre promoção da cultura e regulação das comunicações é positivo.)
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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04/11/2025 Projeto de Lei
PL 8889/2017
Neutro

Decidir se aprovam regras para a oferta de conteúdo audiovisual por demanda, como serviços e plataformas de streaming. O texto define obrigações dessas empresas e outras medidas relacionadas.

Justificativa de alinhamento: A votação registrada refere-se à aprovação de um requerimento procedimental (resumido apenas como "Aprovado o Requerimento") e não apresenta o objetivo específico (poll_goal) ou detalhes sobre seu conteúdo. Sem essa informação, não é possível afirmar que votar "Sim" beneficie ou prejudique diretamente a categoria "Arte, Cultura, Religião e Comunicações". Procedimentos desse tipo costumam ser neutros em relação ao mérito da proposição principal (PL 8889/2017), salvo quando o requerimento trata explicitamente de retirada de pauta, urgência ou modificação do texto — o que não é indicado aqui.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Cultura
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04/11/2025 Projeto de Lei
PL 8889/2017
Neutro

Estabelecer regras para serviços de conteúdo audiovisual por demanda, como plataformas de filmes e séries. Determinar obrigações das plataformas, direitos dos usuários e mecanismos de fiscalização.

Justificativa de alinhamento: A votação registrada é de um 'Requerimento' relacionado ao PL 8889/2017, e o resumo indica apenas que o requerimento foi rejeitado (Sim: 158; Não: 269). O campo 'poll_goal' está vazio, logo não há informação sobre qual era o objetivo específico desse requerimento (por exemplo: adiar, retirar de pauta, modificar, encerrar discussão etc.). Como decisões procedimentais podem tanto favorecer quanto prejudicar a tramitação e o conteúdo final do projeto, não é possível concluir se votar 'Sim' (ou seja, votar pela rejeição do requerimento) beneficiaria ou prejudicaria a categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' sem saber qual pedido estava em votação. Por isso clasifico como neutro/indeterminado.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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Favorável

Dar prioridade à análise do Projeto de Resolução nº 71/2025, que cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados. O pedido de prioridade é aprovado por 398 a favor, 30 contra e 3 abstenções.

Justificativa de alinhamento: O voto Sim aprovou o regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução que cria formalmente a "Bancada Cristã". Esse ato procedimental permite acelerar a criação de um grupo organizado de deputados com identidade e pautas religiosas, aumentando visibilidade, coordenação e capacidade de articulação em temas ligados a religião (e por extensão arte, cultura e questões religiosas). Assim, votar Sim favorece diretamente interesses e representação relacionados à subcategoria "Religião" dentro da categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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PLP 234/2024
Favorável

Aprovar incentivos e benefícios para apoiar atividades esportivas no Brasil. O projeto busca fomentar o desenvolvimento do esporte e suas práticas.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta proposição, que busca criar incentivos e benefícios fiscais para atividades desportivas e paradesportivas, é favorável à categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações, especificamente na parte relacionada ao Esporte e Lazer. A medida está alinhada com o fortalecimento do apoio financeiro a projetos esportivos, promovendo a inclusão social e o lazer, o que está diretamente relacionado aos objetivos da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA APRECIAÇÃO PL 4187/2024

Reconhecer o dia 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé Music. A proposta busca valorizar esse gênero musical, que é parte importante da cultura brasileira, especialmente durante o Carnaval. Se ap...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para aprovar o requerimento de urgência sobre o PL 4187/2024, que visa instituir o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music, é favorável à categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações. Isso porque a proposta promove e valoriza uma expressão cultural significativa, alinhada aos temas de patrimônio cultural e datas comemorativas, contribuindo para a preservação e a celebração da Axé Music, que é uma parte importante da cultura brasileira.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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12/02/2025 Projeto de Lei
PL 2215/2024
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' na aprovação do Projeto de Lei nº 2.215, que institui o Dia Nacional para a Ação Climática, é favorável à categoria 'Homenagens e Datas Comemorativas', pois a proposta visa criar uma data comemorativa para promover a conscientização e ações práticas em relação às mudanças climáticas. A inclusão de atividades nas escolas para treinamento e educação sobre estes temas se alinha diretamente com o objetivo da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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12/02/2025 Projeto de Lei
PL 2215/2024
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Justificativa de alinhamento: A votação para o requerimento de retirada de pauta visa impedir a discussão de um Projeto de Lei que estabelece o Dia Nacional para a Ação Climática. Votar 'Sim' neste contexto significaria apoiar a retirada da discussão sobre uma proposta que, embora trate de homenagens e datas comemorativas, também aborda questões críticas relacionadas ao meio ambiente e à mitigação de desastres naturais. Portanto, essa votação é desfavorável para a categoria de Homenagens e Datas Comemorativas, a qual está ligada ao tema do projeto em questão.
Voto: Não "Não" é favorável à Cultura
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PL Nº 4.870/2024

Aprovar a urgência para o Projeto de Lei 4.870/2024, que cria a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação. Essa proposta regula como as pessoas podem visitar áreas protegidas e garante...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 4.870/2024, que visa criar a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação. Embora o tema do projeto esteja relacionado ao turismo e à preservação ambiental, a votação em si é sobre a tramitação acelerada do projeto, não sobre seu conteúdo. Por isso, o impacto sobre a categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', que inclui turismo, não é diretamente favorável ou desfavorável, sendo mais apropriadamente considerada neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Cultura
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 545/2024

Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei nº 545/2024, que busca atualizar as regras da Embratur, a agência que promove o turismo do Brasil no exterior. As mudanças visam tornar a Embratur mai...

Justificativa de alinhamento: A votação visa aprovar um requerimento de urgência para a apreciação de um projeto que busca tornar a Embratur mais eficiente, o que está diretamente relacionado ao turismo. Votar Sim significa priorizar a discussão de melhorias na promoção do turismo no Brasil, favorecendo, portanto, a categoria temática de Turismo.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 3268/2021

Decidir se o projeto de lei 3268/2021 será analisado com prioridade pelo Congresso. Se aprovado, o texto será votado mais rápido do que o normal. A urgência facilita a tramitação do projeto.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para estabelecer a urgência na apreciação do PL 3268/2021 é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois a proposta de lei visa criar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como um feriado nacional, promovendo assim a celebração da cultura negra e a conscientização sobre a luta contra a escravidão no Brasil. Isso alinha-se diretamente com os temas de homenagens e datas comemorativas dentro da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1825/2023

Decidir se o projeto que cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio deve ser analisado com urgência. Aprovando, o tema será discutido mais rápido no Congresso. O obj...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para a urgência na apreciação do PL 1825/2023, que propõe a criação da Semana Cultural Interescolar, diretamente promove atividades culturais nas escolas de ensino fundamental e médio. Isso está alinhado com os objetivos da categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', uma vez que a proposta visa enriquecer a educação através da cultura e da arte, beneficiando o desenvolvimento cultural dos alunos.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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Favorável

Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2630/2020

Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei 2630/2020, que estabelece regras para a liberdade, responsabilidade e transparência na internet. Essa lei busca garantir a proteção dos dados dos usuá...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para requerer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2630/2020, que visa à criação de regras para a liberdade e responsabilidade na internet, é favorável à categoria 'Comunicações'. O projeto busca garantir a liberdade de expressão online e a transparência das plataformas digitais, alinhando-se fortemente aos interesses da categoria, que inclui temas de comunicação e direitos na era digital.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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