Luciano Bivar

Luciano Bivar

Análise de alinhamento temático por categorias

Energia e Recursos Hídricos e Minerais

100% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados à energia, recursos hídricos e minerais

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

100%

Fortemente alinhado

4

Votos favoráveis a Energia

0

Votos contrários a Energia

3

Votos neutros em Energia

7

Total de votações analisadas

Votações analisadas (7 total)
06/05/2026
PL 2780/2024
Favorável

Define regras para a política nacional de minerais críticos e estratégicos no país. Também cria um comitê para acompanhar esse tema. A votação mantém o texto da proposta como está.

Justificativa de alinhamento: A votação foi para manter o texto do PL 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Como a categoria é "Energia e Recursos Hídricos e Minerais", a aprovação/manutenção do texto favorece diretamente políticas de exploração, pesquisa, processamento e organização institucional do setor mineral, área central da categoria. Portanto, votar "Sim" nesta votação específica é favorável à categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Energia
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22/04/2026
PL 3025/2023
Favorável

Define regras para controlar a origem, a compra, a venda e o transporte do ouro no país. Também altera a lei que trata desse tema. O pedido para mudar ou suspender a discussão não passa.

Justificativa de alinhamento: A votação específica foi para rejeitar um requerimento, e o placar mostra que o requerimento acabou rejeitado (Sim: 120; Não: 270). Em votações desse tipo, votar "Sim" significa apoiar o requerimento procedimental em si, e não diretamente o conteúdo do PL. Como a proposição trata de controle da origem, compra, venda e transporte de ouro — tema ligado à categoria Energia e Recursos Hídricos e Minerais —, rejeitar o requerimento tende a manter a tramitação de uma matéria potencialmente alinhada ao controle do mercado mineral e ao combate ao ouro ilegal. Portanto, votar "Sim" neste caso seria desfavorável à categoria.
Voto: Não "Não" é favorável à Energia
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22/04/2026
PL 3025/2023
Favorável

Decidir sobre regras para controlar a origem do ouro no Brasil. A proposta trata da compra, venda e transporte do metal. Também altera a lei que já regula esse tema.

Justificativa de alinhamento: A votação específica foi sobre um Requerimento rejeitado, e o placar indica que "Sim" e "Não" se referiam ao apoio ao requerimento, não à aprovação direta do PL. Como o conteúdo do requerimento não foi informado, mas o resultado mostra que votar "Sim" seria votar pela medida procedimental submetida à apreciação e, neste contexto, ela não se mostra claramente alinhada à promoção das regras de controle do ouro previstas no PL 3025/2023. Sem o texto do requerimento, a relação com a categoria "Energia e Recursos Hídricos e Minerais" é incerta; ainda assim, pela natureza da matéria (controle da origem e circulação de ouro, um mineral), um requerimento que não avançou a proposta tende a ser desfavorável aos objetivos regulatórios ligados à categoria.
Voto: Não "Não" é favorável à Energia
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07/04/2026
PLP 109/2025
Favorável

Permitir que a ANP acesse informações fiscais de empresas do setor de petróleo, gás e biocombustíveis. Isso serve para reforçar a fiscalização e a regulação do setor. A proposta segue com regras d...

Justificativa de alinhamento: A votação foi pela aprovação do substitutivo ao PLP 109/2025, que amplia o acesso da ANP a informações fiscais para melhorar a fiscalização e a regulação do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis. Como a categoria envolve energia e recursos minerais, votar "Sim" tende a ser favorável, pois fortalece a capacidade regulatória do Estado sobre um setor diretamente ligado a energia e mineração, podendo aumentar transparência e eficiência na fiscalização.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Energia
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07/04/2026
PLP 109/2025
Neutro

Permitir que a ANP tenha acesso a informações fiscais de empresas do setor de petróleo, gás e biocombustíveis. Isso serve para reforçar a fiscalização e a regulação do setor. O pedido para tratar...

Justificativa de alinhamento: A votação específica é sobre um Requerimento, e o resultado informado indica que o requerimento foi rejeitado (votos 'Sim' e 'Não' para aprovar ou não o requerimento). Como não há, no enunciado, identificação clara de qual providência procedimental o requerimento buscava — e o objetivo específico ('poll_goal') está ausente — não é possível afirmar com segurança se votar 'Sim' favoreceria ou prejudicaria a categoria de Energia e Recursos Hídricos e Minerais. Em votações meramente procedimentais, sem conteúdo material explícito sobre a política energética ou recursos minerais, a relação tende a ser neutra ou incerta.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Energia
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MPV 1304/2025
Neutro

Decidir se a Emenda de Comissão nº 23 é aprovada, alterando a Lei nº 9.478/1997 e outras leis relacionadas ao petróleo e ao gás. A mudança afeta regras sobre exploração, contratos e fiscalização nes...

Justificativa de alinhamento: A votação foi sobre a Emenda de Comissão nº 23 à MPV 1304/2025, mas o enunciado fornecido não descreve o teor dessa emenda. Sem conhecer se a emenda ampliava, restringia ou alterava disposições relativas a energia, recursos hídricos ou mineração (por exemplo teto da CDE, contratação de PCHs, regras do gás do pré‑sal etc.), não é possível determinar se votar "Sim" — ou seja, aprovar a emenda — favoreceria ou prejudicaria a categoria "Energia e Recursos Hídricos e Minerais". Além disso, trata‑se de uma votação específica sobre uma emenda (não da MP como um todo), o que torna o impacto dependente do conteúdo exato da emenda. Diante da ausência de informação sobre o conteúdo da Emenda nº 23, classifico a relação como neutra/indeterminada.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Energia
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MPV 1300/2025
Neutro

Decidir se aceita um requerimento que propõe alterar várias leis federais que tratam de concessões e regulação de serviços públicos. As mudanças afetam regras em setores como energia e infraestrutur...

Justificativa de alinhamento: A votação registrada é sobre um 'Requerimento' (procedimental) e o campo poll_goal não informa qual era o objetivo específico desse requerimento. Embora a proposição subjacente (MPV 1300/2025) trate claramente de temas de energia, esta votação em particular foi apenas a rejeição de um requerimento, sem detalhe sobre se ele visava adiar, retirar de pauta, aprovar tramitação urgente, ou outra providência que alteraria diretamente o destino da MP. Procedimentos assim costumam ser neutros para a política setorial a não ser que o teor do requerimento beneficie ou prejudique explicitamente a tramitação da matéria. Dada a ausência de informação sobre o conteúdo do requerimento, não é possível determinar se votar “Sim” nesta votação favoreceria ou prejudicaria a categoria Energia e Recursos Hídricos e Minerais.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Energia
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