O que está sendo votado?
Define regras para a política nacional de minerais críticos e estratégicos no país. Também cria um comitê para acompanhar esse tema. A votação mantém o texto da proposta como está.
Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.
Resultado da Votação
343
Votos SIM
97
Votos NÃO
Detalhes
Data da votação
06/05/2026 21:03
Vídeo da votação
Proposição
Estatísticas
- Total de votos: 440
- Partidos votantes: 23
Ementa
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
Resumo da ementa
O Projeto de Lei 2780/2024 cria a **Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos** e também um **comitê do governo** para tratar desse assunto. Em termos simples, a proposta quer organizar regras e ações para identificar, pesquisar, extrair e processar minerais que são muito importantes para o país, especialmente aqueles usados em tecnologia, energia, indústria e produção de insumos essenciais. A ideia é incentivar mais pesquisa, investimentos e produção desses minerais, buscando reduzir riscos de falta de مواد-primas importantes e fortalecer a economia brasileira. O projeto também prevê medidas para apoiar o licenciamento ambiental, dar prioridade a certos projetos, estimular inovação e facilitar parcerias entre governo, empresas e sociedade. Pelo texto complementar, o comitê poderá definir quais minerais entram nessa lista e revisar isso periodicamente. Na prática, isso pode ajudar o Brasil a ter mais segurança no fornecimento de materiais usados em baterias, equipamentos eletrônicos, energia e até fertilizantes, o que pode impactar áreas como segurança energética, alimentação e geração de empregos. Ao mesmo tempo, a proposta também fala em desenvolvimento sustentável e responsabilidade socioambiental, ou seja, tenta equilibrar crescimento econômico com proteção ao meio ambiente. O projeto ainda está **aguardando apreciação pelo Senado Federal**, então ainda não virou lei.
Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:
Partidos mais favoráveis:
- AVANTE 100% de aprovação
- CIDADANIA 100% de aprovação
- PCdoB 100% de aprovação
- PDT 100% de aprovação
- PODE 100% de aprovação
Partidos mais contrários:
- PL 66% de rejeição
Disciplina partidária:
Partidos mais disciplinados:
-
AVANTE Sim100%
-
MDB Sim100%
-
PCdoB Sim100%
Partidos menos disciplinados:
-
AVANTE Sim100%
-
MDB Sim100%
-
PCdoB Sim100%
Votação por partido
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Pastor Sargento Isidório | BA | |
|
Neto Carletto | BA | |
|
Vavá | MG | |
|
Waldemar Oliveira | PE | |
|
André Janones | MG |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Arnaldo Jardim | SP | |
|
Alex Manente | SP | |
|
Amom Mandel | AM |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Marcel van Hattem | RS | |
|
Gilson Marques | SC |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Dr. Frederico | MG | |
|
Ribeiro Neto | MA |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Pedro Aihara | MG | |
|
Fred Costa | MG |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Max Lemos | RJ | |
|
Toninho Wandscheer | PR | |
|
Weliton Prado | MG |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Ruy Carneiro | PB | |
|
Romero Rodrigues | PB | |
|
Ilacir Bicalho | MG |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Túlio Gadêlha | PE | |
|
Marina Silva | SP |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Maria Arraes | PE | |
|
Aureo Ribeiro | RJ | |
|
Zé Silva | MG |