Reinhold Stephanes

Reinhold Stephanes

PL PR

Análise de alinhamento temático por categorias

Relações Internacionais e Comércio Exterior

44% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados às relações internacionais do Brasil, acordos internacionais e comércio exterior

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

44%

Neutro

7

Votos favoráveis a Relações Internacionais

9

Votos contrários a Relações Internacionais

8

Votos neutros em Relações Internacionais

24

Total de votações analisadas

Votações analisadas (24 total)
17/03/2026
PL 1769/2019
Neutro

Decide se segue adiante uma proposta que define regras para produtos de cacau e chocolate. A proposta exige um mínimo de cacau nos chocolates e a indicação desse percentual no rótulo. Nesta etapa,...

Justificativa de alinhamento: A votação específica não é sobre aprovar ou rejeitar o mérito do PL 1769/2019, mas sim sobre um requerimento que foi rejeitado ('Rejeitado o Requerimento'). Sem o texto do requerimento, não é possível afirmar que votar "Sim" teria efeito favorável ou desfavorável à categoria Relações Internacionais e Comércio Exterior. Embora a proposição trate de 'Comércio Exterior', o objetivo desta votação procedural pode ser neutro ou apenas alterar o andamento da matéria, sem impacto claro sobre a categoria.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Relações Internacionais
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17/03/2026
REQ 1285/2026
Desfavorável

A sessão trata de dar urgência ao PDL 330/2022. Se a urgência passar, o projeto entra mais rápido na pauta da Câmara. Esse projeto quer suspender uma regra do governo sobre a importação de cacau d...

Justificativa de alinhamento: Esta votação específica é um Requerimento de Urgência para acelerar a apreciação do PDL 330/2022, que susta uma norma sobre requisitos fitossanitários para importação de cacau da Costa do Marfim. Como a categoria é Relações Internacionais e Comércio Exterior, votar 'Sim' favorece a tramitação de uma medida diretamente ligada ao comércio exterior e às regras de importação. Ainda que o requerimento seja procedimental, ele viabiliza o avanço de uma pauta com impacto no comércio internacional.
Voto: Não "Sim" é favorável à Relações Internacionais
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25/02/2026
MSC 112/2026
Desfavorável

Decidir se adota o acordo internacional, assinado em Nairóbi, que trata da conservação de espécies migratórias de animais silvestres. O acordo prevê medidas para proteger animais que cruzam fronteir...

Justificativa de alinhamento: A votação específica aprovou o Projeto de Decreto Legislativo que internaliza um acordo internacional da Convenção sobre Espécies Migratórias. Como a categoria é "Relações Internacionais e Comércio Exterior" e inclui acordos internacionais, votar "Sim" favorece diretamente a categoria ao apoiar a aprovação de um instrumento diplomático multilateral firmado pelo Brasil.
Voto: Não "Sim" é favorável à Relações Internacionais
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25/09/2025 Projeto de Lei
PL 358/2025
Favorável

Decidir sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para Belém (PA) entre 11 e 21 de novembro de 2025, durante a COP 30. Significa que órgãos federais e a Presidência funcionam tempo...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim aprova o PL 358/2025 que transfere simbolicamente a sede do Governo Federal para Belém durante a COP30. A medida tem efeito direto sobre relações internacionais ao facilitar a interlocução entre autoridades brasileiras e delegações estrangeiras, sinalizar compromisso do Brasil com a agenda climática e aumentar a visibilidade diplomática do país no evento. Esses efeitos fortalecem a atuação internacional do Brasil na temática climática, portanto são favoráveis à categoria 'Relações Internacionais e Comércio Exterior'.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Relações Internacionais
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Desfavorável

Aprovar a urgência para discutir um projeto de lei que cria um sistema de apoio ao crédito para exportações. O projeto também altera algumas leis existentes relacionadas ao tema. Com isso, busca-se fa...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação, que aprova um requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 6.139 de 2023, é favorável à categoria 'Relações Internacionais e Comércio Exterior', pois a proposição busca facilitar o crédito à exportação, o que pode impulsionar as relações comerciais do Brasil no exterior. O incentivo às exportações está diretamente alinhado com o objetivo da categoria de fortalecer o comércio exterior.
Voto: Não "Sim" é favorável à Relações Internacionais
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Rejeitar o requerimento para considerar um acordo sobre mudanças climáticas. O acordo envolve compromissos do Brasil em eventos internacionais relacionados ao clima, como a COP30. O resultado da votaç...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é sobre a rejeição de um requerimento, que não altera ou aprova a proposição em si, mas apenas discute uma demanda processual relacionada à aceitação do acordo para a COP30. Portanto, votar 'Sim' para rejeitar o requerimento não tem um impacto direto na categoria de Relações Internacionais e Comércio Exterior, que é mais focada na discussão de acordos internacionais propriamente ditos, e a votação é mais sobre procedimentos internos. O impacto na categoria é neutro neste contexto.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Relações Internacionais
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Neutro

Requerer que a proposta MSC 914/2025 tenha tramitação urgente no Parlamento. A votação mostra que a maioria dos parlamentares apoia essa urgência, com 323 votos a favor. Isso significa que a proposta...

Justificativa de alinhamento: A votação aprova o requerimento de urgência para tramitação de um projeto que visa acelerar a análise de um acordo relacionado às mudanças climáticas. Embora isto possa estar relacionado à categoria de 'Relações Internacionais e Comércio Exterior' devido à natureza do acordo, o foco principal do requerimento é sobre a celeridade do processo legislativo. Portanto, votar 'Sim' não tem um impacto direto e claro sobre a categoria de Relações Internacionais, tornando a classificação neutra.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Relações Internacionais
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Aprovar ou rejeitar a adesão do Brasil ao acordo que cria o Fundo Multilateral de Investimentos IV (FUMIN IV) e ao acordo que define sua administração, assinados em Punta Cana em 10 de março de 2024....

Justificativa de alinhamento: A votação específica aprova a adesão do Brasil ao Convênio do Fundo Multilateral de Investimentos IV (FUMIN IV) — um acordo internacional no âmbito do BID. Votar "Sim" significa autorizar formalmente a participação do Brasil em um instrumento multilateral de investimento, o que diretamente envolve relações internacionais, cooperação financeira e potencial apoio a projetos de comércio, investimento e desenvolvimento regional. Portanto, votar Sim favorece a categoria 'Relações Internacionais e Comércio Exterior' ao fortalecer a inserção do país em mecanismos internacionais de financiamento e parceria.
Voto: Não "Sim" é favorável à Relações Internacionais
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Aprovar o Acordo Sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, assinado em Bento Gonçalves em 2019. O acordo visa melhorar a cooperação entre cidades próximas às fronteiras. Ele busca facilitar a troca d...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 167/2022, que visa aprovar um acordo internacional entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, é favorável à categoria de Relações Internacionais e Comércio Exterior. O acordo promove a colaboração entre cidades-fronteiriças, o que pode facilitar o comércio e o intercâmbio de serviços, alinhando-se diretamente com os objetivos dessa categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Relações Internacionais
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Aprovar o Acordo Sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, que foi celebrado em Bento Gonçalves em 2019. O requerimento para essa aprovação é rejeitado com mais votos contra do que a favor.

Justificativa de alinhamento: Esta votação rejeitou o requerimento relacionado ao PDL 167/2022, que visa aprovar um acordo internacional sobre localidades fronteiriças. Votar 'Sim' para rejeitar o requerimento significa não apoiar o avanço desse acordo, o que é desfavorável à categoria de Relações Internacionais e Comércio Exterior, visto que a proposta tem como objetivo promover a cooperação e o desenvolvimento nas áreas de fronteira. Portanto, a rejeição do requerimento prejudica as iniciativas de integração e cooperação na região.
Voto: Sim "Não" é favorável à Relações Internacionais
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Aprovar o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Brasil e a Índia. O acordo busca facilitar investimentos entre os dois países. Isso pode ajudar a melhorar as relações comerciais...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação que aprova o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre Brasil e Índia é favorável à categoria 'Relações Internacionais e Comércio Exterior', pois a aprovação do acordo busca facilitar e promover investimentos, alinhando-se diretamente aos objetivos dessa categoria temática.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Relações Internacionais
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Aprovar o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Brasil e a Índia. O acordo busca facilitar investimentos entre os dois países. O requerimento para discutir mais o assunto é rejei...

Justificativa de alinhamento: A votação rejeitou um requerimento que poderia ter permitido a análise do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre Brasil e Índia. Votar Sim nesta votação significa apoiar a rejeição do requerimento, o que, na verdade, é desfavorável à categoria de Relações Internacionais e Comércio Exterior, uma vez que impede a aprovação de um acordo importante para promover investimentos e relações comerciais entre os países.
Voto: Sim "Não" é favorável à Relações Internacionais
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Rejeitar um pedido para aprovar várias resoluções que melhoram a segurança marítima, relacionadas à proteção da vida no mar. As resoluções foram adotadas entre 2007 e 2009 pela Organização Marítima In...

Justificativa de alinhamento: A votação rejeita o Requerimento que potencialmente aprovava resoluções relacionadas à segurança da navegação marítima, o que é diretamente relevante para a categoria 'Relações Internacionais e Comércio Exterior'. Votar 'Sim' nesta votação, portanto, significa rejeitar a aprovação de normas que beneficiariam esta área temática, sendo desfavorável.
Voto: Sim "Não" é favorável à Relações Internacionais
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Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta de um tratado de extradição entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos. O tratado facilita a entrega de pessoas que cometem crimes em um país e busc...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre um requerimento de retirada de pauta, o que significa que ao votar 'Sim', os parlamentares estão rejeitando a discussão de um projeto de decreto legislativo que aprova um tratado de extradição, que está alinhado a interesses nas relações internacionais. Isso prejudica o tema de Relações Internacionais e Comércio Exterior, pois impede a apreciação de um acordo que poderia melhorar a cooperação internacional entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos.
Voto: Não "Não" é favorável à Relações Internacionais
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02/04/2025 Projeto de Lei
PL 2088/2023
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E DO ENCAMINHAMENTO

Definir se o governo pode suspender concessões comerciais e aumentar tarifas em resposta a ações de outros países que prejudicam o Brasil no comércio. A proposta busca proteger a economia brasileira d...

Justificativa de alinhamento: A votação é para o requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento do Projeto de Lei 2088/2023, que é um tema relevante para as relações internacionais e comércio exterior. No entanto, essa votação processual não é diretamente favorável ou desfavorável à categoria de relações internacionais e comércio exterior, pois se trata de um procedimento e não de uma decisão sobre o conteúdo da proposição em si.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Relações Internacionais
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02/04/2025 Projeto de Lei
PL 2088/2023
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Rejeitar o pedido para adiar a discussão sobre a proposta de lei PL 2088/2023. A lei permite que o governo suspenda concessões comerciais e aumente tarifas se outros países adotarem medidas que prejud...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é para rejeitar um requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei 2088/2023. O ato de rejeitar o adiamento não está diretamente ligado a objetivos específicos relacionados à categoria de Relações Internacionais e Comércio Exterior, pois é uma questão de procedimento parlamentar. O impacto sobre as relações internacionais e comércio exterior depende do resultado da discussão da proposta em si, mas votar 'Sim' aqui é neutro em relação a essa categoria temática.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Relações Internacionais
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2088/2023

Aprovar a urgência para discutir o Projeto de Lei 2088/2023. O projeto cria regras para suspender concessões e obrigações quando outros países prejudicam a competitividade do Brasil. Isso visa protege...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim neste requerimento de urgência para a apreciação do PL 2088/2023 é favorável à categoria Relações Internacionais e Comércio Exterior, pois o projeto busca estabelecer critérios para suspensão de concessões comerciais e investimentos em resposta a ações de outros países que afetam a competitividade do Brasil. Isso está diretamente relacionado com a proteção das relações comerciais e a competitividade no comércio exterior, o que beneficia a categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Relações Internacionais
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Objetivo da votação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Aprovar um novo protocolo que muda um acordo entre Brasil e China sobre a tributação de rendas. O objetivo é evitar a dupla tributação, facilitando o comércio e os investimentos entre os dois países....

Justificativa de alinhamento: Votar Sim neste Projeto de Decreto Legislativo, que visa aprovar um protocolo para evitar a dupla tributação entre Brasil e China, é favorável à categoria Relações Internacionais e Comércio Exterior, pois o acordo facilita o comércio e os investimentos recíprocos, promovendo um ambiente de negócios mais atrativo entre os dois países. Além disso, a aprovação reforça a cooperação internacional na questão tributária, alinhando-se claramente aos objetivos da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Relações Internacionais
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30/10/2024 Projeto de Lei
PL 3449/2024
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 5 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 10

A Emenda de Plenário nº 10 modifica regras sobre a tributação de remessas postais internacionais e atualiza a Lei do Programa Mobilidade Verde e Inovação. O objetivo é facilitar a importação de produt...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação, que aprova a Emenda de Plenário nº 10 ao Projeto de Lei 3449/2024, é favorável à categoria 'Relações Internacionais e Comércio Exterior', uma vez que a proposta altera regras sobre a tributação de remessas postais internacionais e possibilita a isenção de impostos para medicamentos importados, permitindo uma maior facilitação no acesso a produtos do exterior. Essas alterações promovem um comércio exterior mais acessível e eficiente, alinhando-se aos objetivos da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Relações Internacionais
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30/10/2024 Projeto de Lei
PL 3449/2024
Desfavorável

Objetivo da votação: DTQ 4 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 8

Rejeitar a Emenda de Plenário nº 8 ao Projeto de Lei 3449/2024. O projeto busca facilitar a importação de produtos, como medicamentos e veículos, reduzindo impostos e burocracia. As novas regras prete...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é para rejeitar a Emenda de Plenário nº 8, que provavelmente visava modificar ou adicionar algo ao Projeto de Lei 3449/2024. Como a proposta original do projeto busca facilitar a tributação de remessas postais internacionais e apoiar o comércio exterior, rejeitar uma emenda que poderia fortalecer esses objetivos é desfavorável à categoria de Relações Internacionais e Comércio Exterior.
Voto: Sim "Não" é favorável à Relações Internacionais
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Neutro

Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 5711/2023

Decidir se o Projeto de Lei 5711/2023, que trata da participação do Tribunal de Contas da União no Conselho de Auditores da ONU, deve ser analisado com prioridade. O pedido de urgência para essa votaç...

Justificativa de alinhamento: A votação objetiva a aprovação de um requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.711/2023, que trata da atuação do Tribunal de Contas da União no contexto de auditorias internacionais. Embora tenha relevância em questões de Acordos Internacionais e, portanto, se relacione com a categoria de Relações Internacionais e Comércio Exterior, a natureza procedimental do requerimento de urgência não impacta diretamente as políticas internacionais em si. Portanto, a relação com a categoria é neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Relações Internacionais
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 5711/2023

Decidir se o projeto que trata da participação do Tribunal de Contas da União no Conselho de Auditores da ONU deve ser analisado com urgência. A urgência foi rejeitada, adiando a discussão do projeto....

Justificativa de alinhamento: A votação é para rejeitar um requerimento de urgência que visa acelerar a apreciação de um projeto de lei sobre o Tribunal de Contas da União atuar junto à ONU. Votar 'Sim' significa não apoiar a urgência do projeto, o que poderia retardar a participação do Brasil em um órgão internacional importante. No entanto, a natureza processual da votação torna a relação com a categoria de Relações Internacionais e Comércio Exterior neutra, uma vez que a urgência pode ter argumentos válidos tanto a favor quanto contra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Relações Internacionais
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 6579/2019

Decidir se o município de Pacaraima, em Roraima, será incluído na Área de Livre Comércio de Boa Vista. Isso pode facilitar o comércio local com menos impostos e burocracia. A votação foi para acelerar...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre a urgência para apreciação de um requerimento relacionado à inclusão do município de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista. Embora isso possa ter impactos indiretos no comércio exterior e desenvolvimento econômico, a votação em si é processual e não decide sobre o conteúdo que afetaria diretamente as relações internacionais ou o comércio exterior. Portanto, seu impacto na categoria é neutro.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Relações Internacionais
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Objetivo da votação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Aprovar a adesão da Bolívia ao Mercosul, um bloco econômico que inclui Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Essa adesão facilita o comércio e a troca de produtos entre o Brasil e a Bolívia. Também f...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação que aprova o Projeto de Decreto Legislativo de adesão da Bolívia ao Mercosul é claramente favorável à categoria de 'Relações Internacionais e Comércio Exterior'. A adesão da Bolívia ao Mercosul, um bloco econômico, fortalece as relações comerciais e políticas na região, abrindo oportunidades para o comércio entre Brasil e Bolívia e promovendo a integração regional. Essa votação visa aprovar um ato internacional que é fundamental para a cooperação entre os países da América do Sul.
Voto: Não "Sim" é favorável à Relações Internacionais
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