Duarte Gonçalves Jr

Duarte Gonçalves Jr

REPUBLICANOS MG

Análise de alinhamento temático por categorias

Perfil completo Partido REPUBLICANOS
Categorias
Economia
100%
Administração
100%
Processo Legislativo
100%
Justiça
100%
Direito Penal
100%
Direitos Humanos
100%
Segurança
100%
Agricultura
100%
Educação
100%
Saúde
100%
Cultura
100%
Finanças Públicas
91%

Economia e Tributação

100% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados à economia, política econômica, sistema financeiro e tributação

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

100%

Fortemente alinhado

9

Votos favoráveis a Economia

0

Votos contrários a Economia

4

Votos neutros em Economia

13

Total de votações analisadas

Votações analisadas (13 total)
14/05/2024 Projeto de Lei
PL 6235/2023
Favorável

Objetivo da votação: SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELO RELATOR

Criar uma nova forma de investimento chamada Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), que será emitida por bancos de desenvolvimento a partir de 2024. A LCD funcionará como um título de crédito que...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para aprovar o substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.235/2023, que institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento, é favorável à categoria Economia e Tributação, pois a proposta busca criar novos instrumentos de financiamento que potencialmente beneficiarão a economia, estimulando investimentos em projetos de infraestrutura e inovação. A nova modalidade de investimento também oferece benefícios tributários e se alinha com a necessidade de captação de recursos para desenvolvimento econômico.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Economia
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14/05/2024 Projeto de Lei
PL 6235/2023
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Rejeitar o pedido de adiamento da discussão sobre o Projeto de Lei 6235/2023. O projeto cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), um novo título de investimento que pode ser emitido por bancos...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre um requerimento de adiamento da discussão do projeto de lei que institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento. Votar 'Sim' para adiar essa discussão não tem um impacto claro na categoria de Economia e Tributação, já que não se está votando diretamente sobre o mérito da proposta que traz aspectos favoráveis à economia, mas sim sobre o procedimento de discussão no parlamento. Portanto, a relação é neutra.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Economia
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14/05/2024 Projeto de Lei
PL 6235/2023
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar um pedido para retirar da pauta o Projeto de Lei 6235/2023. O projeto cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), um novo título de investimento que pode ser emitido por bancos de desen...

Justificativa de alinhamento: A votação específica é sobre um requerimento de retirada de pauta, que foi rejeitado. Votar 'Sim', portanto, significaria apoiar a retirada de uma proposta que, ao criar a Letra de Crédito do Desenvolvimento, busca fortalecer o financiamento de projetos de infraestrutura e economia. Assim, a rejeição desse requerimento é desfavorável à categoria 'Economia e Tributação', que visa promover estágios de investimento e recursos financeiros para desenvolvimento econômico no país.
Voto: Não "Não" é favorável à Economia
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07/05/2024 Medida Provisória
MPV 1202/2023
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar um pedido para retirar da pauta uma proposta de lei que muda as regras de contribuições previdenciárias. A nova lei revoga benefícios fiscais para algumas empresas e limita a compensação de c...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação é rejeitar o requerimento de retirada de pauta, o que implica na manutenção do andamento da Medida Provisória 1202/2023. Essa medida revoga benefícios fiscais e impõe limitações à compensação tributária, o que, em geral, pode aumentar a carga tributária sobre empresas e impactar negativamente a economia. Portanto, votar Sim não favorece a categoria 'Economia e Tributação', pois significa apoiar a continuidade de uma proposta que pode ser prejudicial para a carga tributária das empresas.
Voto: Não "Não" é favorável à Economia
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1027/2024

Analisar com urgência o Projeto de Lei nº 1.027 de 2024, que propõe a criação de alíquotas reduzidas de contribuição previdenciária para certos municípios. Essa mudança visa facilitar a arrecadação de...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência para a apreciação de um projeto de lei que propõe a criação de alíquotas reduzidas de contribuição para municípios específicos. Embora a mudança nas alíquotas de contribuição previdenciária possa impactar a arrecadação e as finanças públicas, a votação em si é apenas um pedido de urgência e não gera um impacto direto ou imediato sobre a categoria de Economia e Tributação. Portanto, votar 'Sim' não pode ser claramente determinado como favorável ou desfavorável para a categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Economia
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1026/2024

Analisar rapidamente o Projeto de Lei nº 1.026 de 2024, que modifica a Lei nº 14.148 de 2021. O projeto cria alíquotas reduzidas para ajudar o setor de eventos, que ainda enfrenta dificuldades devido...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação de urgência para apreciação do PL nº 1026/2024, que busca facilitar a recuperação do setor de eventos, é favorável à categoria Economia e Tributação. A proposta de permitir alíquotas reduzidas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos apoia medidas econômicas que visam incentivar e revitalizar uma área significativa da economia, especialmente após os impactos da pandemia. Isso está diretamente alinhado com os objetivos da categoria, que abrange temas de desenvolvimento econômico e tributação.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Economia
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26/03/2024 Projeto de Lei
PL 3/2024
Favorável

Objetivo da votação: SUBEMENDA SUBSTITUTIVA

Aprovar mudanças na Lei de Falências para tornar o processo mais rápido e transparente. A venda dos bens de empresas falidas deve acontecer em até 180 dias, com mais controle sobre as atividades dos a...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação que aprova a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 3, de 2024, é favorável à categoria Economia e Tributação. Esta proposta visa aprimorar o instituto da falência, tornando os processos mais eficientes e transparentes, o que contribui diretamente para a modernização da política econômica e fiscal do país. As mudanças no processo falimentar promovem um ambiente mais seguro e ágil para negócios, fator essencial para a política econômica e recuperação de créditos, beneficiando tanto empresários quanto credores.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Economia
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 719/2024

Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei 719/2024. O projeto prorroga os incentivos fiscais para os setores de tecnologia da informação e semicondutores. Essa medida busca fortalecer essas ár...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para a urgência na apreciação do PL 719/2024 está diretamente alinhado à categoria Economia e Tributação, visto que o projeto visa prorrogar incentivos para setores cruciais da economia, como tecnologia da informação e semicondutores. Essa prorrogação é fundamental para manter os benefícios fiscais que fortalecem o setor, estimulando investimento, inovação e potencialmente gerando mais empregos, fatores essenciais para o desenvolvimento econômico.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Economia
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19/03/2024 Projeto de Lei
PL 6233/2023
Favorável

Objetivo da votação: SUBSTITUTIVO OFERECIDO

Aprovar um novo projeto de lei que altera o Código Civil para deixar mais claras as regras sobre cobranças de dívidas. Se não houver um índice definido, os valores devidos serão corrigidos pela inflaç...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' na aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.233, de 2023, é favorável à categoria 'Economia e Tributação', pois a proposição estabelece regras claras sobre a atualização monetária e os juros em contratos, promovendo maior segurança jurídica e previsibilidade nas relações financeiras. Isso alinha-se com o objetivo de facilitar transações financeiras e proteger tanto credores quanto devedores, aspecto fundamental para uma economia saudável.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Economia
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA O PL 1548/2022

Pedir urgência para analisar a mudança na lei que trata dos impostos sobre o farelo e o óleo de milho. O objetivo é dar ao milho o mesmo tratamento fiscal que a soja, reduzindo impostos e incentivando...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência para discutir um projeto de lei que modifica a legislação tributária especificamente para o farelo e o óleo de milho. Embora o tema envolva questões de tributação e política fiscal, a votação em si é procedimental, ou seja, não decide sobre a meritocracia do projeto em si, mas sim a rapidez com que ele será discutido. Portanto, o impacto na categoria de Economia e Tributação é neutro, uma vez que não se está votando sobre a aprovação ou rejeição de políticas econômicas, mas sobre o trâmite de um projeto de lei.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Economia
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12/03/2024 Projeto de Lei
PL 81/2024
Neutro

Objetivo da votação: DTQ 7 - PL - PREFERÊNCIA PARA O TEXTO ORIGINAL

Rejeitar a preferência pelo texto original de uma proposta de lei. O resultado mostra 130 votos a favor e 303 contra. Isso significa que a proposta não segue o texto original que alguns queriam.

Justificativa de alinhamento: A votação em questão rejeitou uma preferência para o texto original do PL 81/2024, que visa assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de Renda. Votar 'Sim' nesta votação significa apoiar a rejeição da preferência, o que não impacta diretamente a categoria 'Economia e Tributação' de forma favorável ou desfavorável, uma vez que se trata de um procedimento de preferência ao texto. Portanto, a relação é neutra.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Economia
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12/03/2024 Projeto de Lei
PL 81/2024
Favorável

Objetivo da votação: RECURSO N.3/2024 CONTRA PARECER TERMINATIVO DA CFT

Recurso que questiona um parecer da Comissão de Finanças e Tributação. O recurso é rejeitado com 139 votos a favor e 290 contra. A votação não gera um resumo simplificado da proposição.

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é sobre rejeitar um recurso contra o parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) referente ao PL 81/2024, que altera a faixa de isenção do Imposto de Renda. Votar 'Sim' para rejeitar o recurso significa que a proposta não será reavaliada e, portanto, os cidadãos que se beneficiariam da atualização automática da isenção não terão essa medida aprovada. Isso é desfavorável à categoria Economia e Tributação, que busca proteger e melhorar as condições fiscais para a população de baixa renda.
Voto: Não "Não" é favorável à Economia
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12/03/2024 Projeto de Lei
PL 81/2024
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar um pedido para retirar um assunto da pauta de votação. O pedido recebeu 97 votos a favor e 293 contra. Assim, o assunto continua sendo discutido.

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é para rejeitar um requerimento de retirada de pauta referente ao Projeto de Lei 81/2024, que trata da atualização automática da isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas até dois salários mínimos. Votar 'Sim' para rejeitar o requerimento significa que o projeto não será discutido, prejudicando potenciais avanços na categoria Economia e Tributação, que se beneficiaria do aumento da isenção e de medidas fiscais mais justas. Portanto, votar 'Sim' é desfavorável à categoria.
Voto: Não "Não" é favorável à Economia
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