Rafael Fera

Rafael Fera

Análise de alinhamento temático por categorias

Defesa e Segurança

0% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados à segurança pública, defesa nacional e forças armadas

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

0%

Não alinhado

0

Votos favoráveis a Segurança

3

Votos contrários a Segurança

2

Votos neutros em Segurança

5

Total de votações analisadas

Votações analisadas (5 total)
03/11/2025
PLP 204/2025
Desfavorável

Decidir se manter o texto que trata de projetos estratégicos para a defesa nacional. O texto define como esses projetos serão planejados, financiados e realizados.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim aprova o PLP 204/2025, que cria tratamento fiscal especial para despesas com “projetos estratégicos em defesa nacional”, permitindo excluir até R$ 3 bilhões da meta/teto em 2025 e facilite investimentos e pagamentos vinculados ao Ministério da Defesa. A proposta prioriza despesas de capital voltadas ao fortalecimento da Base Industrial de Defesa e facilita compras e investimentos para as Forças Armadas — efeitos diretamente favoráveis à categoria Defesa e Segurança. Observa-se o risco fiscal e de menor visibilidade orçamentária, mas no mérito da política a aprovação reforça capacidades e indústria de defesa, portanto é favorável à categoria.
Voto: Não "Sim" é favorável à Segurança
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03/11/2025
PLP 204/2025
Desfavorável

Decidir sobre regras para projetos estratégicos de defesa nacional. Isso inclui como esses projetos são escolhidos, financiados e executados.

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou o PLP 204/2025 para permitir que despesas com “projetos estratégicos em defesa nacional” sejam tratadas de forma especial no cálculo das contas públicas (descontadas da meta e do teto por período limitado), além de exigir que sejam despesas de capital e que fortaleçam a Base Industrial de Defesa. Votar Sim aprova essa exceção fiscal que facilita investimentos, aquisições e o fortalecimento da indústria e capacidades das Forças Armadas, sendo portanto favorável à categoria Defesa e Segurança. Há ressalvas (redução de visibilidade fiscal e risco de menor controle), mas o efeito direto sobre políticas de defesa é positivo.
Voto: Não "Sim" é favorável à Segurança
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Desfavorável

Conceder regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 204/2025, que trata de projetos estratégicos em defesa nacional. Isso faz o projeto tramitar com prioridade e ser votado mais rapidament...

Justificativa de alinhamento: O voto 'Sim' aprova o requerimento de urgência para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 204/2025, que trata de projetos estratégicos em defesa nacional. Embora seja um ato processual, ele acelera a votação de uma proposição diretamente ligada à área de Defesa e Segurança — potencialmente permitindo decisões mais rápidas sobre investimentos, compras, parcerias industriais e proteção de tecnologia sensível. Assim, votar Sim favorece a categoria ao facilitar a rápida adoção de medidas e regras voltadas à defesa nacional. Observação: o requerimento não altera o mérito do projeto, apenas sua velocidade de tramitação.
Voto: Não "Sim" é favorável à Segurança
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28/10/2025
PL 2056/2025
Neutro

Decidir se imóveis de origem ilícita em favelas e periferias, recuperados pelo governo, passam a ser usados para fins sociais, culturais, esportivos e para fortalecer instituições públicas. Decidir ta...

Justificativa de alinhamento: O registro indica que a votação foi sobre um "Requerimento" (uma decisão procedimental) e não descreve o objetivo específico desse requerimento (poll_goal está nulo). Sem saber se o requerimento visava aprovar, adiar, retirar da pauta ou alterar substantivamente o PL 2056/2025, não é possível avaliar de forma confiável se votar "Sim" beneficiaria ou prejudicaria a categoria Defesa e Segurança. Embora o projeto principal trate, entre outros pontos, de usos públicos (incluindo segurança cidadã) de imóveis de origem ilícita — o que tem relação com segurança pública — esta votação específica é processual e ambígua quanto ao seu efeito prático sobre políticas de segurança, logo deve ser considerada neutra/indeterminada para a categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Segurança
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Neutro

Aprovar a urgência para discutir o Projeto de Lei nº 226, de 2024, que muda regras do Código de Processo Penal. O projeto trata da conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva e da coleta de...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência que solicita a apreciação de um projeto de lei relacionado a mudanças no Código de Processo Penal. Embora o tema aborde questões de combate ao crime e segurança pública, a votação em si é procedimental, não afetando diretamente a aplicação ou os impactos das mudanças propostas, o que a torna neutra em relação à categoria Defesa e Segurança.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Segurança
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