Defesa e Segurança
100% de alinhamento
Sobre esta categoria:
Temas relacionados à segurança pública, defesa nacional e forças armadas
Distribuição de votos
Índice de alinhamento
100%
12
Votos favoráveis a Segurança
0
Votos contrários a Segurança
2
Votos neutros em Segurança
14
Total de votações analisadas
Votações analisadas (14 total)
PL 1112/2023
Acrescentar uma nova regra na Lei de Execução Penal que exige que condenados por homicídio cumpram pelo menos 80% da pena antes de poderem mudar de regime. Isso significa que, para esses casos, a prog...
MPV 1299/2025
Rejeitar a abertura de um crédito extraordinário de R$ 520.000.000,00 para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O valor seria destinado a ações específicas que o ministério precis...
PL 4149/2004
Mudar a redação de uma lei que regula o registro, a posse e a venda de armas de fogo e munição no Brasil. A proposta busca atualizar as regras sobre como as armas são controladas e registradas no país...
PL 4149/2004
Mudar a redação de uma lei que trata sobre o registro, posse e venda de armas de fogo e munição. A proposta visa atualizar as regras e procedimentos relacionados ao Sistema Nacional de Armas. O texto...
PL 4149/2004
Mudar a redação de uma lei que regula o registro, a posse e a venda de armas de fogo e munição no Brasil. A nova versão busca atualizar e esclarecer as regras sobre o Sistema Nacional de Armas. A vota...
PL 4149/2004
Rejeitar uma proposta que altera a lei sobre registro, posse e venda de armas de fogo no Brasil. A mudança pretendia modificar um artigo da legislação existente. O resultado foi 102 votos a favor e 18...
PL 4149/2004
Mudar o texto da lei que regula o registro, a posse e a venda de armas de fogo no Brasil. A nova redação traz alterações nas regras atuais sobre como as armas são controladas e registradas.
PL 4149/2004
Rejeitar uma proposta que altera a lei sobre registro, posse e venda de armas de fogo e munição. A nova redação visa modificar o artigo 15 da Lei nº 10.826 de 2003. A votação resulta em 132 votos a fa...
PL 4149/2004
Rejeitar uma proposta que altera a lei sobre registro, posse e venda de armas de fogo e munição. A mudança busca atualizar regras existentes e definir melhor os crimes relacionados a armas. Foram 105...
PL 2922/2022
Alterar a lei para obrigar que celulares tenham um "botão de pânico" que permite localizar a pessoa em caso de ameaça. Esse botão acionaria autoridades e familiares em situações de emergência. O reque...
PL 2922/2022
Rejeitar a proposta que obriga a instalação de um "botão de pânico" em celulares para ajudar na localização de pessoas em perigo. O botão permitiria acionar autoridades e familiares em situações de am...
PDL 725/2024
Aprovar o relatório que analisa e atualiza as diretrizes da Política Nacional de Defesa e da Estratégia Nacional de Defesa. O documento é importante para o controle das atividades de inteligência do p...
MPV 1210/2024
Objetivo da votação: MEDIDA PROVISÓRIA
A Medida Provisória nº 1.210 destina R$ 30.157.034,00 ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Esse dinheiro será usado para ações emergenciais do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, espe...
REQ 503/2022
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3890/2020
Rejeitar a urgência para discutir o Projeto de Lei nº 3.890/2020, que cria o Estatuto da Vítima. O Estatuto visa garantir direitos e proteção às pessoas que sofreram danos ou agressões. Com a urgência...
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