Fabio Reis

Fabio Reis

Análise de alinhamento temático por categorias

Trabalho e Emprego

100% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados ao trabalho, emprego e relações trabalhistas

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

100%

Fortemente alinhado

11

Votos favoráveis a Trabalho

0

Votos contrários a Trabalho

3

Votos neutros em Trabalho

14

Total de votações analisadas

Votações analisadas (14 total)
Favorável

Decidir alterar a Constituição para criar um sistema de proteção e valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Garantir aposentadoria especial e exclusiva para esses prof...

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou em segundo turno a PEC 14/2021. Votar "Sim" nesta votação específica significa aprovar uma emenda constitucional que cria um Sistema de Proteção Social e Valorização para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, prevendo aposentadoria especial exclusiva, exigência de seleção pública para admissão, regras federais para planos de carreira, piso salarial nacional, apoio financeiro da União e obrigação de regularizar vínculos empregatícios. Esses dispositivos aumentam formalização, proteção previdenciária, estabilidade e remuneração — medidas diretamente favoráveis à categoria Trabalho e Emprego (direito do trabalho, política salarial e mercado de trabalho).
Voto: Sim "Sim" é favorável à Trabalho
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Favorável

Criar um Sistema de Proteção Social e Valorização para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Garantir aposentadoria especial e exclusiva para esses profissionais. Tornar...

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou, em primeiro turno, o Substitutivo da PEC 14/2021 que altera a Constituição para criar um Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. O texto prevê aposentadoria especial exclusiva, exigência de seleção pública para admissão, regras federais para planos de carreira, piso salarial nacional e responsabilidade dos gestores locais pela regularização do vínculo empregatício. Essas medidas aumentam a formalização, proteção previdenciária, estabilidade e remuneração desses trabalhadores, alinhando-se diretamente a temas de Direito do Trabalho, Política Salarial e Mercado de Trabalho. Portanto, votar "Sim" nesta votação específica favorece os objetivos da categoria Trabalho e Emprego.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Trabalho
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Favorável

Aprovar a tramitação urgente de um projeto de lei que garante o direito à alimentação para entregadores que trabalham com aplicativos. O projeto busca regulamentar esse direito, conforme a Constituiçã...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para o requerimento de urgência que pede a tramitação prioritária do Projeto de Lei nº 1579/2025, destinado a garantir o direito à alimentação para entregadores de aplicativos, é favorável à categoria Trabalho e Emprego. Isso porque a proposta busca melhorar as condições de trabalho e o suporte social para esses trabalhadores, que frequentemente enfrentam dificuldades em seus rendimentos, alinhando-se aos direitos trabalhistas e à segurança social.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Trabalho
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19/08/2025 Projeto de Lei
PL 41/2025
Favorável

Autorizar a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). A proposta visa regulamentar a profissão de docente e facilitar o reconhecimento dos professores. O requerimento para discutir ess...

Justificativa de alinhamento: A votação rejeitou o requerimento relacionado ao Projeto de Lei que propõe a criação da Carteira Nacional de Docente (CNDB). Votar 'Sim' para rejeitar esse requerimento significa que se está contra a criação da CNDB, que visa reconhecer e valorizar a profissão docente e facilitar o acesso dos professores a direitos e benefícios. Portanto, votar 'Sim' é desfavorável à categoria Trabalho e Emprego, visto que esta proposta pode melhorar as condições e o reconhecimento dos profissionais da educação.
Voto: Não "Não" é favorável à Trabalho
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 4968/2020

Decidir se o projeto de lei 4968/2020 será analisado com prioridade. Aprovar a urgência permite que a votação do projeto aconteça mais rápido. A maioria dos parlamentares concordou em acelerar essa an...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar o requerimento de urgência para a apreciação do PL 4968/2020, que está relacionado à saúde e informações sobre vacinação no ambiente de trabalho. No entanto, o objetivo da votação é apenas acelerar o processo legislativo e não aborda diretamente questões trabalhistas ou de emprego. Portanto, a relação com a categoria 'Trabalho e Emprego' é neutra, uma vez que não está claro se a urgência na tramitação resultará em benefícios ou prejuízos diretos a essa categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Trabalho
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04/10/2023 Projeto de Lei
PL 2245/2023
Favorável

Objetivo da votação: SUBEMENDA SUBSTITUTIVA

Aprovar a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua. A lei garante acesso a trabalho, educação e formação...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação que aprova a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua, é favorável à categoria 'Trabalho e Emprego'. A proposta busca promover a inclusão social e profissional de pessoas em situação de rua, garantindo acesso a oportunidades de trabalho e qualificações, alinhando-se aos princípios presentes na categoria temática.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Trabalho
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04/10/2023 Projeto de Lei
PL 2245/2023
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Rejeitar o pedido de adiar a discussão sobre a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua. A lei busca garantir trabalho, educação e formação para pessoas que...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é para rejeitar um requerimento de adiamento da discussão da proposição PL 2245/2023. Votar 'Sim' para rejeitar o adiamento não tem um impacto direto claro sobre os temas de trabalho e emprego, pois é um procedimento processual que não altera o conteúdo da proposição principal e não se posiciona favoravelmente ou desfavoravelmente à inclusão da população em situação de rua no mercado de trabalho. Portanto, a relação com a categoria é neutra.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Trabalho
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04/10/2023 Projeto de Lei
PL 2245/2023
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar um pedido para tirar da pauta uma proposta de lei que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua. A lei busca garantir que pessoas em situação...

Justificativa de alinhamento: A votação foi para rejeitar o requerimento de retirada de pauta, o que significa que a proposição PL 2245/2023, que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua, não foi discutida ou aprovada nesta ocasião. Portanto, votar Sim para rejeitar a retirada da pauta implica em não avançar com a legislação que favorece diretamente a categoria de Trabalho e Emprego. Assim, votar 'Sim' é desfavorável à categoria devido à impossibilidade de tratar deste tema relevante neste momento.
Voto: Não "Não" é favorável à Trabalho
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30/08/2023 Projeto de Lei
PL 1016/2023
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 7 - FDR. PSOL-REDE - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 8

Rejeitar a Emenda de Plenário nº 8, que propõe mudanças nas contribuições tributárias para empresas. A proposta busca prorrogar o prazo para a contribuição previdenciária e o aumento da alíquota da Co...

Justificativa de alinhamento: A votação rejeitou a Emenda de Plenário nº 8, que provavelmente poderia ter impacto nas contribuições previdenciárias e na desoneração da folha de pagamentos, aspectos que são importantes para a categoria de Trabalho e Emprego. Votar 'Sim' nesta votação significa apoiar a rejeição de elementos que poderiam beneficiar a categoria, tornando essa votação desfavorável para temas relacionados a trabalho e emprego.
Voto: Não "Não" é favorável à Trabalho
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 5228/2019

Aprovar a urgência para análise do Projeto de Lei 5228/2019, conhecido como "Lei do Primeiro Emprego". Essa lei facilita a entrada de jovens no mercado de trabalho, incentivando as empresas a contratá...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' para o requerimento de urgência que permite a análise do PL 5228/2019, conhecido como 'Lei do Primeiro Emprego', é favorável à categoria Trabalho e Emprego. Esta proposta busca facilitar a entrada de jovens no mercado de trabalho, o que diretamente beneficia a categoria ao promover oportunidades de emprego e reduzir o desemprego juvenil.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Trabalho
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MPV 1172/2023
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 15

Estabelecer o novo valor do salário mínimo, que passa a ser de R$1.320,00 a partir de 1º de maio de 2023. Criar uma política que garante a valorização do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 20...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação, que aprova a Medida Provisória nº 1.172, de 2023, é favorável à categoria temática 'Trabalho e Emprego', uma vez que a proposição estabelece um novo valor para o salário mínimo e introduz uma política de valorização permanente desse salário, o que diretamente beneficia os trabalhadores e contribui para a melhoria das condições de emprego e renda no país.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Trabalho
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MPV 1172/2023
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Rejeitar o pedido para adiar a votação da Medida Provisória 1172/2023. A medida define o novo valor do salário mínimo e estabelece uma política para garantir ajustes anuais a partir de 2024. Também al...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é um requerimento de adiamento da votação da Medida Provisória 1172/2023, que trata do valor do salário mínimo e da Política de Valorização através do Imposto de Renda. Votar 'Sim' para adiar a votação não se alinha diretamente com a categoria 'Trabalho e Emprego', pois não está promovendo nem prejudicando diretamente as relações trabalhistas ou a política salarial, mas apenas interrompendo o processo de deliberação sobre um tema relevante. Assim, a votação é neutra em relação à categoria.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Trabalho
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2245/2023

Decidir se o Projeto de Lei que cria uma política para ajudar pessoas em situação de rua será analisado com prioridade. Aprovando, o projeto poderá ser votado mais rápido. Caso contrário, a votação do...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para a urgência na apreciação do PL 2245/2023 é favorável à categoria 'Trabalho e Emprego' porque a proposta visa instituir a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a população em situação de rua, promovendo melhores condições de trabalho e inclusão social. A urgência solicitada reforça a importância de ações imediatas que podem impactar positivamente a oferta de trabalho e a dignidade dos indivíduos vulneráveis, alinhando-se aos valores dessa categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Trabalho
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MPV 1165/2023
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO

Aprovar a Medida Provisória nº 1.165 de 2023, que cria novas estratégias para formar médicos e melhorar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta também facilita a entrada de médicos f...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' para a aprovação da Medida Provisória 1165/23 é favorável à categoria 'Trabalho e Emprego', pois a medida inclui a criação de incentivos para a formação de médicos e sua atuação em áreas vulneráveis, o que pode resultar em mais oportunidades de emprego na área da saúde. Além disso, a inclusão de bolsas de formação e a facilitação da revalidação de diplomas para médicos formados no exterior promovem a integração desses profissionais ao mercado de trabalho, impactando positivamente a categoria de trabalho e emprego.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Trabalho
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