Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
100% de alinhamento
Sobre esta categoria:
Temas relacionados à agricultura, agronegócio, pecuária, pesca e extrativismo
Distribuição de votos
Índice de alinhamento
100%
12
Votos favoráveis a Agricultura
0
Votos contrários a Agricultura
1
Votos neutros em Agricultura
13
Total de votações analisadas
Votações analisadas (13 total)
REQ 2042/2025
Solicitar urgência para o trâmite do Projeto de Lei nº 4.497 de 2024. Este projeto trata da ratificação de registros de terras públicas nas faixas de fronteira. Ele também altera uma lei anterior sobr...
REQ 962/2022
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 658/2021
Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei 658/2021, que regulamenta o uso de bioinsumos na agricultura. O projeto busca facilitar práticas agrícolas sustentáveis e reduzir a dependência de pro...
REQ 3081/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 2.113/2024
Solicitar urgência para analisar um projeto de lei que muda uma parte da Lei nº 14.182 de 2021. A mudança visa tornar o uso de energia em projetos de irrigação na Bacia do Rio São Francisco mais efici...
REQ 3015/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 397/2024
Permitir que agricultores e pecuaristas adiem o pagamento de empréstimos relacionados ao crédito rural em casos de calamidade ou emergência, como secas ou enchentes. A proposta busca aliviar a pressão...
REQ 1491/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1536/2024
Aprovar a urgência para analisar um projeto de lei que beneficia os produtores rurais do Rio Grande do Sul. O projeto isenta esses agricultores do pagamento de parcelas de crédito até dezembro e cria...
REQ 1473/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1.366/2022
Aprovar a urgência para analisar um projeto de lei que muda a legislação ambiental. O projeto exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras. Isso pode facilitar a...
REQ 4075/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA O PL 1548/2022
Pedir urgência para analisar a mudança na lei que trata dos impostos sobre o farelo e o óleo de milho. O objetivo é dar ao milho o mesmo tratamento fiscal que a soja, reduzindo impostos e incentivando...
MPV 1188/2023
Objetivo da votação: PARECER DA C.M P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS...
Aprovar o parecer que confirma a urgência e a adequação financeira de uma Medida Provisória que libera R$ 360,9 milhões para três ministérios. Esse dinheiro será usado para fortalecer a defesa, melhor...
PL 1768/2023
Objetivo da votação: SUBEMENDA SUBSTITUTIVA
Reabrir o prazo para que agricultores e microempreendedores individuais possam renegociar suas dívidas de crédito rural. Permitir que esses devedores manifestem interesse em prorrogar ou ajustar suas...
PL 1768/2023
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta de lei que reabre o prazo para renegociar dívidas de crédito rural. A proposta beneficia agricultores e Microempreendedores Individuais (MEIs) que e...
MPV 1150/2022
Objetivo da votação: EMENDAS COM PARECER PELA REJEIÇÃO
Rejeitar a Emenda nº 1 que propõe alterações na Lei que protege a vegetação nativa do Brasil. Restabelecer os dispositivos do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2023, que facilita a regularização am...
MPV 1150/2022
Objetivo da votação: DTQ 3 - PL - EMENDA DE COMISSÃO Nº 15
Rejeitar a Emenda de Comissão nº 15, que propõe alterações na nova lei sobre a proteção da vegetação nativa. A lei regulariza a adesão de proprietários rurais ao Programa de Regularização Ambiental, f...
MPV 1150/2022
Objetivo da votação: DTQ 5 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 4
Aprovar a Emenda de Plenário nº 4, que altera a lei sobre proteção da vegetação nativa no Brasil. A nova regra dá um prazo de 180 dias para que proprietários de terras rurais se inscrevam no Cadastro...
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