Acácio Favacho

Acácio Favacho

Análise de alinhamento temático por categorias

Relações Internacionais e Comércio Exterior

94% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados às relações internacionais do Brasil, acordos internacionais e comércio exterior

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

94%

Fortemente alinhado

15

Votos favoráveis a Relações Internacionais

1

Votos contrários a Relações Internacionais

8

Votos neutros em Relações Internacionais

24

Total de votações analisadas

Votações analisadas (24 total)
17/03/2026
PL 1769/2019
Neutro

Decide se segue adiante uma proposta que define regras para produtos de cacau e chocolate. A proposta exige um mínimo de cacau nos chocolates e a indicação desse percentual no rótulo. Nesta etapa,...

Justificativa de alinhamento: A votação específica não é sobre aprovar ou rejeitar o mérito do PL 1769/2019, mas sim sobre um requerimento que foi rejeitado ('Rejeitado o Requerimento'). Sem o texto do requerimento, não é possível afirmar que votar "Sim" teria efeito favorável ou desfavorável à categoria Relações Internacionais e Comércio Exterior. Embora a proposição trate de 'Comércio Exterior', o objetivo desta votação procedural pode ser neutro ou apenas alterar o andamento da matéria, sem impacto claro sobre a categoria.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Relações Internacionais
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17/03/2026
REQ 1285/2026
Favorável

A sessão trata de dar urgência ao PDL 330/2022. Se a urgência passar, o projeto entra mais rápido na pauta da Câmara. Esse projeto quer suspender uma regra do governo sobre a importação de cacau d...

Justificativa de alinhamento: Esta votação específica é um Requerimento de Urgência para acelerar a apreciação do PDL 330/2022, que susta uma norma sobre requisitos fitossanitários para importação de cacau da Costa do Marfim. Como a categoria é Relações Internacionais e Comércio Exterior, votar 'Sim' favorece a tramitação de uma medida diretamente ligada ao comércio exterior e às regras de importação. Ainda que o requerimento seja procedimental, ele viabiliza o avanço de uma pauta com impacto no comércio internacional.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Relações Internacionais
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25/02/2026
MSC 112/2026
Favorável

Decidir se adota o acordo internacional, assinado em Nairóbi, que trata da conservação de espécies migratórias de animais silvestres. O acordo prevê medidas para proteger animais que cruzam fronteir...

Justificativa de alinhamento: A votação específica aprovou o Projeto de Decreto Legislativo que internaliza um acordo internacional da Convenção sobre Espécies Migratórias. Como a categoria é "Relações Internacionais e Comércio Exterior" e inclui acordos internacionais, votar "Sim" favorece diretamente a categoria ao apoiar a aprovação de um instrumento diplomático multilateral firmado pelo Brasil.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Relações Internacionais
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25/09/2025 Projeto de Lei
PL 358/2025
Favorável

Decidir sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para Belém (PA) entre 11 e 21 de novembro de 2025, durante a COP 30. Significa que órgãos federais e a Presidência funcionam tempo...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim aprova o PL 358/2025 que transfere simbolicamente a sede do Governo Federal para Belém durante a COP30. A medida tem efeito direto sobre relações internacionais ao facilitar a interlocução entre autoridades brasileiras e delegações estrangeiras, sinalizar compromisso do Brasil com a agenda climática e aumentar a visibilidade diplomática do país no evento. Esses efeitos fortalecem a atuação internacional do Brasil na temática climática, portanto são favoráveis à categoria 'Relações Internacionais e Comércio Exterior'.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Relações Internacionais
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25/09/2025 Projeto de Lei
PL 358/2025
Neutro

Decidir se o Governo Federal transfere temporariamente sua sede para Belém (PA) durante a COP 30. O período proposto é de 11 a 21 de novembro de 2025.

Justificativa de alinhamento: A votação registrada é sobre um 'requerimento' (resultado: 'Rejeitado o Requerimento') e não há descrição do objetivo específico desse requerimento (poll_goal está null). Votos em requerimentos costumam ser procedimentos parlamentares e, sem informação clara sobre o conteúdo do requerimento (por exemplo, se adiava, retirava da pauta, alterava o alcance do PL etc.), não é possível afirmar que um voto "Sim" beneficiaria ou prejudicaria diretamente a categoria 'Relações Internacionais e Comércio Exterior'. O projeto principal (PL 358/2025) tem relação com diplomacia climática e interlocução internacional, mas esta votação específica não está explicitada como aprovação ou rejeição do projeto em si. Dado o caráter processual e a falta de detalhe, a relação com a categoria é incerta/neutra.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Relações Internacionais
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Rejeitar o requerimento para considerar um acordo sobre mudanças climáticas. O acordo envolve compromissos do Brasil em eventos internacionais relacionados ao clima, como a COP30. O resultado da votaç...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é sobre a rejeição de um requerimento, que não altera ou aprova a proposição em si, mas apenas discute uma demanda processual relacionada à aceitação do acordo para a COP30. Portanto, votar 'Sim' para rejeitar o requerimento não tem um impacto direto na categoria de Relações Internacionais e Comércio Exterior, que é mais focada na discussão de acordos internacionais propriamente ditos, e a votação é mais sobre procedimentos internos. O impacto na categoria é neutro neste contexto.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Relações Internacionais
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Neutro

Requerer que a proposta MSC 914/2025 tenha tramitação urgente no Parlamento. A votação mostra que a maioria dos parlamentares apoia essa urgência, com 323 votos a favor. Isso significa que a proposta...

Justificativa de alinhamento: A votação aprova o requerimento de urgência para tramitação de um projeto que visa acelerar a análise de um acordo relacionado às mudanças climáticas. Embora isto possa estar relacionado à categoria de 'Relações Internacionais e Comércio Exterior' devido à natureza do acordo, o foco principal do requerimento é sobre a celeridade do processo legislativo. Portanto, votar 'Sim' não tem um impacto direto e claro sobre a categoria de Relações Internacionais, tornando a classificação neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Relações Internacionais
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Aprovar o acordo entre o Brasil e a Croácia para cooperação na área de educação. O objetivo é fortalecer a colaboração educacional entre os dois países. O texto foi assinado em fevereiro de 2023.

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação que aprova o Acordo de Cooperação na Área de Educação entre o Brasil e a Croácia é favorável à categoria 'Relações Internacionais e Comércio Exterior', pois fortalece a colaboração internacional em educação e ciência, promovendo intercâmbio e parcerias que beneficiam ambos os países. Este acordo pode fomentar o comércio de idéias e inovações educacionais, alinhando-se diretamente com os princípios de cooperação internacional.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Relações Internacionais
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Aprovar um acordo entre o Brasil e a Croácia para cooperar na área de educação. O requerimento que pedia a discussão desse acordo foi rejeitado.

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre a rejeição do requerimento que visava aprovar um acordo de cooperação na área de educação entre o Brasil e a Croácia. Votar 'Sim' nesse contexto significa apoiar a rejeição do requerimento, o que é desfavorável à categoria de Relações Internacionais e Comércio Exterior, já que o acordo buscava fortalecer as relações educacionais e científicas entre os países.
Voto: Não "Não" é favorável à Relações Internacionais
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Aprovar o acordo entre o Brasil e a Croácia para cooperação na área de educação. O acordo foi assinado em fevereiro de 2023. A votação rejeita um requerimento relacionado a esse tema.

Justificativa de alinhamento: A votação foi para rejeitar o requerimento que aprova o acordo de cooperação na área de educação entre o Brasil e a Croácia, que diretamente se relaciona com as relações internacionais e comércio exterior. Portanto, votar Sim nesta votação, que resulta na rejeição da proposta, é desfavorável à categoria de Relações Internacionais e Comércio Exterior, pois impede a concretização de um acordo que poderia fortalecer a cooperação educacional entre os países.
Voto: Não "Não" é favorável à Relações Internacionais
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Aprovar os textos de várias resoluções que melhoram a segurança da navegação marítima. Essas resoluções foram adotadas por um comitê internacional entre 2007 e 2009. O objetivo é garantir a proteção d...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação que aprova o Projeto de Decreto Legislativo nº 308, de 2024, é favorável à categoria Relações Internacionais e Comércio Exterior, pois alinha o Brasil com normas internacionais de segurança marítima, que são essenciais para as relações comerciais e a segurança nas navegações. Essa aprovação demonstra um compromisso com melhores práticas em segurança marítima, que impactam diretamente as atividades de comércio exterior do país.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Relações Internacionais
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Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta de um tratado de extradição entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos. O tratado facilita a entrega de pessoas que cometem crimes em um país e busc...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre um requerimento de retirada de pauta, o que significa que ao votar 'Sim', os parlamentares estão rejeitando a discussão de um projeto de decreto legislativo que aprova um tratado de extradição, que está alinhado a interesses nas relações internacionais. Isso prejudica o tema de Relações Internacionais e Comércio Exterior, pois impede a apreciação de um acordo que poderia melhorar a cooperação internacional entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos.
Voto: Não "Não" é favorável à Relações Internacionais
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02/04/2025 Projeto de Lei
PL 2088/2023
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E DO ENCAMINHAMENTO

Definir se o governo pode suspender concessões comerciais e aumentar tarifas em resposta a ações de outros países que prejudicam o Brasil no comércio. A proposta busca proteger a economia brasileira d...

Justificativa de alinhamento: A votação é para o requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento do Projeto de Lei 2088/2023, que é um tema relevante para as relações internacionais e comércio exterior. No entanto, essa votação processual não é diretamente favorável ou desfavorável à categoria de relações internacionais e comércio exterior, pois se trata de um procedimento e não de uma decisão sobre o conteúdo da proposição em si.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Relações Internacionais
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02/04/2025 Projeto de Lei
PL 2088/2023
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Rejeitar o pedido para adiar a discussão sobre a proposta de lei PL 2088/2023. A lei permite que o governo suspenda concessões comerciais e aumente tarifas se outros países adotarem medidas que prejud...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é para rejeitar um requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei 2088/2023. O ato de rejeitar o adiamento não está diretamente ligado a objetivos específicos relacionados à categoria de Relações Internacionais e Comércio Exterior, pois é uma questão de procedimento parlamentar. O impacto sobre as relações internacionais e comércio exterior depende do resultado da discussão da proposta em si, mas votar 'Sim' aqui é neutro em relação a essa categoria temática.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Relações Internacionais
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Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar um pedido para retirar da pauta a votação sobre a atualização da Convenção Internacional que regula o treinamento e certificação de marítimos. A proposta busca implementar emendas que melhora...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é sobre o requerimento de retirada de pauta da proposição PDL 478/2023, que visa aprovar a atualização da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos. Votar 'Sim' para rejeitar este requerimento de retirada significa manter a proposição em discussão, o que é favorável à categoria de Relações Internacionais e Comércio Exterior. Assim, votar 'Sim' nessa votação é desfavorável à categoria porque representa um movimento para não considerar a atualização necessária desse protocolo internacional.
Voto: Não "Não" é favorável à Relações Internacionais
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Objetivo da votação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Aprovar um acordo entre o Brasil e a China para desenvolver juntos o satélite CBERS-6. Esse projeto visa fortalecer a cooperação em ciência e tecnologia espacial. A parceria pode trazer inovações para...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 361/2024, que aprova um acordo entre Brasil e China para o desenvolvimento conjunto do satélite CBERS-6, é favorável à categoria de Relações Internacionais e Comércio Exterior. A proposta ativa concretamente a cooperação internacional entre os países em áreas tecnológicas, fortalecendo a posição do Brasil nas relações bilaterais e promovendo intercâmbio de conhecimento e inovação, que são aspectos centrais da categoria.
Voto: Não "Sim" é favorável à Relações Internacionais
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Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar o pedido para retirar da pauta a votação sobre um acordo entre Brasil e China para desenvolver o satélite CBERS-6. Esse acordo visa fortalecer a cooperação em ciência e tecnologia espacial. A...

Justificativa de alinhamento: A votação foi para rejeitar um requerimento de retirada de pauta relacionado ao PDL 361/2024, que visa aprovar um acordo internacional com a China sobre o desenvolvimento do satélite CBERS-6. Votar 'Sim' significa apoiar a rejeição do requerimento, o que não favorece diretamente a categoria 'Relações Internacionais e Comércio Exterior', pois a rejeição do requerimento pode atrasar a discussão sobre um tema relevante para essa categoria. Portanto, votar Sim inviabiliza a continuidade do processo legislativo do acordo, o que prejudica a categoria em questão.
Voto: Não "Não" é favorável à Relações Internacionais
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Objetivo da votação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Aprovar um novo protocolo que muda um acordo entre Brasil e China sobre a tributação de rendas. O objetivo é evitar a dupla tributação, facilitando o comércio e os investimentos entre os dois países....

Justificativa de alinhamento: Votar Sim neste Projeto de Decreto Legislativo, que visa aprovar um protocolo para evitar a dupla tributação entre Brasil e China, é favorável à categoria Relações Internacionais e Comércio Exterior, pois o acordo facilita o comércio e os investimentos recíprocos, promovendo um ambiente de negócios mais atrativo entre os dois países. Além disso, a aprovação reforça a cooperação internacional na questão tributária, alinhando-se claramente aos objetivos da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Relações Internacionais
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30/10/2024 Projeto de Lei
PL 3449/2024
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 6 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 9

Rejeitar a Emenda de Plenário nº 9, que propõe mudanças nas regras de tributação de remessas postais internacionais. O Projeto de Lei 3449/2024 busca facilitar a importação de produtos, como medicamen...

Justificativa de alinhamento: Esta votação específica rejeita a Emenda de Plenário n° 9, que pode estar relacionada ao fortalecimento das disposições sobre tributação simplificada de remessas postais internacionais, cuja aprovação poderia beneficiar o comércio exterior. Votar 'Sim' para rejeitar essa emenda é desfavorável à categoria de Relações Internacionais e Comércio Exterior, pois impede avanços que poderiam facilitar importações e comércio internacional.
Voto: Não "Não" é favorável à Relações Internacionais
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30/10/2024 Projeto de Lei
PL 3449/2024
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 4 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 8

Rejeitar a Emenda de Plenário nº 8 ao Projeto de Lei 3449/2024. O projeto busca facilitar a importação de produtos, como medicamentos e veículos, reduzindo impostos e burocracia. As novas regras prete...

Justificativa de alinhamento: A votação em questão é para rejeitar a Emenda de Plenário nº 8, que provavelmente visava modificar ou adicionar algo ao Projeto de Lei 3449/2024. Como a proposta original do projeto busca facilitar a tributação de remessas postais internacionais e apoiar o comércio exterior, rejeitar uma emenda que poderia fortalecer esses objetivos é desfavorável à categoria de Relações Internacionais e Comércio Exterior.
Voto: Não "Não" é favorável à Relações Internacionais
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL 140/2023

Dar urgência para a análise do Projeto de Decreto Legislativo nº 140/2023. Esse projeto visa revogar um decreto que exige visto para visitantes da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão, facilitand...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para a urgência do Requerimento de Urgência é favorável à categoria Relações Internacionais e Comércio Exterior, uma vez que a proposição visa reverter uma mudança no regime de vistos que afeta diretamente a entrada de visitantes de países como Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão no Brasil. Essa medida pode facilitar o turismo e as relações econômicas com esses países, alinhando-se aos interesses da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Relações Internacionais
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 5711/2023

Decidir se o projeto que trata da participação do Tribunal de Contas da União no Conselho de Auditores da ONU deve ser analisado com urgência. A urgência foi rejeitada, adiando a discussão do projeto....

Justificativa de alinhamento: A votação é para rejeitar um requerimento de urgência que visa acelerar a apreciação de um projeto de lei sobre o Tribunal de Contas da União atuar junto à ONU. Votar 'Sim' significa não apoiar a urgência do projeto, o que poderia retardar a participação do Brasil em um órgão internacional importante. No entanto, a natureza processual da votação torna a relação com a categoria de Relações Internacionais e Comércio Exterior neutra, uma vez que a urgência pode ter argumentos válidos tanto a favor quanto contra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Relações Internacionais
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 6579/2019

Decidir se o município de Pacaraima, em Roraima, será incluído na Área de Livre Comércio de Boa Vista. Isso pode facilitar o comércio local com menos impostos e burocracia. A votação foi para acelerar...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre a urgência para apreciação de um requerimento relacionado à inclusão do município de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista. Embora isso possa ter impactos indiretos no comércio exterior e desenvolvimento econômico, a votação em si é processual e não decide sobre o conteúdo que afetaria diretamente as relações internacionais ou o comércio exterior. Portanto, seu impacto na categoria é neutro.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Relações Internacionais
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Objetivo da votação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Aprovar a adesão da Bolívia ao Mercosul, um bloco econômico que inclui Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Essa adesão facilita o comércio e a troca de produtos entre o Brasil e a Bolívia. Também f...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação que aprova o Projeto de Decreto Legislativo de adesão da Bolívia ao Mercosul é claramente favorável à categoria de 'Relações Internacionais e Comércio Exterior'. A adesão da Bolívia ao Mercosul, um bloco econômico, fortalece as relações comerciais e políticas na região, abrindo oportunidades para o comércio entre Brasil e Bolívia e promovendo a integração regional. Essa votação visa aprovar um ato internacional que é fundamental para a cooperação entre os países da América do Sul.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Relações Internacionais
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