Economia e Tributação
100% de alinhamento
Sobre esta categoria:
Temas relacionados à economia, política econômica, sistema financeiro e tributação
Distribuição de votos
Índice de alinhamento
100%
4
Votos favoráveis a Economia
0
Votos contrários a Economia
5
Votos neutros em Economia
9
Total de votações analisadas
Votações analisadas (9 total)
PL 3/2024
Objetivo da votação: SUBEMENDA SUBSTITUTIVA
Aprovar mudanças na Lei de Falências para tornar o processo mais rápido e transparente. A venda dos bens de empresas falidas deve acontecer em até 180 dias, com mais controle sobre as atividades dos a...
REQ 746/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 719/2024
Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei 719/2024. O projeto prorroga os incentivos fiscais para os setores de tecnologia da informação e semicondutores. Essa medida busca fortalecer essas ár...
REQ 3912/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 4932/2023
Pedir a urgência na análise de um projeto de lei que estabelece regras para empresas que oferecem serviços com criptomoedas. O projeto garante que o dinheiro dos clientes fique separado do da empresa...
REQ 4322/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3626/2023
Decidir se o projeto de lei nº 3.626/2023 será analisado com prioridade pelo Congresso. A aprovação permite que o texto seja votado mais rápido, sem seguir o processo normal. Com isso, a proposta pode...
REQ 4229/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2767/2023
Decidir se o projeto de lei 2767/2023 será analisado com prioridade pelo Parlamento. Aprovando o pedido, o tema será discutido mais rápido. Isso facilita a votação do projeto principal.
REQ 4314/2023
Objetivo da votação: REQ. DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO P/ O 2º TURNO DA PEC Nº 45/2019
Decidir se o segundo turno da votação da PEC 45/2019 pode acontecer antes do prazo normal de cinco sessões. Isso permite acelerar a análise da proposta. A maioria dos parlamentares concordou com essa...
REQ 4179/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 5610/2023
Decidir se o projeto de lei 5.610/2023 será analisado com prioridade pelos parlamentares. Permitir que a votação do projeto aconteça mais rápido que o normal. Garantir que o tema do projeto seja discu...
PLP 116/2023 (Nº Anterior: 332/2018)
Objetivo da votação: PROJETO DE LEI
Decidir se as empresas deixam de pagar imposto (ICMS) quando transferem mercadorias entre suas próprias unidades. O objetivo é evitar a cobrança dupla desse imposto nessas transferências internas. A p...
REQ 1576/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 6579/2019
Decidir se o município de Pacaraima, em Roraima, será incluído na Área de Livre Comércio de Boa Vista. Isso pode facilitar o comércio local com menos impostos e burocracia. A votação foi para acelerar...
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