Arte, Cultura, Religião e Comunicações
91% de alinhamento
Sobre esta categoria:
Temas relacionados à arte, cultura, religião, comunicações, turismo e lazer
Distribuição de votos
Índice de alinhamento
91%
10
Votos favoráveis a Cultura
1
Votos contrários a Cultura
5
Votos neutros em Cultura
16
Total de votações analisadas
Votações analisadas (16 total)
REQ 4933/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PL Nº 4.870/2024
Aprovar a urgência para o Projeto de Lei 4.870/2024, que cria a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação. Essa proposta regula como as pessoas podem visitar áreas protegidas e garante...
REQ 4484/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3224/2024
Solicitar que o Projeto de Lei nº 3224/2024 seja analisado com urgência. Este projeto cria uma campanha nacional para incentivar o uso consciente da tecnologia digital. A campanha visa educar a popula...
REQ 2444/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 2130/2024
Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei nº 2.130 de 2024. O projeto cria a região turística Mar de Minas como uma Área Especial de Interesse Turístico. Isso pode acelerar o desenvolvimento d...
PL 545/2024
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta de lei que muda as regras da Embratur, a agência de turismo do Brasil. A nova lei busca facilitar a promoção do turismo brasileiro no exterior e mel...
REQ 680/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 545/2024
Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei nº 545/2024, que busca atualizar as regras da Embratur, a agência que promove o turismo do Brasil no exterior. As mudanças visam tornar a Embratur mai...
REQ 1402/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL 140/2023
Dar urgência para a análise do Projeto de Decreto Legislativo nº 140/2023. Esse projeto visa revogar um decreto que exige visto para visitantes da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão, facilitand...
PLP 205/2023
Objetivo da votação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Decidiram prorrogar até o final de 2024 o prazo para Estados, Distrito Federal e Municípios usarem os recursos da Lei Paulo Gustavo. Esses recursos são destinados a apoiar ações culturais locais. A pr...
PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017)
Objetivo da votação: PROJETO DE LEI
Estabelecer que o dia 20 de novembro será feriado nacional em homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Essa data celebra a resistência dos negros contra a escravidão e valoriza a cul...
PL 5497/2019
Objetivo da votação: REDAÇÃO FINAL
Aprovar a continuidade da regra que exige que as salas de cinema exibam um número mínimo de filmes brasileiros até 2031. Essa medida, chamada de "cota de tela", busca promover a cultura nacional e gar...
PL 5497/2019
Objetivo da votação: DTQ 7 - BLOCO UNIÃO (UNIÃO) - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 4
Rejeitar a Emenda de Plenário nº 4, que propõe prorrogar a obrigação das salas de cinema de exibirem um número mínimo de filmes brasileiros até 2031. O Projeto de Lei 5497/2019 busca manter a "cota de...
PL 5497/2019
Objetivo da votação: SUBEMENDA SUBSTITUTIVA
Aprovar uma mudança na lei que exige que os cinemas exibam um número mínimo de filmes brasileiros por ano. Essa nova regra prorroga essa obrigação até 2031. O objetivo é garantir que o público tenha a...
PL 5497/2019
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Rejeitar o pedido para adiar a votação sobre o Projeto de Lei 5497/2019. O projeto propõe prorrogar a obrigação das salas de cinema exibirem um número mínimo de filmes brasileiros até 2031. Isso ajuda...
PL 5497/2019
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Rejeitar o pedido para adiar a discussão sobre o Projeto de Lei 5497/2019. O projeto propõe prorrogar a obrigação de exibir filmes brasileiros nas salas de cinema até 2031. Essa medida visa garantir q...
REQ 2617/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1825/2023
Decidir se o projeto que cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio deve ser analisado com urgência. Aprovando, o tema será discutido mais rápido no Congresso. O obj...
REQ 1589/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 8.889/2017
Decidir se o projeto que regula o serviço de vídeos por demanda deve ser votado com prioridade. O objetivo é acelerar a análise dessa proposta para definir regras sobre conteúdo audiovisual online. A...
REQ 2721/2021
Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2630/2020
Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei 2630/2020, que estabelece regras para a liberdade, responsabilidade e transparência na internet. Essa lei busca garantir a proteção dos dados dos usuá...
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