Direitos Humanos e Minorias
14% de alinhamento
Sobre esta categoria:
Análise de proposições relacionadas aos direitos humanos, civis e constitucionais.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento
14%
2
Votos favoráveis a Direitos Humanos
12
Votos contrários a Direitos Humanos
0
Votos neutros em Direitos Humanos
14
Total de votações analisadas
Votações analisadas (14 total)
PL 638/2019
Incluir a economia do cuidado no sistema de contas nacionais, que mede o desenvolvimento econômico e social do país. Isso ajuda a definir e implementar políticas públicas mais eficazes.
PL 6020/2023
Estabelecer que a aproximação do agressor, mesmo com o consentimento da vítima, é considerada crime de descumprimento de medida protetiva. O requerimento que propunha essa mudança foi rejeitado. O res...
PL 6020/2023
Estabelecer que o agressor se aproximar da vítima, mesmo com o consentimento dela, é considerado crime de descumprimento de medida protetiva. O requerimento que pedia a alteração dessa regra foi rejei...
PL 2922/2022
Rejeitar a proposta que obriga a instalação de um "botão de pânico" em celulares para ajudar na localização de pessoas em perigo. O botão permitiria acionar autoridades e familiares em situações de am...
PL 3224/2024
Instituir a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Incentivar o uso responsável de jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. Promover a conscientização sob...
PL 3224/2024
Instituir a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Incentivar o uso responsável de jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. Promover a conscientização sob...
PL 6366/2019
Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O objetivo é reconhecer e valorizar o trabalho dessas pessoas que defendem os direitos fundamentais. A votação mostra apoio a...
PL 6366/2019
Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O objetivo é reconhecer e valorizar o trabalho dessas pessoas que lutam pelos direitos da sociedade. A votação mostra apoio si...
PL 6366/2019
Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. A proposta visa reconhecer e valorizar o trabalho dessas pessoas que lutam pelos direitos da sociedade. A votação tem 231 voto...
PL 6366/2019
Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O requerimento para criar essa data é rejeitado. A maioria dos parlamentares vota contra, com 302 votos não e 139 a favor.
PL 6366/2019
Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. A proposta busca reconhecer e valorizar o trabalho dessas pessoas na proteção dos direitos humanos no Brasil.
PL 127/2024
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Rejeitar um pedido para retirar da pauta uma proposta de lei que modifica o Estatuto da Pessoa Idosa. A proposta cria um programa de saúde mental para idosos de baixa renda, visando melhorar o acesso...
MPV 1268/2024
Objetivo da votação: MEDIDA PROVISÓRIA
Liberar R$ 938 milhões para diversos ministérios, como Justiça, Saúde e Meio Ambiente. O dinheiro é destinado a enfrentar problemas urgentes, como segurança pública, saúde e mudanças climáticas. A pro...
PL 3914/2023
Objetivo da votação: DTQ 1 - BLOCO PL - DO(A) PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 69-A CONSTANTE NO ARTIGO 1º D...
Adicionar um novo tipo de crime ao Estatuto da Criança e do Adolescente, chamado "violência patrimonial". Essa lei visa proteger crianças e adolescentes de adultos que tentam se beneficiar economicame...
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