Projeto de Lei PL 6020/2023

12/06/2025 01:50 Dra. Alessandra Haber
O que está sendo votado?

Estabelecer que o agressor se aproximar da vítima, mesmo com o consentimento dela, é considerado crime de descumprimento de medida protetiva. O requerimento que pedia a alteração dessa regra foi rejeitado. A votação teve 81 votos a favor e 209 contra.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 81; Não: 209; Total: 290.

Resultado da Votação

REJEITADA

81

Votos SIM

209

Votos NÃO

SIM - 27.9% NÃO - 72.1%
27.9%
72.1%

Detalhes

Data da votação

12/06/2025 01:50

Estatísticas
  • Total de votos: 290
  • Partidos votantes: 20
Ementa

Estabelece que a aproximação voluntária do agressor, mesmo que ocorra com o consentimento expresso da vítima, configura crime de descumprimento de medida protetiva.

Resumo da ementa

A proposta de lei PL 6020/2023 busca atualizar a Lei Maria da Penha, que é uma importante legislação brasileira de proteção às mulheres contra a violência doméstica. O principal objetivo dessa nova proposta é deixar claro que, mesmo que a vítima consinta, a aproximação do agressor a lugares determinados por uma medida protetiva é considerada um crime. Atualmente, a lei permite que a vítima decida se quer ou não se aproximar do agressor, mas a nova proposta pretende garantir que a segurança da vítima tenha prioridade. Isso porque muitas vezes as vítimas podem se sentir pressionadas a consentir com a aproximação, o que pode colocar sua segurança em risco. Se essa lei for aprovada, ficará explícito que desrespeitar essas medidas protetivas, mesmo com o consentimento da vítima, será punido. Com isso, espera-se fortalecer a proteção das mulheres e melhorar a eficácia das medidas de segurança já existentes, evitando que situações de risco continuem a ocorrer.

Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:

Partidos mais favoráveis:

  • NOVO 100% de aprovação
  • PL 91% de aprovação

Partidos mais contrários:

  • UNIÃO 72% de rejeição
  • PP 78% de rejeição
  • PSD 86% de rejeição
  • MDB 89% de rejeição
  • REPUBLICANOS 96% de rejeição
Disciplina partidária:

Partidos mais disciplinados:

  • MDB Liberado
    100%
  • NOVO Sim
    100%
  • PL Sim
    100%

Partidos menos disciplinados:

  • PCdoB Liberado
    0%
  • PDT Liberado
    0%
  • PSB Liberado
    0%
Impacto nas categorias temáticas

Esta análise é baseada em como o conteúdo da votação se relaciona com os temas de cada categoria. As categorias exibidas são aquelas relacionadas à proposição em questão.

Esta classificação envolve interpretação subjetiva dos impactos. Analistas podem ter visões distintas sobre como uma proposição afeta cada categoria.

Direitos Humanos e Minorias

Justificativa: A votação rejeitou um requerimento relacionado ao PL 6020/2023, que visa atualizar a Lei Maria da Penha para fortalecer a proteção das vítimas de violência doméstica. Votar 'Sim' nesta votação significa apoiar a rejeição do requerimento, o que é desfavorável à categoria Direitos Humanos e Minorias, já que a proposta original busca proteger as mulheres e evitar que a aproximação do agressor, mesmo com consentimento da vítima, seja permitida.

Votação por partido

Nome UF Voto
Foto de Pastor Sargento Isidório Pastor Sargento Isidório BA
Não Voto Livre
Foto de Delegada Ione Delegada Ione MG
Não Voto Livre
Foto de Waldemar Oliveira Waldemar Oliveira PE
Não Voto Livre

Nome UF Voto
Foto de Any Ortiz Any Ortiz RS
Sim

Nome UF Voto
Foto de Augusto Pupio Augusto Pupio AP
Não Voto Livre
Foto de Rafael Prudente Rafael Prudente DF
Não Voto Livre
Foto de Célio Silveira Célio Silveira GO
Não Voto Livre
Foto de Cleber Verde Cleber Verde MA
Não Voto Livre
Foto de Hercílio Coelho Diniz Hercílio Coelho Diniz MG
Não Voto Livre
Foto de Emanuel Pinheiro Neto Emanuel Pinheiro Neto MT
Não Voto Livre
Foto de Keniston Braga Keniston Braga PA
Não Voto Livre
Foto de Olival Marques Olival Marques PA
Não Voto Livre
Foto de Antônio Doido Antônio Doido PA
Não Voto Livre
Foto de Dra. Alessandra Haber Dra. Alessandra Haber PA
Não Voto Livre
Foto de Sergio Souza Sergio Souza PR
Não Voto Livre
Foto de Gutemberg Reis Gutemberg Reis RJ
Não Voto Livre
Foto de Alceu Moreira Alceu Moreira RS
Não Voto Livre
Foto de Pezenti Pezenti SC
Sim Voto Livre
Foto de Cobalchini Cobalchini SC
Sim Voto Livre
Foto de Simone Marquetto Simone Marquetto SP
Não Voto Livre
Foto de Delegado Palumbo Delegado Palumbo SP
Não Voto Livre
Foto de Alexandre Guimarães Alexandre Guimarães TO
Não Voto Livre

Nome UF Voto
Foto de Luiz Lima Luiz Lima RJ
Sim Seguiu
Foto de Marcel van Hattem Marcel van Hattem RS
Sim Seguiu
Foto de Gilson Marques Gilson Marques SC
Sim Seguiu
Foto de Adriana Ventura Adriana Ventura SP
Sim Seguiu
Foto de Ricardo Salles Ricardo Salles SP
Sim Seguiu

Nome UF Voto
Foto de Alice Portugal Alice Portugal BA
Não Voto Livre
Foto de Márcio Jerry Márcio Jerry MA
Não Voto Livre
Foto de Renildo Calheiros Renildo Calheiros PE
Não Voto Livre
Foto de Enfermeira Rejane Enfermeira Rejane RJ
Não Voto Livre
Foto de Jandira Feghali Jandira Feghali RJ
Não Voto Livre
Foto de Daiana Santos Daiana Santos RS
Não Voto Livre
Foto de Orlando Silva Orlando Silva SP
Não Voto Livre

Nome UF Voto
Foto de Josenildo Josenildo AP
Não Voto Livre
Foto de Dorinaldo Malafaia Dorinaldo Malafaia AP
Não Voto Livre
Foto de Félix Mendonça Júnior Félix Mendonça Júnior BA
Não Voto Livre
Foto de Robério Monteiro Robério Monteiro CE
Não Voto Livre
Foto de Márcio Honaiser Márcio Honaiser MA
Não Voto Livre
Foto de Mário Heringer Mário Heringer MG
Não Voto Livre
Foto de Marcos Tavares Marcos Tavares RJ
Não Voto Livre
Foto de Pompeo de Mattos Pompeo de Mattos RS
Não Voto Livre
Foto de Afonso Motta Afonso Motta RS
Não Voto Livre

Nome UF Voto
Foto de Vinicius Gurgel Vinicius Gurgel AP
Sim Seguiu
Foto de Silvia Waiãpi Silvia Waiãpi AP
Sim Seguiu
Foto de Capitão Alden Capitão Alden BA
Sim Seguiu
Foto de André Fernandes André Fernandes CE
Sim Seguiu
Foto de Matheus Noronha Matheus Noronha CE
Sim Seguiu
Foto de Dr. Jaziel Dr. Jaziel CE
Sim Seguiu
Foto de Bia Kicis Bia Kicis DF
Sim Seguiu
Foto de Daniel Agrobom Daniel Agrobom GO
Sim Seguiu
Foto de Josimar Maranhãozinho Josimar Maranhãozinho MA
Sim Seguiu
Foto de Detinha Detinha MA
Sim Seguiu
Foto de Junior Lourenço Junior Lourenço MA
Não Divergiu
Foto de Mauricio do Vôlei Mauricio do Vôlei MG
Sim Seguiu
Foto de Domingos Sávio Domingos Sávio MG
Sim Seguiu
Foto de Rosângela Reis Rosângela Reis MG
Não Divergiu
Foto de Junio Amaral Junio Amaral MG
Sim Seguiu
Foto de Eros Biondini Eros Biondini MG
Sim Seguiu
Foto de Marcos Pollon Marcos Pollon MS
Sim Seguiu
Foto de Rodolfo Nogueira Rodolfo Nogueira MS
Sim Seguiu
Foto de Nelson Barbudo Nelson Barbudo MT
Sim Seguiu
Foto de Rodrigo da Zaeli Rodrigo da Zaeli MT
Sim Seguiu
Foto de José Medeiros José Medeiros MT
Não Divergiu
Foto de Coronel Fernanda Coronel Fernanda MT
Sim Seguiu
Foto de Joaquim Passarinho Joaquim Passarinho PA
Sim Seguiu
Foto de Delegado Caveira Delegado Caveira PA
Sim Seguiu
Foto de Pastor Eurico Pastor Eurico PE
Sim Seguiu
Foto de Fernando Rodolfo Fernando Rodolfo PE
Não Divergiu
Foto de Coronel Meira Coronel Meira PE
Sim Seguiu
Foto de Sóstenes Cavalcante Sóstenes Cavalcante RJ
Sim Seguiu
Foto de General Pazuello General Pazuello RJ
Sim Seguiu
Foto de Carlos Jordy Carlos Jordy RJ
Sim Seguiu
Foto de Roberto Monteiro Roberto Monteiro RJ
Sim Seguiu
Foto de Chris Tonietto Chris Tonietto RJ
Sim Seguiu
Foto de Delegado Ramagem Delegado Ramagem RJ
Sim Seguiu
Foto de Helio Lopes Helio Lopes RJ
Sim Seguiu
Foto de Sargento Gonçalves Sargento Gonçalves RN
Sim Seguiu
Foto de Coronel Chrisóstomo Coronel Chrisóstomo RO
Sim Seguiu
Foto de Bibo Nunes Bibo Nunes RS
Sim Seguiu
Foto de Sanderson Sanderson RS
Sim Seguiu
Foto de Marcelo Moraes Marcelo Moraes RS
Sim Seguiu
Foto de Tenente Coronel Zucco Tenente Coronel Zucco RS
Sim Seguiu
Foto de Ricardo Guidi Ricardo Guidi SC
Sim Seguiu
Foto de Daniel Freitas Daniel Freitas SC
Sim Seguiu
Foto de Daniela Reinehr Daniela Reinehr SC
Sim Seguiu
Foto de Pr. Marco Feliciano Pr. Marco Feliciano SP
Sim Seguiu
Foto de Paulo Freire Costa Paulo Freire Costa SP
Sim Seguiu
Foto de Luiz Philippe de Orleans e Bragança Luiz Philippe de Orleans e Bragança SP
Sim Seguiu
Foto de Miguel Lombardi Miguel Lombardi SP
Sim Seguiu
Foto de Marcio Alvino Marcio Alvino SP
Sim Seguiu
Foto de Adilson Barroso Adilson Barroso SP
Sim Seguiu
Foto de Tiririca Tiririca SP
Sim Seguiu
Foto de Delegado Paulo Bilynskyj Delegado Paulo Bilynskyj SP
Sim Seguiu
Foto de Mario Frias Mario Frias SP
Sim Seguiu
Foto de Missionário José Olimpio Missionário José Olimpio SP
Sim Seguiu
Foto de Antonio Carlos Rodrigues Antonio Carlos Rodrigues SP
Não Divergiu
Foto de Filipe Martins Filipe Martins TO
Sim Seguiu

Nome UF Voto
Foto de Magda Mofatto Magda Mofatto GO
Sim Seguiu
Foto de Pedro Aihara Pedro Aihara MG
Sim Seguiu

Nome UF Voto
Foto de Lídice da Mata Lídice da Mata BA
Não Voto Livre
Foto de Gervásio Maia Gervásio Maia PB
Não Voto Livre
Foto de Eriberto Medeiros Eriberto Medeiros PE
Não Voto Livre
Foto de Lucas Ramos Lucas Ramos PE
Não Voto Livre
Foto de Guilherme Uchoa Guilherme Uchoa PE
Não Voto Livre
Foto de Felipe Carreras Felipe Carreras PE
Não Voto Livre
Foto de Pedro Campos Pedro Campos PE
Não Voto Livre
Foto de Bandeira de Mello Bandeira de Mello RJ
Não Voto Livre

Nome UF Voto
Foto de Katia Dias Katia Dias MG
Não

Nome UF Voto
Foto de Chico Alencar Chico Alencar RJ
Não Voto Livre
Foto de Pastor Henrique Vieira Pastor Henrique Vieira RJ
Não Voto Livre
Foto de Luiza Erundina Luiza Erundina SP
Não Voto Livre

Nome UF Voto
Foto de Ivoneide Caetano Ivoneide Caetano BA
Não Voto Livre
Foto de Valmir Assunção Valmir Assunção BA
Não Voto Livre
Foto de Joseildo Ramos Joseildo Ramos BA
Não Voto Livre
Foto de Zé Neto Zé Neto BA
Não Voto Livre
Foto de Josias Gomes Josias Gomes BA
Não Voto Livre
Foto de Jorge Solla Jorge Solla BA
Não Voto Livre
Foto de Luizianne Lins Luizianne Lins CE
Não Voto Livre
Foto de José Airton Félix Cirilo José Airton Félix Cirilo CE
Não Voto Livre
Foto de Erika Kokay Erika Kokay DF
Não Voto Livre
Foto de Helder Salomão Helder Salomão ES
Não Voto Livre
Foto de Jack Rocha Jack Rocha ES
Não Voto Livre
Foto de Rubens Otoni Rubens Otoni GO
Não Voto Livre
Foto de Rubens Pereira Júnior Rubens Pereira Júnior MA
Não Voto Livre
Foto de Patrus Ananias Patrus Ananias MG
Não Voto Livre
Foto de Ana Pimentel Ana Pimentel MG
Não Voto Livre
Foto de Paulo Guedes Paulo Guedes MG
Não Voto Livre
Foto de Padre João Padre João MG
Não Voto Livre
Foto de Odair Cunha Odair Cunha MG
Não Voto Livre
Foto de Vander Loubet Vander Loubet MS
Sim Voto Livre
Foto de Dilvanda Faro Dilvanda Faro PA
Não Voto Livre
Foto de Airton Faleiro Airton Faleiro PA
Não Voto Livre
Foto de Carlos Veras Carlos Veras PE
Não Voto Livre
Foto de Flávio Nogueira Flávio Nogueira PI
Não Voto Livre
Foto de Merlong Solano Merlong Solano PI
Não Voto Livre
Foto de Zeca Dirceu Zeca Dirceu PR
Não Voto Livre
Foto de Lenir de Assis Lenir de Assis PR
Não Voto Livre
Foto de Welter Welter PR
Não Voto Livre
Foto de Benedita da Silva Benedita da Silva RJ
Não Voto Livre
Foto de Dimas Gadelha Dimas Gadelha RJ
Não Voto Livre
Foto de Reimont Reimont RJ
Não Voto Livre
Foto de Fernando Mineiro Fernando Mineiro RN
Não Voto Livre
Foto de Natália Bonavides Natália Bonavides RN
Não Voto Livre
Foto de Bohn Gass Bohn Gass RS
Não Voto Livre
Foto de Maria do Rosário Maria do Rosário RS
Não Voto Livre
Foto de Marcon Marcon RS
Não Voto Livre
Foto de Denise Pessôa Denise Pessôa RS
Não Voto Livre
Foto de Alexandre Lindenmeyer Alexandre Lindenmeyer RS
Não Voto Livre
Foto de Paulo Pimenta Paulo Pimenta RS
Não Voto Livre
Foto de Ana Paula Lima Ana Paula Lima SC
Não Voto Livre
Foto de João Daniel João Daniel SE
Não Voto Livre
Foto de Juliana Cardoso Juliana Cardoso SP
Não Voto Livre
Foto de Rui Falcão Rui Falcão SP
Não Voto Livre
Foto de Alfredinho Alfredinho SP
Não Voto Livre
Foto de Alencar Santana Alencar Santana SP
Não Voto Livre
Foto de Nilto Tatto Nilto Tatto SP
Não Voto Livre
Foto de Carlos Zarattini Carlos Zarattini SP
Não Voto Livre
Foto de Vicentinho Vicentinho SP
Não Voto Livre

Nome UF Voto
Foto de Bacelar Bacelar BA
Não Voto Livre
Foto de Prof. Reginaldo Veras Prof. Reginaldo Veras DF
Não Voto Livre
Foto de Clodoaldo Magalhães Clodoaldo Magalhães PE
Não Voto Livre
Foto de Aliel Machado Aliel Machado PR
Não Voto Livre

Nome UF Voto
Foto de Antônia Lúcia Antônia Lúcia AC
Não Divergiu
Foto de Roberto Duarte Roberto Duarte AC
Não Divergiu
Foto de Adail Filho Adail Filho AM
Não Divergiu
Foto de Rogéria Santos Rogéria Santos BA
Não Divergiu
Foto de Márcio Marinho Márcio Marinho BA
Não Divergiu
Foto de Julio Cesar Ribeiro Julio Cesar Ribeiro DF
Não Divergiu
Foto de Fred Linhares Fred Linhares DF
Não Divergiu
Foto de Gilvan Maximo Gilvan Maximo DF
Não Divergiu
Foto de Messias Donato Messias Donato ES
Sim Seguiu
Foto de Jeferson Rodrigues Jeferson Rodrigues GO
Não Divergiu
Foto de Samuel Viana Samuel Viana MG
Não Divergiu
Foto de Gilberto Abramo Gilberto Abramo MG
Não Divergiu
Foto de Ossesio Silva Ossesio Silva PE
Não Divergiu
Foto de Augusto Coutinho Augusto Coutinho PE
Não Divergiu
Foto de Jorge Braz Jorge Braz RJ
Não Divergiu
Foto de Luis Carlos Gomes Luis Carlos Gomes RJ
Não Divergiu
Foto de Marcelo Crivella Marcelo Crivella RJ
Não Divergiu
Foto de Thiago Flores Thiago Flores RO
Não Divergiu
Foto de Gabriel Mota Gabriel Mota RR
Não Divergiu
Foto de Defensor Stélio Dener Defensor Stélio Dener RR
Não Divergiu
Foto de Franciane Bayer Franciane Bayer RS
Não Divergiu
Foto de Ronaldo Nogueira Ronaldo Nogueira RS
Não Divergiu
Foto de Maria Rosas Maria Rosas SP
Não Divergiu
Foto de Celso Russomanno Celso Russomanno SP
Art. 17 Divergiu
Foto de Ely Santos Ely Santos SP
Não Divergiu
Foto de Antonio Andrade Antonio Andrade TO
Não Divergiu
Foto de Ricardo Ayres Ricardo Ayres TO
Não Divergiu