Administração Pública
100% de alinhamento
Sobre esta categoria:
Temas relacionados à gestão e organização da administração pública
Distribuição de votos
Índice de alinhamento
100%
4
Votos favoráveis a Administração
0
Votos contrários a Administração
6
Votos neutros em Administração
10
Total de votações analisadas
Votações analisadas (10 total)
PL 545/2024
Objetivo da votação: DTQ 2 - BLOCO UNIÃO (PP) - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 4
Rejeitar a Emenda de Plenário nº 4, que propõe alterações na lei que regula a Embratur. A proposta busca melhorar a atuação da agência na promoção do turismo brasileiro no exterior, facilitando a cont...
PL 545/2024
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Rejeitar o pedido para adiar a discussão sobre a proposta de lei que modifica as regras da Embratur. A nova lei busca melhorar a promoção do turismo brasileiro no exterior e facilitar a contratação de...
PL 545/2024
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta de lei que muda as regras da Embratur, a agência de turismo do Brasil. A nova lei busca facilitar a promoção do turismo brasileiro no exterior e mel...
PL 1269/2022
Objetivo da votação: SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL
Aprovar um novo artigo na Lei de Improbidade Administrativa que protege compradores de imóveis. A regra estabelece que, para uma transação ser válida, não pode haver registros legais que comprometam o...
REQ 4403/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 4831/2023
Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei 4831/2023, que propõe mudanças em leis sobre administração pública e infraestrutura. Essas alterações visam melhorar serviços essenciais como abasteci...
REQ 2542/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2459/2023
Aprovar a urgência para analisar o PL 2459/2023. O projeto exige que portos e aeroportos no Brasil informem os viajantes sobre o direito de solicitar refúgio. Isso visa ajudar pessoas em situação de v...
REQ 1884/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 10106/2018
Dar urgência para a análise do Projeto de Lei 10106/2018. O projeto obriga a publicação na internet das listas de pacientes que aguardam cirurgias eletivas no SUS. Também torna o descumprimento dessa...
REQ 4284/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2374/2023
Decidir se as escolas comunitárias devem receber diretamente os recursos dos programas de alimentação e apoio financeiro escolar. Aprovar a análise rápida desse projeto de lei para que a mudança possa...
REQ 4430/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PRC 131/2023
Decidir se o projeto que trata dos cargos da carreira legislativa da Câmara dos Deputados deve ser analisado com prioridade. O objetivo é acelerar a votação desse projeto. A urgência foi aprovada com...
MPV 1187/2023
Objetivo da votação: DTQ 3 - PL - PARÁGRAFO 2º DO ART. 30A
Decidiram manter a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Esse ministério vai ajudar a organizar e apoiar os pequenos negócios no país. A maioria dos...
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