Direitos Humanos e Minorias
100% de alinhamento
Sobre esta categoria:
Análise de proposições relacionadas aos direitos humanos, civis e constitucionais.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento
100%
5
Votos favoráveis a Direitos Humanos
0
Votos contrários a Direitos Humanos
5
Votos neutros em Direitos Humanos
10
Total de votações analisadas
Votações analisadas (10 total)
REQ 1470/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 914/2024
Tratar com urgência o Projeto de Lei nº 914/2024, que aborda questões de administração pública e direitos humanos. O autor do projeto acredita que é importante discutir e votar essa proposta rapidamen...
REQ 640/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 561/2024
Aprovar a urgência para discutir o Projeto de Lei nº 561/2024, que cria a "Semana Nacional da Maternidade Atípica". A proposta busca reconhecer e apoiar mães que enfrentam desafios especiais, como cui...
REQ 1234/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 4381/2023
Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei nº 4381/2023. O projeto busca regular o atendimento a mulheres indígenas vítimas de violência nas delegacias e outros órgãos. Ele visa garantir que es...
REQ 3843/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 895/2023
Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei 895/2023, que estabelece sanções para pessoas que ocupam ou invadem propriedades rurais e urbanas. O objetivo é proteger os direitos de propriedade e...
REQ 769/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP 233/2023
Pedir a análise rápida do Projeto de Lei Complementar nº 233 de 2023, que trata do Seguro Obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito. O objetivo é facilitar o acesso ao seguro e garantir assist...
REQ 715/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 5813/2023
Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei 5.813/2023, que cria contratos especiais de estágio para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo é garantir que essas pessoas ten...
REQ 731/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA O PL Nº 3874/2023
Pedir urgência na análise de um projeto de lei que proíbe a compra e a posse de armas por pessoas com histórico de agressão contra mulheres. Isso visa aumentar a segurança das mulheres e combater a vi...
REQ 4135/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 5669/2023
Definir se o Projeto de Lei 5669/2023, que cria uma Política de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas, será analisado com urgência. Essa política visa tornar as escolas mais seguras e respeitosa...
REQ 2542/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2459/2023
Aprovar a urgência para analisar o PL 2459/2023. O projeto exige que portos e aeroportos no Brasil informem os viajantes sobre o direito de solicitar refúgio. Isso visa ajudar pessoas em situação de v...
MPV 1188/2023
Objetivo da votação: PARECER DA C.M P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS...
Aprovar o parecer que confirma a urgência e a adequação financeira de uma Medida Provisória que libera R$ 360,9 milhões para três ministérios. Esse dinheiro será usado para fortalecer a defesa, melhor...
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