Dr. Frederico

Dr. Frederico

Análise de alinhamento temático por categorias

Energia e Recursos Hídricos e Minerais

17% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados à energia, recursos hídricos e minerais

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

17%

Não alinhado

2

Votos favoráveis a Energia

10

Votos contrários a Energia

12

Votos neutros em Energia

24

Total de votações analisadas

Votações analisadas (24 total)
06/05/2026
PL 2780/2024
Desfavorável

Define regras para a política nacional de minerais críticos e estratégicos no país. Também cria um comitê para acompanhar esse tema. A votação mantém o texto da proposta como está.

Justificativa de alinhamento: A votação foi para manter o texto do PL 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Como a categoria é "Energia e Recursos Hídricos e Minerais", a aprovação/manutenção do texto favorece diretamente políticas de exploração, pesquisa, processamento e organização institucional do setor mineral, área central da categoria. Portanto, votar "Sim" nesta votação específica é favorável à categoria.
Voto: Não "Sim" é favorável à Energia
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22/04/2026
PL 3025/2023
Neutro

Decide-se sobre novas regras para controlar a origem, a compra, a venda e o transporte de ouro no país. A proposta também altera a lei que trata desse tema. O requerimento é rejeitado.

Justificativa de alinhamento: A votação específica não é sobre aprovar ou rejeitar o PL 3025/2023, mas sim sobre um requerimento que foi rejeitado. Como o texto fornecido não explicita qual era exatamente o pedido do requerimento (por exemplo, adiamento, retirada de pauta ou outro procedimento), não é possível determinar com segurança se votar "Sim" favoreceria ou prejudicaria a categoria Energia e Recursos Hídricos e Minerais. Além disso, por ser uma votação procedimental e sem o objetivo detalhado, o impacto na categoria é incerto e potencialmente neutro.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Energia
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22/04/2026
PL 3025/2023
Desfavorável

Define regras para controlar a origem, a compra, a venda e o transporte do ouro no país. Também altera a lei que trata desse tema. O pedido para mudar ou suspender a discussão não passa.

Justificativa de alinhamento: A votação específica foi para rejeitar um requerimento, e o placar mostra que o requerimento acabou rejeitado (Sim: 120; Não: 270). Em votações desse tipo, votar "Sim" significa apoiar o requerimento procedimental em si, e não diretamente o conteúdo do PL. Como a proposição trata de controle da origem, compra, venda e transporte de ouro — tema ligado à categoria Energia e Recursos Hídricos e Minerais —, rejeitar o requerimento tende a manter a tramitação de uma matéria potencialmente alinhada ao controle do mercado mineral e ao combate ao ouro ilegal. Portanto, votar "Sim" neste caso seria desfavorável à categoria.
Voto: Sim "Não" é favorável à Energia
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22/04/2026
PL 3025/2023
Desfavorável

Decidir sobre regras para controlar a origem do ouro no Brasil. A proposta trata da compra, venda e transporte do metal. Também altera a lei que já regula esse tema.

Justificativa de alinhamento: A votação específica foi sobre um Requerimento rejeitado, e o placar indica que "Sim" e "Não" se referiam ao apoio ao requerimento, não à aprovação direta do PL. Como o conteúdo do requerimento não foi informado, mas o resultado mostra que votar "Sim" seria votar pela medida procedimental submetida à apreciação e, neste contexto, ela não se mostra claramente alinhada à promoção das regras de controle do ouro previstas no PL 3025/2023. Sem o texto do requerimento, a relação com a categoria "Energia e Recursos Hídricos e Minerais" é incerta; ainda assim, pela natureza da matéria (controle da origem e circulação de ouro, um mineral), um requerimento que não avançou a proposta tende a ser desfavorável aos objetivos regulatórios ligados à categoria.
Voto: Sim "Não" é favorável à Energia
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07/04/2026
PLP 109/2025
Favorável

Permitir que a ANP acesse informações fiscais de empresas do setor de petróleo, gás e biocombustíveis. Isso serve para reforçar a fiscalização e a regulação do setor. A proposta segue com regras d...

Justificativa de alinhamento: A votação foi pela aprovação do substitutivo ao PLP 109/2025, que amplia o acesso da ANP a informações fiscais para melhorar a fiscalização e a regulação do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis. Como a categoria envolve energia e recursos minerais, votar "Sim" tende a ser favorável, pois fortalece a capacidade regulatória do Estado sobre um setor diretamente ligado a energia e mineração, podendo aumentar transparência e eficiência na fiscalização.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Energia
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07/04/2026
PLP 109/2025
Neutro

Permitir que a ANP tenha acesso a informações fiscais de empresas do setor de petróleo, gás e biocombustíveis. Isso serve para reforçar a fiscalização e a regulação do setor. O pedido para tratar...

Justificativa de alinhamento: A votação específica é sobre um Requerimento, e o resultado informado indica que o requerimento foi rejeitado (votos 'Sim' e 'Não' para aprovar ou não o requerimento). Como não há, no enunciado, identificação clara de qual providência procedimental o requerimento buscava — e o objetivo específico ('poll_goal') está ausente — não é possível afirmar com segurança se votar 'Sim' favoreceria ou prejudicaria a categoria de Energia e Recursos Hídricos e Minerais. Em votações meramente procedimentais, sem conteúdo material explícito sobre a política energética ou recursos minerais, a relação tende a ser neutra ou incerta.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Energia
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MPV 1304/2025
Neutro

Decidir se a Emenda de Comissão nº 23 é aprovada, alterando a Lei nº 9.478/1997 e outras leis relacionadas ao petróleo e ao gás. A mudança afeta regras sobre exploração, contratos e fiscalização nes...

Justificativa de alinhamento: A votação foi sobre a Emenda de Comissão nº 23 à MPV 1304/2025, mas o enunciado fornecido não descreve o teor dessa emenda. Sem conhecer se a emenda ampliava, restringia ou alterava disposições relativas a energia, recursos hídricos ou mineração (por exemplo teto da CDE, contratação de PCHs, regras do gás do pré‑sal etc.), não é possível determinar se votar "Sim" — ou seja, aprovar a emenda — favoreceria ou prejudicaria a categoria "Energia e Recursos Hídricos e Minerais". Além disso, trata‑se de uma votação específica sobre uma emenda (não da MP como um todo), o que torna o impacto dependente do conteúdo exato da emenda. Diante da ausência de informação sobre o conteúdo da Emenda nº 23, classifico a relação como neutra/indeterminada.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Energia
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Neutro

Conceder trâmite urgente ao Projeto de Lei nº 2780/2024. O projeto institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e cria um comitê para coordenar essa política.

Justificativa de alinhamento: A votação é um requerimento de urgência (procedimental) para acelerar a tramitação do PL 2780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Votar 'Sim' apenas antecipa o exame do projeto, não aprova seu conteúdo. O avanço rápido pode favorecer objetivos da categoria (segurança de suprimento de minerais para energia e transição tecnológica, atração de investimentos, planejamento estratégico), mas também pode facilitar medidas que tenham impactos negativos sobre meio ambiente, comunidades locais ou regras de licenciamento dependendo do texto final. Dado que o efeito real sobre 'Energia e Recursos Hídricos e Minerais' depende do conteúdo substantivo do PL, a votação procedimental em si é neutra/indeterminada em relação à categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Energia
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MPV 1300/2025
Desfavorável

Objetivo da votação: REDAÇÃO FINAL

Justificativa de alinhamento: A votação tinha como objetivo aprovar a REDAÇÃO FINAL da MPV 1300/2025 — um texto que altera diversas leis do setor elétrico. Votar "Sim" nessa votação aprova formalmente o texto que amplia a Tarifa Social (isenção até 80 kWh para famílias de baixa renda e outras isenções da CDE), cria mecanismos como o Supridor de Última Instância e avança na modernização e abertura do mercado de energia. Essas mudanças são diretamente pertinentes à categoria "Energia e Recursos Hídricos e Minerais" e, em termos de política energética, representam avanços em acesso social, regulação e concorrência no setor. Embora haja impactos distributivos (possível redistribuição de custos entre consumidores e alterações em incentivos), o ato de aprovar a redação final favorece a implementação das medidas setoriais previstas na MP, sendo portanto favorável à categoria.
Voto: Não "Sim" é favorável à Energia
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MPV 1300/2025
Neutro

Objetivo da votação: DTQ 23 - NOVO - EXPRESSÃO "SITUADOS NAS REGIÕES ABRANGIDAS PELA SUDAM (...)" ...

Justificativa de alinhamento: A votação refere‑se a um ajuste de redação (DTQ 23) incluindo a expressão "situados nas regiões abrangidas pela SUDAM..." — um requisito geográfico. Trata‑se de um detalhe pontual de texto da MPV 1300/2025, não de uma aprovação ou rejeição do núcleo da reforma do setor elétrico. Sem o teor completo do dispositivo e sem saber se a inclusão amplia ou restringe benefícios ou obrigações, não é possível afirmar com segurança que votar "Sim" favorece ou prejudica de forma clara a categoria Energia e Recursos Hídricos e Minerais. O impacto é indireto e dependente do contexto da norma (quem passaria a ser/ficaria excluído), portanto a relação com a categoria é incerta.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Energia
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MPV 1300/2025
Desfavorável

Manter o texto que altera várias leis do setor elétrico. As mudanças ajustam regras sobre concessões, contratos, tarifas e a atuação das autoridades que regulam o fornecimento de energia.

Justificativa de alinhamento: A votação ("Mantido o texto") aprovou manter o texto da MPV 1300/2025, que introduz mudanças diretas no marco regulatório do setor elétrico — separação entre distribuição e comercialização, ampliação da liberdade de escolha de fornecedores, criação do Supridor de Última Instância e reformulação da Tarifa Social e dos mecanismos de custeio (CDE). Como a matéria trata explicitamente de política energética e regras do mercado de energia, votar "Sim" nesta votação favorece avanços/alterações na área de Energia e Recursos Hídricos e Minerais ao confirmar a implementação dessas alterações setoriais (embora haja trade‑offs distributivos mencionados no texto).
Voto: Não "Sim" é favorável à Energia
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MPV 1300/2025
Neutro

Muda várias leis federais listadas (9.074/1995; 9.427/1996; 10.438/2002; 10.848/2004; 12.111/2009; 12.212/2010; 13.203/2015; 14.300/2022). As alterações definem novas regras para regulação, contrato...

Justificativa de alinhamento: A votação registrada como "Aprovada a Preferência" é um ato procedimental de pauta/ordem do dia (priorização/ preferência para a tramitação/colocação em votação) e não altera o conteúdo substantivo da MPV 1300/2025. Como o objetivo específico desta votação foi meramente processual — permitir prioridade/encaminhamento da matéria ao plenário — não há mudança direta nas políticas energéticas propostas pela medida. Logo, votar "Sim" neste ato não pode ser claramente classificado como favorável ou desfavorável à categoria "Energia e Recursos Hídricos e Minerais": ao mais, apenas afeta o ritmo/tempo de análise, o que é um efeito indireto e insuficiente para afirmar alinhamento.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Energia
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MPV 1300/2025
Neutro

Decidir se aceita um requerimento que propõe alterar várias leis federais que tratam de concessões e regulação de serviços públicos. As mudanças afetam regras em setores como energia e infraestrutur...

Justificativa de alinhamento: A votação registrada é sobre um 'Requerimento' (procedimental) e o campo poll_goal não informa qual era o objetivo específico desse requerimento. Embora a proposição subjacente (MPV 1300/2025) trate claramente de temas de energia, esta votação em particular foi apenas a rejeição de um requerimento, sem detalhe sobre se ele visava adiar, retirar de pauta, aprovar tramitação urgente, ou outra providência que alteraria diretamente o destino da MP. Procedimentos assim costumam ser neutros para a política setorial a não ser que o teor do requerimento beneficie ou prejudique explicitamente a tramitação da matéria. Dada a ausência de informação sobre o conteúdo do requerimento, não é possível determinar se votar “Sim” nesta votação favoreceria ou prejudicaria a categoria Energia e Recursos Hídricos e Minerais.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Energia
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27/08/2025 Projeto de Lei
PL 1707/2024
Desfavorável

Alterar a lei para incluir cooperativas solares como entidades que podem garantir operações de crédito do Fundo de Garantia de Operações. Isso facilita o acesso ao crédito para essas cooperativas. O o...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação é favorável à categoria 'Energia e Recursos Hídricos e Minerais', pois o Projeto de Lei 1707/2024 visa incluir cooperativas de energia solar entre as entidades que podem receber garantias financeiras do Fundo de Garantia de Operações. Isso facilita o acesso ao crédito para projetos de energia solar, o que promove o uso de fontes de energia limpa e sustentável, alinhando-se assim aos objetivos da categoria.
Voto: Não "Sim" é favorável à Energia
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27/08/2025 Projeto de Lei
PL 1707/2024
Desfavorável

Alterar a lei para incluir cooperativas solares entre as entidades que podem garantir operações de crédito do Fundo de Garantia de Operações. Isso facilita o acesso ao financiamento para projetos de e...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação aprova uma proposta que facilita o acesso a crédito para cooperativas solares, o que está diretamente alinhado com a promoção de energia limpa e a justiça social dentro da categoria de Energia e Recursos Hídricos e Minerais. Essa mudança beneficia o setor de energia renovável, contribuindo para uma transição energética mais sustentável no Brasil.
Voto: Não "Sim" é favorável à Energia
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27/08/2025 Projeto de Lei
PL 1707/2024
Desfavorável

Alterar a lei para incluir cooperativas solares como elegíveis para garantias de crédito do Fundo de Garantia de Operações. A proposta busca facilitar o acesso a financiamentos para essas cooperativas...

Justificativa de alinhamento: A votação rejeitou a preferência na análise do PL 1707/2024, que busca beneficiar cooperativas solares ao facilitar seu acesso a financiamento. Votar 'Sim' nesta votação significa apoiar a rejeição de uma prioridade que poderia facilitar mudanças que favorecem o crescimento do setor de energia solar, impactando negativamente a categoria 'Energia e Recursos Hídricos e Minerais'. Portanto, é desfavorável à categoria.
Voto: Sim "Não" é favorável à Energia
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27/08/2025 Projeto de Lei
PL 1707/2024
Neutro

Alterar a lei para incluir cooperativas solares entre as entidades que podem receber garantias de crédito do Fundo de Garantia de Operações. O objetivo é facilitar o acesso ao crédito para essas coope...

Justificativa de alinhamento: A votação rejeitou um requerimento relacionado ao Projeto de Lei 1707/2024, que visa alterar a lei para incluir cooperativas solares entre as entidades que podem acessar garantias financeiras do Fundo de Garantia de Operações. Votar 'Sim' nesta votação específica significa rejeitar esse requerimento, mas não está claro como isso impacta diretamente a categoria de Energia e Recursos Hídricos e Minerais, já que o requerimento em si não especifica uma ação que favoreça ou prejudique diretamente a categoria em questão.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Energia
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27/08/2025 Projeto de Lei
PL 1707/2024
Desfavorável

Alterar a lei para incluir cooperativas solares como entidades que podem receber garantias de crédito do Fundo de Garantia de Operações. O objetivo é facilitar o acesso a financiamentos para esses tip...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é para rejeitar o requerimento relacionado ao Projeto de Lei 1707/2024, que visa permitir que cooperativas solares tenham acesso a garantias financeiras do Fundo de Garantia de Operações. Votar 'Sim' nesta votação significa rejeitar a proposta, o que é desfavorável à categoria Energia e Recursos Hídricos e Minerais, pois impede o crescimento do setor de energia solar e o suporte a comunidades que podem se beneficiar dessas iniciativas.
Voto: Sim "Não" é favorável à Energia
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27/08/2025 Projeto de Lei
PL 1707/2024
Neutro

Alterar a lei para incluir cooperativas solares como entidades que podem obter garantias de crédito do Fundo de Garantia de Operações. A proposta foi rejeitada com 115 votos a favor e 275 contra.

Justificativa de alinhamento: Esta votação é para rejeitar um requerimento relacionado ao PL 1707/2024, que visa incluir cooperativas solares entre as entidades elegíveis para garantias de crédito do Fundo de Garantia de Operações. Votar Sim nessa votação significa rejeitar o requerimento, mas a natureza do requerimento em si não indica um impacto direto ou claro sobre os temas da categoria Energia e Recursos Hídricos e Minerais. Portanto, essa votação é considerada neutra em relação à categoria temática.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Energia
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Desfavorável

Aprovar a tramitação urgente do Projeto de Lei 1707/2024. Isso significa que o projeto vai ser discutido e votado mais rapidamente no Parlamento. A maioria dos deputados apoia essa urgência.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim neste requerimento que pede urgência para a tramitação do PL 1707/2024 é favorável à categoria Energia e Recursos Hídricos e Minerais, uma vez que facilita o acesso das cooperativas solares a garantias de crédito, promovendo o financiamento de projetos de energia solar, que é uma alternativa energética sustentável e alinhada com práticas de desenvolvimento econômico responsável e ambientalmente amigável.
Voto: Não "Sim" é favorável à Energia
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1.956/2024

Pedir que o Projeto de Lei nº 1.956/2024 seja analisado com urgência pela Câmara dos Deputados. O projeto propõe mudanças em leis sobre energia elétrica e gestão de recursos energéticos. Essas alteraç...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência para a apreciação de uma proposição que trata de mudanças nas leis relacionadas à energia. Entretanto, o requerimento em si é uma questão processual e não impacta diretamente na categoria temática de Energia e Recursos Hídricos e Minerais. Portanto, a relação com a categoria é neutra e não se pode afirmar um benefício claro com a aprovação do requerimento.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Energia
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 4449/2023

Decidir se o projeto de lei 4449/2023 será analisado com prioridade pelo Congresso. Aprovando, o texto poderá ser votado mais rápido. A proposta ainda será discutida e votada depois.

Justificativa de alinhamento: A votação se refere à aprovação do requerimento de urgência para uma proposição que visa a criação do Programa Renda Básica Energética. Embora a urgência sugira um desejo de acelerar a discussão sobre políticas que impactam a energia e a assistência social, a votação em si é meramente processual e não determina diretamente o apoio ou oposição ao conteúdo da política proposta. Portanto, a votação é considerada neutra em relação à categoria de Energia e Recursos Hídricos e Minerais.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Energia
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 1292/23

Dar prioridade para discutir um projeto de lei sobre a produção de energia elétrica em pequena escala, como solar e eólica. O projeto estabelece regras para que residências e pequenas empresas possam...

Justificativa de alinhamento: A votação é a favor da urgência para apreciação do PL 1292/2023, que é uma proposição legislativa e não uma decisão sobre o conteúdo específico do projeto. Embora este PL aborde a microgeração e minigeração de energia elétrica, a votação em si está relacionada ao processo de discussão e não à temática de energia por si só. Portanto, votar 'Sim' aqui não tem um impacto direto e definido sobre a categoria temática de Energia e Recursos Hídricos e Minerais.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Energia
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Favorável

Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL 65/2023

Definir se a apreciação do PDL 65/2023, que busca suspender uma regra da ANEEL sobre a distribuição de energia elétrica, deve ser feita com urgência. O projeto visa proteger consumidores que geram sua...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação, que busca a urgência para a apreciação do PDL 65/2023, é favorável à categoria de Energia e Recursos Hídricos e Minerais. O PDL 65/2023 tem como objetivo suspender parcialmente regras que podem afetar negativamente a geração de energia por fontes renováveis, beneficiando consumidores que geram sua própria energia e promovendo a microgeração, em alinhamento com a Política Energética do país.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Energia
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